Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.371 - 26.400
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Democracia no Brasil
Hoje estamos vivendo no Brasil uma situação peculiar. Estamos descobrindo os caminhos da justiça. A partir de 2004 com a era Lula, o Brasil se esperançou com a inclusão social, mas na realidade se deparou com as grandes corrupções que afetam o País. Historicamente o Brasil possui pouca participação dos cidadãos, sendo um país patrimonialista com uma democracia de “fachada”, porém a partir de 1988 com a constituição podemos tomar como marco inicial de mudanças.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2016 -
DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI
DEMOCRÁCIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI DEMOCRACY IN BRAZIL: AN ANALYSIS OF THE BRAZILIAN DEMOCRATIC CONTEXT IN THE 21ST CENTURY Heitor Fernandes do Carmo e Silva¹ Thiago Mascarenhas Pereira² Camila Martins de Oliveira³ Resumo O presente trabalho objetiva analisar a figura do dano existencial através de sua conceituação e caracterização. Intenta ainda o relacionar ao princípio da dignidade da pessoa humana como forma de argumentação irrefutável a sancionar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.063 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2018 -
Democracia representativa ou indireta
INTRODUÇÃO.........................................................................................09 CAPÍTULO I DEMOCRACIA 1.1 Conceito e evolução de democracia......................................................10 1.2 Democracia direta.................................................................................19 1.3 Democracia representativa ou indireta..................................................19 1.4 Democracia participativa ou semidireta................................................20 CAPÍTULO II O DIREITO ELEITORAL 2.1 Princípios relativos ao direito eleitoral...................................................24 2.2 Sistemas eleitorais..................................................................................28 CAPÍTULO III REFORMA POLÍTICA 3.1 A reforma política...................................................................................34 3.2 Sistemas eleitorais..................................................................................37 3.3 Financiamento eleitoral e partidário.......................................................40 3.4 Suplência de senador..............................................................................43 3.5 Domicílio eleitoral.................................................................................47 3.6 Coligação na eleição proporcional.........................................................47 3.7 Voto facultativo......................................................................................48 3.8 Data da posse dos chefes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.472 Palavras / 34 PáginasData: 10/9/2015 -
Democracia semidireta
A Democracia semidireta Ao abordar o tema Democracia semidireta, sobre a perspectiva referente ao eixo central “Os Direitos Políticos como Direitos Fundamentais”, inicialmente e necessário uma definição conceitual da Democracia semidireta. Depois demonstrar quais instrumentos formais que possui, ou seja, que garantem a efetividade no direito material, do exercício da cidadania participativa. E onde esta prevista em nosso ordenamento jurídico, a previsão desta democracia, e por fim rediscutir criticamente na atualidade o instituto da representação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2015 -
Democracia Sociologica
Democracia Socioecológica No mundo contemporâneo, um dos principais desafio a ser combatido é encontrar um modelo econômico ideal e ecologicamente sustentável. Nós seres humanos, somos totalmente dependentes dos recursos naturais que existe no planeta e por vivermos em sociedade, é necessário que saibamos usufruir de maneira correta e tendo a consciência que tais recursos é esgotável. Entretanto, devido a influência do sistema capitalista em que vivemos, nota-se que é necessário uma evolução no modo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2015 -
Democracia valiosa no Brasil
1) Valorização da democracia no Brasil vem como uma necessidade ao longo do tempo dando a garantia de direitos e o exercício de cidadania que se vinculam ao processo de participação popular, bem como à validação dos princípios democráticos. Associa-se a isso a necessidade de a prática dos movimentos sociais se configurarem como ações políticas.Movimentos e lideranças sociais buscam formas para estreitar e intensificar o diálogo com o poder público com o intuito de acompanhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
DEMOCRACIA X DEMAGOGIA
DEMOCRACIA X DEMAGOGIA Democracia é um sistema de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com o povo. Para usar uma frase famosa, democracia é o "governo do povo para o povo". Democracia se opõe às formas de ditadura e totalitarismo, onde o poder reside em uma elite auto eleita. Podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2018 -
Democracia – Limites da intervenção militar na sociedade democrática
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO 1. PRÉ-PROJETO DE ARTIGO Democracia – limites da intervenção militar na sociedade democrática 1. 1. 2. ORIENTANDO: CALUÃ FRÓES DE AZEVEDO MANAUS (AM) 2016 1. CALUÃ FRÓES DE AZEVEDO Democracia – limites da intervenção militar na sociedade democrática 1. Pré-projeto apresentado como requisito obrigatório da Disciplina Orientação de TCC I do Curso De Direito Centro do Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA, ministrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 5/12/2016 -
Democracia: Ainda existe um propósito verdadeiro?
