Direito
71.518 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.971 - 15.000
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Acesso a justiça
FICHAMENTO DA OBRA ‘’ACESSO À JUSTIÇA’’ Livro: http://www.parispiranga.com.br/blog/file/download/732 CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. ACESSO À JUSTIÇA. Porto Alegre; Sergio Antonio Fabris Editor; 1988,. Reimpresso 2002. 1 – RESUMO: A obra traz as dificuldades, vantagens e defeitos do Estado em matéria de acesso a justiça para seus cidadãos, na qual, o acesso a justiça deveria ser mais fácil e a justiça mais ágil quanto a seus interesses e aos interesses de toda sua população, visando que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 7/1/2016 -
Acesso à Justiça
2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Acesso à Justiça Para Capelletti & Garth, A expressão “acesso à Justiça” é reconhecidamente de difícil definição, mas serve para determinar duas finalidades básicas do sistema jurídico – o sistema pelo qual as pessoas podem reivindicar seus direitos e/ou resolver seus litígios sob os auspícios do Estado. Primeiro, o sistema deve ser igualmente acessível a todos; segundo, ele deve produzir resultados que sejam individual e socialmente justos.[1] O conceito de acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2016 -
Acesso a justiça comprometido com a reforma trabalhista
NOME: PAOLA DA COSTA DUARTE QUINTANILHA MATRICULA: 20192100752 ARTIGO: 2018: NOSTRADAMUS: O ACESSO À JUSTIÇA FICOU COMPROMETIDO COM A LEI 13.467/2017. – 07/04/2020- Autor: Benizete Ramos de Medeiros. RESUMO CRÍTICO A Reforma Trabalhista ou “deforma trabalhista” como a grande professora Benizete Ramos salientou, só veio para fragilizar ainda mais os trabalhadores, retirando seus direitos e garantias legalmente previstos. Um verdadeiro retrocesso social e a Legislação Trabalhista, que só favoreceu e fortaleceu ainda mais as empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2022 -
ACESSO A JUSTIÇA E A LEI 9099
Curso de Direito EXCESSO DE LITIGOSIDADE, ACESSO À JUSTIÇA E A CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS Alex Vasconcelos Sousa Prof. Ms. André Luís Tabosa de Oliveira Sobral–CE 2015 Alex Vasconcelos Sousa EXCESSO DE LITIGIOSIDADE, ACESSO À JUSTIÇA E A CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS Monografia apresentada como exigência para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Ms. André Luís Tabosa de Oliveira. Sobral–CE 2015 Alex Vasconcelos Sousa EXCESSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.970 Palavras / 68 PáginasData: 27/10/2015 -
Acesso a justiça e estatuto do idoso
UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia ACESSO À JUSTIÇA: OBSTÁCULOS E O ESTATUTO DO IDOSO ROSA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI Presidente Prudente-SP 2016 ROSA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI ACESSO À JUSTIÇA: OBSTÁCULOS E O ESTATUTO DO IDOSO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Faculdade de Ciencias Jurídicas da Universidade do Oeste Paulista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.196 Palavras / 57 PáginasData: 10/8/2016 -
Acesso à justiça no Brasil
o acesso a justiça no brasil ainda esta longe de ser o ideal, pois o mesmo não e acessivel a todos e muito menos igualitario , nosso poderes de assistencia judiciaria e um fracasso pois nao consegue atender a todos , e quem tem que pagar do seu proprio bolso por um advogado as vezes o processo se estingue pois a pessoa nao tem condições de dar continuidade no processo devido os custos que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Acesso à justiça no Brasil
Acesso à Justiça O marco desse direito no Brasil se deu em 1988, sendo, portanto, recente. Estado liberal x democrático Esses períodos refletem diretamente nas leis elaboradas durante sua época. No estado liberal prevalecia a individualidade, ou seja, os contratos eram elaborados livremente e o poder judiciário julgava com base na igualdade formal, sem buscar qualquer equilíbrio. Não havia naquela época formas de acesso à justiça para aqueles que não possuíam condições financeiras. São pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.657 Palavras / 39 PáginasData: 2/6/2014 -
Acesso a justiça no direito penal
INTRODUÇÃO A garantia de acesso à justiça está fundamentada na Constituição Federal Brasileira de 1988, sendo representada por um direito fundamental prevista no artigo 5º, LXXIV, direito este que passou por diversas transformações. Tais transformações observa-se nas Constituições, muitas ao menos citava o direito do cidadão pobre ter o acesso à justiça, uma vez que o Estado apenas prestava assistência aos que possuíam condições de arcar com todos os custos os demais ficavam a mercê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 10/7/2019 -
Acesso a Justiça por Mauro Cappelleti
Resenha[1] do texto-base do Projeto de Pesquisa, “Acesso à Justiça”. Por Mauro Capelletti e Bryant Garth.[2] Aryane Faria Ribeiro Daniel Gama Ednilson Inocêncio Heleson Martinho Wassaley Aparecido[3] O presente estudo tem por finalidade analisar de forma critica os argumentos expostos no livro “Acesso à justiça” de autoria de Mauro Capelletti e Bryant Garth. Dito isso, iremos apontar de forma resumida os capítulos da referida obra, assim no capitulo primeiro, ele trata da” evolução do conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.834 Palavras / 16 PáginasData: 26/2/2019 -
Acesso à Justiça, Mauro Cappellatti
