O Direito Empresarial

QUESTIONÁRIO– DIREITO EMPRESARIAL

1. Em que período se inicia o direito empresarial?
2. Diferencie o sistema jurídico romano-germânico do sistema common Law.
3. Diferencie fontes diretas do direito de fontes indiretas do direito.
4. Quem elabora a doutrina?
5. O que se entende por Jurisprudência?
6. O que se entende por analogia?
7. No Brasil, qual a fonte direta do direito?
8. Conceitue empresário.
9. Quais os tipos de empresários no Brasil?
10. No Brasil, quais os tipos de empresários considerados pessoas jurídicas?
11. Qual a responsabilidade de uma pessoa que explora uma atividade empresarial através de uma EIRELI?  Explique.
12.  Qual a responsabilidade de uma pessoa que explora uma atividade empresarial através de em Empresário Individual?  Explique.
13. Cite um exemplo de uma atividade empresarial que consista na circulação de um serviço.
14. Cite um exemplo de uma atividade empresarial que consista na circulação de um produto.
15. No conceito de empresário, estabelecido pelo artigo 966 do Código Civil, o que significa a característica de ser uma atividade econômica?
16. No conceito de empresário, estabelecido pelo artigo 966 do Código Civil, o que significa a característica de ser uma atividade organizada?
17. Quais os fatores referidos pela legislação ordinária em que o locador  pode suscitar exceção de retomada?
18. Diferencie a responsabilidade dos sócios de uma sociedade empresaria limitada de sociedade empresária anônima.
19.  – No caso de uma sociedade limitada omitir a palavra limita ou Ltda. de seu nome empresarial, qual a responsabilidade dos sócios perante os credores?
20.  Cite dois (2) exemplos de elementos materiais e dois (2) exemplos de elemento imaterial de estabelecimento empresarial:
21. O que se entende por cláusula de não restabelecimento em um contrato de alienação de estabelecimento empresarial.
22. Com base no conteúdo estudado, explique o significado da seguinte afirmação: “A responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais é sempre subsidiária.”
23. Em relação a classificação da sociedades empresárias, quanto às condições de alienação da participação societária. Explique à diferença entre “sociedade de pessoas” e “sociedade de capital”.
24.  Cite os requisitos necessários para que uma locação empresarial tenha direito à renovação do ponto.
25.  Em relação a classificação das sociedades quanto ao regime de constituição e dissolução, cite os tipos de sociedades classificadas como “Sociedades Contratuais”.
26.  Em relação ao nome empresarial, o que se entende pelo “princípio da novidade?
27. Em relação a classificação das sociedades quanto ao regime de constituição e dissolução, cite os tipos de sociedades classificadas como “Sociedades Institucionais”.
28.  Quais as espécies de pessoas jurídicas de direito privado que não visam o lucro?
29.  Qual o documento responsável pela constituição da sociedade anônima?
30.  O que identifica o  título do estabelecimento?
31.  O que se entende por nome empresarial?
32. – O que identifica a marca?
33. O que identifica o nome de domínio?
34.  Em relação ao nome empresarial, explique a diferença entre firma e denominação?
35.  Quais as espécies de pessoas jurídicas de direito privado que visam o lucro?
36.  Com se constitui uma sociedade contratual?
37.  Com se constitui uma sociedade institucional?
38. Explique a diferença entre sócio “comanditado” e sócio “comanditário”.
39. Quem pode ser nomeado administrador em uma sociedade em nome coletivo?
40.  Quem pode ser nomeado administrador em uma sociedade limitada?
41.  Como é formado o quadro societário de uma sociedade em nome coletivo?
42.   Qual a responsabilidade dos sócios em uma sociedade em nome coletivo?
43.  Qual a responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada?
44. Qual a responsabilidade dos sócios em uma sociedade anônima?
45. Qual a responsabilidade dos sócios em uma sociedade em nome coletivo?
46. Quem pode ser nomeado administrador em uma sociedade em comandita simples?
47.  Qual a responsabilidade dos sócios comanditados em uma sociedade em comandita por ações?
48.  Quem pode ser nomeado administrador em uma sociedade em comandita simples?
49. Qual a responsabilidade dos sócios comanditários em uma sociedade em comandita por ações?
50.  Como se classificam as sociedades anônimas?
51. Qual a diferença entre sociedades anônimas abertas e sociedades anônimas fechadas?
52.  Em relação a responsabilidade dos sócios, o que se entende pelo princípio da subsidiariedade?
53.  Em relação a responsabilidade dos sócios, o que se entende pelo princípio da solidariedade?
54. O que se entende por ações ordinárias?
55. O que se entende por ações preferenciais?
56. De quem é a competência de definir espécies de operação autorizadas na Bolsa e no mercado de Balcão?
57.  Diferencie Bolsa de Valores de mercado de balcão.
58. Como é denominado o sócio de uma S/A?
59. O que se entende por ação?

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