O DIREITO EMPRESARIAL

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CURITIBANOS

CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Disciplina: Direito Empresarial  

Acadêmico: Eliane de Lima

        Direito Empresarial

Com as relações sociais as coisas passam a se transformar de uma maneira diferente na sociedade. Com o Direito isso mos mostra o mesmo vem sendo redimensionado pelo conjunto de transformações que está sendo apresentada e, determinadas pela conscientização da necessidade da tutela de interesses sociais. Direito Empresarial ele se baseia em um conjunto de regras que disciplinam as atividades privadas implementadas com o escopo de produção ou circulação de bens destinados ao mercado.

A sociedade empresária ela vem se tornando e se mostrando regular e a partir do momento em que o ato constitutivo é averbado no órgão de registro competente. E já com os empresários individual ela matrícula no Registro Público de Empresas Mercantis. Em uma empresa os sócios são essenciais para o reconhecimento da existência de uma sociedade, ao se tornarem sócios, o indivíduo passaria a portar uma condição especial, que lhe garante direitos patrimoniais, pessoais e lhe impõe obrigações estas de subscrição do capital social. O capital social é o valor trazido pelo sócio para permitir o desenvolvimento inicial da atividade empresária. Para se ter um nome empresarial as normas são definidas pela lei, podendo estas serem na modalidade firma, firma social ou denominação. Para o exercício e um bom funcionamento de uma empresa ela deve ter um estabelecimento empresarial, este é formado por bens materiais e imateriais, que o empresário deve reunir para poder desenvolver sua atividade empresarial. Também é admitido ao empresário ou a sociedade que possuam mais de um estabelecimento empresarial, pois poderão ter um estabelecimento como matriz e outros sendo filiais, agências ou sucursais.

Com tudo isso pode dizer que em todas as áreas, públicas ou privadas, coletivas ou individuais, sempre vai existir regras a serem cumpridas, leis a serem seguidas, várias determinações e ações que poderão ser desenvolvidas, nestas leis estão descritas os deveres, obrigações e direitos a que o empresário poderá utilizar. E isso não é diferente no ramo do direito empresarial, onde no mesmo estão explícitas as regras que vão disciplinar todas as ações e atividades desenvolvidas desde a produção até a circulação de bens e serviços, estes voltados para os mais diversos mercados.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BERTOLDI, Marcelo M.; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. Curso Avançado de Direito Comercial. 3.ed. São Paulo.

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