Todos temos direito aos direitos Aluno: Artur Benchimol Santos da Silva Curso: Direito – 3° Período noturno Disciplina: Teoria Geral do Processo Professor: Vinicius Pinheiro Marques CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988 Italiano, nascido em 14 de dezembro de 1927, Mauro Cappelletti destacou-se pelos seus trabalhos na área processual, constitucional e os interesses difusos e coletivos, sendo o último de grande influência para o direito brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2019 -
Acesso a Justiça: a defensoria pública do estado do Tocantins na defesa dos direitos dos hipossuficientes
FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO MARTHA REIS DE OLIVEIRA ACESSO À JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS NA DEFESA DOS DIREITOS DOS HIPOSSUFICIENTES ARAGUAÍNA 2016 MARTHA REIS DE OLIVEIRA ACESSO À JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS NA DEFESA DOS DIREITOS DOS HIPOSSUFICIENTES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Profº Msc. Edison
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.046 Palavras / 25 PáginasData: 9/9/2017 -
ACESSO À JUSTIÇA: DO MODELO COMPETITIVO DE ESTABILIZAÇÃO DOS CONFLITOS À ESTRATÉGIA COOPERATIVA; JÉSSICA GONÇALVES
Fichamento Do Livro: ACESSO À JUSTIÇA: DO MODELO COMPETITIVO DE ESTABILIZAÇÃO DOS CONFLITOS À ESTRATÉGIA COOPERATIVA; JÉSSICA GONÇALVES “O individualismo dos homens que divergindo entre o meu e o teu, deveriam decidir racionalmente e buscar as melhores estratégias para estabilizar os embates, demonstram como o conflito e a cooperação são elementos de qualquer história em sociedade.” Pg.35 “Dessa forma, como derivação do pressuposto de que a sociedade submetida ao estado de natureza de guerra de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.027 Palavras / 21 PáginasData: 17/10/2019 -
Acesso das Mulheres à Justiça
Acesso das Mulheres à Justiça O acesso à justiça é reconhecido internacionalmente como um direito humano. A Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo 19 afirma que toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão e isso inclui a liberdade de procurar, receber e transmitir informações. Direito que também está presente em nossa Constituição Federal. Considerado um conceito de difícil precisão, é plausível afirmar que a sua realização implica a possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2022 -
Acidente
RESUMO O presente estudo, baseado em pesquisa bibliográfica e de legislação pertinente apresenta, em breve síntese, o tema Acidente do Trabalho, seu conceito, características e consequências jurídicas. A conceituação se dá de forma mais abrangente, bem como as características. No entanto, quanto às consequências jurídicas, muito ainda há para se explorar, tendo se atido apenas a uma ideia inicial dos ramos do direito que amparam a decorrência do infortúnio. Sabe-se, de imediato, que tal ocorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
Acidente Ambniental
INTRODUÇÃO No dia 13 de setembro de 1987, no Centro da Cidade de Goiânia estado do Goiás os sucateiros Wagner e Roberto entram em um prédio abandonado onde funcionava uma clínica médica de radiologia e encontram uma cápsula de chumbo contendo Césio 137, que ao abrir foram contaminados, ficou conhecido como o maior acidente radioativo em área Urbana do mundo. DESENVOLVIMENTO Uma falha humana ocasionou o desastre com uma cápsula de césio 137 que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2016 -
Acidente de carro
Acidentes automobilísticos que envolvem motoristas embriagados e que resultam em morte têm recebido grande atenção da mídia e causado grande comoção na sociedade. A explosiva mistura de álcool e direção (quase sempre em altíssima velocidade) tem aumentado diuturnamente a quantidade de vítimas fatais e dilacerado sonhos e histórias de vida que são abruptamente interrompidas em violentas colisões e atropelamentos. Para o operador do direito que labuta na seara criminal, a situação acima retratada traz insistente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
ACIDENTE DE PERCURSO VS. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
DIOGO MATIEL MARTENS ACIDENTE DE PERCURSO VS. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: Ms. Paulo Marcelo Scherer Três Passos (RS) 2016 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.420 Palavras / 14 PáginasData: 21/8/2017 -
Acidente de trabalho
Acadêmicas:___________________________________________________________________________________________________________________ TRABALHO DE EXECUÇAO PENAL - ORIENTAÇÕES 1. O trabalho consiste na resolução das questões abaixo, tendo peso total de 10 pontos, nos termos do plano de ensino. 2. O trabalho pode ser resolvido em grupos de até 04 alunos e dever ser realizado de maneira digitada, anos sendo aceitos trabalho manuscritos. 3. Na correção do trabalho, serão avaliadas, além do acerto e fundamentação jurídica, a adequação técnica, o nível persuasivo da resposta e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.245 Palavras / 17 PáginasData: 23/9/2015 -
Acidente de Trabalho
Introdução O presente tema busca trazer os conceitos e definições de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais na esfera previdenciária, as quais encontram ensejo na Lei n° 8.213/91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. O empregador recolhe para a Seguridade Social contribuições que destinam-se ao custeio dos benefícios concedidos em razão dos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, conforme normas que orientam o tema. Os acidentes de trabalho e seus equiparados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2015 -
Acidente de trabalho
