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Humanas

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256.264 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.731 - 38.760

  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. CONDOMÍNIO SPARTACUS, pessoa jurídica de direito privado, sob matricula de imóveis nº (número), situado, rua Rubi, 300, no município de João Pessoa/PB, representado por seu síndico, conforme art. 75, inc. VI do CPC e art. 1348, inc. II do CC, NOME (SOBRENOME), (nacionalidade), (estado civil), síndico, portador da cédula de identidade (número), (órgão emissor/UF), inscrito no CPF sob o (número), (endereço eletrônico),

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    Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/9/2018 Por: Giselle Torres
  • Ação De Obrigação De Fazer Cominada Com Danos Morais

    Ação De Obrigação De Fazer Cominada Com Danos Morais

    AO JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE São Luís – MARANHÃO Marcelo Dos Santos Costa, brasileiro, casado, portadora da cédula de identidade RG nº 0308841720063, e do CPF nº 607.791.233-60 residente e domiciliada na Rua da Granja, s/n, CONDOMINIO PLAZA NORTE II, apto 102, bloco 3A, Maiobinha, São Jose de Ribamar, MA, CEP: 65052-131, por meio de sua Advogada que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de

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    Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2023 Por: Paulo Laboro
  • Ação de Obrigação de fazer contra Apple

    Ação de Obrigação de fazer contra Apple

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito dO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – FoRO REGIONAL DA LAPA – COMARCA DE SÃO PAULO/SP. LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA, RG/SP 30.370.312-X, CPF 219.870.788-88, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Comarca de São Paulo, na Rua Hungara, 126, apto. 171, vem, EM CAUSA PRÓPRIA, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil e, artigo 14 e seguintes do Código de Defesa

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    Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: Luiz Felipe Oliveira
  • Ação de obrigação de fazer contra empresa telefônica

    Ação de obrigação de fazer contra empresa telefônica

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX/SP. XXXXXXXXXX, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº XXXXX SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº, (bairro), (cidade)/SP, CEP: XXXXX, vem respeitosamente, através de seu procurador subscrito, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA C/C DANOS MORAIS​, em face de XXXXXX, empresa

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    Tamanho do trabalho: 3.198 Palavras / 13 Páginas
    Data: 12/6/2018 Por: Douglas Bispo Fernandes
  • Ação de Obrigação de Fazer contra Fazenda Pública para obtenção de medicamentos

    Ação de Obrigação de Fazer contra Fazenda Pública para obtenção de medicamentos

    Dra. Samid Dimas Xavier Advogada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ITANHAÉM/SP. TUTELA ANTECIPADA DISTRIBUIÇÃO URGENTE , brasileiro, solteiro, desempregado, portador do CIRG nº 0, inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliado em Itanhaém/SP, residente na Rua, por sua advogada nomeada nos termos do Convênio OAB/SP e DPE , vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA

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    Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/2/2016 Por: eusamid
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 18ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ Autos nº: 3000434-33.2018.8.06.0011 GUTENBERG BATISTA DE PAIVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA que move em desfavor de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A E CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., igualmente qualificadas, vem, respeitosamente, a presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/8/2018 Por: lucianomaia
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA

    EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 18ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DE FORTALEZA-CE. GUTENBERG BATISTA DE PAIVA, brasileiro, União Estável, estudante, portador da Cédula de Identidade nº. 2000002213126 Órgão Emissor SSP-CE e CPF/MF numero 161.439.573-04, endereço eletrônico gutenberg.b.paiva@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua 25, casa, nº 40 - A, Prefeito José Walter, Fortaleza/Ce, CEP: 60.750-390, vem, com o devido respeito e acatamento, à presença de V. Exa., propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 3.659 Palavras / 15 Páginas
    Data: 4/4/2018 Por: lucianomaia
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE INDENIZAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE INDENIZAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS

    Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de Salvador /BA. Gabriele Cunha de Jesus, Estudante, portadora da Carteira de Identidade RG nº 20939062-960 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob o nº. 860.796.645-69 (doc. 01), residente e domiciliada no loteamento Chácara Cia Mar, II, 048 pontos de referência (Escola Comunitária de Areia Branca), CEP: 427000-000 (doc. 2), endereço eletrônico:gabrielecunha_jesus@gamail.com. Vem à presença de Vossa Excelência, por meio

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    Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/12/2017 Por: Carlos Neri
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE EFEITOS DA TUTELA em face de “G”.S.A

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE EFEITOS DA TUTELA em face de “G”.S.A

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ MARCELO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº XX.XXX.XXX-X XXX/XX, CPF XXX.XXX.XXX-X, residente e domiciliado na Rua XXXXX XXXX, nº XX – XXXXXX XXXX em RIO DE JANEIRO/RJ, CEP XX.XXX-XXX, endereço eletrônico XXXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado que esta subscreve, com escritório à Rua XXXXX, nº XX, XXXXX em XXXXX/SP, CEP XX.XXX-XXX, email:

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    Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/5/2017 Por: BIIAANCAA_
  • Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação de Tutela

    Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação de Tutela

    Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (íza) de Direito do __ Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, Capital. Gil Souza, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 11.111.111-1 e CPF/MF nº 222.222.222-22, residente e domiciliado em São Paulo/SP, na Avenida Angélica, nº 250, Bairro Higienópolis [ CEP: 22.102-021 ]; Ora peticionário da justiça gratuita, declara-se pobre na acepção jurídica do termo, na forma e sob as penas da lei, indispondo

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    Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/10/2015 Por: jufacin
  • Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação dos Efeitos da Tutela e Compensação por Danos Morais

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da __ᵃ Vara Cível da Comarca da Capital / Regional do Méier– RJ GRATUIDADE DE JUSTIÇA CRISITINA ALVARENGA, brasileira, viúva, aposentada, portador da carteira de identidade RG 7654244-1, órgão expedidor IFP, inscrito sob o n. CPF/MF: 789.098.876-92, residente e domiciliado à Rua Dias da Cruz nº 34, apto 602, Méier, Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20.972-470, vem por meio de seu advogado, Instrumento de Mandato em anexo, que

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    Tamanho do trabalho: 2.272 Palavras / 10 Páginas
    Data: 9/7/2018 Por: marcusfernandes1
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI – RIO DE JANEIRO ANA SUELEN PIMENTEL, brasileira, casada, autônoma, cédula de identidade RG número 3103796, emitido em 17-01-1995 pelo SEGUP-PA, inscrito no CPF número 607809162-04, emitido em 09-12-1995, residente e domiciliada na Rua 6, número 128, Itaipu – Jardim Fluminense – Niterói – RJ, CEP: 24340-000, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 247, 186, 404,

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    Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 Páginas
    Data: 2/6/2015 Por: Catropy
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE XXXXXXXX/XXXXXXX. FULANA DE TAL, brasileira, natural do Estado do Rio de Janeiro, nascida em XXXXXXXX, do lar, casada, portadora do RG nº XXXXXXXXXXXX DIC/RJ, CPF/MF XXXXXXXXXXXXXXXX, filha de XXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada no XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX/RJ, vem perante a V. Ex.ª., por seu procurador infra-assinado, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Com Pedido de Antecipação

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    Tamanho do trabalho: 2.669 Palavras / 11 Páginas
    Data: 13/5/2018 Por: ricardobotelho
  • Ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais

    Ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA LESTE I DO FORO DA COMARCA DE TERESINA/PI. CAIO CÉSAR HÉRCULES DOS SANTOS RODRIGUES, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG n° 3.566.528-SSP/PI, inscrito no CPF n° 060.935.673-97, endereço eletrônico caiofacid2013@gmail.com, fone (86) 99859-1572, residente e domiciliado na Rua Saba Said, n° 1839, apartamento 103, bairro Horto Florestal, CEP 64.052-473, Teresina, Piauí, vem perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 318 e

