Direito
71.518 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.971 - 18.000
-
As diferenças entre Jusnaturalismo e Juspositivismo
As diferenças entre Jusnaturalismo e Juspositivismo Duas grandes correntes de pensamento se destacam acerca do direito, tanto no percurso temporal histórico quanto até os dias de hoje: o jusnaturalismo e o juspositivismo. Embora existam várias outras correntes, todas elas em maior ou menor grau acabam se colocando em um desses dois pólos. Os jusnaturalistas sustentam a existência de um direito natural, que seria a base e o fundamento do poder coercitivo do Estado, que do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 15/2/2016 -
As Diferenças Entre o Utilitarismo e Ética de Kant
Diferenças entre o Utilitarismo e Ética de Kant Uma das principais abordagens na Filosofia sobre ética é o Utilitarismo e a ética de Kant . Utilitarismo defende que toda ação gera uma consequência, que o princípio da moral é o da utilidade é que todo ser humano busca a felicidade.Esta fundada numa política puramente racional. A ética para utilitarismo, está ligada à sua utilidade como o próprio nome diz e não ao corpo social como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2022 -
AS DIFERENÇAS ENTRE OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIAS AGRÍCOLAS
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO EVANDRO SILVA FERNANDES DIFERENÇAS ENTRE OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIAS AGRÍCOLAS RIO VERDE – GOIÁS 2017 EVANDRO SILVA FERNANDES DIFERENÇAS ENTRE OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIAS AGRÍCOLAS Projeto apresentado à Universidade de Direito de Rio Verde - UNIRV, para aprovação em disciplina de Metodologia Cientifica 8º período. Orientador: Prof. MsC: WANDERCAIRO ELIAS RIO VERDE – GOIÁS 2017 SUMÁRIO 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 02 2 FORMULAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2017 -
As diferenças entre os Sistemas Jurídicos Contemporâneos
As diferenças entre os Sistemas Jurídicos Contemporâneos Direito Ocidental O Direito nas sociedades contemporâneas pode ser classificado, acima dos limites políticos dos estados. O ocidental que abrange o direito continental europeu, e o direito anglo- americano; o muçulmano , o hindu e o chinês. Os direitos no sistema ocidental devem suas linhas estruturais às mesmas concepções da tradição filosófica do ocidente. A ordem jurídico-política baseia-se na noção de direitos naturais e invioláveis, entre os quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2017 -
AS DIFERENÇAS ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS E SISTEMAS CONTEMPORÂNEOS
Sistema Jurídico: Conjunto de normas jurídicas dependem uma das outras no papel de disciplinar a convivência na sociedade. Os sistemas jurídicos nas sociedades contemporâneas podem ser classificados em: Direito continental europeu (ou grupo francês), anglo-americano, mulçumano, o hindu e o chinês. Direito Continental Europeu: A característica fundamental do sistema jurídico é a preeminência do direito escrito e, também, a tendência da codificação. A lei é a fonte do direito por excelência e o ideal jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2017 -
As diferenças entre revogação e anulação de ato administrativo
QUESTÃO 01 – Considere que o Prefeito de uma capital brasileira, em razão da qualificação técnica e experiência de seu irmão que é médico o tenha nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde. A referida nomeação viola os preceitos da Súmula Vinculante n.° 13 do Supremo Tribunal Federal que dispõe sobre o nepotismo na Administração Pública? Explique. A supracitada súmula vinculante, como também os entendimentos jurisprudências, afirmam que não se aplica o nepotismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2013 -
AS DIFERENÇAS ENTRE TRABALHADORES DA SEGURANÇA
1 - INTRODUÇÃO O relatório acadêmico aqui apresentado é exercido pelo aluno Gabriel Aires Santiago do Curso de Gestão em Segurança Pública e Privada oferecido pelas Faculdades parceiras, pólo de ensino Instituto Visão- Goiânia, com o intuito de apresentar informações relativas a uma pesquisa original ou um estudo bibliográfico referente ao curso de Gestão em Segurança Pública e Privada. O presente relatório tende apresentar as garantias da lei 12.740, e a dissimilitude entre Vigilante, Vigia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 14/11/2020 -
