O DIREITO AMBIENTAL
Por: natanibeatriz • 19/8/2016 • Relatório de pesquisa • 256 Palavras (2 Páginas) • 185 Visualizações
CURSO DE DIREITO
QUINTOS SEMESTRES NOTURNO, MATUTINO, QUARTOS SEMESTRES NOTURNO E MATUTINO, DÉCIMO SEMESTRE.
DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL
DOCENTE: Esp. Claire Ines Gai Matielo
ATPS – entrega na primeira semana de abril no dia da respectiva aula
VALOR 2,5
MANUSCRITA
MÁXIMO -8 PESSOAS NO GRUPO
NOME:______________________________________________RA:_______________
NOME:______________________________________________RA:_______________
NOME:______________________________________________RA:_______________
NOME:______________________________________________RA:_______________
NOME:______________________________________________RA:_______________
NOME:______________________________________________RA:_______________
NOME:______________________________________________RA:_______________
NOME:______________________________________________RA:_______________
Analise o caso concreto que se segue:
EVIDENCIANDO DANO, brasileiro, solteiro, recebeu do seu pai, DESTRUIDOR DE TAL, uma área de terra de 50 hectares localizada na Rodovia BR 111, Km 000, do Município de FIM DO MUNDO. O pai, quando vivo, com certeza de que poderia utilizar a área de acordo com sua vontade, porque era dono, desmatou 500 ( quinhentos) m² para instalação de tanques de cultivo de piscicultura. Seis meses depois de iniciada a atividade, DESTRUIDOR DE TAL morreu. EVIDENCIANDO DANO herdou do seu pai a unidade e está sendo processado, via ação civil pública, pelo MP porque houve desmatamento e porque a houve uma enxurrada que, de tão forte, rompeu uma barragem destruindo os tanques, bem como o restante de floresta que havia no sítio. Além disso, o rompimento da barragem levou resíduos para o sítio do vizinho que também foi processado.
Analise o caso acima com base nas regras da responsabilidade civil, responda justificadamente.
1- Ambos os processados tem o dever de indenizar? Porque?
2- As condutas dos processados são lícitas ou ilícitas? Porque?
3- Há dever de indenizar para os processados? De qual forma deverá se dar a indenização?
4 – O que poderia justificar a aplicação do risco da atividade?
5- As excludentes da responsabilidade civil se aplicam ao caso concreto?
...