Processo Penal II
Por: lucasnsgm • 22/9/2016 • Resenha • 287 Palavras (2 Páginas) • 260 Visualizações
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
25/08/2016 – Quinta-Feira
*Provas no processo penal
1) Teoria geral da prova
-Conceito
-Finalidade
-Legitimidade
2) Prova ilícita e ilegítima
3) Nexo de causalidade e fonte independente
-Art. 157, CPP
4) Princípio da proporcionalidade e razoabilidade (STF)
-Interesse do réu
5) Distribuição do ônus probandi
-In dubio pro reo
6) Prova derivada de ilícitas
7) Prova fora da terra
8) Prova descartada
9) Prova emprestada
10) Fatos que independem da produção da prova
11) Livre convencimento motivado
12) Princípio da verdade real
13) Íntima convicção
14) Sistema tarifado de colheita de provas
15) Fatos notórios
16) Prova colhida na fase pré-processual e concessão de medidas cautelares antecipatórias (Art. 155, CPP)
17) O juiz julgará o mérito do processo com base em prova colhida no contencioso judicial
18) Exame de corpo de delito
-Direto
-Indireto
19) Tipos de perícia
-Grafotécnica
-Autópsia
20) Peritos: Oficiais / Não oficiais
-Particulares
-Quesitos
-Assistente de perito
-Ouvido na AIJ
21) O juiz não estará vinculado ao laudo pericial
22) Laudo complementar
23) Interrogatório – Momento – Lei 11343/2006
-Natureza jurídica – Defesa, Prova
-Personalíssimo
-Confissão / Mentira
-Prejuízo
24) Videoconferência: Meios eletrônicos
-Via excepcional
-Pressupostos
25) Interrogatório do co-réu
26) Surdo / Mudo / Surdo-Mudo, Analfabeto
27) Delação premiada
28) Interceptação telefônica – Lei 9296/96
-STF
-Quebra ou sigilo fiscal / bancário
29) Prova testemunhal
-Quem poderá ser testemunha ?
-Impedidos
- Informante
-Proibidos
30) Testemunhas numerárias e extranumerárias
31) Sistema do cross examination
-Perguntas diretas
32) Consequência da inversão do depoimento de testemunha (Art. 400, CPP)
-STJ
33) Pessoas que tem o privilégio de escolher o dia e hora para depor
34) Compromisso da verdade
-Crime de falso testemunho
-Art. 342, CP
35) Incidente de falsidade documental
-insanidade mental
36) Incomunicabilidade das testemunhas
37) Expedição de precatória para oitiva de testemunhal
38) Condução coercitiva
39) Acareação
40) Prova indiciária (Art. 239, CPP)
41) Confissão
-Retratável
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