Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.551 - 17.580
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ARTIGO CRIMES HEDIONDOS
CRIMES HEDIONDOS RESUMO O presente artigo expõe sobre um assunto bastante discutido em meio à legislação penal que são os crimes hediondos. Inicialmente será apresentado e explanado o significado de crimes hediondos, quais são eles e sua origem. Em seguida, seu contexto histórico e evolução no Brasil serão apresentados, a fim de demonstrar o motivo de seu surgimento, suas influências, como e o quão demorado foi para conseguir instaurar penas mais graves à crimes considerados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.452 Palavras / 26 PáginasData: 11/12/2018 -
ARTIGO CRIMINOLOGIA
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO CAMPUS CARAZINHO FACULDADE DE DIREITO CRIMINOLOGIA PROFA. DANIELA S. SEBASTIÃO ARTIGO CÁRCERE E MARGINALIDADE SOCIAL Aline Cremonini, acadêmica do IV nível da Faculdade de Direito, campus de Carazinho, Universidade de Passo Fundo, residente e domiciliada na cidade de Três Palmeiras – RS. Telefone: (54) 3367 1234 E-mail: alinecremonini@yahoo.com.br CÁRCERE E MARGINALIDADE SOCIAL Aline Cremonini[1]∗ RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer uma breve abordagem sobre o cárcere e marginalidade social. Aonde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.592 Palavras / 15 PáginasData: 15/3/2016 -
Artigo da Carreiras Jurídicas
A escolha de uma carreira no mundo jurídico, onde existem vastas opções e oportunidades, exige do recém-formado um árduo trabalho e conhecimento, necessitando de dicas para melhor definir o seu destino na carreira jurídica. Neste post, você vai descobrir 5 maneiras de se dar bem no mundo jurídico. 1 – Escolha sua área de atuação. Ao adentrar no mercado de trabalho, o recém formado possui dificuldades em definir sua área de atuação, outros embora saibam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2019 -
Artigo da constituição de 1967
FCR-Faculdade Católica de Rondônia Curso de Bacharel em Direito A CONSTITUIÇÃO 1967 Porto Velho 2015 FCR-Faculdade Católica de Rondônia Curso de Bacharel em Direito A CONSTITUIÇÃO 1967 Isaías Oliveira Santos Isabella Saldanha Jéssica Carrelli Jônatas Costa Jorge Gustavo Juliano Pereira de Araújo Silvio Roberto Porto Velho 2015 FCR-Faculdade Católica de Rondônia Curso de Bacharel em Direito A CONSTITUIÇÃO 1967 Trabalho para disciplina de Direito constitucional I, para a obtenção de nota da turma noturna do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2015 -
Artigo Dano Moral Quantum Debeatur
A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Adriano de Jesus Bohana Ferreira[1] Resumo: Trata-se de um artigo científico abordando com foco principal a questão da reparação do dano moral nas relações de trabalho. Procura-se a verificar aspectos do dano moral nas relações de trabalho, bem como objetiva-se analisar a responsabilidade do empregador por atos ilícitos praticados aos seus empregados. Por fim, o trabalho abordará a questão da reparação do dano moral observando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.641 Palavras / 27 PáginasData: 29/6/2021 -
Artigo dano psíquico no ambiente laboral
CARACTERIZAÇÃO DO DANO PSÍQUICO NAS RELAÇÕES LABORAIS, UM OLHAR CONTEMPORÂNEO SOB A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS. Marcela da Silva Paulo1 INTRODUÇÃO Diante da industrialização acelerada, concorrência acirrada, processos migratórios e mudanças sofridas pela sociedade, as relações laborais também foram bruscamente cambiadas. Estudos realizados por médicos do trabalho e psicólogos atestam que cerca de 42% dos trabalhadores no Brasil sofrem ou já sofreram assédio moral no ambiente de trabalho. A Organização Mundial da Saúde (OMS), bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.018 Palavras / 17 PáginasData: 14/11/2015 -
Artigo de assassinato
A- Infanticidio Art. 123 cp. Homicidio Art. 121 cp. Transcrição Art. 129 cp. Dispositivo Art. 122 cp. Dispositivo Art. 211 cp. B- * Marcela e seu marido desempregados. *Moravam em um barraco de 10 m². *três filhos o mais velho de 6 anos, do meio quatro anos e o caçula de um ano e meio. *gravida do quarto filho. *houve um deslizamento por conta das chuvas perdeu seu barraco e não conseguiu salvar seu filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2014 -
Artigo de corpo de prova
