Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.551 - 59.580
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIÚ. O MINISTERIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, por seu representante, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art.24 do CPP, Art.129, I, da CF, vem perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA contra Jaison, nacionalidade..., escrito no CPF..., natural de..., nascido no dia... , filho de..., com endereço na..., telefone..., pela pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL
____________________________________________________________________________ PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL EXMA. JUÍZA DE DIREITO DO III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais legais, vem oferecer D E N Ú N C I A em face de FULANA, qualificada à fl. 02 do procedimento nº TAL, em razão dos seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2021 -
Promovendo a Educação de Qualidade na Comunidade
cruzeirovirtual_pref_pos RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO 1. IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO Nome Mariane Oliveira Feitosa RGM 32588798 Curso Licenciatura em pedagogia Campus/Polo Universidade Cruzeiro do Sul 2. IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE Nome do Projeto Temática – Promovendo a Educação de Qualidade na Comunidade Ação ODS4 Educação de Qualidade Instituição parceira (se houver) ************************************* Período de Realização 1 semana Público-alvo A comunidade Número de pessoas atendidas 4 pessoas Carga Horária 120 horas 3. DESENVOLVIMENTO 1. Breve relato sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2024 -
Promulga as Convenções para adoção de uma Lei Uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias
Lei Uniforme de Genebra - Nota Promissória - Letra de Câmbio - D 57663 de 1966 D 57663 de 1966 7DECRETO Nº 57.663, DE 24 DE JANEIRO DE 1966 (DOU 31.01.1966, ret. DOU 02.03.1966) Promulga as Convenções para adoção de uma Lei Uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias Ver Índice Sistemático Doutrina Vinculada O Presidente da República: Havendo o Governo brasileiro, por nota da Legação em Berna, datada de 26 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2014 -
Pronter 3
Exercício de fixação PROFESSORA: Hélia Fernanda Pinheiro TURMA: _________TURNO:_____ ALUNO ________________________________MAT: ________ Questão 01. De acordo com o Código Civil, não decai em três anos: 1. o direito de anular a constituição de uma associação civil, por defeito no ato de constituição. 2. o direito de anular a constituição de uma fundação particular, por defeito no ato de constituição. 3. o direito de anular uma decisão de pessoa jurídica de direito privado de administração coletiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2015 -
PRONTUÁRIO MÉDICO: Direito da Saúde
INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR SAMYRA DO NASCIMENTO MORAES GOMES PRONTUÁRIO MÉDICO SÃO LUÍS-MA 2016 Prontuário Médico Considera o prontuário do paciente a junção de todo atendimento realizado pelos profissionais ou entidades hospitalares no que se refere ao tratamento médico, seja especifico ou não. Deve-se ressaltar que o atendimento de saúde é realizado por profissionais de diversas áreas, devendo assim cada um deles preencher um documento cabível a sua competência e atividade desenvolvida referente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 11/1/2017 -
Propaganda Eleitoral
A propaganda eleitoral é o meio utilizado em que os partidos políticos, candidatos e coligações usam para expor à população suas metas, ideias, objetivos, com o intuito de convencer os cidadãos à serem adeptos daquele partido em tela. Para isso utilizam do rádio, da televisão, conforme a legislação permite, para o tanto, tem-se a permissão para fazer a propaganda eleitoral à partir de 16 de agosto do ano da eleição. A propaganda eleitoral é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
Propaganda eleitoral antecipada
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA – CESVALE CURSO: BACHARELADO EM DIREITO FRANCISCA MARIA DE SOUSA BARROS PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA ASPECTOS DOUTRINÁRIOS TERESINA/PI FRANCISCA MARIA DE SOUSA BARROS PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA ASPECTOS DOUTRINÁRIOS Trabalho de Conclusão do Curso Bacharelado em Direito do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba (CESVALE), como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof. Esp.Valdílio Souza Falcão Filho TERESINA/PI 2015 FRANCISCA MARIA DE SOUSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.151 Palavras / 25 PáginasData: 28/4/2016 -
Propaganda Eleitoral Antecipada