As Diferenças Existentes Entre Suas Linguagens
Seminário I 1. Que é Direito Positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? Inicialmente, podemos afirmar que o Direito Positivo é formado pelos textos legislativos produzidos pela autoridade competente legislativa e tudo o que há ordenamento jurídico, e que a Ciência do Direito são os chamados textos da doutrina que são produzidos pelos mais diversos e renomados juristas. Quanto às diferenças existentes nessas linguagens, inicialmente podemos dizer que uma é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2018 -
AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS - UNIFIMES HANIN HAITHAM SADI SAED AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Mineiros – GO 2022 HANIN HAITHAM SADI SAED AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário de Mineiros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Guilberti Allan Alves de Souza Mineiros - GO 2022 HANIN HAITHAM SADI SAED AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Monografia apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.850 Palavras / 40 PáginasData: 29/9/2022 -
AS DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 JUSTIFICATIVA 3 3 PROBLEMA 4 4 HIPÓTESES 5 5 OBJETIVOS 6 5.1 Objetivos gerais 6 5.2 Objetivos específicos 6 6 ESTADO DA ARTE / REVISÃO DA LITERATURA 7 7 METODOLOGIA 9 8 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 ________________ 1INTRODUÇÃO O seguinte projeto de pesquisa tem como objetivo analisar o sistema carcerário brasileiro, em específico, a questão dificuldade da ressocialização devido asuperlotação das unidades. Será analisada a problemática do sistema carcerário -a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2018 -
AS DIFICULDADES DO ACESSO À JUSTIÇA E OS OBSTÁCULOS ENCONTRADOS PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM SALVADOR
AS DIFICULDADES DO ACESSO À JUSTIÇA E OS OBSTÁCULOS ENCONTRADOS PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM SALVADOR Juliana Nascimento de Melo[1] RESUMO Esse artigo tem por temática o acesso à justiça e os obstáculos encontrados pela população de baixa renda em Salvador, visando expor os empecilhos encontrados no acesso à justiça, averiguar as dificuldades com que a massa desfavorecida se depara identificar os instrumentos criados pelo Estado para esse acesso e fazer uma comparação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 6/3/2018 -
As Dificuldades Do Cumprimento Das Penas No Brasil
FACULDADE DO SUL DA BAHIA Juliana AS DIFICULDADES DO CUMRPIMENTO DAS PENAS NO BRASIL (provisório) RESUMO: Palavras chave: INTRODUÇÃO A interpretação revela o significado da Hermenêutica, que está vinculada diretamente como deus Hermes, que na Grécia antiga, era o responsável pela comunicação entre os deuses e os homens. A Teoria Geral do Direito, com apoio filosófico, dividiu o processo interpretativo em três formas, sendo elas: a) a interpretação voltada para a textualidade; b) a interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2023 -
AS DIFICULDADES DO HOMEM EM SUA INSERÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
UNIVERSIDADE CEUMA PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENADORIA DO CURSO DE ENFERMAGEM ANA PAULA NUNES DE LIMA DIFICULDADES DO HOMEM EM SUA INSERÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE São Luís - MA 2019 ________________ ANA PAULA NUNES DE LIMA DIFICULDADES DO HOMEM EM SUA INSERÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE São Luís – MA 2019 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO ........................................................................................ 4 1.1 Tema ........................................................................................................... 4 1.2 Orientanda.............................................................................................. 4 1.3 Orientadora.............................................................................................. 4 1.4 Instituição................................................................................................... 4 1.5 Período ........................................................................................................ 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 25/11/2019 -
As Dificuldades e Limitações de Uma Pessoa Trans no Acesso à Justiça no Brasil