UNIVERSIDADE TIRADENTES DIRETORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Determinação da carga máxima e do potencial elétrico produzido pelo gerado de Van der Graaff -BERGON SAMUEL REIS SANTANA -DOUGLAS CRISTIANO DE ARAÚJO WYNNE QUEIROZ -GUSTAVO JOSÉ DOS SANTOS -KELI CRISTINA PIRES DA SILVA -MATEUS EMANOEL DA SILVA BARRETO -MARCOS MATOS DA SILVA -RAPHAEL NASCIMENTO OLIVEIRA Aracaju/SE Março/2016 BERGON SAMUEL REIS SANTANA DOUGLAS CRISTIANO DE ARAÚJO WYNNE QUEIROZ GUSTAVO JOSÉ DOS SANTOS KELI CRISTINA PIRES DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2016 -
ARTIGO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESUV ESCOLA DE ESTUDOS SUPERIORES DE VIÇOSA GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO 5º PERÍODO TURMA: 3 ORIENTADOR: DOUGLAS LUIS DE OLIVEIRA ANA CAROLINA DE VASCONCELOS FERNANDES GÉSSICA SIQUEIRA TEMA: Desapropriação PROBLEMA: Em quais hipóteses a desapropriação poderá ocorrer? OBJETIVOS: Objetivo geral - Identificar as hipóteses em que cabe a desapropriação. Objetivos específicos - Apresentar conceito sobre desapropriação; Esclarecer cada hipótese em que se dá a desapropriação. HIPÓTESE: Desapropriação baseia-se na transferência da propriedade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2016 -
Artigo De Direito Penal
UNIVERSIDADE XYZ PROGRAMA DE GRADUAÇÃO Pessoa Que Fez A DISTINÇÃO ENTRE OS INSTITUTOS DA INJÚRIA DISCRIMINATÓRIA E DOS CRIMES RESULTANTES DE RAÇA OU DE COR Belo Horizonte 2015 Pessoa que Fez A DISTINÇÃO ENTRE OS INSTITUTOS DA INJÚRIA DISCRIMINATÓRIA E DOS CRIMES RESULTANTES DO PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR Dissertação apresentada ao programa de Graduação em Direito da Universidade XYZ como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal III. Professor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.006 Palavras / 17 PáginasData: 23/11/2015 -
Artigo de Lei de Falencia
INTRODUÇÃO Este artigo tem por finalidade apresentar as inovações da legislação falimentar inserida no contexto jurídico brasileiro que passou a entrar em vigor no dia 9 de julho de 2005, tendo como princípios a sistematização para o processo de falência que veio estabelecer o esforço para as negociações informais entre o devedor e seus credores, chamada extrajudicial, não sendo possível essa primeira tentativa de solução amigável de suas dívidas, a recuperação judicial será um modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2016 -
Artigo de opinião doze homens e uma sentença
Relacionar o filme com um tema atual, exemplo uso das forças armadas do RS ou operação lava jato. Artigo de opinião ou crônica. Operação lava jato, investigação da Polícia Federal do Brasil que tem sido repercutido em todo o País, que apurou esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de dez bilhões de reais. É considerada pela PF como a maior investigação de corrupção da história do Brasil, tendo sua fase ostensiva iniciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2017 -
Artigo de psicologia
A VÍTIMA A vítima revela Hirigoyen (2012, p. 109) “é apanhada em uma teia de aranha, mantida à disposição, atada psicologicamente, anestesiada”. A vítima não tem consciência de ter sofrido tamanha invasão e fica impedida de reagir e tornando-se cumplice daquele que a oprime. Fica então coisificada, suportando tudo passivamente. O enredamento não é visível a observadores externos. A mensagem de um perverso é deliberadamente vaga e imprecisa, acarretando desconforto. Sua linguagem surge como deformada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.450 Palavras / 10 PáginasData: 29/11/2015 -
Artigo de Psicologia Jurídica
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Psicologia jurídica e mediação de conflitos Turma: 10º semestre/ Diurno Professor: Fernando Ferraz Aluno: Gabriela Silva Dias 1. Tema escolhido: A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JUDICIÁRIO ENQUANTO AGENTE TRANSFORMADOR E MEDIADOR DE CONFLITOS 2. Problema científico: O que influencia na escolha de um psicólogo judiciário em um caso específico? 3. Questões norteadoras: A. É possível que a parte lesada tenha preferência de escolha de um psicólogo judiciário? B. Até que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.440 Palavras / 26 PáginasData: 12/11/2019 -
ARTIGO DE REAÇÃO: QUEM É O POVO
ARTIGO DE REAÇÃO: QUEM É O POVO Outubro/2018 Atualmente a palavra “povo” é amplamente utilizada para se referir e qualificar qualquer grupo de pessoas, como por exemplo: povos indígenas; povos africanos; povos antigos; o povo que mora em São Paulo. Embora seja utilizada com certa simplicidade, a palavra carrega com sigo uma grande bagagem intelectual e com diferentes linhas de pensamentos, podendo ser uma origem naturalista, uma origem filosófica ou biológica (étnica). Mas qual importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2018 -
