Plano Diretor SP
Artigos Científicos: Plano Diretor SP. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: Susan_Cris • 23/10/2014 • 529 Palavras (3 Páginas) • 311 Visualizações
Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo
São Paulo tem um novo Plano Diretor mais humano que aproxima emprego e moradia,
reequilibrando a cidade. Aprovada no dia 30 de junho de 2014 e sancionada em 31 de
julho pelo prefeito Fernando Haddad, a nova lei (16.050/2014) traz uma série de
diretrizes para orientar o desenvolvimento e o crescimento da cidade pelos próximos 16
anos.
Lei na Íntegra para download:
Lei 16.050/14 - Plano Diretor Estratégico - Formato do arquivo: PDF
Para acessar os demais arquivos e outros formatos acesse aqui o Gestão Urbana SP
Lei 13.430/02 - Plano Diretor Estratégico (antigo) - Formato do arquivo: PDF
Processo participativo inédito
Paralelo às atividades presenciais que fizeram parte de todo o processo participativo de
revisão do PDE e para permitir maior acesso aos dados, resultados, agenda, notícias e
arquivos, sempre disponibilizados em formato aberto, a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano (SMDU) lançou o Gestão Urbana que trouxe todas as
informações referentes ao processo e etapas da revisão participativa do PDE, além de
disponibilizar ferramentas participativas como formulário de propostas online, mapa
colaborativo e uma minuta colaborativa.
Os números somados demonstram que as atividades realizadas pelo Executivo e
Legislativo, entre atividades participativas presenciais (seminários, oficinas, audiências
públicas e diálogos com segmentos) e as Plataformas Participativas Digitais, excederam
de forma inédita o estabelecido por Lei. Tal processo foi, desde o início, pactuado com a
sociedade civil e o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU). No total, foram
realizadas 114 audiências públicas que contaram com a participação de 25.692 pessoas,
que deram 10.147 contribuições para o aprimoramento do plano. Foram 5.684 propostas
feitas nos encontros presenciais e outras 4.463 feitas pela internet em ferramentas como
o site Gestão Urbana, sendo 1.826 por fichas online, 902 pelo mapa colaborativo, 1.204
na minuta participativa disponibilizada na rede e 531 no site da Câmara.
Entenda os objetivos do plano
O principal objetivo do novo PDE é humanizar e reequilibrar São Paulo, aproximando
moradia e emprego e enfrentando as desigualdades socioterritoriais. Para atingir esses
objetivos é necessário combater a terra ociosa, que não cumpre a função
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