Direito
71.518 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.611 - 29.640
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Direito Penal III
HISTÓRICO DA PENA * Antiguidade – vingança: a primeira ideia de sanção tinha a natureza de vingança. As punições encontravam justificações prévias dada na pessoa que as impunha, eram penas corporais e realizadas publicamente. * TRÊS FASES DA VINGANÇA: * Divina – os homens atuavam punindo alguém em nome de Deus. * Privada – homens agiam contra quem atuasse contra as regras sociais em nome de seus próprios clãs. * Pública – se substitui a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 26/8/2016 -
Direito Penal III - Aborto à luz da CF de 88
UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA CURSO DE DIREITO PENAL III Gumercindo Campos Cruz, gumercindocruz@gmail.com Tema do Trabalho Científico-Jurídico: Descriminalização do aborto à luz da CF 88. Objeto de estudo do trabalho O objeto de estudo do presente trabalho científico-jurídico diz respeito à ordem jurídica vigente em nossa carta magna correlacionando-a à prática do aborto Resumo Nossa carta magna é partícipe de acordos e tratados internacionais que buscam preservar e garantir uma série de princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2021 -
Direito Penal III ATPS
ETAPA 1 – CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICIDIO: Segundo Damásio de Jesus (2011, p, 49) homicídio é a destruição da vida de uma pessoa praticada por outra. Assim sendo, o homicídio tem por objeto jurídico a vida humana em si. Objeto Material: Em termos gerais, o objeto de um crime será a pessoa ou o objeto sobre as quais recai a conduta, ou seja, é o objeto da ação, e essa, não se confunde com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 11/11/2015 -
Direito Penal III. Estelionato
Direito Penal III Semana 14 01) Estelionato, art. 171 CP. Falsificação grosseira do documento (assinatura) caracteriza crime impossível. A falsidade não é ideológica e sim material, art. 297 CP, pois se trata de documento público. JURISPRUDÊNCIA Dados Gerais Processo: AP 481 PA Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI Julgamento: 08/09/2011 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-127 DIVULG 28-06-2012 PUBLIC 29-06-2012 Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASDRÚBAL MENDES BENTES JOÃO MENDONÇA DE AMORIM FILHO E OUTRO(A/S) INOCÊNCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito penal internacional
DIREITO PENAL INTERNACIONAL. É o Direito que rege a repressão de delitos na qual afetam as relações Internacionais ou que vão contra os Direitos Humanos e a Civilização ,pune crime contra a Paz e contra Segurança. Esses Direitos só foram estabelecidos logo após a 2ªGuerra Mundial na tentativa de combater à delinqüência e definir os delitos contra humanidade. O Tribunal de Nüremberg representados por Estados Unidos,Rússia,Inglaterra e França, julgou e puniu os responsáveis pelo desmando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
Direito Penal IV
FACULDADE DOM ALBERTO FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO PENAL IV MARCOS JUNIOR AGUIAR PEDROSO TRABALHO AVALIATIVO DO 2° BIMESTRE SANTA CRUZ DO SUL – RS 2015 ________________ FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TAREFA DE DIREITO PENAL IV PROF. FELIPE JAPPE DE FRANÇA ALUNO. MARCOS JUNIOR AGUIAR PEDROSO MATRICULA. 1320065 Trabalho acadêmico 1° PROBLEMA Considere a seguinte notícia: "CAPITÃO DO EXÉRCITO, PRESO POR PECULATO, TEM HC NEGADO - Brasília, 18 de setembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.571 Palavras / 15 PáginasData: 17/11/2015 -
Direito Penal IV
1) Analise a motivação das alterações do Titulo VI – Dos Crimes Contra os Costumes para Crimes contra a Dignidade Sexual. Havia uma necessidade de adaptar nosso ordenamento jurídico às novas realidades sociais, logo, a edição teve como objetivo criminalizar novas condutas e agravar a repressão penal de crimes sexuais já existentes. Vale ressaltar a importância do nome dado a um Título penal, pois este tem o condão de influenciar na análise de cada figura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 27/2/2016 -
Direito Penal IV
