DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DA ARBITRAGEM E DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
Por: Isabel De zoppa • 7/7/2017 • Trabalho acadêmico • 20.704 Palavras (83 Páginas) • 225 Visualizações
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
UNIDADE ITUIUTABA
CURSO BACHAREL EM DIREITO
JANAINA APARECIDA LIMEIRA GOMES
NILVA MARIA ALMEIDA SILVA
MARIA ISABEL DE ZOPPA
RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
THAIS LARIUCE MARIZ
THAUANE VIEIRA CASTRO
VÂNIA MARIA PEREIRA ROSA OLIVEIRA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DA ARBITRAGEM E DAS
COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
ITUIUTABA (MG) 2017
JANAINA APARECIDA LIMEIRA GOMES
NILVA MARIA ALMEIDA SILVA
MARIA ISABEL DE ZOPPA
RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
THAIS LARIUCE MARIZ
THAUANE VIEIRA CASTRO
VÂNIA MARIA PEREIRA ROSA OLIVEIRA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DA ARBITRAGEM E DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual do Trabalho I ministrada no Curso de Direito Noturno da
Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade
Ituiutaba.
Professor Dr. Emerson de Paula Freitas Pierazzo
ITUIUTABA (MG) 2017
SUMÁRIO
Introdução......................................................................................................................... 05
Evolução histórica............................................................................................................. 06
Origem remota no Brasil.................................................................................................... 09
Origem e atuação do Ministério Público na justiça do trabalho........................................ 11
MPT e a Constituição Federal de 1988.............................................................................. 13
Garantias, prerrogativas e vedações.................................................................................. 16
Organização do Ministério Público................................................................................... 17
Ministério Público e Ministério Público do Trabalho........................................................ 18
Lei complementar n. 75/93................................................................................................ 21
Órgãos do MPT................................................................................................................. 23
Formas de atuação do MPT (atuação judicial – como parte/custos legis) (atuação 24
extrajudicial).......................................................................................................................
Metas institucionais do MPT............................................................................................. 26
MPT x ação anulatória de cláusula em pacto coletivo de trabalho.................................... 27
MPT e os interesses individuais homogêneos................................................................... 27
MPT, ação civil pública e o direito coletivo...................................................................... 28
Arbitragem........................................................................................................................ 28
Sentença arbitral estrangeira.............................................................................................. 31
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