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Humanas

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256.264 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.211 - 39.240

  • AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA

    AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA

    Dra. Nataly F. de Almeida Rolim S. OAB/SP 311.144 Avenida Pedro Pires de Mello, 883, sala 02, Campo Largo, Salto de Pirapora EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREIT DO FORO DISTRITAL DE SALTO DE PIRAPORA Ação de Usucapião Ordinária TEREZA DOMINGUES VARANI, brasileira, aposentada, viúva, portadora do RG nº 13.321.629-8-SSP/SP, inscrito no cadastro nacional de pessoa física sob o nº 249.760.478-90, com endereço na Rua João Teixeira de Góes, nº 90, Campo Largo, Salto de

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    Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/1/2018 Por: Natalyadv
  • AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA

    AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA INICIAL xxxxxxxx, por seus advogado e bastante procurador infra-assinado, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para proporem a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA. pelo que expõem e requerem o que adiante segue: Os benefícios do artigo 71 da Lei 10.741/2003, em razão de serem idosos, pois ambos possuem mais de 70 anos de idade. Sejam amparados pela ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA tendo em vista

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    Tamanho do trabalho: 2.546 Palavras / 11 Páginas
    Data: 28/9/2018 Por: 101260
  • AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO

    AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE HERVAL D’OESTE ADÃO ALBUQUERQUE, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF (MF) de número 345.465.876-00 e RG de número 984.096-98, endereço eletrônico adao.albuquerque@hotmail.com e sua esposa SÔNIA ALBUQUERQUE, brasileira, casada, diarista, inscrita no CPF (MF) de número 023.456.987-99 e portadora da cédula de identidade de número 456.654-09, endereço eletrônico desconhecido, ambos com residentes e domiciliados na rua Das Graças, número 34, bairro Cruzeiro,

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    Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/4/2016 Por: valquiriabobella
  • AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO

    AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA-RO. AMILTO DE SOUZA QUINUPE, brasileiro, solteiro, vigilante, portador da Cédula de Identidade nº 554536 SSP/RO e inscrito no CPF Nº 386.490.202-91, residente e domiciliado na Rua Londrina, 5943, Bairro Jardim Tropica, neste Município e Comarca de Rolim e Moura-RO, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com endereço na Rua: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe avisos, intimações e outros

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    Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/11/2017 Por: GUILHERME NERI
  • AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO, NA FORMA PREVISTA DO ARTIGO 1.242 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

    AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO, NA FORMA PREVISTA DO ARTIGO 1.242 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM-MG JULIO CESAR DE MESQUITA, brasileiro, casado, marceneiro, XXXXXXX, portador da cédula de identidade nº M-4.364.954, emitida pela SSP/MG, inscrito no CPF nº 752.565.766-15 e ROSIMEIRE RODRIGUES DE FREITAS, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade nº MG-11.020.946, SSPMG, inscrita no CPF nº 080.894.196-82, ambos residentes e domiciliados na Rua L, n.º 361-CS, Bairro Veredas da Serra II, Juatuba-MG, CEP: 35675-000, por

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    Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/11/2017 Por: drica31
  • AÇÃO DE USUCAPIÃO PELO NOVO CPC

    AÇÃO DE USUCAPIÃO PELO NOVO CPC

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA .....VARA CIVIL DA COMARCA DE ............ – .... CHICA DA SILVA, aposentada, portadora da CI n° .........., expedida pela SSP/..., e CPF n° ....., e CHICO DA SILVA, aposentado, portador da CI nº. ........., e CPF nº. .........., residentes e domiciliados na Rua Princesa Isabel, , nesta cidade de ...................- ..... vêm, perante Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, com fulcro nos

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    Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/9/2017 Por: EDUARDOSANTIAGO
  • AÇÃO DEANULAÇÃO DO NEGÓCIOJURIDICO (art 171,II CC)

    AÇÃO DEANULAÇÃO DO NEGÓCIOJURIDICO (art 171,II CC)

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE SALVADOR (art 319,I c/c 46, CPC) FREDERICO, (sobrenome), casado, (profissão), (CPF), (endereço eletrônico), residente em Fortaleza/Ceará, vem por seu advogado, inscrito na OAB (n°+UF), com endereço profissional (endereço), onde recebe intimações, propor: AÇÃO DEANULAÇÃO DO NEGÓCIOJURIDICO (art 171,II CC) pelo rito comum, em face de GEOVANA (sobrenome), (estado civil/união estável), (profissão), (CPF), (endereço eletrônico), residente em Salvador/Bahia; pelas razões que passa a expor: (art

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    Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/4/2016 Por: mycf
  • AÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INDEBITO

    AÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INDEBITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE -------------- – ----------------- JUSTIÇA GRATUITA NOME QUALIFICAÇÃO, brasileira, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, FILHA DE ............................................... E ....................................., portador do CPF sob o nº .................... e RG ........................... SSP/.... residente e domiciliado na Rua................................. n° ............, Bairro: .................., na cidade de ........................... - ........ CEP ..................................., vem respeitosamente através de seu advogado e bastante procurador, que este subscreve, constituído na forma de mandado incluso,

