Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.731 - 53.760
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Os Embargos de Declaração
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 04ª Vara da Familia e Sucessões do Foro Central da Comarca de São Paulo - SP Autos: Ação de Alimentos xxxxxxx, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 1.022 e seguintes do NCPC, opor os presentes Embargos de Declaração nos autos da ação em epigrafe, consubstanciados nas relevantes questões de Direito expostas a seguir: PRELIMINARMENTE – DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2019 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE BELO HORIZONTE/MG Apelação nº (número do processo) / Agravo nº (número do agravo) JOSIANE xxxxxxxxx, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com fulcro no artigo 619, do Código de Processo Penal, tempestivamente, contrapor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS DE OMISSÃO. Ao venerando Acórdão a presentado pela 4º turma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2019 -
Os Embargos de Declaração
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL Processo n°: 0017581-17.2019.8.19.0209 ROSANE COSTA HOLLANDA SOARES, já devidamente qualificada nos autos de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, vem por intermédio da Defensora Pública infra-assinada, à V. Exa, com fulcro no art. 1.022, II do CPC, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à r. sentença de fl. 130, face às razões adiante aduzidas: 1. DO ERRO MATERIAL Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2019 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MM. XXXX VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX “Os embargos declaratórios não consubstanciam crítica ao ofício judicante, mas servem-lhe ao aprimoramento. Ao apreciá-los, o órgão deve fazê-lo com espírito de compreensão, atentando para o fato de consubstanciarem verdadeira contribuição da parte em prol do devido processo legal.” STF – 2ª Turma, AI 163.047-5 – PR-AgRg-EDcl, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 18.12.95, receberam os embargos, v.u.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2019 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________ PROCESSO XXXXXXXXX EMBARGANTE: ARNALDO A. EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ARNALDO A., já qualificado nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, por seu procurador, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., interpor Embargos de Declaração, com pedido de Efeito Infringente, com fundamento no art. 382 do Código de Processo Penal, consoante as razões a seguir deduzidas. 1. DA OMISSSÃO: Diante das circunstancias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2020 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO – RS Processo nº 123456 CASTELO BRANCO, devidamente qualificado nos autos do recurso em epígrafe, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 1.022 e 1.025 do Novo CPC, por meio de seu advogado subscritor, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face de decisão de fl. 10, em ação de indenização por danos morais, movida em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2020 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AO JUÍZO DA MMª 6ª CÂMERA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS Processo nº 70076929413 Rosana Reusmara Barbosa Batista, devidamente qualificada nos autos do Recurso em epígrafe, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 1022 e 1025 do Novo CPC, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da decisão de fls. _, que indeferiu pedido de indenização e pensionamento por danos morais e materiais em Ação Indenizatória, movida em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2020 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Cruzeiro Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/000-00, com endereço a Rua das Flores, nº 1080, Centro, cidade de São Paulo/SP, CEP: 00.000-00, e endereço eletrônico: contatocruzeiro@cruzeiro.com, por sua advogada que esta subscreve, com endereço eletrônico: advocaciafulana@adv.com e escritório na Rua Girassol, nº 59, Centro, cidade de São Paulo/SP, CEP: 00.000-00, onde recebe intimações, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 28/9/2020 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MINEIROS, ESTADO DE GOIÁS. AUTOS 2ª/ VT/ Mineiros-GO n. 0000621-77.2020.5.18.002 EMBARGADO: ZAZÁ LINDA EMBARGANTE: PROLIM LIMPEZAS LTDA. PROLIM LIMPEZAS LTDA, já devidamente qualificada nos autos da ação trabalhista que lhe move ZAZÁ LINDA, por intermédio de sua advogada legalmente constituída que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência nos termos dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2020 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO PROCESSO Nº 0000000-00.0000.0.00.0000 MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº XXX SSP/SP, inscrita no CPF sob nº XXX, residente e domiciliada no endereço X, vem com devido respeito e acato, ante Vossa Excelência, por meio de sua advogada, infra assinada, expor e interpor o seguinte: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da r. decisão de fls., que julgou improcedente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2020 -
Os Embargos de Declaração
AO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO TRABALHO EM CARUARU/PE. Proc.nº.: Munganga Vestuários e Acessórios LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º (CNPJ), com sede à Rua (endereço completo), vem à presença de V. Exª., com fundamento no Art. 897-A, CLT, por intermédio do seu advogado e bastante procurador, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe e devidamente constituído nos mesmos autos, por instrumento de mandato já anexo, interpor EMBARGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2020 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL Processo nº XXXXXXXXX Banco Bradesco, já devidamente qualificado nos autos da ação, por seu procurador infra assinado, cuja parte adversa é Vitória Tecnologia e Serviços de Portaria LTDA ME e Marcela Ariana Vitória, vem a V. Exa., com respaldo no artigo 1.022 do CPC, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da decisão de fls. 117. Pelas razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2020 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE.... Autos n°.: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX JOÃO PEDRO, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 382 do Código de Processo Penal, interpor recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO consubstanciados nas razões a seguir aduzidas: I – PRIMEIRAMENTE A) DO CABIMENTO Quanto ao cabimento, tanto a lei processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR. AUTOS: 2020/2020 BANCO MILIONÁRIO S/A, respeitosamente, comparece à presença de V. Exa., nos autos de RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em referência, onde contende com HARRY COMPOTA, vem opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos dos artigos 897-A, da CLT, consoante as razões a seguir aduzidas: Dos pressupostos de admissibilidade 1. O embargante foi intimado da sentença na data de..., protocolados os presentes Embargos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AO JUÍZO DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... Gravataí À 1°. C MARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO Rio Grande do Sul. OU À ... C MARA CÍVEL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ... REGIÃO. Autos nº:12346 Embargante: Efemérides dos Santos, Embargado: Efemérides dos Santos, já devidamente qualificada nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa a empresa Supermercado Mequetrefi todos devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 30º VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP PROCESSO Nº 0000000000000000000 JOÃO, já devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face de XX E XX LTDA, vem mui respeitosamente por seu advogado que esta subscreve, com fundamento no artigo 897-A da CLT, combinado com o artigo 1022 do CPC, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelos motivos que passa a expor: A r. sentença de fls. XX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2021 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (número da vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (cidade) – (estado) Autos nº (número do processo) (Nome do embargante), já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é (nome do embargado), também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2021 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. PROCESSO N° JOÃO MARCOS, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, cuja parte adversa é Giovana Julia, também devidamente qualificada, vem, respeitosamente, por sua advogada subscritora, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do CPC, opor os presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da decisão de fls., pelas razões que passa a expor: BREVE RESUMO DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTISSIIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA --------VARA CRIMINAL DA COMARCA DE -------------. PROCESSO N. JOÃO PEDRO, já devidamente qualificado nos autos da presente ação penal, vem, por intermédio de seu patrono, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para, tempestivamente, com supedâneo no art. 382 da Legislação Adjetiva Penal opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que se seguem: 1. DOS FATOS JOÃO PEDRO, 20 anos de idade, primário e réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE _______________________. PROC. Nº. __________________ _____________, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é a ________________, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por sua advogada subscritora, à Vossa Excelência, com fundamento no Art. 897-A da CLT e Art. 1.022, Inc. II, do CPC, opor o presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face à sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 38.a VARA CÍVEL DA COMARCA DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n. ... Condomínio X, já qualificado, inconformado com a decisão de folhas... na Ação de Cobrança promovida pelo Condomínio Y, também já qualificado, vem, por seu advogado, tempestivamente, com fundamento no art. 1.022 e ss. do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que expõe o seguinte: 1. DA DECISAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 38.a VARA CÍVEL DA COMARCA DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n. ... Condomínio X, já qualificado, inconformado com a decisão de folhas... na Ação de Cobrança promovida pelo Condomínio Y, também já qualificado, vem, por seu advogado, tempestivamente, com fundamento no art. 1.022 e ss. do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que expõe o seguinte: 1. DA DECISAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2021 -
Os Embargos de Declaração
Em sentença prolatada pelo Juiz da Vara do Trabalho de São Paulo – SP, a Reclamante “Misericórdia”, obteve total provimento na Reclamação Trabalhista que move face a Reclamada “Piedade S/A”, visto que, o Douto Juiz deferiu o pedido dos adicionais de hora extraordinária e insalubridade pleiteados. No entanto, embora houvesse pedido, omitiu-se o Magistrado quanto ao pleito dos reflexos da remuneração quanto ao FGTS e os devidos recolhimentos das verbas previdenciárias. A R. Sentença foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2021 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTARÉM/PA Processo n.º xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx JOSIVAN VIDAL, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado e procurador que este subscreve, nos autos da competente Ação de Indenização por Danos Materiais que promove em face de JOAQUIM SANTOS, vem tempestivamente a presença de Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fulcro no artigo 1.022, I E III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AO JUIZO DO TRABALHO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Processo nº xxx JOÃO MEDEIROS, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face do POSTO DE SERVIÇOS SOL DE VERÃO LTDA, também já qualificado, por seu advogado, que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 897-A, da CLT, combinado com os art. 1.022 e 1.026, do CPC, de forma supletiva e subsidiária por força do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2022 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS XXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio do seu advogado já constituído (procuração anexa), com devido respeito perante Vossa Excelência, opor, tempestivamente, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com base no artigo 382 do Código de Processo Penal, em face da referida sentença condenatória, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS O embargante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2022 -
Os Embargos de Declaração
___________________________________________________________ AO JUIZO DA VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE xxxxxxxxxx ROGGER, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de sua procuradora, com alicerce no artigo 382 do CPP, vem respeitosamente ofertar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da respeitável decisão do evento 201, na forma adiante articulada: 1. Em suma respeitável decisão aplica ao caso concreto a portaria 492/2018 da DGAP, como fundamento para a inviabilizar a reabilitação da falta grave. 2.Ocorre porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2022 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA ___ DO ESTADO ___ PÉRICLES AZARADO, nacionalidade, status civil, inscrito no CPF sob o n°. 0, portador do RG n°. x, residente e domiciliado na Rua X, bairro, da cidade X, por seu procurador com procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da sentença condenatória retro com os motivos que passa a expor, com fulcro no artigo 382,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2022 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP ________________ Autos nº XXXXXXXX/2021 ________________ LUIZA RIBEIRO, já devidamente qualificada nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é Pedro Lacerda, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2022 -
Os Embargos de Declaração
CUPELLO & ALVARES ADVOCACIA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI- RIO DE JANEIRO Processo nº:0026510-83.2016.8.19.0002 ADELBERTH ADAM, por sua advogada que a esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que move perante este MM. Juízo em face de TNL PCS S.A E TELEMAR NORTE LESTE S/A. vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.022 inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2023