Dificuldades e limitações de uma pessoa trans no acesso à justiça no Brasil Autores: Luma Silva, Mariana Gama, Talerson de Jesus e Yasmin Nascimento Instituição: Curso de Direito da Faculdade Doctum de Juiz de Fora Professor Orientador: Brener Belozi A expresão trans é utilizada para definir pessoas que nasceram com um sexo biológico, porém, se identificam como pertencentes a outro sexo. O trabalho busca explorar como está a legislação que apoia ou não pessoas trans,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2022 -
AS DIFICULDADES ENFRENTADAS
Por muito tempo, a PcD não tinha espaço na coletividade, tanto que para as favorecer, com os mesmos direitos dos demais cidadãos no corpo social, foi criado as leis e decretos citados na introdução, com o objetivo de as incluir na vida acadêmica e trabalhista, oportunizando, maiores chances de crescimento profissional, para que os mesmos demonstrem suas habilidades dentro do ambiente que as introduz, porém, com base nas pesquisas realizadas, constatamos que as empresas não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2021 -
AS DIFICULDADES ENFRENTADAS
Por muito tempo, a PcD não tinha espaço na coletividade, tanto que para as favorecer, com os mesmos direitos dos demais cidadãos no corpo social, foi criado as leis e decretos citados na introdução, com o objetivo de as incluir na vida acadêmica e trabalhista, oportunizando, maiores chances de crescimento profissional, para que os mesmos demonstrem suas habilidades dentro do ambiente que as introduz, porém, com base nas pesquisas realizadas, constatamos que as empresas não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2021 -
AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI PELA FALTA DE JURADOS, COM VISTAS AO ARTIGO 464 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI PELA FALTA DE JURADOS, COM VISTAS AO ARTIGO 464 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Jeferson Alves Sauter[1] João Paulo Costa Faria[2] Lincon Gabriel Darif Dove[3] Orientadora: Magna Boeira Bertusso[4] RESUMO: A possibilidade de agravo na lentidão processual, pela recorrente falta de cidadãos para funcionarem como jurados nos Tribunais do Júri de diversas comarcas brasileiras, apresenta-se como temática de extrema relevância na conjectura social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.062 Palavras / 17 PáginasData: 20/3/2017 -
As dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas perante à sociedade.
1.TEMA As dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas perante à sociedade. 2.PROBLEMATIZAÇÃO Será que a sociedade trata o índio de maneira igualitária? É de conhecimento geral que os povos indígenas tem uma grande importância e contribuição na história do Brasil. Também, que com a chegada e a estadia europeia por aqui, a população indígena foi quase extinta, perdendo suas características e seus costumes, adotando a língua, a religião e a cultura portuguesa.Apesar disso tudo, ainda hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2019 -
As Dificuldades na adoção de adolescentes
UNIVERSIDADE UNIFOA – CAMPUS TRÊS POÇOS GABRIELLE LOPES GONÇALVES DE ANDRADE (201810021) CURSO: DIREITO RESENHA CRÍTICA SOBRE O TRABALHO PROPOSTO SOBRE ADOÇÃO Recorte do tema: “As dificuldades na adoção de adolescentes” VOLTA REDONDA, RIO DE JANEIRO, 2018. GABRIELLE LOPES GONÇALVES DE ANDRADE (201810021) RESENHA CRÍTICA SOBRE O TRABALHO PROPOSTO SOBRE ADOÇÃO Recorte do tema: “As dificuldades na adoção de adolescentes” Esta resenha tem a intenção de agrupar todas as informações já debatidas e postas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
AS DIFICULDADES NO ACESSO A MEDICAMENTOS CANABINÓIDES
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito KAROLINE CARVALHO SILVA ALEX REAL FERREIRA AS DIFICULDADES NO ACESSO A MEDICAMENTOS CANABINÓIDES Campinas 2020 Dedico este trabalho a todas as pessoas que buscam e precisam de tratamentos capazes de lhes trazer qualidade de vida, mas sofrem por desconhecimento e desinteresse público. “É necessário fazer outras perguntas, ir atrás das indagações que produzem o novo saber, observar com outros olhares através da história pessoal e coletiva, evitando a empáfia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.570 Palavras / 39 PáginasData: 2/12/2020 -
As dimensões da dignidade da pessoa humana: contruindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível.
