HORAS EXTRAS - REFLEXOS E RISCOS
Por: _OFelipinho • 27/10/2015 • Ensaio • 41.009 Palavras (165 Páginas) • 235 Visualizações
HORAS EXTRAS - REFLEXOS E RISCOS ©
Autores: João Florêncio Vieira Ramos e Paulo Henrique Teixeira
Distribuição: Portal Tributário® Editora e Maph Editora
➔ Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando os mesmos dados do pedido, no endereço http://www.portaltributario.com.br/downloads/
SUMÁRIO: (clique no título para acessar o tema desejado)
PARTE I – HORAS EXTRAS CÁLCULOS E RISCOS
1. Carga Horária Geral
2. Carga Horária de Trabalho Diferenciada
3. Salário Hora
- Horas Extras
5. DSR – Descanso Semanal Remunerado
6. Forma de cálculo das Horas Extras
Jornada Mensal
Jornada Quinzenal
Jornada Diária
6.1. Cálculos de Horas Extras
Cálculos de Horas Extras com Adicional de 50%
Cálculos de Horas Extras com Adicional de 65%
Cálculos de Horas Extras com Adicional de 85%
Cálculos de Horas Extras com Adicional de 100%
Comissão
7.1. DSR s/ Comissão
7.2. Fórmula de Cálculo DSR
7.3. Cálculo Comissionado com Horas Extras
7.4. Cálculo Comissionado + Salário Fixo
8. Adicional Noturno
8.1. Redução da Hora Noturna
8.2. Pagamento do Adicional Noturno Individualizado
8.3. Natureza das Atividades da Empresa em Trabalhos Noturnos
8.4. Integrações e Incidências do Adicional Noturno
8.5. Supressão do Pagamento de Adicional Noturno
9. Hora Extra Noturna
9.1. DSR sobre Adicional Noturno
- Acordo de Compensação de Horário
11. Acordo de Compensação em Atividades Insalubres
11.1. Adicional Insalubridade
11.2. Horas Extra Adicional Insalubridade
11.3. Cálculo Adicional Insalubridade - DSR
12. Adicional de Periculosidade
12.1. Extinção de Direito
12.2. Adicional de Periculosidade e Horas Extras - Horista
12.3. Adicional de Periculosidade - Horas Extras e Adicional Noturno
13. Prorrogação por Força Maior
14. Horas de Sobreaviso
14.1. Remuneração do Sobreaviso
14.2. Convocação do Trabalho em Sobreaviso
15. Horas “in itinere”
15.1. Condução Fornecida pelo Empregador
15.2. Cobrança da Condução Fornecida pelo Empregador
15.3. Incompatibilidade com o Horário do Transporte Público
15.4. Insuficiência de Transporte Público
15.5. Condução Fornecida em Parte do Trajeto
15.6. Contagem na Carga Horária – Hora Extra
16. Supressão de Horas Extras
16.1. Cálculo da indenização
17. Intervalos
17.1. Intervalo Intrajornada para Refeição e Descanso
17.2. Intervalo – Mecanógrafos – Digitadores
17.3. Intervalo entre uma Jornada e Outra
17.4. Supressão do Intervalo – Horas Extras
18. Turno de Revezamento – Horas extras - Intervalo
19. Controle de Ponto
19.1. Obrigatoriedade
19.2. Exibição de Documento
19.3. Presunção da Verdade
19.4. Intimação - Prazo
19.5. Motorista – controle por Tacógrafo
20. Horário trabalhado
20.1. Ônus da Prova
20.2. Horário Anotado - Ônus da Prova
20.3. Ausência dos Controles - Prova Testemunhal
20.4. Impugnação dos Controles
20.5. Ausência de Anotações
20.6. Minutos que Antecedem e Sucedem a Jornada
20.7. Inversão do Ônus da Prova
20.8. Prova Pré-Constituída – Prova Testemunhal
20.9. Médico - Engenheiro – Jornada
21. Integrações das Horas Extras
21.1. Aviso Prévio
21.2. Férias vencidas
21.3. Férias Proporcionais
21.4. A integração nos feriados.
21.5. A integração no descanso semanal remunerado – DSR
21.6. Reflexo para os depósitos do FGTS
21.7. INSS nas Horas Extras
21.8. IRRF nas Horas Extras
22. Banco de Horas - Implantação - Modelo
22.1. Acúmulo de horas trabalhadas sem pagamento de adicional - possibilidade
22.2. Interveniência obrigatória do sindicato da categoria
22.3. Rescisão do contrato de trabalho
22.4. Adicionais
22.4.1. Adicional noturno
22.4.2. Adicional de insalubridade
22.4.3. Adicional de periculosidade
22.5. Banco de horas - modelo
23. Modelos - Termo de Acordo de Compensação
23.1. Termo Acordo Individual para dias especiais
23.2. Termo de Acordo de Compensação
23.3. Termo de Acordo de Compensação dos dias de semana de dezembro
...