Plano Diretor SP

Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo

São Paulo tem um novo Plano Diretor mais humano que aproxima emprego e moradia,

reequilibrando a cidade. Aprovada no dia 30 de junho de 2014 e sancionada em 31 de

julho pelo prefeito Fernando Haddad, a nova lei (16.050/2014) traz uma série de

diretrizes para orientar o desenvolvimento e o crescimento da cidade pelos próximos 16

anos.

Lei na Íntegra para download:

Lei 16.050/14 - Plano Diretor Estratégico - Formato do arquivo: PDF

Para acessar os demais arquivos e outros formatos acesse aqui o Gestão Urbana SP

Lei 13.430/02 - Plano Diretor Estratégico (antigo) - Formato do arquivo: PDF

Processo participativo inédito

Paralelo às atividades presenciais que fizeram parte de todo o processo participativo de

revisão do PDE e para permitir maior acesso aos dados, resultados, agenda, notícias e

arquivos, sempre disponibilizados em formato aberto, a Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Urbano (SMDU) lançou o Gestão Urbana que trouxe todas as

informações referentes ao processo e etapas da revisão participativa do PDE, além de

disponibilizar ferramentas participativas como formulário de propostas online, mapa

colaborativo e uma minuta colaborativa.

Os números somados demonstram que as atividades realizadas pelo Executivo e

Legislativo, entre atividades participativas presenciais (seminários, oficinas, audiências

públicas e diálogos com segmentos) e as Plataformas Participativas Digitais, excederam

de forma inédita o estabelecido por Lei. Tal processo foi, desde o início, pactuado com a

sociedade civil e o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU). No total, foram

realizadas 114 audiências públicas que contaram com a participação de 25.692 pessoas,

que deram 10.147 contribuições para o aprimoramento do plano. Foram 5.684 propostas

feitas nos encontros presenciais e outras 4.463 feitas pela internet em ferramentas como

o site Gestão Urbana, sendo 1.826 por fichas online, 902 pelo mapa colaborativo, 1.204

na minuta participativa disponibilizada na rede e 531 no site da Câmara.

Entenda os objetivos do plano

O principal objetivo do novo PDE é humanizar e reequilibrar São Paulo, aproximando

moradia e emprego e enfrentando as desigualdades socioterritoriais. Para atingir esses

objetivos é necessário combater a terra ociosa, que não cumpre a função