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236.812 Trabalhos sobre Outras. Documentos 179.971 - 180.000
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PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL
FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete para obtenção de créditos na Disciplina de Direito Previdenciário ministrado pelo professor Marcos Venícios. CONSELHEIRO LAFAIETE 2014 Previdência Complementar no Brasil: história, evolução e desafios A previdência complementar no Brasil surgiu, de forma regulamentar, com a lei nº. 6.435, de 1977, em consonância com a experiência norte-americana do ERISA (Employee Retirement Income Security Act), na necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2014 -
PREVIDÊNCIA DOS MILITARES
REGIME GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ESPECIAL DOS MILITARES – IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA ADOÇÃO DE REGIME PRÓPRIO AOS MILITARES ESTADUAIS – INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 40, § 20, 42 E 142, § 3º, INCISO X, DO TEXTO SUPREMO - PARECER. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, Professor Emérito da Universidade Mackenzie, da UNIFMU e Presidente do Centro de Extensão Universitária C O N S U L T A A consulente, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.335 Palavras / 26 PáginasData: 26/8/2013 -
Previdencia Eloy Chaves
A Previdência Social no Brasil e a Lei Eloy Chaves Resumo: Esse artigo aborda a reivindicação dos operários no ambito das condições trabalhistas e do surgimento da previdência social no Brasil, e o surgimento da Lei Eloy Chaves e sua contribuição para o desenvolvimento do sistemaa previdenciário. Palavras- Chave: Previdência Social, Lei Eloy Chaves, Caixas, Decreto. Apresentação A economia brasileira habituada do início do século era apenas voltada para a exportação de grãos, principalmente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2013 -
PREVIDÊNCIA PRIVADA
Fundos de previdência privada geralmente contam com uma taxa adicional, a cada aporte ou na aplicação inicial, chamada taxa de carregamento. Ela come uma parte do valor aplicado antes mesmo de o dinheiro entrar no fundo. Ou seja, se você investe 100 reais e a taxa de carregamento é de 3%, em todas as contribuições de sua previdência privada serão descontados R$ 3,00 e só contabilizará para sua reserva R$ 97,00. Contudo, já é possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 9/7/2014 -
Previdencia Privada Complementar
AVM Faculdade Integrada Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica Vanessa Ferret Leonardo PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR ABERTA Viamão 2016 AVM Faculdade Integrada Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica Vanessa Ferret Leonardo PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR ABERTA Projeto de pesquisa apresentado à AVM Faculdade Integrada como parte integrante do conjunto de tarefas avaliativas da disciplina Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica. César Augusto Leitão Viamão 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 Tema FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2016 -
PREVIDENCIA RURAL
PREVIDÊNCIA RURAL Na previdência rural temos: SEGURADO ESPECIAL É a pessoa física residente no imóvel rural ou aglomerado urbano ou rural próximo a ele que individualmente ou em regime de economia familiar ainda que com o auxilio eventual de terceiros a título de mútua colaboração , na condição de produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor assentado, parceiro ou meeiro outorgado, comodatário ou arrendatários rurais, que explore atividade agropecuária em área de até 4 (quatro) módulos fiscais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2014 -
Previdência social
A previdência social é um seguro social, mediante contribuições previdenciárias, com a finalidade de prover subsistência ao trabalhador, em caso de perda de sua capacidade laborativa. A Previdência Social é administrada pelo Ministério da Previdência Social e as políticas referentes a essa área são executadas pela autarquia federal denominada Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os trabalhadores formais recolhem, diretamente ou por meio de seus empregadores, Contribuições Previdenciárias para o Fundo de Previdência. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
Previdência Social
A Previdência Social pode ser definida como um seguro social, que garante ao trabalhador e aos seus dependentes, amparo quando ocorre a perda, permanente ou temporária, em decorrência dos riscos que se obriga a sofrer. Obedecido sempre o teto do Regime Geral de Previdência Social – (RGPS). Ela está inserida em um conceito mais amplo que é o da Seguridade Social, que por sua vez está dividida em três áreas de atuação: saúde, assistência social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 14/6/2014 -
Previdencia Social
Previdência social: A Previdência Social é um seguro que garante uma aposentadoria ao contribuinte quando ele pára de trabalhar. Para ter direito a esse benefício, o trabalhador deve pagar uma contribuição mensal durante um determinado período ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tempo de contribuição varia de acordo com o tipo de aposentadoria. O INSS administra o recebimento dessas mensalidades e paga os benefícios aos aposentados que contribuíram e que se aposentaram. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2014 -
Previdencia Social