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    Tamanho do trabalho: 3.217 Palavras / 13 Páginas
    Data: 9/10/2016 Por: HALHENDER
  • AÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO EM PROCESSO COMUM ORDINÁRIO

    AÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO EM PROCESSO COMUM ORDINÁRIO

    MIRITÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL JUDICIAL DA PROVINCIA DE MAPUTO João Pedro Sabonete, maior, solteiro, com domicilio voluntário geral sito no bairro Matola C700, Q. 5/2, casa n.º 123, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1112131415T, emitido aos 06 de Março de 2013 pelo arquivo de identificação da Cidade de Maputo vem propor e fazer seguir a presente ACÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO EM PROCESSO CUMUM ORDDINÁRIO Contra : GORRILA

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    Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/9/2018 Por: Nyno_1998
  • Ação Declaratória

    Ação Declaratória

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível do Fórum Regional Pinheiros Comarca da Capital – SP. URGENTE TUTELA ANTECIPADA Edson Vander Ribeiro David, brasileiro, estagiário de direito, portador da carteira de identidade RG sob o nº. 10.476.000 SSP/MG e do CPF/MF nº. 037.741.796-38, residente na Rua Municipal, nº. 739 - fundos – CEP 03661-000 – Capital - São Paulo, por intermédio de sua advogada propor; AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITOS CC

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    Tamanho do trabalho: 8.305 Palavras / 34 Páginas
    Data: 22/10/2015 Por: EdsonDavid20040
  • AÇÃO DECLARATÓRIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, portadora do RG nº 123456-9, inscrita no CPF sob nº 444.333.222-11, CTPS n° 12345, série 111-RJ, nome da mãe, residente e domiciliada na Rua dos desempregados, nº 12, bairro Afastado, Rio de Janeiro/RJ, CEP:, vem, por seu advogado que a este subscreve com endereço abaixo impresso onde recebe as notificações de estilo, vem, perante Vossa

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    Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/4/2016 Por: Micheledc
  • Ação Declaratória

    Ação Declaratória

    Exmo.(a) Dr.(a) Juiz.(a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca Perdões/MG MARIA ANTÔNIA, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade RG nº 12.334.444, SSP/MG e inscrita no CPF sob o nº 123.456.789-10, mariaantonia@gmail.com, telefone (31) 3821-3454, residente e domiciliado na Rua São João, nº 89, bairro Jardim, Cana Verde/MG, CEP 37256-000, representado pela advogada abaixo assinada, comparece a V. Exa, com o acato e respeito costumeiros, para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA

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    Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/9/2016 Por: Jheniffer.O
  • Açao declaratória

    Açao declaratória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE/PE MÁRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº ________, expedida pelo ________, inscrito no CPF nº ________, residente e domiciliado ________________________, Recife/PE, vem por seu advogado infra-assinado que para efeitos do art. 39, I, CPC, indica o endereço profissional ________________________, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE GÊNERO pelo Rito Ordinário, pelas razões de fatos e

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2016 Por: Mayara Trancoso
  • Ação Declaratória

    Ação declaratória – a) O interesse processual nasce quando o contribuinte pretende declarar uma relação jurídica como inexistente, pura e simplesmente, ou seja, quando o sujeito passivo da obrigação se depara com exigências do fisco antes do lançamento ou auto de infração, nascendo, decorrente da dúvida por parte do contribuinte sobre uma existência ou não de determinada obrigação tributária, no qual pode receber ou já esteja recebendo algum prejuízo ou dano. Contudo, o manejo do

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    Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/7/2018 Por: Pollyaba
  • AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MEDIANTE DEPÓSITO DEPÓSITO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO

    AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MEDIANTE DEPÓSITO DEPÓSITO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS ................., por seu advogado e procuradores ao final assinados (doc. anexo), com escritório profissional na cidade de Piranhas - GO, na Avenida Brasil Central, nº 1.399, Centro, fone (64) 3665-2233, email: francoegoncalves@gmail.com , onde recebem intimações e correspondências processuais, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 4.º e 273 do Código de Processo Civil e art. 165 e seguintes

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    Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/12/2018 Por: Franco E Gonçalves
  • Ação Declaratória c/c Alimentos e Partilha de Bens com Pedido de Tutela Antecipada

    Ação Declaratória c/c Alimentos e Partilha de Bens com Pedido de Tutela Antecipada

