Direito
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O DEVER DA SEGURADORA EM PAGAR A PRESTAÇÃO DEVIDA NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA QUANDO SUICÍDIO NÃO PREMEDITADO
O DEVER DA SEGURADORA EM PAGAR A PRESTAÇÃO DEVIDA NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA QUANDO SUICÍDIO NÃO PREMEDITADO THE OWE OF THE INSURER IN PAYING THE PROVISION DUE IN THE LIFE INSURANCE AGREEMENT WHEN SUICIDE IS NOT PREMEDITED Patrícia Scheifer Gonçalves[1] Adriana Martins da Silva[2] RESUMO O contrato de seguro de vida surge no Brasil com a finalidade de proteger o indivíduo ou o beneficiário da incerteza do futuro e da imprevisibilidade dos acontecimentos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO EVANDRO BARBOSA LEMOS O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Gabriel/RS 2018 EVANDRO BARBOSA LEMOS O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa Universidade da Região da Campanha Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito Orientadora: Profa. Dra. Alzira Elaine Melo Leal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2018 -
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ - UNISEP DOIS VIZINHOS - PARANÁ CURSOS DE DIREITO III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho tem por finalidade tratar acerca do dever de fundamentação das decisões judiciais. Em momento anterior à vigência do Código de Processo Civil de 2015, o dever de fundamentação das decisões judiciais já era previsto, especialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2017 -
O Dever de Urbanidade no Exercício da Advocacia
O dever de urbanidade no exercício da advocacia Inicialmente, cumpre ressaltar que há no Código de ética da OAB em capítulo próprio o dever de urbanidade, nos artigos 44, 45 e 46, em que disciplina o tratamento e respeito com as pessoas. Assim como em todo ordenamento jurídico no dever de urbanidade existe um princípio sendo este destacado no art. 6º do Estatuto da OAB: "Art. 6º - Não há hierarquia nem subordinação entre advogados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2018 -
O Dever do Advogado
SEMANA DATA CONTEÚDO P.A. 01 15/02 APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO Noções Gerais: cumprimento de sentença e da execução autônoma. Teoria Geral do cumprimento de sentença e da execução autônoma: Meios de sub-rogação como Atividade estatal na tutela satisfativa. Princípios; I - NOÇÕES GERAIS II – PRINCÍPIOS 02 22/02 Pressupostos para o cumprimento de sentença e execução autônoma; a) Inadimplemento do devedor; b) Título Executivo; III - REQUISITOS DA EXECUÇÃO IV - TÍTULOS EXECUTIVOS 03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2022 -
O dever do voto, em primeiro lugar o direito brasileiro
A ideia de usar o voto branco ou nulo como protesto contagiou jovens, apesar da intensa tentativa dos políticos em conquistar o eleitor. Quem tem o poder de escolha reclama. "Vou votar tudo nulo. Hoje em dia, não acredito em nenhum deputado. Eles falam uma coisa e fazem outra", diz o promotor de vendas Adriano dos Santos. O morador de Brazlândia Clayton Rodrigues, 20 anos, concorda. "É uma forma de expressar a nossa indignação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
O dever fundamental de receber atributos
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO Acadêmico: Éwerton Clóvis Madeira Fase: 6ª Turma: I Disciplina: Direito Tributário I FICHAMENTO Livro: O Dever Fundamental de Receber Tributos Autor: Alexandre Mendes Cardoso Editora: Livraria do Advogado Ano: 2014 Cidade: Porto Alegre “Ressalta o autor que segundo os ensinamentos de Vanoni, a tributação, longe de limitar os direitos e a personalidade do indivíduo, constitui seu pressuposto necessário, pois sem ela não existiria Estado e sem Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 20/7/2017 -
O DEVER FUNDAMENTAL DE RECOLHER TRIBUTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
FICHAMENTO O DEVER FUNDAMENTAL DE RECOLHER TRIBUTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A obra O Dever Fundamental de Recolher Tributos no Estado Democrático de Direito, escrito pelo autor Alessandro Mendes Cardoso, nos demonstra a principal consciência de que devemos ter na vida em sociedade num Estado democrático de Direito e social, em relação ao deveres mínimos que se apresentam expressa ou implicitamente no texto constitucional, entre os quais se destaca o dever de pagar tributos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.439 Palavras / 22 PáginasData: 30/10/2017 -