A história da Previdência Social no Brasil A Previdência Social no Brasil possui mais de 100 anos de história. A primeira legislação pertinente ao tema é datada de 1888, quando foi regulamentado o direito à aposentadoria para empregados dos Correios. O fato considerado como ponto de partida da Previdência Social propriamente dita no País, contudo, é a Lei Elói Chaves (Decreto n° 4.682) de 1923. Ela criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões para empregados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.077 Palavras / 21 PáginasData: 28/8/2014 -
Previdencia Social
PREVIDÊNCIA SOCIAL Previdência Social é um seguro que garante ao contribuinte e sua família em casos de doenças, acidentes, gravidez, velhice e morte, um beneficio adquirido por meio de uma contribuição mensal, que gera uma tranquilidade ao trabalhador, pois estará protegido. A previdência Social está presente em todo pais por meio das agencias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e é no INSS que devemos entrar em contato para se inscrever, contribuir mensalmente ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2014 -
Previdencia Social
A lei n. 8213/1991, em seu artigo 24 apresenta uma definição de período de carência. Observe a redação do dispositivo legal (BRASIL, 2013): “Art. 24. Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências”. O período de carência consiste numa exigência típica para o obtenção de direito que envolvem riscos complexos como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.208 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2014 -
Previdencia Social
Segundo Celson Monteiro (2014), a Previdência Social no Brasil possui mais de 100 anos de história. A primeira legislação pertinente ao tema é datada de 1888, quando foi regulamentado o direito à aposentadoria para empregados dos Correios. A extensão dos benefícios da previdência a todos os trabalhadores se dá com a Constituição de 1988, que passou a garantir renda mensal vitalícia a idosos e portadores de deficiência, desde que comprovada à baixa renda e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2015 -
Previdencia social
PESQUISA SOBRE PREVIDENCIA SOCIAL Previdência Social é o resultado de contribuições feitas por trabalhadores para prover alguma subsistência na incapacidade de trabalhar. Dentre as políticas públicas desenvolvidas pelos governos nacionais, uma parte delas visa atender ao que se denomina como elementos constituintes dos direitos sociais. Estes englobam lazer, educação, cultura e seguridade. Por sua vez, a seguridade social consiste em um conjunto de ações com o intuito de amparar o cidadão e sua família em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2017 -
Previdenciario
guir, leia com atenção os artigos 10 a 16 da Lei 8.213/91, disponível em <https://docs.google.com/open?id=0B1lfOtr2UHES0ZGd3BweU5KZFU>. Acesso em: 29 Maio 2012. A partir da leitura realizada, utilizando no máximo cinco linhas e se fundamentando em dispositivos dos artigos acima citados, explique que espécie de beneficiário do Regime Geral é um arquiteto que, sem vínculo empregatício, na condição de autônomo, desenvolve um projeto de revitalização da fachada de um shopping center. Fundamentação: Conforme a Lei 8213 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 15/10/2013 -
Previdenciário
ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Aula-Tema 03: Regimes da Previdência Social e os Beneficiários do Regime Geral Passo 1: Releia o resumo e assista novamente à Web aula, atentando-se especialmente para o que foi abordado em relação aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social. Passo 2: A partir da leitura realizada, utilizando no máximo cinco linhas e se fundamentando em dispositivos dos artigos acima citados, explique que espécie de beneficiário do Regime Geral é um arquiteto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Previdenciário
AVA – AULA 5 A prestação continuada que substitui o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado denomina-se: Escolher uma resposta. a. Salário de benefício. b. Salário mínimo. c. Renda mensal. d. Pensão. e. Abono anual. Resposta correta: Renda mensal. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A prestação continuada que substitui o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado, isto é, o pagamento mensal a que tem direito o beneficiário da Previdência Social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2013 -
Previdenciário
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara da Justiça Federal da Comarca de ___ ________, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº ___ e CPF nº ___, residente e domiciliado na Rua ___, nº ___, cidade de ___, Estado de ___, via em o advogado subscritor "ut fama est" a inclusa outorga de poderes (doc. ) ante a elevada presença de Vossa Excelência se faz afim de propor, com proposto a tem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 24/1/2014 -
Previdenciario
Trata-se de ação proposta em face do INSS, por meio da qual o autor de 47 anos de idade, metalúrgico, objetiva o restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio-doença a partir de 13 de junho de 2013 (dia subsequente à cessação do benefício na via administrativa), conforme folhas 51, ou alternativamente o deferimento de aposentadoria por invalidez, sob o fundamento de que está incapaz para o exercício de atividades laborativas. Em sede de contestação às fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Previdenciario
