A Segurança e Saúde no trabalho portuário

 EXERCÍCIOS NR 29

1. De acordo com a NR 29 – Segurança e Saúde no trabalho portuário, marque a alternativa incorreta.

1. Os dispositivos da NR 29 não se aplicam aos trabalhadores portuários avulsos a bordo de embarcações.
2. Terminal retroportuário é o terminal situado na zona contígua à de porto organizado ou instalação portuária, compreendida no perímetro de cinco quilômetros dos limites da zona primária.
3. Zona primária é a área alfandegada para a movimentação ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes do transporte aquaviário.
4. Operador portuário é a pessoa jurídica pré-qualificada para a execução de operação portuária na área do porto organizado.
5. Compete a OGMO a atribuição de gerir o trabalho portuário em observância às normas do contrato, convenção ou acordo coletivo de trabalho firmado entre os sindicatos de operadores portuários e de trabalhadores portuários.

1. De acordo com a NR – 29 Segurança e Saúde no trabalho Portuário, compete ao operador portuário, empregador, tomador de serviço e OGMO, exceto:

1. Cumprir e fazer cumprir os dispositivos da NR 29 no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças profissionais nos serviços portuários.
2. Fornecer instalações, equipamentos, maquinários e acessórios em bom estado e condições de segurança, responsabilizando-se pelo correto uso.
3. Informar ao responsável pela operação de que esteja participando as avarias ou deficiências observadas que possam constituir risco para o trabalhador ou para a operação.
4. Elaborar o plano de controle de emergências e compor com outras organizações o plano de ajuda mútua.
5. Fazer a gestão dos riscos à segurança e à saúde do trabalhador portuário, de acordo com as recomendações técnicas do SESSTP e aquelas sugeridas e aprovadas pela CPATP.

1. De acordo com a NR – 29 Segurança e Saúde no trabalho Portuário, marque a alternativa correta.

1. Todo porto organizado, instalação portuária de uso privativo e retroportuária deve constituir um SESSTP, em função do número total de trabalhadores cadastrados no OGMO.
2. Todo porto organizado, instalação portuária de uso privativo e retroportuária deve constituir um SESSTP, em função da soma do número total de trabalhadores cadastrados no OGMO com o total de trabalhadores com vínculo empregatício.
3. Em função do elevado potencial de riscos nas atividades portuárias, todo porto organizado, instalação portuária de uso privativo e retroportuário deve constituir um SESSTP, independentemente do número de trabalhadores portuários.
4. Nos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo em início de operação, o dimensionamento do SESSTP terá por base apenas o número estimado de trabalhadores portuários avulsos.
5. Todo porto organizado, instalação portuária de uso privativo e retroportuária deve constituir um SESSTP, em função da soma da média aritmética de trabalhadores avulsos tomados no ano civil anterior com a média do número de empregados com vínculo empregatício do ano civil anterior.

1. De acordo com a NR29 compete às administrações portuárias, dentro dos limites da área do porto organizado, zelar para que os serviços se realizem com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente. O porto organizado é:

1. É bem privado construído e aparelhado para atender as necessidades de navegação, movimentação de passageiros ou movimentação e armazenagem de mercadorias e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoridade portuária.
2. É bem público construído e aparelhado para atender as necessidades do CAP, com relação aos passageiros ou mercadorias e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoridade portuária.
3. Ativo público construído e não aparelhado para atender as necessidades de navegação, movimentação de passageiros ou movimentação e armazenagem de mercadorias e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoridade portuária.
4. É bem público construído e aparelhado para atender as necessidades de navegação, movimentação de passageiros ou movimentação e armazenagem de mercadorias e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoridade portuária.
5. Ativo público construído e não aparelhado para atender as necessidades de navegação, movimentação de passageiros ou movimentação e armazenagem de mercadorias e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoridade portuária.

1. Não compete ao OGMO, segunda a NR 29:

1. Proporcionar a todos os trabalhadores formação sobre segurança, saúde, e higiene ocupacional no trabalho portuário, conforme o previsto nessa NR.
2. Zelar para que os serviços se realizem com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente.
3. Responsabilizar-se pela compra, manutenção, distribuição, higienização, treinamento e zelo pelo uso correto dos equipamentos de proteção individual – EPI e equipamentos de proteção coletiva – EPC, observado o disposto na NR 06.
4. Elaborar e implementar o Programa de prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, no ambiente de trabalho portuário, observado o disposto na NR 09.
5. Elaborar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, abrangendo todos os trabalhadores portuários, observado o disposto na NR 07.