O Dever Moral e os Imperativos Kantianos
http://arquivo.geledes.org.br/images/stories/edital3.gif SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL COORDENAÇÃO DE EDIFICAÇÕES LEGISLAÇÃO DEVER MORAL E OS IMPERATIVOS KANTIANOS Belo Horizonte/MG Agosto/2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. O DEVER MORAL KANTIANO 2.1 OS MOTIVOS E AS CONSEQUÊNCIAS DAS AÇÕES: EM QUE É BASEADA UMA AÇÃO MORAL? 2.2 A RELIGIÃO E O DEVER MORAL 2.3 O SENTIMENTO E O DEVER MORAL 2.4 A INTENÇÃO E O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 4/10/2016 -
O DEVIDO PROCESSO LEGAL
ALDO ASSUNÇÃO SILVA RAFAELA DE OLIVEIRA SIMÕES O DEVIDO PROCESSO LEGAL UMA ANÁLISE DA DECISÃO SOBRE A” LEI MARIA DA PENHA” Autos n° 122.075-5/03 SETE LAGOAS, 2017 ________________ O Devido Processo Legal Este trabalho tem por objetivo uma análise do devido processo legal, observando a teoria constitucionalista como forma de garantia dos Direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito, prezando princípios como o da Reserva Legal, o princípio do Devido Processo Constitucional, e o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2018 -
O Devido Processo Legal
Princípios Devido Processo Legal: É o principio que garante o processo rígido por garantias mínimas de meios e resultados ou seja com emprego de técnicas adequadas e conducentes a tutela pretendida. * Igualdade Isonomia ou Paridade – Imparcialidade, acesso (gratuidade), paridade. * Inercia – o juiz precisa ser provocado, o juiz também tem que ter imparcialidade ( não pode julgar processos de família ou por vontade própria) * Oficio – sem a provocação das partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2018 -
O Devido processo legal e a (in)constitucionalidade do §1º do art.16 da lei nº6.830
Universidade Candido Mendes Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Vanderlei Balsanelli O devido processo legal e a (in)constitucionalidade do §1º do art.16 da lei nº6.830, de 22 de setembro de 1980 em razão dos incisos LIV e LV, art.5º da Constituição brasileira Prof. Dr. Ivan de Oliveira Silva Jaraguá do Sul-SC 2017 Universidade Candido Mendes Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Vanderlei Balsanelli O devido processo legal e a (in)constitucionalidade do §1º do art.16 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.037 Palavras / 33 PáginasData: 1/2/2018 -
O Devido Processo Legal e o Contraditório
1. Devido processo legal – Surgimento e conceituação. O devido processo legal surgiu no século XIII, na Inglaterra, em um contexto onde foi usado como uma proteção aos direitos de vida, liberdade e propriedade, com o objetivo de frear o poder real na época. O rei João sem-terra (1215) se viu obrigado a concordar com os termos da declaração de direitos que passou a ser denominada de Magna Carta, apresentada pelos barões que insurgiram contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2022 -
O Devido Processo Legal no Impeachment
Universidade Paulista - UNIP Curso de Graduação em Direito – Paraíso DEVIDO PROCESSO LEGAL NO IMPEACHMENT São Paulo 2016 Universidade Paulista - UNIP Curso de Graduação em Direito – Paraíso DEVIDO PROCESSO LEGAL NO IMPEACHMENT Teoria Geral do Processo São Paulo / SP 2016 S U M Á R I O 1. Introdução............................................................................................................................04 2. Conceito do devido processo legal.......................................................................................05 3. Contexto histórico do impeachment.....................................................................................08 4. Conceito do impeachment....................................................................................................11 5. Legislação brasileira embasamento para impeachment........................................................14 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.163 Palavras / 61 PáginasData: 15/11/2016 -
O DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTATÓRIO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: PODEMOS DISPOR LIVREMENTE DA VIDA HUMANA PARA FINS DE SELEÇÃO?
