Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.241 - 36.270
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Hermeuticamente
Muitos cientistas politicos, ao abordarem o tema democracia, limitam-se a estudar as chamadas democracias modernas e não se preocupam em estudar o termo “democrático” através de diferentes épocas. Um estado se diz burguês quando ele define os homens de acordo com sua posição no processo de produção (classe exploradora e explorada). Ele contrasta com os estados pré-burgueses pelo conjunto de regras que ele edita e faz cumprir, com vista a disciplinar as relações sociais. Dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2016 -
HETEROAGLUTINATIVIDADE E MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO: UMA ANÁLISE DAS LETRAS DE MÚSICAS NATIVISTAS SOB O VIÉS DA MANIFESTAÇÃO CULTURAL
BRUNO A. FERREIRA HETERONORMATIVIDADE E MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO: UMA ANÁLISE DAS LETRAS DE MÚSICAS NATIVISTAS SOB O VIÉS DA MANIFESTAÇÃO CULTURAL Santa Maria 2019 Bruno A. Ferreira HETERONORMATIVIDADE E MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO: UMA ANÁLISE DAS LETRAS DE MÚSICAS NATIVISTAS SOB O VIÉS DA MANIFESTAÇÃO CULTURAL Projeto de pesquisa de trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 5/7/2019 -
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Com o advento da globalização o mercado comercial expandiu suas transações a nível macro ou seja mundialmente. Assim, as empresas nacionais passaram a serem conhecidas no exterior e vice-versa. As chances de novos negócios, novos clientes, novas tecnologias aumentou bastante, porém com todos esses pontos positivos veio também pontos negativo para as empresas, “a concorrência”. A concorrência acirrada obrigou as empresas a criarem novas estratégias de mercado, novas formas de conquistar o cliente, produtos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Hidden city ticketing e sua legalidade
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 1. CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREOS 10 1.1 Comentários gerais sobre contratos 10 1.2 Normas sobre transporte aéreo 11 2. TRANSPORTE AÉREO 13 2.1 Classificação 13 2.2 Transporte de passageiros 14 2.3 Norma aplicável aos contratos de transporte aéreo de passageiros 16 3. PASSAGENS AÉREAS 20 3.1 Tipos de voos oferecidos pelas companhias aéreas 20 3.2 Tarifas aéreas 21 3.2.1 Yield Management 22 3.2.2 Fiscalização das tarifas aéreas 24 3.2.3 Custos operacionais 25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.029 Palavras / 49 PáginasData: 4/1/2017 -
Hidrantes de incêndio
Hidrantes, mangueiras e extintores de incêndio são instrumentos essenciais no combate ao fogo, por isso, merecem cuidados especiais. Verifique periodicamente se os extintores de incêndio estão devidamente carregados, de acordo com o peso e conteúdo. É imprescindível averiguar também se a carga está dentro do prazo de validade. Lacres rompidos são sinal de que o extintor foi usado e não está recarregado. Contrate apenas firmas especializadas e credenciadas no Corpo de Bombeiros quando houver necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
Hierarquia das normas
SUMÁRIO 1. CAPITULO 01. O Crime Organizado e a Criação da 17º vara criminal da capital 1. Formações do crime organizado e seu surgimento no Estado brasileiro 2. O Núcleo de Combate ao Crime organizado 3. Instituição da 17º vara criminal da capital 4. O crime organizado tratado na Lei Estadual 6806/07 - AL 1. Descrição e Interpretação da lei 6802/07 1. Da Invasão e Sobreposição da competência legislativa da lei Estadual 6806/07 2. Do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.679 Palavras / 39 PáginasData: 22/4/2016 -
Hierarquia e constitucionalidade das leis
Caso concreto 1 Hierarquia e constitucionalidade das leis Prof.ª Edna Raquel Hogemann O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no princípio constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
HIPNOSE E DIREITO
Vitimas e testemunhas de um determinado crime podem sofrer algum bloqueio mental decorrente do trauma suportado, isto é, acaba por dificultar no reconhecimento daquele que motivou a conduta ilícita. A presente pesquisa tem como objeto uma das técnicas que tem contribuído de uma forma positiva,nos últimos anos, no decorrer do processo de investigação criminal brasileiro, refere-se a hipnose. A hipnose é definida pela American PsychologicalAssociation (Associação Psicológica Americana) como uma técnica terapêutica na qual clínicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Hipoteca
