Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.821 - 44.850
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O Direito ao Esquecimento e Sua Origem
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” Sem Título-1.png INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” - Direito Constitucional II - DIREITO AO ESQUECIMENTO Nome: Jéfter Mendonça Nicolau Período: 4º Turno: Noite ________________ Sumário Introdução ........................................................................................................................ 3 O direito ao esquecimento e sua origem .......................................................................... 3 Seu início no Brasil .......................................................................................................... 4 A caracterização e sua visão como direito fundamental .................................................. 4 Considerações finais ........................................................................................................ 6 Referências ....................................................................................................................... 6 ________________ 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 4/10/2016 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM CONFRONTO COM O DIREITO A INFORMAÇÃO SOCIAL
DIREITO AO ESQUECIMENTO EM CONFRONTO COM O DIREITO A INFORMAÇÃO SOCIAL Brener Henrique Hilles Heim; (UNIPAR - Acadêmico); Danilo Zanco Belmont (UNIPAR – Orientador). RESUMO O presente trabalho teve como foco elucidar sobre o direito ao esquecimento, um novo direito que muitos autores consideram subentendido na Constituição Federal e que ganhou destaque após a VI Jornada de Direito Civil promovida pelo conselho de Justiça Federal, tornando-se um elemento limitador da liberdade de imprensa e expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 14/2/2018 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM CONFRONTO COM O DIREITO A INFORMAÇÃO SOCIAL
UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR BRENER HENRIQUE HILLES HEIM DIREITO AO ESQUECIMENTO EM CONFRONTO COM O DIREITO À INFORMAÇÃO SOCIAL Paranavaí-Paraná 2016 BRENER HENRIQUE HILLES HEIM DIREITO AO ESQUECIMENTO EM CONFRONTO COM O DIREITO À INFORMAÇÃO SOCIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora do Curso de Direito da Universidade Paranaense – UNIPAR, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Danilo Zanco Belmonte Paranavaí-Paraná 2016 DEDICATÓRIA Dedico o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.803 Palavras / 24 PáginasData: 16/2/2018 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET Pedro Henrique de Oliveira Coelho Prof. Eduardo Bastos Furtado de Mendonça Centro Universitário de Brasília - UNICEUB Direito e o Mundo Digital RESUMO O Direito ao Esquecimento na Internet diz respeito ao estudo dos principais fundamentos jurídicos que hoje consolidam o Direito ao Esquecimento, bem como seus objetivos e os recursos utilizados para alcança-lo. Este estudo tem o intuito de esclarecer as principais dúvidas relacionadas ao Direito ao Esquecimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.073 Palavras / 13 PáginasData: 16/8/2020 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL - FADERGS CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DOUGLAS DEZINGRINI DE QUADROS O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Monografia final apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul - FADERGS, como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Monografia Jurídica e obtenção do grau de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Ms. Thaís Teixeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.313 Palavras / 74 PáginasData: 24/4/2016 -
O Direito ao Esquecimento: Um Limite a Liberdade de Expressão
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” RECIFE 2016 ________________ UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” Trabalho apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica por Aline Maria Lopes da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2019 -
O DIREITO AO LUCRO PELO EMPRESÁRIO EL DERECHO A LA APROVECHAR EMPRESARIO
O DIREITO AO LUCRO PELO EMPRESÁRIO EL DERECHO A LA APROVECHAR EMPRESARIO Gleybio Rodrigues da Silva[1] Macgaiver Gomes Belli[2] Paulo Augusto do Nascimento[3] Resumo: Trata-se de um estudo relativo ao direito do empresário sobre o lucro que pode ter numa empresa, pois é um direito fundamental tanto para o empresário individual, quanto para os sócios de uma empresa, pois o motivo primordial é a participação na sociedade. Sendo assim especificando a diferença entre a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.158 Palavras / 17 PáginasData: 7/3/2016 -
O direito ao meio ambiente
O direito ao meio ambiente, por ser um direito fundamental da pessoa humana, é imprescritível e irrevogável, constituindo-se em cláusula pétrea do sistema constitucional brasileiro, sendo inconstitucional qualquer alteração normativa que tenda a suprimir ou enfraquecer esse direito. Demais disso, por força da cláusula aberta do artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição Federal, os pactos, tratados e convenções relativas ao meio ambiente aprovadas pelo Brasil, desde que mais favoráveis, integram imediatamente o sistema constitucional dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
O direito ao meio ambiente
apenas em um determinado estado mais, em sim em um todo. Reeorganizar e resestruturar esse caos que se encontra no nosso brasil, teria que ter uma reforma politica usando a palavra do povo como uma solução. “Unido de braços fortes” esse poderia ser o lema, e assim podendo fazer com oque os direitos humanos sejam cumpridos e nao ficasse de uma tal forma que só os ricos ganham. Na nossa Lei Maior de 1988, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
