Politicas Públicas

1. Introdução        

        Nos últimos anos, as políticas púbicas e as adversidades que envolvem à sua execução tem se fundamentado em um assunto bastante frequente e discutido no Brasil, no entanto, o mesmo não tem recebido a devida importância. Pode-se perceber que as necessidades urgentes da sociedade tem tido um crescimento elevado diante das capacidades reais existentes e é observado ainda alto nível de desintegração e rompimento de práticas referentes às políticas públicas, ocasionando uma perda recursos, bem como resultados diferentes do que foi previamente estabelecido.

        Quanto à caracterização das políticas públicas, Santos Junior; Christovão; Novaes (2011) destacam duas características gerais; a primeira diz respeito à busca pela concordância em relação ao que se almeja realizar ou a sua não execução; a segunda se refere à definição de diretrizes direcionadas para ações e soluções de possíveis conflitos entre os indivíduos e agentes sociais.

        Para criação de boas políticas públicas é fundamental e imprescindível o planejamento, pois o mesmo é uma ferramenta que conduz ações do presente para o futuro desejado, ou seja, as ações estratégicas são previamente definidas, o que auxilia no processo de tomada de decisões. O planejamento das políticas públicas apresenta relevância para assegurar um superior grau de eficiência da gestão pública; essa ferramenta segundo Oliveira (2006, p. 284) “[...] tem que ser baseada em informações precisas e capacidade de articulação e compreensão do processo e dos temas debatidos pelos diversos atores envolvidos.”

        O objetivo dessas políticas é atender as necessidades da sociedade e suprir as demandas existentes, compreendendo um conjunto de ações e decisões que visem a melhor organização dos recursos disponíveis. Para atingir tal objetivo, são traçadas metas claramente definidas, que orientam por sua vez as ações até o atingimento dos resultados esperados.

        Com base no exposto, a presente pesquisa tem direcionamento para a política pública do bolsa família, analisando a sua implementação, na visão do ator público, no  município de Patos-PB. Para isso, esse estudo aborda, inicialmente, conceitos acerca de políticas públicas, ciclo e implementação das mesmas e nos resultados encontra-se uma análise acerca do bolsa família, compreendendo como se dá a sua elaboração e realização a nível local.  

        A presente pesquisa quanto aos objetivos é caracterizada como sendo explicativa; no tocante aos procedimentos é um estudo de caso, já que foi realizada na Prefeitura do município de Patos, junto a assistente social e em relação à forma de abordagem é considerada como qualitativa. Para realização da pesquisa foi utilizado um roteiro, aplicado por meio de uma entrevista semiestruturada, que na concepção de Santos e Candeloro (2006, p.75) é o tipo de entrevista a qual se admite que tenha “[...] uma confluência de perguntas previamente elaboradas com outras pautadas a partir das respostas e elucubrações dos entrevistados.” A limitação da pesquisa se deu mediante o fato de que só foi possível a realização da entrevista com apenas um ator público, pois somente este teve disponibilidade para responder as perguntas e ainda com  restrição de gravação.