Da Lei de Introdução ao Código Civil
Artigo: Da Lei de Introdução ao Código Civil. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: trabalhostrabalh • 27/11/2013 • Artigo • 216 Palavras (1 Páginas) • 426 Visualizações
ÁREA DE CONHECIMENTO: DIREITO
2.
8
.1
.
DIREITO CONSTITUCIONAL:
1. Do constitucionalismo. 2. Teoria da constituição. 3. Teoria
da Norma
Constitucional. 4. Dos princípios constitucionais fundamentais. 5. Direitos e
garantias fundamentais.
6
. Dos direitos sociais.
7
. Da
orga
nização do estado brasileiro. 8
.
Organização dos poderes.
9
. Poder legislativo. 1
0
. Poder judiciário. 1
1
. Poder
executi
vo. 1
2
.
Funções essenciais à justiça.
2
.8
.2
CONHECIMENTOS DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL:
DIREITO CIVIL: 1. Da Lei de Introdução ao Código Civil. 2. Código Civil (Parte
Geral). Das pessoas
naturais e jurídicas: capacidade, personalidade e domicílio.
Das
diferentes classificações de
bens. Dos atos jurídicos: defeitos e modalidades. Das
nulidades e anulabilidades. Dos atos
ilícitos. Da prescrição: disposições gerais,
causas impeditivas e suspensivas. 3. Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA).
DIREIT
O PROCESSUAL CIVIL: 1. Noções gerais. 2. Lei processual. 3. Evolução
histórica do
processo civil. 4. Jurisdição. 5. Poder judiciário. 6. Ministério Público. 7.
Advocacia pública
e
privada. 8. Competência dos órgãos jurisdicionais.
2.8
.3 CONHECIMENTOS DE DI
REITO PENAL E PROCESSUAL PENAL:
DIREITO PENAL:
1.
Princípios aplicáveis ao Direito Penal. 2. Código Penal (Parte Geral). Da
aplicação da lei penal. Do crime. Da
...