O Direito Financeiro

DE SANTI, Eurico Marcos Diniz; CANADA, Vanessa Rahal. TRIBUTAÇÃO DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS E DOS INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS. São Paulo: Saraiva, 2011.

DE BRITO, Osias Santana. MERCADO FINANCEIRO. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

GOMES, Danilo Borges dos Santos. A REGULAÇÃO BRASILEIRA DO MERCADO. São Paulo: Saraiva, 2015.

JÚNIOR, Francisco Satiro de Souza. MERCADO DE CAPITAIS. 1º ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

RESUMO: O mercado financeiro é sem dúvidas umas das áreas profissionais que mais

cresce com o passar do tempo em todo o mundo, não só para o direito, mas também para

carreiras bancárias, públicas e privadas, que usam do artifício de mercado de capitais, para

trazerem lucros a suas instituições, ou somente lucrar com a função ‘’Market Maker’’. No

Brasil, se negociava através da Bolsa de Valores no conhecido e barulhento ‘’Pregão vivavoz’’ onde todos os operadores do mercado se encontravam todos os dias no horário de

pregão para fazerem suas negociações. Assim como acontece no ordenamento eletrônico,

como a criação de sistemas para ajudar e deixar mais dinâmico e mais rápido as resoluções

de conflitos da sociedade através do Poder Judiciário, o mundo financeiro também tomou

frente a esta tecnologia e começou usar da mesma para continuar através de gerações.

Hoje negociamos na [B]³ (antiga BOVESPA), pelo computador, com acesso a internet, com

plataformas, ou através de corretoras de valores mobiliários, sendo correntistas. A

problematização está em como o declarar, o lucro gerado pelas operações feitas em pregão,

como é feita a tributação dos papéis, e como é feita também a tributação no mercado futuro

em nossa bolsa de valores.

É também parte desta introdutória, afrimar que o direito, como ramo da ciência humana, tem

um papel imprescindível para o desenvolvimento e para a composição do mercado

financeiro atual, e também com o desenvolvimento socio-econômico da nação.

Portanto, para desenvolver o presente trabalho, o método científico escolhido foi o Dedutivo