1. Diferencie peculato próprio de peculato impróprio. No Peculato Próprio a conduta é de apropriar-se ou de desviar-se, em proveito próprio ou alheio, na qual o agente tem a posse, em razão de ser agente público, do dinheiro ou valor, do bem público ou particular; enquanto que, no Peculato Impróprio, a conduta do agente público é de subtrair ou concorrer para que ocorra a subtração, em proveito próprio ou alheio, na qual não tem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2016 -
DIREITO PENAL IV - CCJ0034
1. Faculdade Estácio de Sergipe Aluna: Maria Vanessa da Silva Barreto Turma: 3004 Turno: Noite Matrícula: 201502574446 1. 2. DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Plano de aula 5 1. Descrição 1. APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO CASO CONCRETO Leia a situação hipotética abaixo e responda às questões formuladas: ROMOALDO, padrasto de L.T, de 11 anos de idade, foi denunciado pelos vizinhos por ter submetido a criança a intenso sofrimento físico e mental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
Direito Penal IV Crimes contra a Administração Publicam
Direito Penal IV Crimes contra a Administração Publicam Capitulo I São crimes contra a administração publica praticados por funcionários públicos Art. 324 CP – conceito simples Capitulo II Dos crimes praticados por particular contra a administração publica Direito administrativo Administração publica (conceito restrito) Principios Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiencia 1. Direta (centralizada – ministérios e secretarias) 2. Indireta (descentralizada ) B.1) autarquias B.2) fundações B.3) sociedade de economia mista B.4) empresas publicas Peculato (art. 312
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2016 -
Direito penal IV. Exercícios
CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2015 -
Direito Penal Leis Especiais
(RESUMO) ARTIGO 336 2° PARTE (inutilização ou violão de sinal ou selo) 1. A parte final do artigo 366, prevê o crime de ‘’inutilização’’ ou ‘’violação’’ de selo ou sinal, que consiste em tonar imprestável ou infringir , transgredir ou devassar, qualquer marca feito por determinação legal ou por ordem de funcionário publico, que contenha uma assinatura, carimbo ou sinete da autoridade competente. Pode ser, por exemplo, uma tira de papel ou de pano, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2017 -
Direito Penal Lesao Corporal
Anystônio Kostakis Alves de Lima – Direito Unp – 2015.02 Lesão Corporal * Previsão legal: art. 129 e parágrafos, CP. Lesão corporal no trânsito: art. 303, CTB. Conceito. A lesão corporal é a ofensa humana direcionada à integridade corporal ou à saúde de outra pessoa. É qualquer dano ocasionado à normalidade funcional do corpo humano, quer do ponto de vista anatômico, fisiológico ou mental. * Crime doloso (direto ou eventual) ou culposo. * Admite a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.312 Palavras / 22 PáginasData: 22/10/2015 -
Direito penal militar
AULA 01 – 01/02 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO JUSTIÇA MILITAR DOS ESTADOS 1. Quanto à competência criminal – art. 124, CF – crimes militares definidos em lei. 1. art. 125, §4º, CF – militares dos Estados nos crimes militares definidos em lei. As duas julgam apenas crimes militares previstos no Código Penal Militar – CPM OBS. 1. * quem julga o delito de abuso de autoridade cometido por um militar? *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.904 Palavras / 24 PáginasData: 2/4/2015 -
Direito Penal Militar
DIREITO PENAL MILITAR * Entrou em vigor, dia 1º de janeiro de 1970. * Defasado com relação ao Código Penal. 1 – Aplicação Subsidiária do Código de Processo Penal no Processo Penal Militar. * Caráter Subsidiário: Somente será possível a aplicação do CPP no CPPM, nos casos omissos. * Artigo 3º CPPM: Suprimento dos casos omissos Art. 3º Os casos omissos neste Código serão supridos: 1. pela legislação de processo penal comum, quando aplicável ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2015 -
DIREITO PENAL MILITAR: ASPECTOS GERAIS
LEÔNIDAS C. LIMA SALES DIREITO PENAL MILITAR: ASPECTOS GERAIS Londrina 2014 LEÔNIDAS C. LIMA SALES DIREITO PENAL MILITAR: ASPECTOS GERAIS Londrina 2014 Introdução O legislador adotou o critério ratione legis, vale dizer, não definiu expressamente o que é crime militar, apenas fez um rol e, taxativamente, classificou-o. Situação essa diversa do que já havia acontecido nos outros códigos militares, por exemplo, o Código Militar de 1891 dispunha em seu art. 5º: “É crime toda ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2015 -
