Doutrinadores

CRISTIANO TOMÁSIO (1655 – 1728)

Filósofo e Jurista, preocupava-se com questões que relacionavam o homem e a sociedade. Em sua Doutrina da Lei Natural, afirma que direito e moral são esferas separadas.

IMANNUEL KANT (1724 – 1804)

Filósofo alemão, defende em sua teoria que o valor moral de uma ação está em si mesma e não em suas consequências, por esse motivo, a ética Kantiana é considerada deontológica.

JOHANN GOTTLIEB FICHTE (1762 – 1841)

Filósofo alemão, autor da obra A Doutrina do Direito, distância moral e direito, afirmando que o direito prevê situações com as quais a moral não se preocupa ou não permite.

CLAUDE DU PASQUIER

Jurista francês, foi o criador da Teoria dos Círculos Secantes. Para ele, o direito e a moral não se separam totalmente, há um campo de competência comum entre eles.

HANS KELSEN (1881 – 1973)

Jurista e filósofo austríaco, limita, em sua Teoria Pura do Direito, o conhecimento jurídico a norma (lei), desvinculando o direito da moral. Para ele, a norma é o elemento essencial ao direito.

GEORG JELLINEK (1851 – 1911)

Filósofo do direito e juiz, o alemão Jellinek defende, em sua Teoria do Mínimo Ético, que o direito deve conter o mínimo de preceitos morais necessários para o bem estar coletivo.

JEREMY BENTHAM (1748 – 1832)

Filósofo e jurista inglês, é um dos criadores da Teoria Utilitarista – atos ou intenções são bons ou ruins a medida que produzem consequência de valor -. Para ele, a ordem jurídica encontra-se fundamentada na moral.

PAULO NADER:

Jurista brasileiro, afirma que o direito espontâneo se origina da própria natureza, é constituído por princípios fundamentais, revelado pela razão e deve ser honrado pela legislação.