O direito ao meio ambiente
Texto 1 Segundo a Constituição Federal, a saúde é um direito difuso, ou seja, destinado a todos os membros da sociedade, é um principio fundamental para a qualidade de vida, a qual deve ser garantida pelo governo, com aplicações de verbas e profissionais extremamente qualificados em hospitais e instituições, que prestem auxilio a saúde física e mental. No Brasil essa Constituição teve vigência a partir de 1988, e em seu inicio abrangia apenas funcionários com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
O DIREITO AO NOME
FACULDADE PROCESSUS NOME DO ALUNO: POLIANA ALVES DA SILVA VISTO DA PROFESSORA NOTA DA P.A. Pesquisa acadêmica sobre direito ao nome Valor 0,1 Datas das entregas: Turmas manhã e noite do Campus Águas Claras: 30/08 Turmas Campus Asa Sul: Manhã: 14/09 – Noite: 16/09 Quais as características do direito ao nome? O direito ao nome possui como características principais: intransmissibilidade, imprescritibilidade, irrenunciabilidade, inalienabilidade, imutabilidade, exclusividade e oponibilidade. Intransmissibilidade: Não se transmite o nome de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2017 -
O DIREITO AO PROPRIO CORPO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO Uma imagem contendo placar Descrição gerada automaticamente ALUNO: LUIZ FELIPE ANDRADE DA CONCEIÇÃO MATRÍCULA: 2016.33.024-2 RESENHA: DIREITO AO PRÓPRIO CORPO – TANATOLOGIA O ARTIGO 15 DO CÓDIGO CIVIL E O CONSENTIMENTO INFORMADO Os direitos da personalidade abarcam não somente as concepções psicológicas e incorpóreas do indivíduo, mas também a dimensão física da pessoa, tendo como ponto inicial desta discussão o princípio geral consubstanciado no artigo 15 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 12/12/2020 -
O direito ao reconhecimento da paternidade
onstração pode auxiliar a argumentação a alcançar seus objetivos. Segundo os autores, a demonstração caracteriza-se por ser um “meio de prova, fundado na proposta de uma racionalidade matemática”, a qual é operacionalizada pela lógica formal – silogismo. Há provas testemunhais, documentais, periciais, etc. A demonstração caracteriza-se por meio de prova que auxilia na construção dos argumentos. A título de exemplo, reconheçamos que, para desenvolver uma argumentação que convença o magistrado da procedência do pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2014 -
O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis
Atividade Presencial – VA 02 Curso: Direito Professor(a): Douglas Santos Mezacasa Nome da disciplina: Sociologia Jurídica Discente: Olívio da Costa Ferreira Neto Resenha Elabore uma resenha crítica do artigo “O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis”, escrito pela autora Alana Fagundes Valério. A resenha deve ter, no máximo, 2 páginas. Resposta O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis Desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2022 -
O direito ao subsídio de doença
AUXÍLIO DOENÇA benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivo. Para ter direito ao auxílio-doença é necessária a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica da Previdência Social. Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses (carência). Esse prazo não será exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
O Direito ao Trabalho, Ressocialização, Penitenciárias, Crise no Cumprimento da Pena, População Carcerária.
A presente monografia tem como objetivo analisar a importância do trabalho na execução da pena e no retorno a sociedade pelo egresso, além da importância do trabalho e do estudo como forma de redução da superlotação por meio da remição da pena. Em seguida, trataremos das desigualdades observadas em grande parte das penitenciárias Brasileiras, no quesito população carcerária. Por fim, demonstraremos a problemática existente frente à ressocialização nos presídios Brasileiros por conta da superpopulação carcerária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2022 -
O Direito Aplicado
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONCEITO Muitas são as questões apresentadas numa câmara municipal para que os vereadores possam se debruçar e tomar decisões favoráveis ou não favoráveis com relação a elas. Valendo ressaltar apenas que muitas dessas decisões deverão ser compartilhadas com segmentos da sociedade civil organizada, dando-lhes oportunidade de sugestões que poderão ser inseridas, excluídas e objetivadas ao que se propõe. A modernidade das câmaras municipais, hoje, requer uma participação mais efetiva de segmentos sociais, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
O Direito Aplicado
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE EDUCAÇÃO CURSO DE PEDAGOGIA PLANO DE ENSINO CURSO: PEDAGOGIA DISCIPLINA : ARTE EDUCAÇÃO E MOVIMENTO CARGA HORÁRIA : 80 H/A ANO: 2014 SEMESTRE: 4º 1 EMENTA Arte e educação em arte: a função da arte para o indivíduo e a sociedade. A importância da arte na educação. A história educativa em arte. Tendências pedagógicas no ensino da arte no Brasil. A contextualização histórica, a leitura, releitura e apreciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2015 -
O Direito Aplicado a Administração
Direito aplicado à administração - Modulo 1- Questões dissertativas - Discorra de forma fundamentada sobre os dispositivos legais que respaldam essas decisões. Com base em que essas ações são movidas? Qual a fundamentação legal para sua admissibilidade? Nestas situações em que os secretários de Estado da Saúde Jardel Nunes e Luiz Soares não fornecem os medicamentos necessários para esses pacientes é nítido que ocorreu o descumprimento do artigo 196 - A saúde é direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2019 -
