Importância do Planejamento Tributário nas Empresas
Por: 25304 • 14/2/2017 • Artigo • 6.322 Palavras (26 Páginas) • 408 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA – UNEC[pic 1]
CURSO DE CIÊNCIAS CONTABÉIS
IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS
ROSILANE CÁSSIA DA FONSÊCA
CARATINGA
2016
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA – UNEC
CURSO DE CIÊNCIAS CONTABÉIS
IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS
ROSILANE CÁSSIA DA FONSÊCA
Artigo Científico apresentado ao Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário de Caratinga/UNEC, como requisito do 6° Período de Curso de Ciências Contábeis, sob a orientação do professor Antônio Carlos Victor Amaral e Coorientação do professor Lindomar Batista Ferreira.
CARATINGA
2016
IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS
Rosilane Cássia da FONSÊCA (Curso de Ciências Contábeis – UNEC)
Antônio Carlos Victor AMARAL (Orientador- UNEC);
Lindomar Batista FERREIRA (Coorientador – UNEC).
RESUMO
Introdução: As empresas estão cada vez mais procurando uma alternativa para reduzir seus custos e obter lucros para se tornarem mais competitivas. Uma das dificuldades de quem constitui uma empresa é o adequado enquadramento aos regimes tributários de forma a se beneficiar das vantagens ou fugir das desvantagens em relação ao seu ramo de atividades. O planejamento tributário vem sendo utilizado como um importante instrumento para a economia das empresas no mundo globalizado, sendo caracterizado como uma necessidade nos dias atuais para todas as empresas sendo essas de qualquer porte. É importante que as empresas, adotem práticas que auxiliem na redução de pagamento de tributos de uma forma lícita, gerando economia, maximizando seu lucro e até mesmo possibilitando maior competitividade no mercado. A atividade empresarial, o enquadramento tributário, dentre outros fatores definirão as medidas que devem ser adotadas a fim de se colocar o planejamento tributário em uso pela empresa. É de suma importância que a empresa tenha um profissional contábil capacitado e atualizado para assim gerar informações que possam colaborar com o desenvolvimento de um adequado planejamento tributário que permita licitamente diminuir ou até mesmo eliminar tributos. Objetivo: Compreender a importância do planejamento tributário para as empresas, demonstrando os benefícios que podem ser alcançados quando se faz a escolha certa do regime tributário, dentre esses benefícios estão: a redução na carga tributária e a maximização do lucro. Abordagem Metodológica: Utilizou-se para o desenvolvimento desse estudo pesquisa exploratória, tendo sido consultados acervos bibliográficos existentes sobre o tema, bem como bibliografia particular, fontes eletrônicas, leis e outros periódicos. Resultados: Através do estudo elaborado comprovou-se que é possível reduzir o pagamento de impostos de forma lícita em observância a legislação tributária através de um planejamento tributário, de forma a maximizar o lucro da empresa. Ao realizar um planejamento tributário a organização ganha competitividade perante seus concorrentes. Pois quando a empresa consegue reduzir a carga tributária sobre seu produto/serviço de forma lícita, surge a possibilidade de redução do preço de seu produto/serviço, tornando-o mais competitivo perante seus concorrentes. O planejamento tributário além de contribuir para o aumento da competitividade organizacional pode garantir a sobrevivência das empresas no mercado, em especial nos primeiros anos de atuação, fase mais crítica, da qual boa parcela das empresas não consegue ultrapassar. Por isso é de grande importância que todas as empresas façam um planejamento tributário, escolhendo o melhor regime a ser adotado para a mesma. Contando com um profissional contábil, o qual esteja capacitado para elaboração e execução desse planejamento. Considerações Finais: A opção pelo Regime Tributário exerce papel fundamental nas finanças de uma entidade, independente de seu porte e do ramo de atividade. Um bom planejamento tributário auxilia na economia de impostos, ajuda no processo de tomada de decisão e é fator determinante para o sucesso de uma empresa. Muitas empresas brasileiras não conseguem chegar à marca de cinco anos de atividades, sendo a falta de planejamento considerada um importante agravante para esta dura realidade. Diante desse contexto, o planejamento tributário é adotado como um conjunto de atividades legais que visam à economia tributária da empresa. O regime adotado pela empresa é que define a carga tributária a ser paga, sendo importante a correta adoção do regime, encaixando a empresa de acordo com a atividade e seus rendimentos. O planejamento tributário não distingue pequenas ou grandes empresas, ele serve para toda organização que deseja economizar, sendo imprescindível na atualidade. Torna-se indispensável à utilização do planejamento tributário, uma ferramenta fundamental para a empresa manter a sua competitividade no mercado.
Palavras chaves: Planejamento, profissional contábil, lucro
1 INTRODUÇÃO
Cada vez mais as empresas procuram alternativas para reduzir seus custos e obter lucros para se tornarem mais competitivas. Uma das dificuldades de quem constitui uma empresa é o adequado enquadramento aos regimes tributários de forma a se beneficiar das vantagens ou fugir das desvantagens em relação ao seu ramo de atividades. O Planejamento tornou-se muito importante para todas as ações de uma empresa, podendo ser considerado inclusive necessário para a sobrevivência ou não da mesma. É através dele que se possibilita que as tomadas de decisões tenham fundamentação em dados retirados de uma visão real da empresa e garantindo que novas práticas sejam inseridas no contexto empresarial. Existem duas formas de diminuir encargos tributários: a maneira lícita denominada elisão fiscal, mais conhecida como planejamento tributário, que indica uma economia tributária resultante da adoção da alternativa legal menos onerosa ou de lacuna da lei; e a outra forma ilícita denomina-se evasão fiscal, que consiste em prática contrária a lei, onde geralmente é cometida após a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, objetivando reduzi-la ou ocultá-la. O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que objetiva diminuir o pagamento de tributos, e tem se mostrado muito atrativo aos olhos das empresas, pois como se sabe, no Brasil existe uma alta carga tributária que dificulta o crescimento econômico, ou seja, a alta carga tributária brasileira é considerada um dos principais problemas enfrentados pelos empresários na busca pela sobrevivência no mercado. Como é de conhecimento geral, muitas empresas não conseguem chegar á marca dos cinco anos de atividades e um dos principais fatores desta triste realidade é a carga tributária excessiva, além das constantes alterações de normas tributárias, cumulada com a ausência de um planejamento tributário. O primeiro passo para um planejamento tributário bem feito é entender detalhadamente a atividade e o perfil da empresa, considerando seu regime de tributação, sua estrutura societária e sua logística, para então identificar suas operações mais relevantes, que estão a gerar débitos e créditos, e as oportunidades que a lei proporciona nessa situação para melhor gestão da carga tributária. O presente trabalho tem como objetivo principal compreender a importância do planejamento tributário para as empresas, demonstrando os benefícios que podem ser alcançados quando se faz a escolha certa do regime tributário, dentre esses benefícios estão: a redução na carga tributária e a maximização do lucro. A metodologia utilizada para o desenvolvimento desse estudo é a pesquisa exploratória, tendo sido consultados acervos bibliográficos existentes sobre o tema, bem como bibliografia particular, fontes eletrônicas, leis e outros periódicos. O estudo justifica-se pela importância dos gestores fazerem a escolha do regime tributário adequado para as empresas, através do planejamento tributário, assim reduzindo a sua carga tributária e aumentando seu lucro.
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