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A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos

Por:   •  23/9/2015  •  Trabalho acadêmico  •  510 Palavras (3 Páginas)  •  291 Visualizações

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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME

RA

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo).

Anhanguera Educacional

2015

 “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Todo ser humano tem o direito a ter saúde física, mental e social, e é dever do Estado zelar para que esses direitos sejam assegurados. A saúde é um dos direitos fundamentais e o Estado deve garanti-los conforme previsto no artigo 196 da Constituição Federal de 1.988

Vários antecedentes históricos sobre os Direitos Humanos fizeram parte desse processo revolucionário, os primeiros pensadores foram Nicolau Maquiavel e Montesquieu.

A Revolução Francesa ocorrida em 1789 e a declaração da Independência dos EUA em 07 de Julho de 1776 nos levaram a novos valores humanos.

Originaram-se com os processos revolucionários liberais três gerações de Direitos Humanos. A primeira direcionada para relações sociais em geral, a segunda relação social em especial, e a terceira relacionada a direitos de solidariedade.

O direito a saúde advoga o direito a prevenção de doenças: primaria, secundária e terciária, proveniente de condições de vida saudáveis, com acesso adequado a alimentação, habitação, educação, transporte, lazer, segurança, serviços de saúde, emprego e renda compatíveis com as necessidades do cidadão, mantendo assim um equilíbrio e consequentemente uma qualidade de vida.

Sendo assim, os direitos humanos tiveram uma evolução significativa na história e de grande importância para gerações futuras.

 “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

Quando nos referimos direitos humanos ao meio ambiente, é muito importante compreender que ele é um direito difuso, e é direito e obrigação de todo cidadão preservar, conservar e zelar pelos patrimônios públicos com valores sócio cultural, histórico, turístico, paisagismos, estético e artístico.

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