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS O DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTATÓRIO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: PODEMOS DISPOR LIVREMENTE DA VIDA HUMANA PARA FINS DE SELEÇÃO? LINS 2009 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS O DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTATÓRIO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: PODEMOS DISPOR LIVREMENTE DA VIDA HUMANA PARA FINS DE SELEÇÃO? Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2016 -
O DIAGNÓSTICO RADIOGRÁFICO DE VERTEBRA DE TRANSIÇÃO
DIAGNÓSTICO RADIOGRÁFICO DE VERTEBRA DE TRANSIÇÃO LOMBOSSACRA COM PRESENÇA DE VERTEBRA SUPRANUMERÁRIA EM CÃO MALTES – RELATO DE CASO RADIOGRAPHIC DIAGNOSIS OF LOMBOSSACRA TRANSITION VERTEBRA WITH MALTES DOG SUPERUMERARY VERTEBRA - CASE REPORT Autor: Pedro Eidi Martins Kawakami Orientador: Prof. Dr. Milton Kolber Coorientador: Prof. Ms Anderson Coutinho da Silva Resumo Palavras chave: Abstract Keywords: Introdução As malformações vertebrais congênitas acometem muitos cães e gatos, essas anormalidades possuem diversos tipos, podendo variar a estrutura vertebral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2021 -
O DIAGNÓSTIVO ORGANIZACIONAL
2. DIAGNÓSTIVO ORGANIZACIONAL Segundo Rosa (2001, p. 5), “Diagnóstico organizacional é o levantamento e análise das condições de uma empresa com a finalidade de se avaliar qual é o seu grau de saúde ou eficiência”. Chiavenato (2006) complementa dizendo que esse diagnóstico busca identificar os problemas e as dificuldades da organização e assim, estabelecer objetivos para a mesma. 2.1 ESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO ????????????? 2.1.1 Caracterização da Organização Fundada em 1998 pelo atual proprietário Moacir Ariza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 3/2/2017 -
O diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos
Resenha: Direito Internacional Privado: o diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos. A realidade da desigualdade vem desde a segunda metade do século XX, e hoje, marca uma desigualdade e um capitalismo extremo, cuja exploração econômica passa a ser de forma individualista. Para o autor Antônio Negri, as elites dominantes do planeta em divisões geográficas entre mundos não mais se sustentam, agora, o que passa a prevalecer é a união do poder econômico com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2017 -
O DIÁLOGO SOBRE A CORRUPÇÃO
DIÁLOGO SOBRE A CORRUPÇÃO – uma análise da corrupção à luz da história e do moderno direito brasileiro RESUMO – Este trabalho tem o objetivo de analisar alguns dos aspectos históricos que favoreceram a propagação da corrupção no Brasil, bem como o seu aperfeiçoamento traduzido no jeitinho brasileiro e a maneira como a prática da corrupção tem sido reprimida no âmbito da responsabilidade civil. As análises aqui expostas baseiam-se na investigação de bibliografias da história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.658 Palavras / 23 PáginasData: 15/9/2019 -
O diário de assinatura digital de acordo com a lei 11419/06
is.” Portaria N. 0159/2011-PR Considerando o que consta no Processo n. 0002735- 02.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Alterar, parcialmente, os termos da Portaria n. 0077/2011-PR, publicada no DJ n. 024 de 08/02/2011, que concedeu Suprimento de Fundos, em caráter excepcional, ao servidor WALDINO RODRIGUES PINHEIRO FILHO, cadastro 203428-0, Auxiliar Operacional, na especialidade de Agente de Segurança, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para onde se lê: “para atender o Departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
O Dicionário de Hermenêutica
Dicionário de Hermenêutica 1. Positivismo jurídico legalista: O Positivismo Jurídico é uma doutrina do Direito que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado, ou seja, o direito positivo. No positivismo a norma jurídica é a lei, não há o que se discutir, se a lei diz que é certo ou errado, portanto, ação a será realizada. O positivismo é uma corrente desenvolvida pelo francês Auguste Comte, aposta na observação dos fenômenos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 13/11/2019 -
O Diferença Entre Direito Positivo e Ciência do Direito
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET Módulo I Seminário I Aluno: Nelson Paulo Simões Nasser 1. O que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. A pergunta sobre o que é Direito nunca deve ser acabada e definitiva por todos aqueles que estudam esse fenômeno. Isso porque o próprio conceito já teve diversas significações durante o tempo, e como se sabe, atualmente possui uma acepção moderna. Sendo assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2018 -
