O Modelo de Petição Inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE NITEROI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ENRICO, (nacionalidade) Brasileiro, Solteiro, Engenheiro, portador da cédula de identidade RG n:XXXXXX-XX., e

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF n: XXX.XXX.XXX-XX., residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, Cidade Niterói, Estado

do Rio de Janeiro, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, por meio de procuração

com poderes especiais em anexo, nos termos do art. 44 do CPP, vem, respeitosamente, à

presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento legal nos art. 30 e 41

do Código de Processo Penal c/c art. 100, § 2º, do Código Penal, em face Helena,

(nacionalidade) Brasileira, Solteira, (profissão), portadora da cédula de identidade RG n.:XXXXXX-XX, e inscrito no

Cadastro de Pessoas Físicas CPF n:XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado(a) na rua XXXXXXX, Cidade:  Niterói, no Estado do Rio de

Janeiro, pelas razões de fato e direito a seguir expostas:

DOS FATOS

(NARRAÇÃO DO FATO CRIMINOSO)

NO DIA 19/04/2014 O QUERELANTE ENRICO ESTAVA EM SUA CASA EM PLENA FELICIDADE,

DEVIDO SER UMA DATA IMPORTANTE, O DIA DO SEU ANIVERSARIO, PLANEJANDO UMA

BELISSIMA FESTA PARA SEUS PARENTES, AMIGOS E COLEGAS DE TRABALHO. DEVIDO O FATO DE

ENRICO SER MUITO ATIVO EM SUA REDE SOCIAL, RESOLVEU ENVIAR O CONVITE PARA TODOS,

EM SEU PERFIL PESSOAL. NO QUAL A QUERELADA HELENA, SUA VIZINHA E EX NAMORADA FAZ

PARTE DA MESMA. ASSIM QUE TOMOU CONHECIMENTO DO MOTIVO DA COMEMORAÇÃO,

RESOLVEU POR VONTADE PRÓPRIA, PEGOU SEU COMPUTADOR INSTALADO EM SUA RESINDECIA, NO PRÉDIO NA PRAIA DE ICARAÍ E  INSERIR COMENTARIOS DE BAIXO CUNHO, OFERENDO A

HONRA, INTEGRIDADE DE ENRICO, A MESMA PROFERIU OS SEGUINTES COMENTARIOS:

“NÃO SEI O MOTIVO DA COMEMORAÇÃO, JÁ QUE ENRICO NÃO PASSA DE UM IDIOTA,

BEBADO, IRRESPONSÁVEL E SEM VERGONHA!”

E CHEGOU AINDA A IR MAIS LONGE COM AS OFENSAS AFIRMANDO SE NENHUM MEIO DE PROVA,

OUTRO COMENTARIO; “NO DIA 10 DO MÊS PASSADO, ELE CAMBALEAVA BÊBADO PELAS RUAS DO

RIO, EM PLENO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA EMPRESA QUE TRABALHA QUE TEVE QUE CHAMAR

UMA AMBULANCIA PARA SOCORRE – LO!”

NO QUAL SEU PRINCIPAL OBJETIVO ERA A IMAGEN DE ENRICO PERANTE AOS SEUS COLEGAS DE

TRABALHO E DENIGRIR SUA REPUTAÇÃO EM SEU AMBITO DE TRABALHO.

ENRICO, QUE ESTAVA EM SEU APARTAMENTO E CONECTADO A REDE SOCIAL POR MEIO DE SEU

TABLET, RECEBEU A MENSAGEM E VISUALIZOU A PUBLICAÇÃO COM OS COMENTÁRIOS

OFENSIVOS DE HELENA EM SEU PEFIL PESSOAL. ENRICO, MORTIFICADO, NÃO SABIA O QUE

DIZER AOS AMIGOS, EM ESPECIAL A CARLOS, MIGUEL E RAMIREZ, QUE ESTAVAM AO SEU LADO

NAQUELE INSTANTE.

DO DIREITO

OCORREU UM CRIME DE DIFAMAÇÃO (ART. 139, CP), CONFIGURA-SE QUANDO É ATRIBUIDO A

UMA PESSOA UM FATO OFENSIVO A SUA REPUTAÇÃO, DE MODO QUE NÃO A TORNE

MERECEDORA DE RESPEITO NO CONVIVIO SOCIAL. SENDO ESSE O PROCESSO PENAL, A

DIFAMAÇÃO GERA MULTA, E DETENÇÃO DE 3 MESES A 1 ANO.

HELENA, COM O INTUITO DE OFENDER O EX NAMORADA ENRICO, PUBLICOU COMENTÁRIOS

EM SUA REDE SOCIAL, E COM O PROPÓSITO DE PREJUDICAR ENRICO PERANTE SEUS COLEGAS

DE TRABALHO E DENEGRIR SUA REPUTAÇÃO ACRESCENTOU, “ELE TRABALHA TODO DIA

EMBRIAGADO! NO DIA 10 DO MÊS PASSADO, ELE CAMBALEAVA BEBADO PELAS RUAS DO RIO,

INCLUSIVE, ESTAVA TÃO BEBADO NO HORARIO DE EXPEDIENTE QUE A EMPRESA EM QUE

TRABALHA TEVE QUE CHAMAR UMA AMBULANCIA PARA SOCORRE-LO”.

A CONDUTA ESTA RELACIONADA A UMA PRÁTICA CONHECIDA COMO CYBERBULLYING, E ESTA

ACARRETANDO PROCESSOS NO CAMPO CÍVEL, COM DANOS MORAIS, E O ENQUADRANTE,

NA ÁREA CRIMINAL, COMO INJURIA, CALUNIA OU DIFAMAÇÃO.

DO PEDIDO

DIANTE DO EXPOSTO, REQUER:

A) RECEBIMENTO DA PRESENTE QUEIXA-CRIME;

B) A CITAÇÃO DO QUERELADO;

C) PRODUÇÃO DE TODOS OS MEIOS DE PROVAS OS MEIOS DE PROVAS ADMITIDOS EM DIREITO;

D) OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS;

E) PROCEDENCIA DO PEDIDO PARA CONDENAR O QUERELADO COMO INCURSO NO ART.;

F) CONDENAÇÃO DE QUERELADA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS;

G) FIXAÇÃO DO VALOR MINIMO PARA INDENIZAÇÃO CONFORME ART. 387, IV, DO CPP.

ATENÇÃO: SE FOR JUIZADO ESPECIAL, PODE TAMBÉM COLOCAR NOS PEDIDOS

DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA PRELIMINAR OU DE CONCILIAÇÃO.

TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO

NITERÓI, 19/04/2014

ADVOGADOS

LUIS FELIPE, MARCELO BRUNO, MATHEUS FERMIN E SILOMAR.

OAB

ROL DE TESTEMUNHAS

1. NOME, PROFISSÃO, RESIDENCIA

2. NOME, PROFISSÃO, RESIDENCIA

3. NOME, PROFISSÃO, RESIDENCIA

4. NOME, PROFISSÃO, RESIDENCIA

5. NOME, PROFISSÃO, RESIDENCIA

...