Artigo de Revista Comercial
QUINQUÊNIO O quinquênio é um direito dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Estado de São Paulo, que consiste em um Adicional por Tempo de Serviço - ATS. A cada cinco anos em efetivo exercício do cargo público o servidor tem um acréscimo pecuniário de 5% nos seus vencimentos. O quinquênio é um direito já antigo, previsto na Constituição do Estado de São Paulo, que é de 1989, e, por não ser novidade, está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2020 -
Artigo de Sociologia União Poliafetiva
Artigo de Sociologia União Poliafetiva Elaboração Guilherme Terrone, 206278 Orientação:Profª Fabíola Delben Araçatuba 2015 Poliamorismo: novo gênero de família brasileira Em nossa atual fase de evolução de um dos sistemas mais complexos do mundo, o Estado, encontramos novos processos e fases evolutivas da sociedade que tem como significado ser um agrupamento de seres que convivem em um estado gregário e em colaboração mútua seguindo um padrão imposto pelo senso comum, nas matérias relacionadas a origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2015 -
ARTIGO DESCRIMINAÇÃO AS DROGAS
FACULDADE DO NORTE PIONEIRO Fanorpi Word DIREITO DAVID CARLOS DE LIMA A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 2015 DAVID CARLOS DE LIMA A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS Trabalho acadêmico em formato de artigo, apresentado à disciplina de TIID sob orientação do Professor Pedro Gonzaga, para obtenção de nota. SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 2015 RESUMO David Carlos de Lima[1] É um assunto que se diverge no Brasil, de modo que em alguns países a descriminalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.228 Palavras / 13 PáginasData: 3/4/2016 -
Artigo Direito á imagem
CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Denise Cavalheiro da Silva Luana Ayres Rosa DIREITO À IMAGEM Osório SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 3. O DIREITO À IMAGEM 4. DIREITO Á IMAGEM E DANO MORAL: REPARAÇÃO POR MEIO DE INDENIZAÇÃO 5. O RECÉM NASCIDO E O DIREITO Á PROTEÇÃO DE SUA IMAGEM 6. O DIREITO DE ARENA E IMAGEM PARA ATLETAS 7. O USO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.507 Palavras / 19 PáginasData: 28/10/2015 -
Artigo Direito Administrativo
1ª jornada de direitos sociais e Reformas constitucionais REFORMA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA Nossa realidade histórica, considerando expressivamente os acontecimentos dos últimos anos e meses, têm presenciado uma série de discursos sociais e políticos que defendem a ideia de que as reformas são necessárias para alcance de uma recuperação econômica em curto prazo, bem como um crescimento em longo prazo. Especialmente com os últimos escândalos econômicos da má administração dos recursos financeiros de nosso país, atrelados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2017 -
ARTIGO DIREITO ADMINISTRATIVO
PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO Podemos conceituar o Direito Administrativo como um conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes, as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. É um ramo do Direito Público que regula os interesses da coletividade, e o seu principal objetivo é o estudo da Administração Pública. De origem francesa, suas fontes são a Lei, a Doutrina,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2020 -
Artigo direito civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG JULIANA FARIA RODRIGUES, brasileira, divorciada, bióloga, portadora do CI/RG nº e inscrita no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliada na Rua, nº, Bairro, na cidade de Barbacena/MG, CEP,endereço eletrônico, por intermédio de seu advogado que abaixo assina, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 319 e seguintes do Código de Processo Civil, para propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2017 -
Artigo Direito Civil, Direito Real de Propriedade
Resumo: O direito real de laje é um mecanismo de política pública criado para formalizar a construção de unidades imobiliárias independentes em uma mesma área, sendo comumente utilizado em comunidades carentes no Brasil. Este artigo tem como objetivo analisar a efetividade desse direito após sua inclusão no ordenamento jurídico pela Lei nº 13.465/2017, levando em consideração a doutrina existente. O artigo busca discutir a natureza jurídica do direito de laje, seu impacto no contexto social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 7/7/2023 -