http://portal.fmu.br/Global/img_home/logo-fmu.png Odilon Dutra Junior RA:6271083 Referente Propaganda Eleitoral Antecipada Disciplina : Direito Eleitoral Professor(a) : Cristiane Duvre Tavares Fagundes São Paulo 2016 Questões: 1. O que é a propaganda eleitoral antecipada? Como ela se configura? 1. Houve alteração recente quanto aos prazos para que ela se configure? 1. Qual(is) a(s) penalidade(s) no caso de se configurar propaganda eleitoral antecipada? 1. Quanto ao acórdão do TSE, faça um pequeno fichamento quanto aos fundamentos tratados na decisão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2018 -
PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET
FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET BOA VISTA – RR 2013. SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET Monografia apresentado ao curso de Graduação em Direito da Faculdade Cathedral de Ensino Superior, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Mozarildo Monteiro Cavalcante. BOA VISTA – RR 2013. ________________ TERMO DE APROVAÇÃO SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA PROPAGANDA ELEITORAL NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.758 Palavras / 80 PáginasData: 5/5/2017 -
PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE Aspectos Normativos e Restrições à Propaganda Eleitoral
PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE Aspectos Normativos e Restrições à Propaganda Eleitoral Pastênope Maíra Azevedo Campos[1] RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a Propaganda Eleitoral a luz do Princípio da Liberdade, buscando verificar a existência, ou não de restrições e impedimentos ao aplica-lo no uso da Propaganda Eleitoral. A princípio, estuda-se a propaganda política e suas modalidades. Em seguida, o estudo traça um panorama da propaganda política e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.377 Palavras / 30 PáginasData: 10/11/2019 -
Propaganda política
PROPAGANDA POLÍTICA RESUMO: O presente analisa e esclarecer as questões relacionadas á Propaganda Política no Brasil, observando conceitos, espécies, histórico, princípios e legislação, com ênfase na Lei 13.165/15, a qual aponta as alterações da ‘Reforma Eleitoral” que irá regular as Eleições de 2016. Palavras-chave: Propaganda política; Propaganda Política no Brasil, Propaganda na Internet, Lixo Político, Lei 13.165/15, Reforma Eleitoral. ABSTRACT: This paper analyzes and clarify the issues will Propaganda Politics in Brazil , noting concepts
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.076 Palavras / 17 PáginasData: 6/4/2016 -
PROPAGANDAS E CRIMES ELEITORAIS
PROPAGANDAS E CRIMES ELEITORAIS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Eleitoral- Segundo Bimestre. VITÓRIA 2017 1 CONCEITO, REGIME, DIFERENÇAS E PENALIDADES NAS PROPAGANDAS Prevista no § 1° do art. 37 da Constituição Federal, a propaganda institucional deve ter natureza educativa, informativa ou de orientação social, na divulgação dos atos, programas, obras, serviços e campanhas realizados ou patrocinados pela Administração Pública, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.322 Palavras / 10 PáginasData: 31/10/2017 -
Propedêutica Penal
Propedêutica Penal. 1. Conceito de Direito Penal. 2. Relação interdisciplinar do Direito Penal 3. Evolução Histórica do Direito Penal. 3.1 Vingança Divina 3.2 Vingança Privada – Código de Hamurabi – Lei de Talião. 4. 5.História do Direito Penal Brasileiro. Ordenações Afonsinas: Código Criminal 27/08/2014 Unidade II - Teoria da Norma Penal. 1. Introdução 2. Fontes do Direito Penal 2.1 Fontes (substanciais ou de produção) – Art.22, I, CF/88. 2.2 Fontes formais (conhecimento) 2.2.1 Fonte formal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2014 -
PROPOR AÇÃO JUDICIAL SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: MARIA QUITÉRIA ALVES DA SILVA, brasileira, mantendo união estável, auxiliary de produção, inscrito no CPF sob o nº107193464/36 RG nº65.474.649-7 SSP/AL, residente e domiciliado na Rua Odilon Amadeu, nº411, bairro: Vila Toninho, cidade de São José do Rio Preto - SP, CEP nº 15077-300, filha de Sônia Batista dos Santos e Benedito Alves da Silva OUTORGADO: Wilson Carlos Barbosa Carvalho, brasileiro, casado, Estudante, inscrito no CPF sob o nº 316.358.828-00, portador do rg
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2019 -
PROPOR: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Trabalho Comarca de (...) A, nacionalidade, estado civil, profissão, data nascimento, portador da Carteira de Identidade nº x.xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à Rua .., nº .., Bairro, no município de.. (UF), Cep. xxxxxx, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2015 -
Proposição de perseguição
4 Proposta ação penal aonde se imputa a prática de crime de estupro a réu preso em outra unidade da federação, o juiz natural, analisando a inicial, recebe a mesma e determina a citação do denunciado para que o mesmo compareça a audiência de interrogatório designada para 30 dias após. A citação foi realizada considerando que o réu está em local incerto e não sabido, aplicando assim a Súmula 351, STF. Na data marcada, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Propósito e Princípios da Carta de São Francisco