O Diferença entre procedimento e processo
Direito Processual Penal II 1. Ritos Procedimentais: 1. Procedimento X Processo. 2. Antes da lei nº 11719/08 3. Após a lei nº 11719/08 1.1.1 Rito ordinário: A) Diferença entre procedimento e processo: - A distinção entre procedimento e processo não é pacifica. - Segundo o professor Fred Didier Junior, procedimento seria a sequência concatenada e ordenada de atos processuais p o atendimento de um fim. O processo seria o instrumento constitucional e processual para efetivação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.029 Palavras / 37 PáginasData: 18/11/2017 -
O Dilema do Prisioneiro
Inicialmente é importante destacar que a mediação é o meio pelo qual há um acordo assistido entre as partes para resolução de conflitos, como forma de propiciar a pacificação coletiva, auxiliada pela presença de um terceiro, que se denomina mediador. Analisando o dilema do prisioneiro, além da indicação do equilíbrio de Nash, é possível citar como exemplo atual que se assemelha a ambos, um fato que ocorre gradativamente nas sessões de mediação no Brasil. Um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2020 -
O DILEMA SOBRE A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O DILEMA SOBRE A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL: SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Diego Caxias Fernandes[1]** A Constituição de 1988 elencou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (v. artigo1º, inciso III, da CF). Para o direito constitucional brasileiro contemporâneo, esse princípio é magno. Os demais ramos dos direitos são analisados a partir da Constituição e a Constituição a partir do inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2020 -
O DIPLOMATA SEM APARATOS E APOLOGIAS
CEUMA UNIVERSIDADE COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO IVALDO DE SAMPAIO ARAUJO MAQUIAVEL: O DIPLOMATA SEM APARATOS E APOLOGIAS. São Luís 2018 IVALDO DE SAMPAIO ARAUJO MAQUIAVEL: O DIPLOMATA SEM APARATOS E APOLOGIAS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso da CEUMA Universidade. Orientador: Prof. Marcia Valeria São Luís 2018 ________________ SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.2 TEMA 4 1.3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2018 -
O Dir de Família Caso Hipotético
INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA – ICEC CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DE FAMÍLIA PROFESSOR: EDIVAN VIEIRA ACADÊMICO: ALAN DOS SANTOS MOREIRA MATRÍCULA: 01510010196 – 9º SEMESTRE ATIVIDADE AVALIATIVA COMPLEMENTAR Análise de caso hipotético: Paulo da Silva, casado na cidade de São José do Rio Preto/SP, trabalha de representante comercial de uma maca nacional o que possibilita sua viajem em todo território brasileiro. Em uma de suas viagens par Cuiabá/MT, conhece Maria Lucia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2021 -
O Direiro e a Moral
Ponto – 2: Direito O Direito e a Moral Preliminarmente para efeito de esclarecimento é necessário conceituar Direito e Moral e em seguida estabelecer a ligação entre estes institutos. Direito – Conceito: É o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório, prescrevendo uma sanção no caso de sua violação, ou seja, o indivíduo que se desvia do que preceitua o direito está sujeito a sanção a ser aplicada pelo Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 6/8/2015 -
O DIREITO
UNIT-UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA-2142122455 LUCIANA DA SILVA MONTEIRO-2142106530 Trabalho a ser apresentado como Nota de Avaliação, da matéria de Direito do Trabalho II ministrada pelo Prof. Mário de Oliveira Neto ITABAIANA/SE 2018 CONTEÚDO DO TRABALHO 1 - Carlos Antonio,empregado de Siqueira Ltda, apresentou pedido à Justiça do Trabalho, pugnando pela condenação da empresa no pagamento de indenização por supressão das horas extras laboradas. Fundamentando seu pedido, apresentou a seguinte planilha: Mês Horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2018 -
O Direito
1 – O direito é ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. O direito é ordenação, ele ordena condutas em sociedade o direito é dotado da bilateralidade atributiva ele tem pelo menos dois lados onde ele une um dever jurídico e um direito subjetivo com atributividade, ou seja, com exigibilidade ele pode ser exigido através da prestação jurisdicional do estado é possível exigir o cumprimento de um direito pautado na bilateralidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018