Négocio Jurídico

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CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

ANDRÉA FREITAS DE VASCONCELOS

CARINA SILVA LOBO

DORALICE BAÍA MOTA

KAREN CAMILO DE SOUSA

MATHEUS RODRIGUES ROCHA

RADIELSON FONTENELE RAMOS SEREJO

SAMARA RODRIGUES OLIVEIRA

SUZELLY CANDIDA DE MOURÃO SOUSA

THIAGO NASCIMENTO RODRIGUES

WILLIAMIS ALVES LOPES

TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO

BOA VISTA - RR

2017

ANDRÉA FREITAS DE VASCONCELOS

CARINA SILVA LOBO

DORALICE BAÍA MOTA

KAREN CAMILO DE SOUSA

MATHEUS RODRIGUES ROCHA

RADIELSON FONTENELE RAMOS SEREJO

SAMARA RODRIGUES OLIVEIRA

SUZELLY CANDIDA DE MOURÃO SOUSA

THIAGO NASCIMENTO RODRIGUES

WILLIAMIS ALVES LOPES

TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO

Trabalho de graduação em Direito apresentado como primeira avaliação – AV1 – à disciplina de Direito Civil I do curso de Direito, do Centro Universitário Estácio da Amazônia, da turma 3001, como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador(a): Prof.ª Cláudia Silvestre da Silva.

BOA VISTA - RR

2017

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RESUMO

O presente trabalho tem por finalidade examinar e apresentar a teoria geral do Negócio Jurídico, o seu conceito, e sua importância para a sociedade acerca de acontecimentos que predominam no dia-a-dia do ser humano, apontando suas principais partes constituintes, assim como suas classificações e os seus objetivos, enfatizando seus requisitos de legalidade e produção de efeitos no âmbito do Direito, mencionando, como serão produzidos tais efeitos e de que forma a manifestação de vontade das partes se torna essencial para a realização de algo. Estudando seus quatros elementos essências, começaremos pelo primeiro elemento essencial para a existência do negócio jurídico, que é a manifestação da vontade, em seguida será tratado do segundo elemento essencial do negócio, que é o agente, que, portanto nos leva ao terceiro elemento essencial, que é o objeto, sendo, o quarto e último elemento essencial para o contrato jurídico, a sua forma. Concluindo então, que, sem esses quatros elementos essenciais, não é possível haver a realização de um negócio jurídico. Por fim, analisaremos também os negócios jurídicos em seu plano de existência, o qual institui o seu suporte fático, seu plano de validade, o qual discorre os preceitos de validade dos negócios celebrados ou a serem celebrados, e o seu plano de eficácia, que aborda alguns pontos em relação à possibilidade de haver negócios processuais mediante condição ou termo. O desenvolvimento do trabalho teve como pretensão repassar um breve conhecimento a respeito de um assunto que a todos interessa, e usado por todas as pessoas em algum momento da vida, sendo este o negócio jurídico, o contrato realizado juridicamente entre duas ou mais partes, e que por ser algo de extrema relevância social, nada mais justo que esse entendimento seja repassado para que todos fiquem cientes do quanto é importante saber para aplicar no seu cotidiano.

Palavras chaves: Contrato, licitude, existência, validade e eficácia.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        05

1. TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO        06

2. CLASSIFICAÇÕES DO NEGÓCIO JURÍDICO        06

2.1. CLASSIFICAÇÃO QUANTO À MANIFESTAÇÃO DE VONTADE        06

2.1.1. Unilaterais        06

2.1.2. Testamento         07

2.1.3. Bilaterais        07

2.1.4. Plurilaterais        07

2.2. CLASSIFICAÇÃO QUANTO ÀS VANTAGENS PARA AS PARTES        07

2.2.1. Gratuitos ou benéficos        07

2.2.2. Onerosos ou sinalagmáticos        07

2.2.3. Neutros        08

2.2.4. Bifrontes        08

2.3. CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO MOMENTO DA PRODUÇÃO DOS EFEITOS        08

2.3.1. Inter vivos        08

2.3.2. Mortis causa        08

2.4. CLASSIFICAÇÃO QUANTO À FORMA        08

2.4.1. Formais ou solenes        08

2.4.2. Não solenes ou informais        08

2.5. CLASSIFICAÇÃO QUANTO À INDEPENDÊNCIA OU AUTONOMIA         09

2.5.1. Principais ou independentes        09

2.5.2 Acessórios        09

2.6. CLASSIFICAÇÃO QUANTO ÀS CONDIÇÕES DOS NEGOCIANTES        09

2.6.1. Impessoais        09

2.6.2. Pessoais        09

2.7. CLASSIFICAÇÃO QUANTO ÀS CAUSAS DETERMINANTES         09

2.7.1. Causais ou materiais        09

2.7.2. Abstratos        10

2.8. CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO MOMENTO DA EFICÁCIA        10

2.8.1. Consensuais        10

2.8.2. Reais        10

2.9.1. Constitutivos        10

2.9.2. Declarativos        10

3. INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO        10

3.1. AS TEORIAS DA VONTADE E DA DECLARAÇÃO        10

3.2. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO         11

4. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO NEGÓCIO JURÍDICO         11