1.1 Conceito Cláusula Constitute Propriedade Fiduciária 1.2 Ordem Histórica Fidúcia Romana Lei 9.728/65 e DL 911/69 1.3. Requisitos Valor do débito Prazo para o pagamento Taxa de juros Propriedade fiduciária 1.4 Mora AbA (Liminar, 90%; 5 dias) AD (24 horas) X AEX 1.5 Prisão Civil Critico (?) CADH STF Outras sanções (?) 1.6. Questões Falência Mora Cessão de Crédito 171 Execução Fiscal 1.7. Aplicações Especiais Coisas Imóveis (Lei 9.514/97) 2.1 Sistema Financeiro Imobiliário (S.F.I.) ->
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2015 -
Hipoteca
H I P O T E C A - PREVISÃO LEGAL: Art. 1473 a 1505 CC/02 - CONCEITO Modalidade de garantia real que confere ao credor direito real sobre bem, em regra imóvel, do devedor, o qual permanece em sua posse e domínio. A hipoteca veio superar as desvantagens em relação a alienação fiduciária e o penhor, quais sejam, em relação a alienação fiduciária o devedor perder tanto a propriedade quanto a posse direta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.291 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2016 -
Hipoteca é o direito dado ao credor de receber um bem imóvel (ou de difícil mobilidade)
Elisa Cristina Marchi Macedo Gislene Leandro da Silva Furtado Direito – 8º semestre HIPOTECA Hipoteca é o direito dado ao credor de receber um bem imóvel (ou de difícil mobilidade) como garantia do pagamento de uma dívida por parte do devedor. https://www.significados.com.br/hipoteca/ ________________ SUMÁRIO Tópicos Página 1. INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITO E DEFINIÇÃO 4 3 DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A HIPOTECA 6 4 DA NATUREZA JURÍDICA 8 5 DOS TIPOS DE HIPOTECA 9 6 DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.265 Palavras / 74 PáginasData: 20/4/2017 -
Hipoteca Judicial
URI – UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA – CAMPUS DE ERECHIM ESEQUIEL RODRIGUES GREICE PRADELLA IDIANOR PARISE JULIANO FOSSATTI PAULO CESAR DA SILVA HIPOTECA JUDICIAL ERECHIM 16 DE NOVEMBRO DE 2010 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar de forma sucinta os principais aspectos acerca do instituto denominado hipoteca, apontando suas características, seus princípios, formas de constituição e extinção. Primeiramente desenvolve um estudo sobre o contexto histórico da hipoteca demonstrando como as civilizações antigas dispuseram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.106 Palavras / 49 PáginasData: 1/9/2015 -
Hipoteca Legal Medidas Assecutorias
HIPOTECA LEGAL 2016 HIPOTECA LEGAL 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1. MEDIDAS ASSECUTÓRIAS 04 1.1 HIPOTECA LEGAL 04 1.1.1. Oportunidade para interposição da medida 06 1.1.2. Requisitos 06 1.1.3. Competência para autorizar a medida 06 1.1.4. Legitimidade 07 1.1.5. Finalidade da medida 07 1.1.6. Procedimento para a especialização da hipoteca legal 07 1.1.7. Cancelamento da medida 08 1.1.8. Caução para evitar a hipoteca legal 08 1.1.9. Recurso cabível 08 CONCLUSÃO 09 REFERÊNCIA 10 INTRODUÇÃO Em virtude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2016 -
HIPOTECAR UMA DEFESA CONTRA NEGOCIOS COM O USO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Resenha Crítica de Caso ELOÍDE BATISTA ALVES VIEIRA Trabalho da disciplina: Novas Tendências em Direito Penal Tutor: Prof. DANIELA BASTOS SOARES BRASILIA 2020 HIPOTECAR UMA DEFESA CONTRA NEGOCIOS COM O USO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS Em determinadas situações os executivos têm permissão para vender ações que são feitas por meio de programas de sistemas de negociação automatizados, também conhecidos como sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2021 -
Hipótese da Incidência Tributaria
Pag 51 á 85 O direito tributário, trata-se do conjunto de normas, que faz a regulação dos tributos frutos da ação estatal, que no caso é quando a mesma exige a tributação de algo na sociedade, seja em um produto ou serviço, fazendo com que o sujeito tenha uma obrigação pecuniária com o órgão estatal, no melhor que se define o direito tributário, pois trata-se da obrigação do sujeito com o dinheiro para pagar tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2023 -
HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO ITCMD