Notas: 1 A Senhora Maria Quitéria, dona de casa idosa de 67 anos de idade, sempre foi dependente de sua mãe, Maria Aparecida, costureira no mercado informal, que nunca ensinou o ofício à filha, além de nunca ter contribuído para a Previdência. Com o falecimento de Maria Aparecida aos seus noventa anos, Maria Quitéria fica totalmente desprovida de quaisquer recursos financeiros para sobrevivência. Nesse caso, é correto afirmar que Maria Quitéria: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2014 -
Previdenciario
O benefício previdenciário cuja renda mensal corresponderá a 91% (noventa e um por cento) do salário de benefício é: Escolher uma resposta. a. O auxílio-doença. b. A aposentadoria por idade. c. O auxílio-acidente. d. A aposentadoria especial. e. A aposentadoria por invalidez. Question 2 Notas: 1 A aposentadoria compulsória por idade pode ser requerida pela empresa desde que o segurado empregado tenha cumprido o período de carência e completado: Escolher uma resposta. a. 65 (sessenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2014 -
Previdenciário
1 - Quais são as fases do Estado Moderno? Cronologicamente as três fases do Estado Moderno são: absolutista, liberal e social 2 – Descreva as características de cada fase. O Estado Absolutista tem como característica geral a centralização e unificação administrativa, com a eliminação da autonomia dos poderes locais e das cidades. Apresenta um caráter moderno ao permitir o desenvolvimento do capitalismo, estimulando novos negócios e a ampliação de mercados, mas também apresenta um caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2014 -
Previdenciario
posentadoria por idade. Artigos que prevêem a perda da condição de segurado. Necessidade de se fazer interpretação teleológica como forma de se evitar o cometimento de injustiças Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3317 Kepler Gomes Ribeiro procurador federal Requisitos para a obtenção da aposentadoria por idade pelo regime geral da previdência. Inicialmente, cabe lembrar que a Lei de Benefícios Previdenciários (L. 8.213/91) determina que, para se auferir aposentadoria por idade pelo Regime Geral da Previdência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 4/12/2014 -
PREVIDENCIÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE....., SÃO PAULO. ....., brasileiro, casado, pedreiro, portador do RG nº , inscrita no CPF/MF sob o nº residente e domiciliado na Rua ..... vem com o devido acato à presença de V. Excelência, por seus procuradores signatários AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA OU CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2015 -
PREVIDENCIARIO
88- Aposentadoria idoso Requisitos necessários para dar entrada e documentos necessários para montar o processo. Espécie 88 -> Aposentadoria p/ idoso: 65 anos de idade homem ou mulher, não ter renda comprovada, não receber nenhum benefício da Previdência, não ser casado com pessoas que tem renda ou quem for aposentado pelo tempo de contribuição. (receber 13º salário ou 87 deficiente). Se receber 88 pode somar outro 88. Cópias em três vias em caso de ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
Previdenciario
Trabalho Direito Tributário - Princípios Tributários 1) Que são princípios tributários? Identificar, nas situações a seguir, se algum princípio foi desrespeitado e, em caso afirmativo, indicar qual: reedições da Medida Provisória 1.212/95 por diversos anos (38 edições), até sua transformação na Lei nº 9.715/98: correção dos débitos fiscais relativos a fatos jurídicos ocorridos em 1990 pela Selic, criada pela Lei nº 9.065/95, que entrou em vigor em 96; Imposto de importação com alíquota de 150%;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
PREVIDENCIARIO 2014
Curso Assistente Administrativo Completo O curso Assistente Administrativo forma o aluno como um todo, desenvolvendo suas habilidades nas áreas Pessoal, Administrativa e Tecnológica. Com módulos diversificados e compostos de exercícios práticos, dinâmica de grupo, vídeos e simulações do dia a dia empresarial; este curso prepara o aluno para interagir com o mercado, desenvolve a sua percepção e estimula-o a ter ideias e atitudes para aproveitar oportunidades e tornar-se um profissional de Sucesso. OBJETIVO Desenvolver e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2014 -
Previndenciario
A prestação continuada que substitui o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado denomina-se: Escolher uma resposta. a. Pensão. b. Abono anual. c. Renda mensal. d. Salário de benefício. e. Salário mínimo. Question 2 Notas: 1 Uma prestação previdenciária devida aos dependentes é: Escolher uma resposta. a. O salário-família. b. A pensão por morte. c. A aposentadoria por idade. d. O auxílio-acidente. e. A aposentadoria por invalidez. Question 3 Notas: 1 Uma agência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2014 -
PREVINE DOENÇAS CARDIOVASCULARES
O tomate Sem sombra de dúvidas, esse é um dos alimentos mais frequentemente presente na mesa do consumidor brasileiro. Isso porque, além de saboroso e versátil, o tomate é super fácil de ser cultivado, o que o torna o favorito em saladas, sopas e tantos outros pratos da culinária brasileira. O que muita gente não sabe é que o tomate pode ser um grande aliado da nossa saúde, pois é rico em nutrientes e vitaminas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2019 -
Previsão constitucional
LICITAÇÃO Previsão Constitucional Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (...) XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.350 Palavras / 14 PáginasData: 3/5/2014