Segurança E Saúde Do Trabalho Aplicados À Construção Civil
Por: Roberto Monteiro • 2/4/2024 • Trabalho acadêmico • 3.443 Palavras (14 Páginas) • 29 Visualizações
ROBERTO FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL
Rio de Janeiro
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ROBERTO FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Digital Descomplica, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de bacharel tecnólogo em pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho.
Rio de Janeiro
2024
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus pelas oportunidades dadas, aos meus familiares pelo apoio de sempre e à faculdade Descomplica pelo acesso ao conhecimento necessário para meu desempenho como homem e profissional.
RESUMO
A segurança e saúde do trabalho são temas de extrema importância no setor da construção civil. A relação entre segurança e saúde do trabalho na construção civil se dá principalmente pela exposição dos trabalhadores a diversos riscos e perigos durante a realização das atividades laborais. Esses riscos podem incluir quedas de altura, acidentes com máquinas e equipamentos, exposição a substâncias químicas nocivas, movimentação manual de cargas pesadas, entre outros desafios associados ao ambiente de trabalho na indústria da construção. Nesse contexto complexo, é fundamental que as empresas adotem medidas abrangentes para prevenção dos riscos ocupacionais, visando garantir não apenas a segurança, mas também o bem-estar físico e mental dos trabalhadores. Mesmo com as normas regulamentadoras regendo esse ramo de atividade, existem diversos fatores que intensificam riscos de acidentes. O objetivo deste trabalho é analisar de forma subjetiva a literatura científica sobre medidas de segurança para prevenção de acidentes na indústria da construção civil.
Palavras-chave: Segurança e saúde do trabalho, construção civil, riscos e perigos, prevenção.
INTRODUÇÃO
O significado da história da construção civil está na compreensão das práticas, técnicas e desenvolvimento desse campo ao longo do tempo. Essa compreensão não só nos permite apreciar o legado deixado por nossos ancestrais, mas também ajuda a melhorar as práticas contemporâneas (FIESS et al., 2018).
A indústria da construção é uma das mais antigas atividades humanas, que remonta aos tempos pré-históricos. Ao longo de sua história, houve um esforço contínuo para aprimorar as práticas de segurança e prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Ao longo dos séculos, a construção evoluiu significativamente em termos de técnicas de construção, bem como de saúde e segurança ocupacional. No período medieval, a construção de grandes catedrais e castelos exigia mão de obra intensiva, mas as condições de trabalho eram precárias e os acidentes eram comuns. No entanto, com os avanços do Renascimento e das ideias humanistas, as preocupações com a segurança e o bem-estar dos trabalhadores começaram a ganhar mais atenção, levando a melhorias nas condições de trabalho (Cambraia et al., 2013).
Houve uma mudança de pensamento no sentido de valorizar a vida e a dignidade humanas. As pessoas começaram a reconhecer que os trabalhadores não eram apenas recursos dispensáveis, mas contribuintes essenciais para o meio. À medida que a sociedade mudou para uma abordagem mais centrada no ser humano, o bem-estar e a segurança dos trabalhadores passaram a ser reconhecidos como primordiais. Em consequência, esforços foram empenhados para melhorar as condições de trabalho e proporcionar certas proteções aos trabalhadores (Ávila-Gutiérrez et al., 2022).
Nas últimas décadas, a atenção às questões de segurança e saúde ocupacional na indústria da construção aumentou em alguns países. No Brasil, isso é, em parte, resultado de desenvolvimentos legislativos e da imposição de responsabilidades trabalhistas, criminais, previdenciárias, civis, administrativas e tributárias aos responsáveis pelos danos causados pelos trabalhadores (CARDOSO, 2023).
O setor de construção civil no Brasil é conhecido pela utilização significativa de mão de obra, bem como por sua forte influência econômica. Isto pode ser atribuído aos elevados níveis de emprego e oportunidades que oferece. Além disso, a indústria da construção desempenha um papel fundamental no desenvolvimento local e regional. A construção civil é uma parte vital da economia nacional, desempenhando um papel importante na formação do Produto Interno Bruto (PIB). A indústria da construção tem uma importância imensa no panorama económico do país, uma vez que proporciona oportunidades de emprego para uma parte substancial da população ativa. O âmbito da construção civil é marcado pela presença de trabalhadores não qualificados e pela falta de continuidade nos procedimentos industriais, à medida que as equipes são montadas e desmanteladas a cada novo projeto realizado. Esta situação infelizmente abre caminho para os acidentes de trabalho, constituindo-se como um dos principais obstáculos (SAMPAIO; VICTOR, 2018).
Segundo Machado (2015) a indústria da construção apresenta uma gama de características e fatores que influenciam a ocorrência desses acidentes, os mais destacados são: Os colaboradores geralmente não estão envolvidos na fase de concepção do projeto, assim não identificam previamente bases seguras; Identificação de soluções que melhorem a segurança de execução; Inexperiência em desenvolver programas de segurança e medidas preventivas para lidar com os riscos aos funcionários; Canteiros de obras temporários e lugares desconhecidos e inóspitos; A indústria civil possui um grande número de pequenas empresas; Elevada rotatividade de mão de obra; Mão de obra terceirizada; A natureza dos serviços muda de acordo com a fase de trabalho; Efeitos climáticos; Compensação parcial de horas extras.
O Ministério do Trabalho e da Previdência Social brasileiro afirma que o aumento na realização de obras de infraestrutura e construção civil tem resultado em um maior número de acidentes de trabalho que causam mutilações e fatalidades no Brasil. Apenas em 2021 no Brasil, aproximadamente 536 mil acidentes foram registrados, um aumento de 15,11% em relação ao ano anterior. O aumento nos registros do CAT (Notificação de Acidente de Trabalho) foi de 11,37%. Foram 464.967 registros, entre acidentes típicos, de trajeto e doenças, ante 417.492 em 2020. Os acidentes sem comunicação tiveram aumento de 47,49%. Em 2021, foram 71.207 deles, ante 48.280 no ano anterior. O número geral de acidentes típicos aumentou 8,2%, passando de 322.903 em 2020 para 349.393 em 2021. Nos acidentes de trajeto, o aumento percentual foi de 57,71%, pois em 2020 foram 61.014 casos em comparação com 96.226 em 2021. Houve uma queda na incidência de doenças ocupacionais em 42,37%, passando de 33.575 declarações em 2020 para 19.348 em 2021 (BRASIL, 2021).
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