Democracia: ainda existe um propósito verdadeiro? A sociedade brasileira é regida pela estrutura política de democracia. Esta que é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está nas mãos dos cidadãos, de forma direta ou indireta, por meio de seus representantes. A Carta Magna do Estado Democrático de Direito Brasileiro, a Constituição Federal de 1988, estabelece em seu art. 1º, o princípio fundamental desse poder: "Todo poder emana do povo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2018 -
DEMOCRATAS PARTIDOS POLÍTICOS E DIREITOS SOCIAIS
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP TIAGO STÁBILE RA: B609JH-5 PARTIDOS POLÍTICOS E DIREITOS SOCIAIS ARAÇATUBA 2015 1. INTRODUÇÃO Os partidos políticos nada mais são do que organizações voluntárias que ligam pessoas ao seu governo, é considerado então, um elemento natural em quaquer sistema político. Está presente nos regimes autoritários, nos democráticos, nos Estados em desenvolvimento e nos industrializados. Tal termo já existia na idade média, definido como várias pessoas que se opõem a outras, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.528 Palavras / 15 PáginasData: 17/10/2015 -
DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
Democratização da Administração Publica Esta tendência do direito administrativo prevê a participação direta dos cidadãos na formulação de políticas e decisões públicas, possibilitando a superação dos graves problemas sociais que atingem a sociedade, com democracia e avanço da cidadania em nosso país. Nem sempre é efetivo na prática, mas a democratização pública se torna cada vez mais necessária, para que surjam cada vez mais formas da sociedade intervir nas decisões administrativas, impedindo que haja abuso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2020 -
DEMOCRATIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DAS LEIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS UNIDADE UNIVERSITÁRIA PARANAÍBA CURSO DE DIREITO CAMILA GABRIELA BATISTA DOS SANTOS ENILDA GONÇALVES DA SILVA MARIANA CARDOSO NANTES UNIVERSIDADE, CIÊNCIA E FORMAÇÃO ACADEMICA PARANAÍBA – MS 2019 CAMILA GABRIELA BATISTA DOS SANTOS ENILDA GONÇALVES DA SILVA MARIANA CARDOSO NANTES UNIVERSIDADE, CIÊNCIA E FORMAÇÃO ACADEMICA Seminário apresentada como requisito parcial para a nota da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de graduação em Direito, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2019 -
DEMOCRATIZAÇÃO INACABADA : FRACASSO DA SEGURANÇA PUBLICA
DEMOCRATIZAÇÃO INACABADA : FRACASSO DA SEGURANÇA PUBLICA violência urbana no brasil dois paradoxos e um enigma existentes no momento de recuperação da democracia. - paradoxo um : por que o homicídio cresceu e entre homens jovens em 1978, começo ou processo democrático? - paradoxo dois : ideias de cordialidade e conciliação mudaram por causa da crítica de intelectuais importes que lhes apontam ausência de cidadania. toda via os mecanismo da vingança pessoal e os impulsos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.904 Palavras / 12 PáginasData: 11/9/2018 -
DEMOLIDOR: A JUSTIÇA SUPRALEGAL EM “HELL’S KITCHEN” E O CASO BRASILEIRO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DISCENTE: GIOVANNE DUARTE DE QUEIROZ (11518001) DEMOLIDOR: A JUSTIÇA SUPRALEGAL EM “HELL’S KITCHEN” E O CASO BRASILEIRO. A segunda temporada da série “Demolidor”, disponibilizada pelo Netflix, traz consigo um diálogo direto com o Direito e uma série de elementos emblemáticos acerca do conceito de justiça. Não obstante sua premissa – Matt Murdock, um advogado cego que durante a noite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2016 -
Demontrativo de Debito
INTRODUÇÃO A elaboração deste Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, objetiva analisar com apoio de textos doutrinários e jurisprudenciais do direito penal, o tema “Antecedentes criminais para fins da fixação da pena”, onde os antecedentes são uma das principais circunstancias judiciais para a fixação da pena-base no sistema trifásico de aplicação da pena. Inicialmente far-se-á uma reflexão histórica do processo com ênfase na aplicação das penas. Em certos períodos da história, as formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.893 Palavras / 64 PáginasData: 16/10/2015 -
Denominação, Sede, Finalidade e Duração.