PROPÓSITOS E PRINCÍPIOS DA CARTA DE SÃO FRANCISCO A carta de São Francisco ou Carta da ONU começou a ser redigida ao final da Segunda Guerra Mundial. A época era de total caos e comoção pelos inéditos resultados negativos e devastadores que a guerra trouxe. Tal impacto não somente emocional, mas também estrutural fez com que surgisse uma nova organização a fim de preservar as futuras gerações da degradação que foi vivenciado ao final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
Proposta Comercial
AO HOSPITAL INSPIRAR LTDA A/C Sra. Jerusa Mendes de Oliveira - Administradora Prezada Senhora, Temos a grande satisfação de lhe enviar nossa proposta comercial para prestação serviços de mão de obra de Limpeza e conservação e demais serviços. Colocamo-nos a disposição para quaisquer duvidas e/ou esclarecimentos, inclusive para participação e apresentação de nossa proposta junto a esta conceituada Empresa. Atenciosamente, Ana Maria Chaves Sniecikoski Diretora Administrativa • APRESENTAÇÃO O Grupo Clear Mopi, fundado em 1993,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2014 -
Proposta De Acordo De Execução De Alimentos
Página de EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA. Processo nº: 0800413-36.2018.8.14.0049 Requerente: L.I.D.S.C, representada por LUIZA INEZ DUARTE DA SILVA Requerido: ALUISIO FERREIRA DA COSTA ALUISIO FERREIRA DA COSTA, já qualificado nos autos do processo em referência, por meio de sua advogada, vem, respeitosamente, perante a Vossa Excelência, a fim de expor e requer o que segue; I – DA JUSTIÇA GRATUITA O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2020 -
PROPOSTA DE ADVOCACIA DE PARTIDO
(Colocar nome fantasia e endereço fixo do escritório) PROPOSTA DE ADVOCACIA DE PARTIDO PARA (NOME DA EMPRESA) “Advocacia de partido é a contratação de um escritório de advocacia para a prática de toda e qualquer assessoria jurídica que a empresa demandar, seja ela na esfera consultiva ou contenciosa. Ou seja, a empresa consegue, em um único instrumento contratual, centralizar todo o seu departamento jurídico em uma única banca de advogado.” Somos um grupo de advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2017 -
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO TÍTULO I DAS DISPOSIÇÃO PRELIMINARES DO ART 1º - REGIMENTO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-COPEN/AM
CURSO DE BACHAREL EM DIREITO RENATA BRANCO XAVIER LUCAS NOBRE L. PAIVA DE AGUIAR WILLIAM LIMA AGUIAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO TÍTULO I DAS DISPOSIÇÃO PRELIMINARES DO ART 1º - REGIMENTO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-COPEN/AM MANAUS 2018 CURSO DE BACHAREL EM DIREITO RENATA BRANCO XAVIER LUCAS NOBRE L. PAIVA DE AGUIAR WILLIAM LIMA AGUIAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO TÍTULO I DAS DISPOSIÇÃO PRELIMINARES DO ART 1º - REGIMENTO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.142 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2018 -
PROPOSTA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE UM DISPOSITO LEGAL
Descrição: Imagem relacionada PROPOSTA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE UM DISPOSITO LEGAL Acadêmica(o): Brysa Amorim Clara Mirian Guerra Silva Jordana Neves Botelho Michely Guimaraes M. de Castro Disciplina: Psicologia Profº.: Eloise Elene Neves Barbosa Período: 4º Goiânia / Go 2018 Elaborar uma proposta de conscientização sobre um dispositivo legal. Tema: Projeto - Lei Maria da Penha nas Escolas: CREAS Renascer Hidrolândia-Go. Objetivos: A Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, tornou-se o principal instrumento legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2020 -
Proposta de Emenda á Constituição 171/1993
SINOP 2017 ESDRAS ALVES SERI DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL PELA PEC - PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 171/1993 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação de Sinop, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) ________________ Dedico este trabalho primeiramente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.978 Palavras / 48 PáginasData: 23/8/2017 -
Proposta de Intervenção por Meio do Esporte
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG CURSO DE DIREITO DE PASSOS PROPOSTA DE INTERVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE PASSOS 2020 PROPOSTA DE INTERVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE PASSOS 2020 1- TÍTULO: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE 2 – Introdução O sonho da maioria dos garotos é ser jogador de futebol tal qual Neymar, Messi e tantos outros. De muitas meninas é ser também esportistas como a brasileira Hortência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 5/10/2020 -
PROPOSTA DE PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE CONTRATO HABITACIONAL N° 119.583-2 PLANO 71 REALIZADO COM O BESCRI AO BANCO DO BRASIL.