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS DIREITO Aplicabilidade do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) no Paraná e sua Matriz de Incidência FABIULA MONTEIRO GALVAN FOZ DO IGUAÇU - PR 2014 FABIULA MONTEIRO GALVAN Aplicabilidade do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) no Paraná e sua Matriz de Incidência Projeto de Monografia, da disciplina de Monografia I, como requisito parcial para a matrícula e elaboração da monografia de conclusão de curso, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.017 Palavras / 37 PáginasData: 15/5/2018 -
Hipótese de Incidência Tributária
Disciplina: Direito Tributário Professora: Vanessa Sebben Aluna: Jéssica Southier ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009, p. 137 a 187. Capítulo II – TRIBUTOS NÃO VINCULADOS 53. Imposto, tributo não vinculado “53.1 Define-se, assim, o imposto como tributo não vinculado, ou seja, tributo cuja h.i. consiste na conceituação legal dum fato qualquer que não se constitua numa atuação estatal (art. 16 do CTN); um fato da esfera jurídica do contribuinte.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.449 Palavras / 26 PáginasData: 3/3/2017 -
HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA- AUTOR: Geraldo Ataliba
Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Professora: Ariane Guimarães Aluna: Edinete Araújo Alcântara – RA: 21014755 Direito Tributário HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA- AUTOR: Geraldo Ataliba O autor define tributo dentro do âmbito jurídico, como comportamento que o contribuinte deve ter de levar dinheiro ao Estado. E que sua norma jurídica não é diferente das demais normas jurídicas, pois o direito tem como função principal regulamentar e ditar comportamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2016 -
HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO
SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO Questões: 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Explicar cada um de seus critérios, bem como suas respectivas funções. Qual a importância da RMIT? (analisar o anexo I). Como incidem as presunções na regra-matriz de incidência? É correto afirmar que as presunções, quando ocorrem, repercutem apenas em um dos critérios da regra-matriz? A alteração de um critério antecedente pela norma presuntiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 18/5/2015 -
Hipoteses
7 5. HIPÓTESES 1. Entende-se que há vários fundamentos jurídicos acerca da caracterização do traficante. Esses fundamentos estão na Lei nº 11.343/2006, que faz uma ampla abordagem sobre o crime de entorpecentes. Um segundo fundamento aplicado, refere-se a Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 5º, inciso XLIII, assegura que o crime de tráfico ilícitos de entorpecentes e drogas afins, é considerado inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. E por fim, nas jurisprudências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2015 -
Hipóteses (Venosa e Carlos Roberto Gonçalves)
1. Casamento Inexistente 1. Hipóteses (Venosa e Carlos Roberto Gonçalves) 1. Casamento de pessoas do mesmo sexo Cuidado: esse exemplo não serve mais para o Direito brasileiro. Porque o STF= ADPF 132/RJ= Informativo 625 (todas as regras previstas para a união estável heteroafetiva aplicam-se por analogia, à união homoafetiva). Art. 1726: conversão da união estável homoafetiva em casamento Também é possível o casamento homoafetivo direto no cartório STJ, RESP. 1183378/RJ Resolução 175 CNJ 1. Ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 16/1/2017 -
Hipóteses de Acessão Artificial
Hipóteses de acessão artificial Plantações e construções- também chamadas de acessão em sentido vertical, é uma construção em cima de um imóvel. Trata-se de plantação ou construção realizada pelo homem no imóvel onde surge o problema de se saber a quem pertence aquilo; se a plantação ou construção irá levar a aquisição do imóvel, ou se o dono do imóvel irá adquirir a construção ou plantação. Como regra, qualquer construção ou plantação realizada no terreno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.347 Palavras / 10 PáginasData: 27/6/2017 -
Hipoteses de Incidencia Tributaria
ALUNA: Jéssica Silva Oliveira Levando em consideração a entrevista efetuada com o Prof. Jairnilson Paim e tomando por referência a compreensão e síntese por você efetivada responda as questões a seguir: 1. Em que sentido o entrevistado afirma que o Estado da Bahia e a Prefeitura de Salvador tiveram atitudes corajosas em relação a crise do COVID-19 ? R- No sentido de terem tomado decisões e medidas de prevenção contra o COVID-90 com brevidade, isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2020 -