Artigo Direito Desportivo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DESPORTIVO PROFESSOR: RODRIGO STEINMANN BAYER ALUNO: GIOVANI ECCO Aspectos do sistema antidoping Resumo: A prática desportiva é uma realidade por todo o mundo e diz respeito a todos os envolvidos: atletas, profissionais e gestores públicos. Todos devem empenhar-se para um melhor ambiente desportivo através da luta contra o doping e a garantia em defesa do espírito esportivo. Palavras-Chave: Direito Desportivo; Doping;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2017 -
ARTIGO DIREITO EMPRESARIAL
UFERSA – Universidade Federal Rural do Semiárido Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais Curso: Direito Matéria: Direito Empresarial II Docente: Mariana Nogueira Discente: JOBED SOARES DE MOURA NOTA:______ Este trabalho valerá até 5,0 pontos, compondo a nota da 3ª Avaliação. É individual. Deve ser entregue até dia 27/10, pelo sigaa (há tópico próprio para a entrega deste trabalho no sistema), sendo inadmitido, por qualquer motivo, o recebimento posterior à essa data. Em todas as questões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2017 -
Artigo direito família
INTRODUCAO O presente artigo tem por objetivo colocar em condições de igualdade as pessoas portadoras de necessidades especiais, no que tange, a possibilidade de casamento ,resguardado o direito pela constituição, ordenamento jurídico, onde o artigo 24 relata que Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: XIV proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência. Assim , esse direcionamento abre novos caminhos para o sujeito portador de necessidades especiais, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.780 Palavras / 24 PáginasData: 28/5/2017 -
Artigo Direito Internacional
1 – Resumo O presente artigo tem como base trazer à tona a realidade de muitas pessoas que vivem em situação de escravidão. Tem como objetivo tratar a temática de forma ampla, sendo que visa expor a opinião pessoal e trazer a visão de alguns doutrinadores. O direito do trabalho tem como objetivo a proteção do trabalhador, sendo o que trabalha de forma irregular e tem como objetivo regularizar sua situação aos trabalhadores que exercem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.528 Palavras / 15 PáginasData: 4/11/2016 -
Artigo Direito Internacional
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO PÚBLICO A PROBLEMÁTICA DAS MUTILAÇÕES DO POVO OLINKA RODRIGO SANT’ANNA SILVA NITERÓI 2017 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE A PROBLEMÁTICA DAS MUTILAÇÕES DO POVO OLINKA RODRIGO SANT’ANNA SILVA Artigo de pesquisa apresentado em cumprimento do Curso de Direito– UFF, para conclusão da disciplina de Direito Público das Relações Internacionais II Orientador: prof.: Eduardo Val NITERÓI 2017 ________________ Sumário Resumo ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 O povo Olinka e suas mulheres -------------------------------------------------------------------------------
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2017 -
Artigo Direito Internacional Privado - Natureza Juridica Bill of Leading
RESUMO O artigo visa demonstrar de forma introdutória, os principais aspectos do Direito Marítimo em âmbito internacional e doméstico e sua relação com o instituto conhecido como Bill of Lading, a fim de que este seja recepcionado de forma crítica, bem como apresentar todas as nuances deste conhecimento e os reflexos no sistema jurídico brasileiro. PALAVRAS CHAVE: Direito Internacional Privado, Direito Marítimo, Bill of lading INTRODUÇÃO De forma introdutória e conceitual, este artigo visa, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.295 Palavras / 14 PáginasData: 5/6/2017 -
Artigo Direitos Humanos em Conflitos Armados: Proteção, Desafios e Perspectivas
**Direitos Humanos em Conflitos Armados: Proteção, Desafios e Perspectivas** **Resumo** Os conflitos armados representam um dos desafios mais complexos e cruciais para a proteção dos direitos humanos. Esta monografia explora a interseção entre os direitos humanos e os conflitos armados, analisando as normas e tratados internacionais relevantes, os desafios enfrentados na sua aplicação e as perspectivas futuras para aprimorar a proteção das vítimas em situações de guerra. **Introdução** Os conflitos armados, sejam eles internacionais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2023