Estudo de Caso ABC Comercial Ltda - Pis COFINS Simples Nacional - MBA FGV

Estudo de Caso IV

A empresa ABC Comercial Ltda. realiza, neste momento, um estudo sobre a forma de tributação que melhor lhe atenderá (em termos de elisão fiscal) para o próximo ano. Sua escolha divide-se entre o Lucro Real Anual e o Lucro Presumido e as bases numéricas (projetadas) para análise são as seguintes:

Receita Bruta Anual: R$ 11.250.000,00 Valor total das compras de mercadorias: R$ 4.500.000,00 Gastos com frete sobre vendas (suportado pelo vendedor): R$ 150.000,00 Gastos com pessoal: R$ 1.680.000,00 Gastos com aluguel: R$ 190.000,00 Gastos com energia elétrica: R$ 30.000,00 Outros gastos gerais: R$ 60.000,00

Alíquotas utilizadas para o cálculo:

 Tributos Indiretos: ICMS = 18%; IPI = 10%; Regime Cumulativo: PIS = 0,65% e COFINS = 3%; Regime Não Cumulativo: PIS = 1,65% e COFINS = 7,6%.

 Tributos Diretos: IR = 15%; AIR = 10% e CSL = 9%.

Considere as seguintes premissas: - atualmente, a empresa é tributada pelo Lucro Real Anual; - para efeito desta análise gerencial, considere estoque nulo de mercadorias no início e no final do próximo ano; - todas as aquisições da empresa serão realizadas de outras empresas comerciais e, durante o ano, revendeu todas as mercadorias de seu estoque; - o valor das compras representa o valor total da Nota Fiscal; - para análise da sistemática do Lucro Real, todas as receitas são tributáveis e todas as despesas são dedutíveis; - para análise da modalidade do Lucro Presumido, utilizar uma receita média trimestral no valor de R$ 2.812.500,00.

Pede-se:

 Efetuar e apresentar os cálculos devidos dos tributos citados utilizando, para isto, as alíquotas indicadas;  Apurar os valores do PIS e da COFINS devidos pela empresa (valor total do ano);  Preencher adequadamente a planilha a seguir, identificando corretamente os valores de cada “nomenclatura”;  Optar por um dos regimes de tributação, justificando a sua escolha.

Tributos Incidentes sobre a Receita Bruta – PIS e COFINS e Simples Nacional

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Análise Gerencial

Lucro Real Anual Lucro Presumido

Receita Bruta de Vendas 11.250.000 11.250.000

(-) Deduções (3.065.625) (2.435.625)

Receita Líquida de Vendas 8.184.375 8.814.375

(-) CMV (3.273.750) (3.690.000)

Resultado Bruto 4.910.625 5.124.375

(-) Despesas Operacionais