Direito Penal Mínimo Como Instrumento da Preservação da Liberdades Individuais
mais importante, as liberdades individuais. Desde 1988 até os dias atuais sabe-se que o mundo passou por diversas transformações, e a sociedade com o seu dinamismo, trouxe novas realidades, necessidades, desejos e paradigmas que envolve os diversos e mais complexos âmbitos da sociedade, nesse contexto o Direito aparece como o principal, pois é quem regula a vida em sociedade. Os Direitos Humanos surge para o direito como uma conquista, imprescindível ao desenvolvimento e regulação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.535 Palavras / 23 PáginasData: 13/6/2019 -
Direito Penal Momentos Para a sua Realização
Sumário Introdução.................................................................................................................................. 1. Conceito.................................................................................................................................. 2. Natureza jurídica 3. Momentos para a sua realização 4. Busca em Mulher 5. Busca em Território Alheia 5.1. Autorização exclusivo para a apreensão..................................................7 5.2. Seguimento de pessoa ou coisa .................................................................7 5.3. Seguimento de pessoa ou coisa perdendo-a de vista ...............................7 5.4. Ausência de seguimento, mas com informações segura..........................8 6. Cautela das Autoridades locais....................................................................................................8 7. Fundamento e Proteção Constitucional..........................................................................9 8. Conceito de Domícilio.....................................................................................................9 9. Repartição Pública.........................................................................................................10 10. Inviolabilidade do escritório do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.800 Palavras / 40 PáginasData: 9/9/2015 -
Direito penal na administração
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE ...... - ESTADO DE SÃO PAULO. ANTONIO, Brasileiro, (estado civil), profissional da área de ....., portador do RG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu advogado (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2015 -
Direito Penal Organizado
Direito Penal Disposições Gerais: 1. Eficácia da sentença estrangeira– Art. 9 – O órgão encarregado pela homologação de sentença estrangeira contra civil é o STJ. 2. Contagem do prazo– Art. 10/ 11– Contagem pelo calendário comum. Na contagem material irá contar do dia do cômputo/ são improrrogáveis. 3. Frações não computadas na pena- Frações de dias não serão computadas na pena. Nas penas de multas os centavos serão desprezados 4. Conflito aparente de normas: Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.972 Palavras / 12 PáginasData: 9/12/2015 -
Direito penal parte especial
Direito Penal- Parte Especial II E-mail: pbzampier@gmail.com Art. 235 e 361 Avaliação: 2 Prova Oral (Frase V ou F justifique/ pergunta) cada uma valendo 1,0+ Trabalho entregar uma semana antes da prova oral, (serão elaboradas uma afirma F e outra pergunta) valor 1,0. Prova bimestral valor 7,0 Trabalho dia 21 a 25 de agosto Prova oral 28 de agosto a 1 de setembro Prova bimestral 1º bimestre 18 a 22 de setembro e 2º bimestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.922 Palavras / 36 PáginasData: 9/9/2017 -
Direito penal parte especial
ARTIGO 154° DO CODIGO PENAL O CRIME DE VIOLAÇÃO DE SEGREDO PROFISSIONAL “Crime contra a liberdade individual” Fala-se no crime de violação de segredo profissional, que é previsto no artigo 154 do Código Penal: Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem: Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. Parágrafo único. Somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2017 -
Direito Penal parte especial
