O Surgimento do inquérito na Grécia antiga

Primeiro capítulo

1. Inquérito Policial

1. O surgimento do inquérito na Grécia antiga

Para entendermos a evolução do inquérito policial ate os dias atuais, necessitamos saber sua origem histórica e cultura desde os primórdios da Grécia antiga, direito romano e dias atuais.

Na Grécia antiga a religião adotada era conhecida como politeísta antropomórfica, a qual é conhecida por adorar deuses, a mitologia grega é o principal exemplo de antropomórfica.

Deuses na mitologia grega são seres imortais, criados por seres superiores. Já os semideuses possuía tal distinção devido serem frutos de relacionamentos amorosos de deuses com mortais e não  dispunham da imortalidade. São inúmeras histórias mitológicas sobre deuses e semideuses.

Através da tragédia de Édipo-rei o qual é famosa por ele matar o pai e se casar com a mãe, veremos como funcionava as práticas judiciárias da época e como o inquérito se estabeleceu na sociedade da Grécia antiga.

Segundo (Odile Gandon 2000) a lenda grega Édipo era filho de Laio e Jocasta. Laio era o rei de Tebas e o Oráculo de Delfos havia-lhe alertado sobre uma maldição que iria concretizar de que seu próprio filho o mataria e que o mesmo se casaria com sua mãe, mulher de Laio.

Assim, após o nascimento de Édipo, o rei Laio o abandonou em um monte chamado de Citerão e pregando um prego em cada pé para tentar mata-lo. O menino foi salvo por um pastor que o batizou como Edipodos, que fora adotado posteriormente pelo rei de Corinto e voltou a Delfos (GANDON 2000).

Ainda salienta (Odile 2000) que após procurar o Oráculo, Édipo foge de Corinto devido ter revelado que ele mataria seu pai e casaria com sua mãe, por pensar que seria seus pais adotivos.

Ao sai da cidade de Corinto, Édipo encontrou um homem que após desavenças o matou, sem imaginar que este era seu pai biológico. Chegando a Tebas, ele derrota a Esfinge que aterrorizava a cidade.

Após derrotar o monstro, Édipo se casa com sua própria mão, a qual teve 4 (quatro) filhos. Quando da consulta do oráculo, posteriormente a uma peste eles descobrem que são mãe e filho. Jacasta comete suicídio e Édipo fura seus próprios olhos, punição por não ter conhecido sua própria mãe.

Essa história de Édipo é um problema, cuja solução apenas se dará através da verdade, como se na Grécia antiga já existisse o princípio da verdade real, utilizado atualmente no ordenamento jurídico Brasileiro.

Tal princípio é amplamente explicado pela doutrina majoritária brasileira. (Renato Brasileiro 2017) aduz que o princípio da verdade real que vigora no Código de processo penal do país é o material.

Ainda com o doutrinador, ele explica que o poder judiciário, na pessoa do juiz de direito, poderia adotar amplos poderes instrutórios podendo determinar a produção de prova ex officio sempre para se buscar a verdade real.

 Toda história dessa mitologia grega é em busca da veracidade dos fatos a qual obedecerá ao sistema judiciário da época.

Ao longo de estudos (Foucault 1999) aduz o primeiro testemunho de verdade pelo judiciário na Grécia antiga, que é Ilíada de Homero¹:

“No episódio de contestação de entre Antiloco e Menelau no período em que se realizavam os jogos na ocasião da morte de Pátroclo. O jogo consistia em uma corrida de carros em um circuito de ida e volta, passando por um marco que era preciso contornar. Próximo a esse marco, foi colocado alguém, uma testemunha, que seria responsável pela regularidade da corrida. Uma irregularidade é cometida e Antíloco chega primeiro. Menelau introduz uma contestação: ele acusa Antíloco de ter cometido uma irregularidade. Antíloco defende-se dizendo não ter feito nada de errado. Menelau, então, lança um desafio: pede que Antíloco jure diante de Zeus que nada cometeu. O acusado se recusa, resolvendo, dessa forma, a questão”.

O mais interessante é que ao ser feito a leitura da obra é que a testemunha que a testemunha colocada para fiscalizar a corrida não fala nada durante todo esse processo de análise. Assim, a verdade real da época não é demonstrada por meio de prova testemunhal e sim através de um jogo de desafios feito de um adversário a outro.

Ainda, se Antíloco aceitasse o desafio, então Zeus quem iria punir o falso juramento do homem. (Foucault 1999) aduz ainda que, existia na época uma prática bastante arcaica para se provar a verdade, onde não aparece como são nos dias atuais, contestação, ampla defesa e inquérito. Seriam os deuses portadores de todo o saber e da verdade e em suas mãos fica concentrado o poderio de punir.

  Assim, essas duas histórias de mitologia grega são as formas ou tipos de regulamentos que existiam juridicamente. No reconto de Ilíada de Homero não se fala em inquérito nem testemunho apenas um desafio lançado sobre aos olhos de Zeus. Já na história de Édipo houve testemunhas que no caso era o Oráculo. Essa fase testemunhal na Grécia antiga foi importantíssima. (Foucault 1999) diz que o direito de testemunhar foi uma conquista da democracia grega, houve uma revolução que resultou na elaboração de uma determinada forma de descoberta da verdade dos fatos, o que para esse grande escritor é como essa modalidade de construção da verdade configurava-se como chamamos atualmente de inquérito.

1.2- Direito Processual em Roma

Os romanos para (Tourinho Filho 1998) distinguiam os delitos públicos dos delitos privados e assim havia o processo penal privado e o processo penal público. No privado o estado o assumia o papel apenas para solucionar o litígio entre as partes. O juiz limitava-se a examinar as provas que as partes lhe traziam e decidia.

No público, o estado atuava como sujeito de um poder público e repressão. Ao se passar dos anos o processo privado foi caindo em desuso ate ser abandonado quase totalmente.

O processo penal público passou por mudanças no inicio. No começo da monarquia não havia sequer nenhuma limitação no poder de julgar. Bastava apenas a notícia do crime para o juiz proceder às investigações necessárias. Assim que era chamada a fase inquisitio (TOURINHO FILHO 1998).

Posteriormente todas as investigações, o juiz impunha a pena, assim escusava-se da acusação, o acusado não possuía garantia. Não havia limites aos juízes. “Y la defensa se ejerce em la medida que el magistrado tiene a bien concederla” (VÉLEZ MARICONDE 1956).