Hipóteses de suspensão
1- As hipóteses legais de suspensão do processo civil estão dispostas no art. 265 do CPC, são os seguintes: I. Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou procurador. Com a morte de qualquer das partes deve haver a sucessão pelo espólio ou pelos herdeiros (art. 43, CPC). Nos casos intransmissíveis, a morte da parte ocasiona não apenas a suspensão, mas a extinção do processo pendente (art. 265,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2015 -
HIPÓTESES DE SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
XXXXXXXXXX HIPÓTESES DE SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva. FRANCA 2016 ________________ XXXXXXXXX HIPÓTESES DE SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Orientador: Nome: Universidade de Franca Examinador: Nome: Universidade de Franca Examinador: Nome: Universidade de Franca Franca,___/___/___. ________________ DEDICO este trabalho as pessoas que lutam diariamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.039 Palavras / 57 PáginasData: 14/4/2017 -
HIPÓTESES DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
PROCESSO DE CONHECIMENTO II – Prof. Francis Vanine de Andrade Reis AULA 14 ORDEM DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS 1. HIPÓTESES DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NOS TRIBUNAIS: 1. Competência recursal: princípio do duplo grau de jurisdição (5º, LV, CR/1988) – possibilidade de reexame da matéria decidida por órgão colegiado. 1. Reexame necessário: juízo de fiscalização de decisões de primeiro grau prolatadas contra a Fazenda Pública – 475, CPC – independe de recurso voluntário do Estado. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.536 Palavras / 23 PáginasData: 9/6/2016 -
Hipóteses do Aberratio Ictus e Consequências jurídicas do Aberratio Criminis
1- Suponha-se que o agente, pretendendo ofender (matar/ferir) Antônio, venha atingir também Pedro. Como o agente deverá responder pelo resultado se: Hipótese 1: o agente matar Antônio e Pedro; Hipótese 2: o agente matar Antônio e ferir Pedro; Hipótese 3: o agente ferir Antônio e Pedro; Hipótese 4: o agente matar Pedro e ferir Antônio. O erro, no Direito Penal, é sinônimo de ignorância (em sentido lato), e ele pode interferir na responsabilidade penal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2021 -
Hipóteses Jurisprudenciais de Cabimento da Ação Rescisório Fora da Taxatividade do CPC
HIPÓTESES JURISPRUDENCIAIS DE CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA FORA DA TAXATIVIDADE DO CPC Encontra óbice a enumeração de hipóteses jurisprudenciais acerca da Ação Rescisória alheias às encontradas no Diploma Processual Civil, na medida em que a sua uniformização é imperiosa ao consagrar o caráter concentrado e restritivo além dos casos expressamente previstos. PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA NOVA. ART. 986, VII, DO CPC. NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2017 -
Hipoteses lei 12.651/12
1.4.Hipótese 1. 4. 1. Hipótese Básica Apesar da Leis nº 12.651/12 e nº 12.727/12 (estabelecem normas gerais sobre a proteção da vegetação, referente as APPs do DF), que tem como objetivo o desenvolvimento sustentável, e da grande conscientização que já se tem sobre a preservação da natureza, as pessoas ainda precisam ter a iniciativa em executar hábitos diários. Podendo ajudar na preservação ambiental, mudando as atitudes, para que assim diminua o impacto que estamos causando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2016 -
HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS: A AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PODE APLICAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS ÍTALO SIMÃO FIGUEIREDO HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS: A AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PODE APLICAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Belo Horizonte 2019 ÍTALO SIMÃO FIGUEIREDO HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS: A AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PODE APLICAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Verificação de aprendizagem entregue à Prof.ª Ângela, como requisito parcial para aprovação na Disciplina Monografia I. Belo Horizonte 2019 SUMÁRIO HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS 3 REFERÊNCIAS 7 ________________ HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS Percebe-se, na atual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2019