ARTIGO 154° DO CODIGO PENAL O CRIME DE VIOLAÇÃO DE SEGREDO PROFISSIONAL “Crime contra a liberdade individual” Fala-se no crime de violação de segredo profissional, que é previsto no artigo 154 do Código Penal: Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem: Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. Parágrafo único. Somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2017 -
Direito Penal Parte Especial e Legislação
Centro Universitário Integrado GABRIELE NERIS DA SILVA DOS SANTOS R.A: 19.1885-3 5° Período B TRABALHO BIMESTRAL DIREITO PENAL 4: Parte Especial e Legislação Extravagante Campo Mourão- Paraná 2021 Lord Voldemort é indiciado em procedimento administrativo judicial, pela suposta prática do delito incrustado no art. 217-A do Códex Penal, figurando como vítima Hermione Granger, filha do grande amigo do Promotor de Justiça Albus Dumbledore, que, inclusive, orientou seus familiares como dar prosseguimento dentro do ocorrido perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2021 -
Direito Penal Parte Geral
Direito Penal I – Prof. Fabiano. 1- Conceito de Direito Penal: É o seguimento do ordenamento jurídico que tem a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos à coletividade, capazes de colocar em risco valores fundamentais para a convivência social, e descrevê-los como infrações penais cominando-lhes as respectivas sanções penais. Quer impedir que as pessoas cometessem crimes. 2- Objetivo do Direito Penal: Proteger os valores fundamentais tais como a vida, a saúde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.532 Palavras / 43 PáginasData: 24/10/2016 -
Direito penal parte geral
DIREITO PENAL – PARTE GERAL TEORIA DA NORMA - Codigo penal Geral – 1 ao 120 Especial - 121 a 359 - leis especiais PRINCIPIOS Legalidade – 1 cp Não existe nenhum crime se não previsto em lei Intervenção Minima – direito penal apenas em ultimo caso Fragmentário – direito penal protege apenas os bens jurídicos mais relevantes (honra, vida, patrimônio, orientação sexual) Lesividade (ofensividade) – Só interessa para o direito penal as condutas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.056 Palavras / 13 PáginasData: 20/4/2024 -
Direito Penal Parte Geral Completo
DIREITO PENAL IV LEIS DE ESTUDO OBRIGATÓRIO: LEI 11343/06 – Lei de Drogas LEI 9296/96 – Interceptação telefônica LEI 11340/06 – Lei Maria da Penha LEI 9034/95 – Combate as organizações Criminosas LEI 11101/05 – Falimentares LEI 8137/90 – Crime contra a Ordem Tributária/ ordem econômica e relações de consumo LEI 10826/03 – Desarmamento LEI 8072/90 – Hediondos LEI 741/03 – Idoso LEI 7716/89 – Racismo LEI 9807/99 – Proteção á testemunha LEI 7170/83 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.178 Palavras / 81 PáginasData: 15/5/2015 -
Direito Penal Pós Graduação
a) INTRODUÇÃO Trata-se de caso baseado no conteúdo relativo à Teoria da norma penal, a qual leva-se em consideração a norma penal em branco e sua relação com o princípio da legalidade e a necessidade da lista de drogas exigida pela legislação sendo para a caracterização de elementar do crime. b) DESENVOLVIMENTO A teoria da normal penal é um dos conteúdos de estudo do Direito Penal que tem como objeto de estudo a lei penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2020 -
Direito penal principios
Nome: Márcia Cristina Siqueira de Araújo Matricula: 201407399586 Questionário de Direito Penal I 1. O que Direito? É um conjunto de valores inerentes a determinadas sociedade, num período histórico e em determinado espaço geográfico. 1. O que é Direito Penal? Direito penal é o complexo de preceitos legais que define os crimes, determinam as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores. 1. O que o Direito Penal visa proteger? Visa proteger o bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2015 -
Direito penal queixa crime
ESTRESSE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Introdução; Relações de trabalho, importante ritual que nasce a parti da revolução industrial, e a chegada do capitalismo, relações essas que com o passar dos anos foram se subdividindo para se transformarem no que conhecemos hoje como profissões. O homem através do tempo e com a chegada de novas técnicas de trabalho desenvolve ambientes cada vez mais sofisticados e detalhados para cada profissão, dentre tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2016