O Projeto de Ensino em Educação

EDUCAÇÃO EM PRISÕES: O TRABALHO EDUCACIONAL DENTRO DA PENITENCIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Raisa Oliveira dos Santos

Maíra Aurelino Gomes

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

Pedagogia (1835) – Projeto de Ensino em Educação

25/092020

RESUMO

Este artigo trata do trabalho educacional dentro da penitenciária de Teixeira de Freitas. Foram utilizados, como suporte teórico autores renomados como Paulo Freire e Elenice Onofre, dentre outros. A pesquisa de campo com método de entrevista em profundidade, permitiu conhecer, mesmo que limitadamente, a realidade da educação dentro da unidade penal, os desafios de trabalhar com a EJA dentro de uma penitenciária, métodos de ensino utilizados pelos docentes e os questionários via aplicativo online respondidos pela professora\coordenadora e alguns professores que não atuam na área contribuíram positivamente na qualidade da pesquisa. Após este estudo chegou-se a conclusão de que a ressocialização acontece, mesmo não estando estritamente dentro dos padrões exigidos por lei, já que, na prática ela ainda está em processo de implantação e a importância da qualificação de professores competentes a exercerem a função dentro do ambiente prisional.

Palavras-chave: Educação Prisional; EJA; Metodologia de Ensino.

1 INTRODUÇÃO

A Educação Prisional visa à garantia de acesso à educação como direito, independentemente da situação de privação de liberdade. Busca-se, com a Educação Prisional, enfrentar realidades de exclusão e invisibilidade desse grupo, a fim de que possamos ter uma sociedade mais justa e menos violenta.

Na primeira parte deste trabalho,  foi feita uma Pesquisa Bibliográfica, que serve como embasamento teórico, o qual é voltada as particularidades do contexto prisional e a formação de professores, as reflexões propostas sinalizam a necessária formação inicial específica na modalidade da Educação de Jovens e Adultos e de formação continuada, com momentos reflexivos de compartilhamento de experiências com os pares, de ambientação para lidar com as contingências do espaço e de práticas educativas embasadas nas vivências dos educandos, que contribuam para a construção de projetos de vida no presente e para quando adquirirem a liberdade.

Como forma de enriquecer  a Pesquisa Bibliográfica, foi realizado uma Pesquisa de Campo com uma professora e também coordenadora da unidade prisional da cidade de Teixeira de Freiras/BA, objetivando investigar sobre formação de professores que atuam em espaços de privação de liberdade, considerando a complexidade da tarefa pedagógica e o domínio de saberes necessários para o exercício da docência entre as grades. Para isso buscou-se dar uma definição de educação prisional, compreender de forma geral como é o trabalho do professor, quais os métodos utilizados nesse processo, identificar quais recursos são destinados à educação nos presídios, perceber algumas das dificuldades que se apresentam, conhecer até que ponto a realidade do sistema prisional representa um auxílio à construção da cidadania e ao retorno desses indivíduos à sociedade. A pesquisa foi do tipo descritivo qualitativa, os dados foram analisados e frequenciados pela acadêmica, a fim de esclarecer questões pertinentes à educação em cárcere privado e os desafios encontrado pelo docente e pelo detento.

Como funciona a educação prisional de Teixeira de Freitas? Qual é o papel do professor frente aos desafios da educação entre grades?  Os desafios que o professor encontrar ao longo da carreira? E os direitos das pessoas que se encontram em cárcere privado?  Através dessas perguntas, procura-se apontar fatores que tornam a educação entre grades uma importante etapa na vida desses indivíduos e professores que atuam na unidade prisional de Teixeira de Freitas/BA

2. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: DIREITO HUMANO SUBJETIVO

A educação nos presídios faz parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA), porém com objetivos específicos que vão além da EJA em outros espaços e para pessoas que estão em liberdade. Esse tipo de educação deve promover melhores perspectivas de futuro aos detentos, diminuir a ociosidade, melhorar a qualidade de vida na prisão, preparar o indivíduo para reinserção na sociedade com conhecimentos, atitudes e valores que subsidiem seu desenvolvimento. 

Um dos papéis fundamentais da educação é promover uma sociedade com melhor qualidade de vida e formar sujeitos capazes de criar e recriar o espaço e a vida social onde estão inseridos. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação, (2020). A taxa de analfabetismo no Brasil passou de 6,8%, em 2018, para 6,6%, em 2019, de acordo com dados. Apesar da queda, que representa cerca de 200 mil pessoas, o Brasil tem ainda 11 milhões de analfabetos.

De acordo com o Departamento penitenciário – DEPEN

O Setor de Educação e Capacitação da Divisão de Educação e Produção (DIEPRO)  do DEPEN disponibiliza, mensalmente, as estatísticas relacionadas à coleta  dos números de matriculados na Educação Básica, no Ensino Superior, na Qualificação Profissional e no Programa de Remição de Pena pelo Estudo através da Leitura ofertados nos Estabelecimentos Prisionais, as quais têm como objetivo contribuir com a definição e desenvolvimento de políticas públicas na Educação no Sistema Prisional.

Os dados disponibilizados são coletados diretamente dos Setores de Pedagogia dos Estabelecimentos Prisionais e dos Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos responsáveis pela Educação Básica no Sistema Prisional e, portanto, deverão sempre ser referenciados independente dos fins para os quais forem utilizados.

O Brasil tem mais de 773 mil presos em unidades prisionais e nas carceragens das delegacias. Os números, relativos a junho de 2019, divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número de presos nas unidades carcerárias soma 758.676, a maioria, 348.371, no regime fechado, quase a metade do total de aprisionados, 45,92%. Os dados mostram um crescimento dessa população de 3,89% em relação ao apurado em 2018.[pic 1][pic 2]