Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.851 - 23.880
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Contestação Com Reconvenção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP EMPRESA DE TAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ de nº 00000000000000, sediada na Av. da Flores, nº 177, Pinheiro, São Paulo - SP, CEP: 57000-000, nos autos da Reclamação Trabalhista – Proc. n.º 000000-00.2016.5.02.000, proposta pelo Sr. Joao das Couves, já qualificado, por sua advogada abaixo firmada, legalmente constituída nos termos da procuração em anexo, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.803 Palavras / 24 PáginasData: 17/1/2019 -
Contestação com reconvenção de plano de saúde
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CIVIL DA COMARCA DE CURITIBA- PARANÁ PROCESSO Nº 25702-35.2017.8.16.0014 VIVA MUITO LTDA, já qualificada nos autos, vem através de seu Procurador Judicial, que ao final subscreve, advogado inscrito na OAB/PR, sob o número 0000 com endereço profissional na Avenida Oliveira, nº 2.100, centro, C.E.P. 22.333-44 na cidade de Curitiba –PR, a presença de Vossa Excelência, com arnês no artigo 335 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2017 -
Contestação Comentários ao Código de Processo Civil
O direito de defesa e o devido processo legal restaram prejudicados, eis que impossível à Municipalidade-Ré defender-se especificamente, impugnando a quimérica fundamentação da petição inicial, que por isso mesmo merece ser INDEFERIDA e EXTINTO o PROCESSO. CALMON DE PASSOS (in "Comentários ao Código de Processo Civil", 1974, III/200) ensina: "Também determina a inépcia a falta da causa de pedir. Realmente, faltando a causa de pedir, faltará a enunciação do fato jurídico sobre o qual assenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2015 -
Contestação Consessionária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE LONDRINA – PR Proc.: X CONCESSIONÁRIA ENERGY COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada nos autos da Ação Declaratória de Vício Redibitório C/C Danos Materiais e Morais, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado, apresentar a seguinte CONTESTAÇÃO Com base no art. 300 do CPC e pelas razões e fundamentos a seguir expostos: DA SÍNTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2016 -
Contestação conta acao de obrigacao de fazerem
EXCELENTISSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE FLORIANO -PI AUTOS Nº 0010692-21.2018.818.0044 JOSUÉ CARVALHO DA CRUZ, brasileiro, casado , professor , portador do RG : Nº 1.045.084 e do CPF Nº 374.828.313-04 , residente e domiciliado na Rodovia PI 05 ,Condomínio Oliveira, Casa 06, Bairro santa Rita , Cidade Floriano, Estado PI , por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo ), com escritório profissional situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2018 -
CONTESTAÇAO DA SINTESE DA INICIAL
XCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, inscrito no CNPJ sob o n. (número), localizado em (rua, número, bairro, CEP), na cidade do Rio de Janeiro, neste ato, representado pelo seu síndico, REVOLINDO, portador da cédula de identidade RG n. (numero) e inscrito no CPF sob o n. (numero), representado por seu advogado e procurador que esta subscreve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2017 -
CONTESTAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – 3º REGIÃO Processo nº Francisco, brasileiro, solteiro, servidor público, motorista do Ministério Público Federal da 3ª Região, portador da cédula de identidade nº ..., inscrito no CPF sob nº ... , residente e domiciliado na Rua ...., nº ..., Centro, CEP, 00000-000 PB, email xxxx@yyyy.com.br, nos autos do processo nº ....., por seu advogado e bastante procurador ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2017 -
Contestação dano moral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB. Processo nº XXXXX XXXXXX, inscrita no CNPJ sob o n.° XXXX, estabelecida à ........, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO que lhe move XXXXXX perante este M.M. Juízo, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelas razões a seguir expostas: I – Dos Fatos A parte Autora propôs a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2015 -
CONTESTACAO DANOS MORAIS
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - NPJ DA COMARCA DE UBERABA, MINAS GERAIS Autos nº 2015.2.01-30 Banco Mercantil do Brail S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.184.037/0001-10, com agência na Av. Leopoldino de Oliievra, n.º 3.612, Bairro Centro, CEP: 38010-000, nesta cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, e-mail: sac@mercantil.com.br representado neste ato por seu preposto (carta de preposição anexa) sócio gerente Sr. Jonathan Nunes Silveira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.392 Palavras / 46 PáginasData: 16/5/2016 -
Contestação Danos Morais
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos do processo n.: ... ANA DE MOTA, estado civil..., profissão..., inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº..., com endereço eletrônico..., domiciliada na cidade de Belo Horizonte/MG e nela residente na Rua dos Animais, nº 123., Bairro Jardim dos Bichos, vem apresentar, à honrosa presença de V.Exª., através de sua procuradora in fine assinado, habilitada conforme instrumento procuratório em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2018 -
CONTESTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. Processo nº ... TÍCIO e EMPRESA TX INFORMÁTICA, já estão devidamente qualificados nos autos da AÇÃO CONDENATÓRIA, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, cujo escritório se localiza em..., com fundamento na lei, apresenta a atual CONTESTAÇÃO 1. DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR Em sua exordial, alega o autor que TÍCIO se hospedou no hotel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2021 -
Contestação das preliminares no direito aplicado
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº ROBERTO SOBRENOME, nacionalidade, viúvo, funcionário público aposentado, portador do RG de nº, inscrito no CFP sob o nº, residente e domiciliado na Rua, bairro, Rio de Janeiro-RJ, Cep, vem por seu advogado abaixo assinado, com escritório na rua, bairro, cidade-estado, Cep, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2016 -
Contestação de Ação Anulatória de Registro Civil de Nascimento
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LORENA-SP JOÃO CARLOS GALVÃO, já qualificada na inicial, nos autos em epígrafe, da AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, rito ordinário, que lhe move SERGIO CASTRO, vem à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora que esta subscreve, instrumento de mandato incluso, o qual recebe intimações e notificações na Rua Antônio Andrade, nº 220, Centro, neste cidade e Comarca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2017 -
Contestação de ação de cobrança e ação de despejo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. Processo: XXXXXXXXXXXXXXXX Andreia Silva, brasileira, divorciada, advogada, inscrita no CPF nº555.038.321-72 e RG nº 1.236.351-SSP-PB, residente a Rua Ana Matos, N.º 321, apto 102, Edifício XXXXX, Bairro XXXX, João Pessoa-PB, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, apresentar a presente: CONTESTAÇÃO Nos autos da Ação de Cobrança de Aluguel, IPTU, e Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2018 -
Contestação de Ação de Paternidade Cumulada com Alimentos
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Nova Prata. Processo n° FRANCISCO SIMÃO, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Caçador, nº 2340, Nova Prata/RS, por seu procurador, brasileiro, advogado, OAB/RS, com escritório profissional sito à Rua Moron, nº 1.315, Centro, Passo Fundo/RS, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS que lhe move BRUNO GARCIA, representado, neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2016 -
Contestação de alimentos
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA xxª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxx. AUTOS DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx, desempregado, residente e domiciliado na Rua xxxxx SP, e endereço de e-mail xxxx, demais qualificações nos autos da ação supra, por intermédio de sua advogada, xxxxxxxxxxx, com escritório na Rua xxxxxxxxxxxxxx, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO À AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2016 -
Contestação de Anulação do negocio juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. Processo nº: 1234 JULIANA FLORES, brasileira, solteira, empresária, inscrita sob o CPF nº..., residente e domicilia na Rua Tulipa, 333, no município de Campinas/SP, endereço eletrônico..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve, com endereço profissional localizado na Av..., n..., Bairro..., cidade/UF, endereço eletrônico..., onde receberá futuras intimações, com fulcro no art. 335 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2017 -
Contestação de compra de maquina a empresa de saude
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA TALHADA – PE – TJPE MEDICAL GROUP, já qualificada na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, movida por Alberto Gurgel, também já qualificado, vem por meio de seus advogados, devidamente constituído por instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional na Rua Avenida Manoel Alves de Carvalho Barros, Bairro: AABB, Serra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2018 -
CONTESTAÇÃO DE LANÇAMENTO A TRIBUTO PRESCRITO
ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP (x15 Linhas) HH MÓVEIS E INTERIORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de número 088.987.654.231, com sede na Rua 21 de Abril, número 488, Bairro do Brás, CEP 03047-007, São Paulo/SP, através de seu procurador e defensor subscritor já devidamente qualificado, vem, respeitosamente a presença de vossa senhoria, tempestivamente com fundamento no decreto nº 70.235/72, apresentar a seguinte CONTESTAÇÃO DE LANÇAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2019 -
Contestação de preliminar
EXCELENTÍSS IMO (A ) SENHOR (A ) DOUTOR (A ) JUIZ (A ) DE DIREITO DA VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE ILHÉUS – BA. Processo nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx BANCO DINHEIRO FÁCIL, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º XXXXXXX, com sede na Rua dos Bancos, nº , Bairro, Cidade, SP, por intermédio do advogado signatário, por intermédio do advogado signatário, devidamente constituído mediante procuração anexa, nos autos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2015 -
Contestação de Responsabilidade subsidiária do Tomador
5- DO DIREITO 5.1 - DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA CEPISA A presente Reclamação Trabalhista não merece prosseguimento por violação ao artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e contrariedade à Súmula 331, item V, do TST. Salutar ratificar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, nos autos do ADC 16/DF, qual seja: Art. 71. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.067 Palavras / 17 PáginasData: 30/11/2018 -
CONTESTAÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS
Universidade de Rio Verde Faculdade de Direito Núcleo de Prática Jurídica – NPJ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO VERDE – GO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ROBSON PAULO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro convivente, desempregado, portador do CPF nº 926.160.461-72 e Identidade nº 5987714, SSP-GO, residente e domiciliado à Rua do Mogno, Casa 03, QD.01, LT. 312, Residencial Gameleira, Rio Verde – Goiás, por seu (a) procurador (a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2018 -
Contestação Direito de Família
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMILIA DACOMARCA DE ______. Processo nº xxxxxxxx LEOVEGILDO TRANVAVAN,já qualificado nos autos, por seu advogado infra-assinado vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,no processo em epigrafe que lhe move A.G.S., menor impúbere, representada por sua genitora FALSIANE SILVA, para apresentar CONTESTAÇÃO pelas razões de fato de direito a seguir expostas: DA SÍNTESE DOS FATOS A Autora, em sua exordial,alega que o Réu não estaria cumprindo suas obrigações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 7/3/2018 -
CONTESTAÇÃO DIREITO DE VIZINHANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL - CIRCUNSCRIÇÃO DE TAGUATINGA-DF Ref.Processo nº 78978900-00 Excipiente: MARIAZINHA DE TAL Excepto: CONDOMÍNIO TOLERÂNCIA ZERO CONDOMÍNIO DA CHÁCARA TOLERÂNCIA ZERO, inscrita no CNPJ nº 01.234.567 0001-51, Situado na CND COLONIA AGRICULA CAPÃO DA SERRA, TAGUATINGA-DF, presentada pelo Sr. Pedro Arantes, Sindico, através de seu procurador infra-assinado, instrumento de mandato (anexo 01), com escritório profissional no Edifício Brasil 21, Sala 782, 7ª andar, CEP 70.890.000, Brasília-DF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.428 Palavras / 14 PáginasData: 1/4/2015 -
CONTESTAÇÃO DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO / SP. Processo n. º 0002368-26.2015.5.02.0082 PROMPT SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA EPP, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da reclamação trabalhista promovida por MARCOS VINICIUS SILVA GARCIA, processo em epígrafe, com fulcro no artigo 847 da Consolidação das Leis do Trabalho, c.c os artigos 297 e seguintes do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente, à presença de vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.522 Palavras / 27 PáginasData: 2/5/2016 -
Contestação Direito Processual Civil
RÉPLICA INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DANOS MORAIS DE PESSOA JURÍDICA SUSTAÇÃO DE PROTESTO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ ___ Processo no 1. Em que pese a brilhante peça de contestação, o banco Réu, em nenhum momento afastou sua responsabilidade pelo envio do cartão de credito. 2. A limitada peça trata, apenas, de dizer que o Réu não obrou com culpa, chegando ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2015 -
Contestação Disciplina: Prática Trabalhista
Disciplina: Prática trabalhista CASO 5: CONTESTAÇÃO Cláudio Lopes, proprietário da empresa Lopes Distribuidora de Alimentos Ltda, situada em Pouso Alegre-MG, procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido notificado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista (Proc. nº. 0010100-10.2023.5.03.1234) ajuizada pelo ex-empregado Marco Aurélio Reis, que desempenhava a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/03/2005 e 15/12/2022. Ressalta-se que já há ação idêntica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2023 -
Contestação Distribuidora de Alimentos
1 INTRODUÇÃO O trabalho proposto tem por objetivo analisar o enquadramento da ocultação de paternidade ao instituto de alienação parental, em que a filiação é ocultada para evitar o vínculo emocional com o genitor como forma abusiva do direito de guarda. Busca-se comprovar como a ausência de afeto gera consequências de ordem psíquica aos filhos ocasionando à alienação parental. Para tanto, objetiva-se identificar as posições principiológicas, doutrinárias e jurisprudências a respeito do tema a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.024 Palavras / 73 PáginasData: 22/11/2016 -
CONTESTAÇÃO DIVÓRCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUCAMBO. PROCESSO N.º 3659-80.2017.8.06.130/0 JAILSON, por intermédio de seu advogado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação de divórcio litigioso proposta por FRANCISCA, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. O requerente encontra-se desempregado, não possuindo condições financeiras para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento e de sua família. Nesse sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
Contestação divórcio litigioso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA MACEIÓ– AL Processo nº: 7530 Processo Litigioso João Américo, já qualificado, nos autos da ação de procedimento ordinário movida por Amália da Silva, vem, respeitosamente, a Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, nos termos dos artigos 335 e seguintes, do CPC, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS FATOS 1. Procede os fatos alegados na exordial de que o Requerido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2017