Faculdade Metropolitana de Paragominas Caroline Glória Rainha Professora Viviany Tvarita Turma A-01 SCARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da pessoa humana: contruindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. RBDC n. 09. Jan./jun.2007 RESUMO A percepção de dignidade da pessoa humana, elaborada como uma ideia, iniciou no plano filosófico, para em seguida ser considerada como valor moral, ao qual, finalmente, agregou-se um valor jurídico. O autor Ingo Wolgang Sarlet, procurou destacar as principais dimensões da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2016 -
As Dimensões dos Direitos Humanos
Dimensões dos Direitos Humanos As barbaridades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial foram notadamente as responsáveis pela preocupação mundial com os direitos humanos. Infelizmente, parece que por trás da condição de homo sapiens ainda existem traços animalescos que de forma consciente ou não fazem com que homens por vezes hajam de forma cruel com seus próprios semelhantes. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) surgiu com o objetivo de assegurar os direitos que independentemente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2019 -
As Dimensões dos Direitos Humanos
Descreva a primeira, segunda e terceira dimensões de Direitos Humanos e explicite o contexto histórico em que foram construídas. As dimensões dos Direitos Humanos, fazem parte de uma classificação criada por um jurista chamado Karel Vasak no ano de 1979. Esta classificação vem para ajudar a situar as diferentes categorias de direitos no contexto histórico que surgiram. A base da sua teoria são os princípios tratados com maior clareza na Revolução Francesa: liberdade, igualdade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2021 -
As Diretivas Antecipadas de Vontade como Instrumento Garantidor do Direito Fundamental à Morte Digna
TCC IZABELLA CABRAL - SOPECE - NOVEMBRO - VERSÃO FINAL 2.doc 1 / 43 SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO IZABELLA MARIA LEAL CABRAL DE MELLO AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA RECIFE 2017 2 / 43 IZABELLA MARIA LEAL CABRAL DE MELLLO AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2019 -
As Diretivas Antecipadas de Vontade sob a ótica dos direitos e princípios constitucionais.
Resultado de imagem para uesb UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOÃO VITOR TEIXEIRA LUCAS AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Vitória da Conquista – BA 2019 JOÃO VITOR TEIXEIRA LUCAS AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada junto ao Colegiado do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.204 Palavras / 105 PáginasData: 19/4/2021 -
AS DIRETRIZES PARA CONFECÇÃO, FORMATAÇÃO E ENTREGA DO TRABALHO
NOMES DOS ALUNOS 2021-2 ROTEIRO DE ESTUDO DIRIGIDO OFICINA E PROCESSO PENAL RECURSOS DIRETRIZES PARA CONFECÇÃO, FORMATAÇÃO E ENTREGA DO TRABALHO: 1. Responda as questões abaixo, preenchendo os itens do modelo de resposta. 2. Caso caiba mais de um recurso, explicite-os, mantendo o modelo de resposta (copia e cola...). A ordem de apresentação não interessa e nem será objeto de valoração. 3. Coloque os nomes da dupla, mantendo o destaque em amarelo, e obedecendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.726 Palavras / 15 PáginasData: 12/11/2021 -
AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE- ESMAC OFICINA: DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DE PROJETO DE PESQUISA PARA TCC. ANANINDEUA/PARÁ MAIO/2018 ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE- ESMAC Discente: Karina Garcia Santos Silva Turma: DIR7T1 OFICINA: DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DE PROJETO DE PESQUISA PARA TCC. Relatório Parcial de Atividades da Semana Acadêmica Integrada (SAI) sob a coordenação da Prof/a. Asmaa Abduallah., apresentada como requisito de nota parcial da disciplina de Direito de Processo Civil IV da Escola superior Madre Celeste.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2018 -
As Discriminantes Putativas
* As descriminantes putativas, partindo rapidamente da * sua nomenclatura a gente já tira sobre o que de fato trata esse assunto. Descriminante é justamente a causa que exclui o crime, e putativa significa algo imaginado, alguém que assume um fato por. As descriminantes putativas são justamente os equívocos em relação as causas excludentes, o agente acha que está amparado por um pressuposto legal na sua ação, mas o que de fato acontece é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2021 -
As disposições da Lei, sem prejuízo da ação de classe, a responsabilidade da ação de indenização
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos causados: Art. 1º Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994) (Vide Lei nº 12.529, de 2011) Art. 1º Regem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.575 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2013 -
AS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
EXERCÍCIOS DA LEI 8.112/90 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. A lei nº. 8.112/90 institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, dos Estados, DF e Municípios, excluindo os servidores das autarquias em regime especial, que são regidas por legislação especial. 2. Conforme a Lei n°. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. 3. Servidor público é a pessoa que ocupa cargo público possuindo vínculo estatutário. 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.609 Palavras / 99 PáginasData: 9/6/2017