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    Tamanho do trabalho: 4.529 Palavras / 19 Páginas
    Data: 15/8/2018 Por: caiohercules
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do ___ Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu – RJ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, em desfavor de Martins Comércio e Serviço de Distribuição S.A. / www.efacil.com.br / Rua Jataí, 1.150 - Bairro Aparecida / Uberlândia - MG CEP:38400-632, CNPJ 43.214.055/0001-07 / Inscrição Estadual: 702.513.460-0075 / Telefone: 4004-5999 / efacil@efacil.com.br Dos fatos No dia 27/11/2015, conhecido como Black Friday, no web-site

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    Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/2/2017 Por: MarthaeFábio Braga
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. FULANA, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº, CPF:, residente e domiciliada à, E-mail: fulana@hotmail.com, por sua advogada infra-assinada, cf. instrumento de mandato em anexo, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA Em face de ., inscrita no CNPJ, sob nº,

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    Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/2/2018 Por: carolina0107
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA MILTON JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, técnico em mecânica, portador da cédula de identidade nº 111.111-1 SSP/MA, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua 22, casa 04, Bairro Vinhais, por seu advogado abaixo assinado – este com escritório nesta cidade, na Rua 01, n° 54, Bairro Planalto Aurora, onde recebe intimações e notificações, habilitado pela procuração anexa (doc nº01), vem

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    Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 Páginas
    Data: 31/3/2016 Por: edna01
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

    G:\BALANÇA.jpg Ana Arguelhes Advocacia & Consultoria jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARARUAMA - RJ FULANO DE TAL , brasileiro, solteiro, aposentado, portador da carteira de identidade nº --- e CPF sob o nº ----, residente na Rua Porto Alegre nº 37, Engenho Grande, Saquarema, RJ, vem, por intermédio de sua advogada regularmente constituída que esta subscreve; respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/12/2017 Por: AnaArguelhes44
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO –SP Tramitação Prioritária , brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade de nº., inscrita no CPF/ MF sob nº. residente e domicilia da na Rua Giuseppe Ferrari, 040 – Jardim Esther - Osasco – SP – CEP 06036-040, por sua advogada que esta subscreve, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., ingressar com a

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    Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/12/2017 Por: Daniela_fred
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MINAS GERAIS ____, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG n.__, inscrita no CPF n.º:__, residente e domiciliada Rua ____, vem, respeitosamente, perante V. Exa. propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, pessoa jurídica de direito público, com endereço na Av. Afonso Pena, 1212 - Centro, Belo Horizonte - MG,

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    Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 Páginas
    Data: 8/2/2018 Por: rafappg
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS E TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS E TUTELA ANTECIPADA

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca/RJ ..........autor, brasileira, casada, cabeleireira – empresária, portadora da Carteira de Identidade, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF, residente e domiciliada a Avenida das Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro, RJ CEP, esalao de beleza, inscrito no CNPJ sob o n.º, com sede a Rua– Recreio dos Bandeirantes – RJ , CEP.: vem, respeitosamente, por intermédio de suas

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    Tamanho do trabalho: 6.590 Palavras / 27 Páginas
    Data: 29/1/2016 Por: cristianeraed
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    Meritíssimo Juízo da ____ Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa – Paraíba LUIZ GONZAGA MADRUGA COELHO, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF n° 023.858.054-72 e RG n° 128.743 2ª Via SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Professor Francisco Oliveira Porto n° 514, Brisamar (CEP: 58.033-390), João Pessoa -PB, por seus advogados e procuradores, que esta subscrevem, conforme instrumento procuratório incluso (Doc. 02), com escritório profissional sito na nota de rodapé, onde deverá receber

