Sistema Financeiro Nacional

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN)

Atenção para o *QP – questão de provas – são tópicos já analisados pelas bancas.

1- Introdução e Conceito

No passado a atividade comercial era realizada através do escambo. Mas o que é escambo?

Escambo é permuta, troca direta ou, simplesmente, troca. É a transação em que cada uma das partes entrega um bem ou presta um serviço para receber da outra parte um bem ou serviço em retorno em forma de Crédito, sem que um dos bens seja moeda. Isto é, sem envolver dinheiro ou qualquer aplicação monetária aceita ou em circulação. Por exemplo, um agricultor com um pecuarista pratica escambo trocando dois cestos de frutas por um boi, ou pela instalação de uma cerca em seu terreno.

Chegou um momento que carregar por longas distancia um boi para trocar por frutas ficou inviável, ou seja, o volume do bem e o risco de perde-lo e o risco de assalto nas estradas deram origem a estabelecimentos que guardavam o bem e em troca emitiam um documento como troca do crédito a ser negociado. É a base dos bancos atuais e dos títulos de créditos. E seguida surgia a moeda para dar ainda mais velocidade e circulação a esses créditos. Hoje temos os cartões de plástico, que funcionam como crédito ou débito com esta finalidade de troca imediata e segura.

Dando um salto na história hoje com a infinidade de transações comerciais que temos feitas por milhares de pessoas a cada segundo se faz necessário um conjunto de órgãos para organizar, regular e fiscalizar todos os envolvidos nas relações financeiras, além de operacionalizar. Eu disse TODOS inclusive você. EU?! – Sim, você. Quando estudarmos títulos de crédito você entenderá.

Ao definirmos sistema temos que é um conjunto de elementos interconectados, de modo a formar um todo organizado.

É uma definição que acontece em várias disciplinas, como biologia, medicina, informática, administração.

Todo sistema possui um objetivo geral a ser atingido. O sistema é um conjunto de órgãos funcionais,

componentes, entidades, partes ou elementos e as relações entre eles, a integração entre esses

componentes pode se dar por fluxo de informações, fluxo de matéria, fluxo de sangue, fluxo de energia,

enfim, ocorre comunicação entre os órgãos componentes de um sistema. A boa integração dos elementos

componentes do sistema determina que as transformações ocorridas em uma das partes influenciarão todas as outras.

A alta sinergia de um sistema faz com que seja possível a este cumprir sua finalidade e atingir seu objetivo geral com eficiência; por outro lado se houver falta de sinergia, pode implicar em mau funcionamento do sistema, vindo a causar inclusive falha completa, morte, falência, pane, queda do sistema etc.

Por isso, o nosso sistema financeiro nacional é tão importante.

Ele é um conjunto de instituições, órgãos e afins que controlam, fiscalizam e fazem as medidas que dizem respeito à circulação da moeda e de crédito dentro do país.

De acordo com o art. 192 da Constituição Federal:

"O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram."

Definição que já caiu em prova (*QP)

“O SFN – Sistema Financeiro Nacional é formado por um conjunto de instituições e instrumentos financeiros que possibilitam a transferência de recursos entre agentes superavitários e deficitários. O SFN é constituído por todas as Instituições Financeiras, públicas ou privadas, bancárias ou não.”

“O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto pelo conjunto de instituições que realizam a intermediação financeira e pelos órgãos que normatizam e fiscalizam esse processo.”

Agentes superavitários- possuidores de recursos que os disponibiliza aos deficitários em troca de algum beneficio, como recebimento de juros.

Agentes deficitários – tomadores de recursos em troca de algum ônus, como o pagamento de juros.

Intermediação financeira – capta recursos dos agentes superavitários e empresta para os agentes deficitários.

2 - Estrutura do Sistema Financeiro Nacional – SFN

De acordo com a Lei 4595/64:

DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Art.