PREFÁCIO II O acidente de trabalho é um dos principais focos de atenção do Ministério do Trabalho e Emprego. Preveni-lo, evitá-lo, eliminar a possibilidade de sua ocorrência são nossas prioridades. Um acidente de trabalho causa sofrimentos à família, prejuízos à empresa e ônus incalculáveis ao Estado. Tais eventos não devem ocorrer, essa é uma de nossas regras fundamentais. Um acidente começa muito antes da concepção do processo de produção e da instalação de uma empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.814 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2016 -
Acidente de trabalho
PREFÁCIO II O acidente de trabalho é um dos principais focos de atenção do Ministério do Trabalho e Emprego. Preveni-lo, evitá-lo, eliminar a possibilidade de sua ocorrência são nossas prioridades. Um acidente de trabalho causa sofrimentos à família, prejuízos à empresa e ônus incalculáveis ao Estado. Tais eventos não devem ocorrer, essa é uma de nossas regras fundamentais. Um acidente começa muito antes da concepção do processo de produção e da instalação de uma empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.814 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2016 -
Acidente de trabalho
Segurança e Medicina do Trabalho De Acordo com o artigo 7º, XXII, da Constituição Federal, diz que o trabalhador tem direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Âmbito Internacional Existem muitas convenções e decretos internacionais, tratando do acidente de trabalho e da proteção aos trabalhadores. Acidente de Trabalho * Conceito O conceito de acidente de trabalho será encontrado no artigo 19 da Lei nº 8.213/91.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2016 -
Acidente de trabalho
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO DE DIREITO FLÁVIA PEREIRA DA SILVA A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO TRABALHISTA: O Dano Moral Decorrente de Acidente de Trabalho Típico Redenção – PA 2016 ________________ FLÁVIA PEREIRA DA SILVA ARESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO TRABALHISTA: O Dano Moral Decorrente de Acidente de Trabalho Típico Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida, como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.420 Palavras / 66 PáginasData: 7/3/2017 -
Acidente de Trabalho
Acidente do Trabalho – Caso Fortuito Doc.: 5084 Pag.: 1 VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA Processo no. : 00637-43.2012.503.0091 Reclamante : Silvia Maria do Nascimento, Wilians do Nascimento Silva, Aline Maria do Nascimento Silva, Elaine das Dores do nascimento Silva, Walisson Cristiano Silva sucessores de José Divino da Silva Reclamado : Extrativa Mineral Ltda Julgamento : 06 de agosto de 2012, às 17h50min. 1 - Relatório Os reclamantes alegam, em síntese, que seu marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2019 -
Acidente De Trabalho E Doenças Ocupacionais
Acidente De Trabalho E Doenças Ocupacionais Introdução O presente artigo visa esclarecer o trabalhador quanto aos direitos relacionados ao acidente e doenças ocupacionais. Para tanto, abordamos em tópicos, os procedimentos junto à previdência social, as medidas judiciais e definimos os termos técnicos comumente usados no tema. Acidente de Trabalho O acidente de trabalho ocorre quando o trabalhador sofre lesão corporal, perturbação funcional ou doença no local e durante o trabalho. Para tanto, devem estar preenchidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.717 Palavras / 35 PáginasData: 31/10/2013 -
ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGO
FACULDADE SÃO PAULO – FASP Curso de Direito MARIA DE FATIMA DE ARAÚJO RA0050072201 PAULO SÉRGIO DA SILVA RA0050061446 ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGO SÃO PAULO 2016 MARIA DE FATIMA DE ARAÚJO NOBERTO PAULO SÉRGIO DA SILVA ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILDADE CIVIL DO EMPREGADO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da FASP como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.286 Palavras / 26 PáginasData: 11/4/2020 -
Acidente de trabalho. Atrpoelamento
A C Ó R D Ã O (Ac. (5ª Turma) GMCB/msi RECURSO DE REVISTA. 1.ACIDENTE DE TRABALHO. ATROPELAMENTO. TRAJETO CASA/EMPRESA. APLICAÇÃO DA TEORIA SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE CULPA. A responsabilidade civil do empregador para compensar o dano moral oriundo das relações de trabalho, em regra, baseia-se na teoria subjetiva, calcada na culpa do agente e prevista no artigo 186 do CC. Segundo tal preceito, o dever de indenizar passa, inevitavelmente, pela aferição da culpa do autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.045 Palavras / 13 PáginasData: 22/2/2017 -
ACIDENTE DE TRANSITO
BRUNO CÉSAR FRANÇA FONSECA MARCO AURÉLIO VELOSO PINTO OAB/MG 132.925 OAB/MG 106.392 EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SETE LAGOAS - MG TIAGO VERISSIMO GARCIAS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, portador da Cédula de Identidade/RG nº MG 12.584.954, inscrito no CPF 073.250.206-35, residente e domiciliado na Rua Jorge Márcio França, nº 134, bairro Bernardo Valadares, na Cidade de Sete Lagoas/MG, CEP 35.700-000, vem através de seu procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2015 -
Acidente de transito