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    Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/2/2018 Por: Anderson Marques
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ JOSÉ, brasileiro, casado, pintor, portador da carteira de identidade nº 12946 -5 expedida pela IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 052.26, residente e domiciliada nesta cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento no vigente Código de Processo Civil e Código Civil Brasileira e demais previsões legais, propor: AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/10/2018 Por: Leonardo Figueira
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ROSÁRIO - MA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, autônoma, CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua y, casa Z, Município Tal, São Paulo/SP; vem respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da CLARO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 40.432.544/0245-93, com endereço profissional na Av São Luís Rei

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    Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/12/2018 Por: vivimachado
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________ DO ESTADO DE ________________ MARIA __________________________, nacionalidade ________________, profissão _______________, estado civil ________________, portadora do RG n° ________, CPF ________________, endereço eletrônico________________, Residente e domiciliada na rua ________________, N° ______, bairro ________________, cidade ________________, estado ________________, via de seu advogado que ao final assina procuração anexa, estabelecido profissionalmente na rua ________________, N° ______, bairro ________________, cidade ________________, estado

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    Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/3/2017 Por: Milena Rodrigues do Carmo
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    MM. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. EMENTA: COBRANÇA ABUSIVA. ILEGALIDADE DO ICMS SOBRE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO COBRADOS NA CONTA DE LUZ. ENUNCIADOS 166 E 391 DO STJ. DECISÃO DO STF PUBLICADA NO DIA 20.10.2015 (RE 921.900). REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CANCELAMENTO DA COBRANÇA INDEVIDA DO IMPOSTO. UNIDADE DE Nº 2400103. UBIRAJARA ANTONIO BELLO, nacionalidade brasileira, casado, portador da carteira

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    Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 Páginas
    Data: 19/11/2018 Por: PETILELA HILTE
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM VIRTUDE DE VÍCIO DE PRODUTO

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM VIRTUDE DE VÍCIO DE PRODUTO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da -Vara Cível da Comarca de Jaguariuna Pietro Chiovitti, portador da RNE W188737-5, residente e domiciliado à Rua Maria Munareti Piceli, nº 481- Bairro Florianopolis , Municipio de Jaguariuna/SP , CEP: 13.820-000, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM VIRTUDE DE VÍCIO DE PRODUTO, em face das empresas LG Eletronics da Amazonia Ltda, inscrita

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    Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/8/2015 Por: MariaLalla
  • Ação de obrigação de fazer entrega de produto

    Ação de obrigação de fazer entrega de produto

    METIRISSIMO JUÍZO DO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG número............................, inscrita no CPF sob o número....................., residente e domiciliada na .................................................., Rio de Janeiro, vem por seu advogado com endereço profissional na .........................................., Rio de Janeiro, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CUMULADA COM PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de

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    Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/12/2016 Por: FelipeSPassos
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    Exmª. Srª. Drª. Juíza de Direito da Vara... da Comarca de... Proc. nº FULANA DE TAL, já qualificada nos autos em epígrafe, Ação Penal que lhe move o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, respeitosamente, vem perante V. Exª, por intermédio de seu procurador e advogado in fine assinado, com escritório profissional na Rua, apresentar DEFESA PRELIMINAR, aduzindo o seguinte: Compulsando os autos, conclui-se que, a denúncia, embora já recebida, merece ser rejeitada na

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    Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/12/2017 Por: lucasmachadoadv
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO CUMULADA COM DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO CUMULADA COM DANOS MORAIS

    M.M JUIZO DA VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR – BA ____, brasileira, doméstica, portadora do registro geral de nº: ____SSP/BA, CPF n. ______, residente nesta cidade de Salvador, na Rua ______, representado por seu advogado infrafirmado, com endereço na _________, consoante procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, ajuizar a presente de: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO CUMULADA COM DANOS MORAIS em face de

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    Tamanho do trabalho: 2.413 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/3/2017 Por: Djalminha Pascoal
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