Direito Empresarial

Universidade Anhanguera – Uniderp

Centro de Educação a Distância

Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Atividade Avaliativa (ATPS)

“Direito Empresarial”

Osasco/SP

2013

Universidade Anhanguera – Uniderp

Centro de Educação a Distância

Turma: Quarta Matutino

Prof. Tutor Presencial: Luiz Gustavo Guimarães

Elenice Oliveira dos Santos RA: 7509561057

Eliane Rosa da Silva Ribeiro RA: 7306548410

Julimara Pereira Moura RA: 1299524142

Luana Shirley dos Santos RA: 7581603496

Mario Sergio Ribeiro RA: 7702621295

Tatiane Azevedo Costa RA: 7581613508

Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior de Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera, como requisito para avaliação da Disciplina de Direito Empresarial.

Osasco/SP

2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................Pág. 04

1.1. Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e Empresário........................................................................................................Pág.04 á 07

1.2. Definição técnica da Empresa..........................................................................Pág. 07 á 09

2. DESENVOLVIMENTO....................................................................................... Pág. 09 á 19

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................... Pág. 19

4. REFERÊNCIAS BIBIOGRÁFICAS .......................................................................... Pág. 20

1. INTRODUÇÃO

1.1. Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário.

O Direito Comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar empresa, por meio da lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados ás empresas.

O nome Direito Comercial tem raízes históricas como mostraremos, mas alguns utilizam a denominação Direito Empresarial Mercantil ou de negócios. A produção de bens ou serviços em estruturas organizadas nem sempre foi igual. Na antiguidade, as roupas e víveres eram produzidos na própria casa para uso exclusivo de seus moradores, eventuais sobras eram trocadas entre os vizinhos ou na praça. Na Roma antiga, a produção de vestes, alimentos, vinhos e utensílios não se restrigia á família, também incluía os escravos. Porém na antiguidade, os povos fenícios acabaram se destacando pela intensificação com que faziam as trocas om outros povos e foi aí que surgiu a figura chamada de comércio. Na idade média o comércio deixou de ser atividade de uma cultura ou povo, pois estava difundindo por todo o mundo civilizado. Na Era Moderna, as normas evoluíram para o que chamamos de Direito Comercial. Napoleão Bonaparte, no ínicio do século XIX, editou dois diplomas jurídicos: o Código Civil e o Código Comercial.

O Direito Empresarial : No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influencia e participação da empresa, estando ela, sem dúvidas , no centro da economia moderna constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. A lei nº 10.406.promulgada em 10 de janeiro de 2013, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos civis em territórios brasileiro. Foi batizada “ Do direito da empresa” a parte que estipula as normas relativas ao comercio com que estipulam as normas relativas ao comercio. Com a atualização da nomenclatura e adoção expressa da teoria da empresa realidade fática indiscutível após a evolução das relações comerciais brasileiras, os dispositivos do livro II da lei nº 10406/02 corrigem a rota da matéria jurídica comercial em substituição ao entendimento vigente na época do império, calçado no cade de commerce da frança, onde vigorou a teoria aspectos da teoria da empresa. A carência de bibliografias voltadas ao assunto que inclua o estudo do direito empresarial motiva o estudo de novos analise visando sanar as ineficácias na sua aplicações. Em consequência do cenário exposto, a problemática pode ser sintetizada na seguinte questão: o que é a teoria da empresa no direito empresarial? provocou-se em discutir os posicionamento contraditórios existentes nas suas aplicações, as suas características e finalidades, apontado a sua aplicabilidade no ordenamento pátrio, e verificando seus fundamentos e implicações. A observação dos aspectos metodológicos procura indicar os meios serem utilizados para atingir os objetivos