PROPOSTA DE PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE CONTRATO HABITACIONAL N° 119.583-2 PLANO 71 REALIZADO COM O BESCRI AO BANCO DO BRASIL. Banco do Brasil S/A Gerência de restruturação de Ativos – Florianópolis. Eu, xxxxxxxxx advogado OAB/xxxxxxxx, procuração em anexo, represento xxxxxxxxxxxx, casado, portador da Carteira de Identidade n.º xxxxxxxxxx, e CPF n.º xxxxxxxxxxx, proprietário do imóvel situado a Rua xxxxxxxxxx xxx Bloco xx Apto xx no condomínio denominado Residencial xxxxxxxx, desde xxxxxxxxxx, onde reside, financiado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2017 -
Proposta de Preparatório para Carreiras Policiais
ESBOÇO/PROJETO - CURSO PREPARATÓRIO INTENSIVO ONLINE CARREIRAS POLICIAIS/SEGURANÇA PÚBLICA CBMAL (OFICIAL E SOLDADO COMBATENTE) PMAL (OFICIAL E SOLDADO COMBATENTE) PCAL (AGENTE E ESCRIVÃO) Por Eliziane Lima APRESENTAÇÃO: Olá, estimada equipe! Primeiramente, quero desejar boas-vindas a todos vocês! Em seguida, agradecê-los pelo apoio, confiança e parceria em terem abraçado o PROJETO SINAPSE CURSO - PREPARATÓRIO INTENSIVO PARA CONCURSOS PÚBLICOS. Será um grande desafio para, efetivamente, tirarmos as ideias daqui do papel e colocá-las em prática. Todavia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.017 Palavras / 17 PáginasData: 21/10/2022 -
PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA E PRINCIPAIS ASPECTOS QUE PODERÃO CONTRIBUIR PARA UMA MELHOR ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL
1. Assunto: PARECER JURÍDICO PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA E PRINCIPAIS ASPECTOS QUE PODERÃO CONTRIBUIR PARA UMA MELHOR ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL. 2. Endereçamento GABRIEL DE ARAUJO SANDRI: Possui graduação em Direito (2010) e mestrado em Ciências Jurídicas (2015), ambos pela Universidade do Vale do Itajaí. Atualmente é professor da Universidade do Vale do Itajaí nas Disciplinas de Direito Tributário, Processo Tributário e Prática de Direito Tributário e advogado na Emmendorfer & Tavares Advogados Associados. Tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2018 -
Proposta de Saneamento - DIREITO DO TRABALHO APLICADO DA ADVOCACIA PREVENTIVA AO CONTENCIOSO TRABALHISTA
DIREITO DO TRABALHO APLICADO DA ADVOCACIA PREVENTIVA AO CONTENCIOSO TRABALHISTA I - O aluno deverá apresentar proposta de saneamento trabalhista preventivo para uma empresa de construção civil estabelecida no mercado desde 1980 Federação que possui sede em Salvador e oito filiais em seis Estados da Federação; 1. A proposta deverá considerar que a empresa conta com mais de dois mil empregados distribuídos em cargos de administração e operacionais, possui grande passivo trabalhista direto e indireto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2019 -
PROPOSTA DE SANEAMENTO TRABALHISTA PREVENTIVO
PROPOSTA DE SANEAMENTO TRABALHISTA PREVENTIVO Em breves linhas, temos como finalidade elucidar os principais pontos a serem trabalhados na empresa de construção civil com mais de dois mil empregados, distribuídos em funções administrativas e operacionais. Observa-se que a empresa possuí um grande passivo trabalhista direto e indireto, pelos seguintes motivos: 1. Terceirização de serviços; 2. Horas extras, sem compensação; 3. Assédio moral e sexual; 4. Altos índices de acidentes de trabalho e doenças laborais; 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.706 Palavras / 11 PáginasData: 13/5/2020