1. As disposições contidas na NR-29 aplicam-se aos trabalhadores portuários em operações a bordo, assim como aos demais trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo e retroportuárias, situadas dentro ou fora da área do porto organizado, a afirmativa está:

1. Verdadeira;
2. Errada.

                                                     

1. De acordo com a NR – 29 Segurança e Saúde no trabalho Portuário item 29.1.4.3 Compete aos trabalhadores, marque a alternativa incorreta.

1. Cumprir a presente NR bem como as demais disposições legais de segurança e saúde do trabalhador;
2. informar ao responsável pela operação de que esteja participando as avarias ou deficiências observadas que possam constituir risco para o trabalhador ou para a operação;
3. elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA - no ambiente de trabalho portuário, observado o disposto na NR -9;
4. utilizar corretamente os dispositivos de segurança, EPI e EPC, que lhes sejam fornecidos, bem como as instalações que lhes forem destinadas.

1. Determinado porto organizado com base no ano anterior possui um OGMO com 2.200 trabalhadores registrados e 400 trabalhadores com vinculo empregatício por tempo indeterminado a serviço de operadores portuários. No ano civil anterior foram requisitados ao OGMO 200.000 trabalhadores para as jornadas nos turnos de 08 horas e considere que em média no mês são 180 horas/homem. Com base nas informações dimensione o SESSTP:

[pic 1]

1. 02 EST, 04 TST, 02*MT, 01 ET, 02 AET;
2. 01 EST, 04 TST, 02MT, 01 ET, 02 AET;
3. 02 EST, 06 TST, 02MT, 01 ET, 02 AET;
4. 02 EST, 04 TST, 02MT, 01 ET, 02 AET;
5. 02 EST, 06 TST, 02*MT, 01 ET, 04 AET;

                                                     

1. De acordo com a NR – 29 Segurança e Saúde no trabalho Portuário, o SESSTP deverá ser registrado junto ao órgão regional do MTE com as seguintes informações, marque a alternativa incorreta.

1. o nome dos profissionais integrantes do SESSTP;
2. número de registro dos componentes do SESSTP nos respectivos conselhos profissionais ou órgãos competentes;
3. número de trabalhadores portuários conforme as alíneas “a ou “b” do subitem 29.2.1.2;
4. horário de trabalho dos turnos realizados dentro do porto organizado;
5. especificação dos turnos de trabalho do(s) estabelecimento(s);
6. horário de trabalho dos profissionais do SESSTP.

                                                     

1. De acordo com a NR – 29 Segurança e Saúde no trabalho Portuário, compete ao SESSTP, marque a alternativa correta.

1. realizar com acompanhamento do Engenheiro de Segurança no trabalho, a identificação das condições de segurança nas operações portuária - abordo da embarcação, nas áreas de atracação, pátios e armazéns - antes do início das mesmas ou durante a realização conforme o caso, priorizando as operações com maior vulnerabilidade para ocorrências de acidentes, detectando os agentes de riscos existentes, demandando medidas de segurança para sua imediata eliminação ou neutralização, para garantir a integridade do trabalhador;
2. registrar os resultados da identificação em relatório a ser entregue a pessoa responsável;
3. realizar análise ergonômica e obrigatória - em conjunto com o órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE - dos acidentes em que haja morte, perda de membro, função orgânica ou prejuízo de grande monta, ocorrido na atividade portuária;
4. as atribuições previstas na NR-4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT), observados os modelos de mapas constantes do Anexo V.

1. Determinado porto organizado com base no ano anterior possui um OGMO cm 4400 trabalhadores registrados e 800 trabalhadores portuários com vinculo empregatício por tempo indeterminado a serviço de operadores portuários trabalhadores para as jornadas nos turnos de 06 horas e considere que em média no mês são 180 horas/homem, marque a alternativa correta.

[pic 2]

1. 08 componentes;
2. 54 componentes;
3. 60 componentes;
4. 48 componentes;
5. 24 componentes.

VIDEOS PARA ASSITIR

PEAÇÃO/DESPEAÇÃO:

https://www.youtube.com/watch?v=SOSvE1Jz8DU

https://www.youtube.com/watch?v=F7ijckq-H28

https://www.youtube.com/watch?v=a6URSZXUBd8

https://www.youtube.com/watch?v=qvVQTdVPCCE

https://www.youtube.com/watch?v=WSiJwHtSW4o

TRABALHO PORTUÁRIO:

MODERNIZAÇÃO DO PORTO

https://www.youtube.com/watch?v=vGi5y0b01f4

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