O Direito Aplicado a Gestão
UNIVERSIDADE JORGE AMADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA NO TRABALHO DISCIPLINA: DIREITO APLICADO À GESTÃO LUANA ALVES BARRETO MAÍRA SANTOS DE OLIVEIRA ARAÚJO DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA VALENÇA-BA 2017 LUANA ALVES BARRETO MAÍRA SANTOS DE OLIVEIRA ARAÚJO DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação à disciplina Direito aplicado à Gestão, sob a orientação do Professor Marcelo Timbó Nilo. VALENÇA-BA 2017 Despedida com Justa Causa A importância do trabalho na vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2019 -
O Direito Aplicado a Gestão
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Direito aplicação a gestão Av2 Nayara Regina Faria Macedo Rio de Janeiro 2021 Fato Gerador Prezados, considerando os mais diversos debates travados ao longo da disciplina, selecionou-se uma atividade, que, de alguma forma, aborda um dos elementos mais significativos abordados, nos permitindo o alcance de nossa proposta. Abaixo seguem as informações complementares. Situação Problema: Lançamento é ato privativo da Fazenda Pública, e, segundo o art. 142 do CTN, é o procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2021 -
O Direito Aplicado a Negócios
Uma imagem contendo garrafa, placa Descrição gerada automaticamente Universidade Anhembi Morumbi APS Direito Aplicado a Negócios Guilherme Pereira da Silva Rego - 21474204 Kaique Grizante Silva Santos - 21387157 Nadia Fernandes - 21474203 APS Direito Aplicado a Negócios Atividade Prática Supervisionada Professor Leonardo Luiz Auricchio Sumário Introdução 4 Conclusão 15 Referências 16 Introdução A área de gestão de pessoas se desprendendo, cada vez mais, de um panorama essencialmente processual, e antiquado, para voltar-se a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 20/9/2020 -
O Direito Aplicado aos Negócios
Curso: CST em Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Direito Aplicado aos Negócios Tutor: Profº Rogério Campos Aluno(a): Pâmella Valadão de Melo RA / RGM: 16914953 Polo: Passos – Colégio Status Direito Aplicado aos Negócios = APII Pergunta 1: Você consegue identificar qual a limitação das diversas formas de sociedades empresarias, em questões similares, de reparar danos, e qual o limite dos sócios de arcar com à indenização, se esta atinge seu capital integralizado ou poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2016 -
O DIREITO ARCAICO
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE JUIZ DE FORA GRADUAÇÃO EM DIREITO FERNANDA DO VALE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE OLIVEIRA NILSON DE ALMEIDA ROMANO NETO OLINDA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA DIREITO ARCAICO JUIZ DE FORA 2019 1) Introdução O presente trabalho tem como objetivo apontar os principais aspectos do Direito Arcaico. O Direito Arcaico surgiu antes mesmo da escrita na chamada pré-história do Direito com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.574 Palavras / 15 PáginasData: 24/5/2019 -
O DIREITO ARCAICO ROMANO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
O DIREITO ARCAICO ROMANO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NOME DO ALUNO Resumo: Considerada uma das civilizações mais desenvolvidas da história, e uma das mais influentes para o pensamento ocidental, Roma se constituiu a partir de uma miscelânea de povos, cuja marca registrada era a religião e os costumes. Fruto dessa realidade, o Direito construído pelos romanos exemplificou o amadurecimento cultural e o desenvolvimento paulatino dessa civilização. O presente artigo delineia as principais características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.194 Palavras / 13 PáginasData: 5/7/2016 -
O direito às obrigações
Direito das Obrigações 23 AGO Personagens: CREDOR e DEVEDOR. O que é obrigação? Nasce da lei ou de um contrato. É a relação jurídica estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste em prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. Propósito do Direito de Obrigação: Fazer com que o credor receba o que lhe é devido. Qual a diferença de uma obrigação jurídica das demais? Os direitos obrigacionais são diferentes dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
O direito às obrigações
Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2014 -
O direito às obrigações
de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que foram encaminhados com o material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.806 Palavras / 12 PáginasData: 4/12/2014 -
O Direito Assédio
Dica 2: Como detectar o assédio moral na sua empresa? | Canal de Denúncias, o Blog do Ouvidor Digital ¹ ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Você sabe identificar o assédio moral? O assédio moral trata-se de uma exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho. Isso ocorre de forma repetitiva e por um tempo prolongado. O assédio moral ele é conceituado de forma abrangente, é considerado como abusivo qualquer tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2021 -
O Direito Ateniense
Trabalho de História do Direito O Direito Ateniense Ao estudarmos a Grécia, devemos saber que cada período foi diferente e marcado por acontecimentos históricos. Na ordem, temos os períodos Arcaico, Clássico, Helenístico e Romano. Os períodos mais interessantes aos estudantes de direito são o Arcaico e Clássico, pois foi quando teve início a história da democracia de Atenas. Vale ressaltar, que damos destaque a sociedade Ateniense pois foi nela que se desenvolveu o direito democrático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.869 Palavras / 16 PáginasData: 11/6/2017