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO REJANE RIBEIRO DE BRITO FAUSTINO DIREITO PROCESSUAL CIVIL V ANÁPOLIS 2015 SUMÁRIO Pergunta 1..................................................................................................................... Pergunta 2..................................................................................................................... Pergunta 3..................................................................................................................... Pergunta 4..................................................................................................................... Pergunta 5..................................................................................................................... Pergunta 6..................................................................................................................... Pergunta 7..................................................................................................................... * Inventário................................................................................................................ * Partilha.................................................................................................................... * Arrolamento............................................................................................................ Pergunta 8..................................................................................................................... Pergunta 9..................................................................................................................... * Sua fundamentação no CPC................................................................................. * As condições de admissibilidade......................................................................... * Seu objeto............................................................................................................... Pergunta 10................................................................................................................... Pergunta 11................................................................................................................... Pergunta 12................................................................................................................... Pergunta 13................................................................................................................... * Os pressupostos.................................................................................................... * Competência........................................................................................................... Pergunta 14................................................................................................................... Pergunta 15................................................................................................................... Referencias Bibliográficas...................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.319 Palavras / 14 PáginasData: 23/3/2016 -
Acidente de transito
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO REJANE RIBEIRO DE BRITO FAUSTINO DIREITO PROCESSUAL CIVIL V ANÁPOLIS 2015 SUMÁRIO Pergunta 1..................................................................................................................... Pergunta 2..................................................................................................................... Pergunta 3..................................................................................................................... Pergunta 4..................................................................................................................... Pergunta 5..................................................................................................................... Pergunta 6..................................................................................................................... Pergunta 7..................................................................................................................... * Inventário................................................................................................................ * Partilha.................................................................................................................... * Arrolamento............................................................................................................ Pergunta 8..................................................................................................................... Pergunta 9..................................................................................................................... * Sua fundamentação no CPC................................................................................. * As condições de admissibilidade......................................................................... * Seu objeto............................................................................................................... Pergunta 10................................................................................................................... Pergunta 11................................................................................................................... Pergunta 12................................................................................................................... Pergunta 13................................................................................................................... * Os pressupostos.................................................................................................... * Competência........................................................................................................... Pergunta 14................................................................................................................... Pergunta 15................................................................................................................... Referencias Bibliográficas...................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.319 Palavras / 14 PáginasData: 24/3/2016