Estatuto da Start Empresa Junior de Consultoria Capitulo I Denominação, Sede, Finalidade e Duração. Art. 1. A Start Empresa Junior de Consultoria, é uma associação multidisciplinar sem fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado, com sede na universidade de Cascavel, Estado do Paraná, na Avenida das Torres, nº 500- Loteamento FAG, que se regerá pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicadas. Parágrafo Único. A Start Empresa Junior de Consultoria não irá depender de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.919 Palavras / 16 PáginasData: 10/10/2016 -
Dentre as principais Normas Regulamentadoras que regem as Leis trabalhista
Dentre as principais Normas Regulamentadoras que regem as Leis trabalhistas, cita-se: • NR 01 - Disposições Gerais • NR 02 - Inspeção Prévia • NR 03 - Embargo ou Interdição • NR 04 - Serviços Especializados de Seg. e Medicina do Trabalho - SESMT • NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA + Anexos • NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI • NR 07 - Programas de Controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
Dentre os Conceitos de Administração Pública Temos: A Administração Pública
Dentre os conceitos de Administração Pública temos: A Administração Pública é em sentido formal, o conjunto de órgãos instituídos para a consecução dos objetivos do governo. Em sentido material é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral. Em concepção operacional é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços próprios do Estado ou por ele assumido em benefício da coletividade. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. 42. Ed. São Paulo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2018 -
Denúncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO. Ref. nº 9617/2014 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra Jorge Amado da silva, brasileiro, natural de sertãozinho PB, casado, escritor, nascido aos 18/ 06/ 1939,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2015 -
Denuncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE . O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de seu representante nesta Comarca que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 129, I , da Constituição Federal, 41 e 257, I, do Código de Processo Penal, 25, III, da Lei 8.625/93, vem, à presença de Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA contra JOSEFALDO DE TAL, 22 anos, brasileiro, portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2015 -
Denuncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO BELO DO SUL – SC. O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do CPP, com base no inquérito policial de número emanexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de Valdeci Chaves, Brasileiro, solteiro, agricultor, nascido aos 26 de agosto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2015 -
Denuncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES O Ministério Público, no uso de suas atribuições conforme versa o art. 29 da CF/88 vem oferecer DENÚNCIA em face de DIEGO (...), nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., inscrito no CPF sob nº ..., RG nº ..., residente e domiciliado à rua ..., nº ..., Bairro ..., cidade ..., Estado ..., conforme art. 38 do CPP, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Denuncia
Exmo Sr. Dr, Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de Pelotas – RS O Ministério Público, por seu órgão signatário, com base no inquérito policial nº 273/2014, oriundo da Delegacia de Polícia de Piratini, oferece denúncia contra Paulo da Silva, brasileiro, casado, pequeno agricultor, nascido em Piratini, residente e domiciliado no 4° Subdistrito do município; pela prática do seguinte fato delituoso: Na manhã do dia 30 de abril de 2014, durante um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2015 -
Denuncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP Auto de Prisão em Flagrante nº xxx/2015-CF-CIOSP/PACOVAL O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso das atribuições legais, vem, ante esse Juízo, ofertar DENÚNCIA em desfavor de: xxx, brasileiro, solteiro, natural de Macapá/AP, desocupado, nascido aos 18/03/1995, com 20 anos de idade, portador da carteira de identidade RG sob nº xxx, filho DE xxx ,residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
DENUNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO-ESTADO DO PARÁ. Distribuído por dependência aos autos: XXXXXXXXXXXXXXX EDUARDO CUNHA, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado na Rua do Vento, nº 23, Setor da Curva, Redenção-Pa, vem mui respeitosamente á presença de Vossa Excelência, através do seu bastante procurador ‘’in fine’’ assinado, requerer a LIBERDADE PROVISÓRIA COM ARBITRAMENTO DA FIANÇA E A SUA DISPENSA, com fundamento nos artigos 310, III; 325, II;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2016 -
Denúncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG Autos nº Natureza: Autores: Incidência Penal: Art. 29 e 157, § 3 ambos do CP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu representate ao final firmado, no exercício de suas atribuições legais, com fulcro nos art. 129, I da Constituição Federal; 41 e 257 do Código de Processo Penal; 25, III da Lei 8.625/93, vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2016 -
Denúncia
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SOBRAL – CEARÁ. DENÚNCIA INQ POLICIAL Nº 553 – 62/2016 O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Promotor de Justiça in fine assinado, no exercício de suas atribuições institucionais, e com fulcro nos art. 129,I, da Constituição Federal, e 24 caput do Código de Processo Penal, vem, perante V. Exa, com amimo no procedimento anexo, ofertar DENÚNCIA em desfavor de: DOUGLAS HERIQUE DE ALENCAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2016 -
DENÚNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA____VARA DO JURI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS. O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu procurador de justiça signatário, no uso das suas atribuições legais vem oferecer, DENÚNCIA com base no Inquérito Policial nº xxxxxx, oriundo da 2° Delegacia de Policia local, contra LEANDRO MAGLIANI AZEVEDO, brasileiro, solteiro, estudante, 18 anos, vulgo Sagüi, filho de PAULO ROBERTO ALVES DE AZEVEDO e MARIA DA GRAÇA MAGLIANI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2018 -
Denúncia
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE INQUÉRITO POLICIAL: 001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, por seu promotor de justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no artigo 129, I, da Constituição Federal e artigo 41, do Código de Processo Penal, baseado nos autos de inquérito policial em epigrafe, vem, à presença de Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA Em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2018 -
DENÚNCIA
EXCELENTÍSSIMA, Dra. Márcia Medeiros de Farias PROCURADORA DO TRABALHO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DE PORTO ALEGRE – RS SINTRAN – SINDICATO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE – RS, representado por seu Presidente MARCELINO POGOZELSKI, com sede na Rua 7 de Abril, nº 77, Floresta, Porto Alegre – RS, vem, pelo presente instrumento, oferecer DENÚNCIA em face de ZIGOMAR DE SOUZA GALVÃO, Gerente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2018