UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
Por: Bruno Costa Carvalho • 16/4/2016 • Trabalho acadêmico • 601 Palavras (3 Páginas) • 538 Visualizações
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de
ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº, domiciliada e residente a (endereço completo), nem por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), que indica para os fins do art.106, I do CPC, com fundamento no art.305 e seguintes do CPC, propor
AÇÃO DE DIVÓRCIO
com pedido de tabela cautelar
em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador da identidade nº, inscrito no CPF nº, domiciliando e residente a (endereço completo), pela lide e fundamentos que passa a expor:
I- DA TUTELA CAUTELAR
A tutela cautelar merece ser acolhida, pois fica evidente que no caso estão presentes os requisitos básicos, como o fumus bonni iuris e o periculum in mora.
Tal fato se deve, a dilapidação do patrimônio do demandado, no qual está dando a causa, pois ao tomar conhecimento de que a autora desejava entrar com ação de divórcio, passou a dilapidar o patrimônio injustificadamente.
Já o periculum in mora aparece quando o demandado passa a proferir sucessivos saques bancários em um conta conjunta do casal e também pelo fato de doar dois automóveis para a sua irmã.
Desta forma, conforme o art.300 do CPC estão presentes todos os fundamentos que evidenciam esse direito, devendo portanto, prosperar a medida cautelar.
II- DOS FATOS
A autora é casada há 30 anos com o réu e durante o matrimônio tiveram dois filhos, ambos maiores e capazes.
Constituíram vasto patrimônio juntos, fruto do esforço mútuo do casal.
Ocorre que a autora descobriu que o réu tem um relacionamento extraconjugal, razão pela qual resolveu se divorciar.
O réu ao saber da vontade da autora em não manter o casamento, resolveu doar seus dois automóveis para sua irmã, assim como passou a efetuar diversos saques na conta conjunta do canal.
III- DOS FUNDAMENTOS
Diante do ocorrido, a autora quer a dissolução da sociedade conjugal, conforme dispõe a lei 6.515/77, art. 2º, IV e parágrafo único.
Fica claro que pelo fato do réu estar se desfazendo do patrimônio que também cabe a autora, onde os requisitos da tutela estão presentes, pondo em risco que, ao final da dissolução da relação não haja mais nenhum bem a ser dividido, pois o réu tem a intenção de dilapidar o patrimônio. Devendo assim, ser concedido o arresto de bens como forma de coibir tal atitude adotada pelo réu, e pelo fato de autora não ter ideia de todos os bens existentes.
IV- DOS PEDIDOS
- Que seja concedida a liminar para preservar os bens que serão arrolados do casal;
- Citação do réu para contestar a demanda, sobe pena de revelia;
- Intimação do Ministério Público;
- Julgar procedente o pedido para decretar o divórcio das partes com a consequente partilha dos bens.
V- DAS PROVAS
Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, conforme disposto no art.369 do CPC, em especial a documental.
VI- DO VALOR DA CAUSA
Dá-se à causa o valor de R$
Nestes termos,
Pede-se deferimento.
Local e data
Advogado
OAB nº
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