    Faci_logo RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS __2__ AVALIAÇÃO BIMESTRAL ANO: 2015/2 1. IDENTIFICAÇÃO Acadêmico(a): Rinaldo Brito Ferreira Disciplina: Escritório de Assistência Jurídica II Semestre: 8 Turma: NPJ 22 Horário: 13h00 às 14h40 Prof.(a) Orientador(a): Gisele Azevedo 2. DESCREVA O CASO EXAMINADO. Tratou-se de uma Ação Declaratória c/c Alimentos e Partilha de Bens com Pedido de Tutela Antecipada sob o nº 0056169-93.2012.814.0301, interposta por ANA MARIA FARIAS PEREIRA, contra SÉRGIO AUGUSTO COSTA CONCEIÇÃO. Procurado o Núcleo de

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    Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/3/2016 Por: Ri7naldoFB
  • AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - EMPRESA TITULAR DA BANDEIRA DE CARTÃO DE CRÉDITO

    AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - EMPRESA TITULAR DA BANDEIRA DE CARTÃO DE CRÉDITO

    Banco Talento S.A., (CNPJ), com endereço comercial na rua ______________________Nº _____, (bairro), (cidade), (estado), CEP), sediado na Rua_________________________________, Nº _____, (bairro), Brasília – DF, (CEP), vem por sua advogada que esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C.C DANOS MORAIS que lhe move SÓCRATES, já qualificado, apresentar sua CONTESTAÇÃO consubstanciada nos relevantes motivos de fato e de direito que ora expões: I – PRELIMINARMENTE O requerente não procurou o Requerido para a negativa do

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    Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/10/2015 Por: biaschmeisck
  • AÇÃO DECLARATÓRIA c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER

    AÇÃO DECLARATÓRIA c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER

    VETUSCHI advogados EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. RECLAMANTE, brasileiro, divorciado, CPF , CTPS , residente e domiciliado nesta cidade, na Rua , nº , CEP: . RECLAMADA, CNPJ , com endereço na Rua, CEP:, Cidade/Estado. O Requente por suas procuradoras regularmente constituídas, com endereço profissional na endereço completo, onde recebe intimações, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER com procedimento

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    Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/4/2018 Por: CarineBertolini
  • AÇÃO DECLARATÓRIA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR

    AÇÃO DECLARATÓRIA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR

    EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE (). TÍCIO ROMANO vem perante V. Exa, por meio de seus procuradores infra-assinados, interpor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR em face do Égregio Tribunal pelas razões de fato e de direito a seguir delineadas: I – DOS FATOS Trata-se de ação indenizatória em que a executada foi condenada a pagar danos

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    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/12/2018 Por: Nathália Camilo
  • AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DA EVIDÊNCIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DA EVIDÊNCIA

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA xxxxxxxxxxxxxª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, CPF, ENDEREÇO, por seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO com pedido de TUTELA DA EVIDÊNCIA em face da FAZENDA PÚBLICA DESTE ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, com endereço a Avenida Rangel Pestana, 300 – CEP 01017-911

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    Tamanho do trabalho: 4.456 Palavras / 18 Páginas
    Data: 16/2/2018 Por: Pam2510
  • AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara do Juizado Especial da Comarca de ______. ____________________________________________________ vem, por seus advogados, com fundamento nos artigos 19,I, 300 e,319 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNJ sob n.º 15.412.257/0002-09, podendo ser citado

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    Tamanho do trabalho: 7.203 Palavras / 29 Páginas
    Data: 17/11/2017 Por: Eduardova
  • Ação Declaratória Cemig

    Ação Declaratória Cemig

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DE UBERLÂNDIA – MG , empresa de direito privado, inscrita no CNPJ –, com sede av. Brasil , Bairro Umuarama CEP 38.405.305 – Uberlândia (MG), por seu administrador Adelmo Luiz Ferreira Silva CPF- 766.364.706-82, RG MG 5.109.175 SSP MG, vem por meio do procurador constituído ao fim, respeitosamente perante V. Exa., propor a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito, em face de: CEMIG DISTRIBUIÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 4.649 Palavras / 19 Páginas
    Data: 11/9/2015 Por: marlondm
  • AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM CONDENATÓRIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM CONDENATÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – ESTADO DE SÃO PAULO CASSIO AKIRA, brasileiro, solteiro, consultor de negócios, portador do documento de identidade RG nº 18.330.187-0, inscrito no CPF nº 096.576.753.98, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 14.006 – Série 00926 – SP, nascido em 16 de maio de 1980, filho de Fábio Akira e Helena Lopes Akira, residente e domiciliado na Rua das laranjeiras,

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    Tamanho do trabalho: 4.169 Palavras / 17 Páginas
    Data: 9/5/2015 Por: 070883
  • Ação declaratória cumulada com danos morais

    Ação declaratória cumulada com danos morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....... VARA CÍVEL DO FORO VOLTA REDONDA – RJ AUTOR, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº ................. inscrito no CPF/MF sob o nº ............, residente e domiciliado na rua ...................., bairro ............. em ........... - ....... representante por seu advogado infrafirmatário, conforme instrumento em anexo, com endereço profissional na rua ............., Bairro .............., ........... - ........ vem, mui respeitosamente, à honrosa presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/5/2016 Por: Junior Trampuch Guedes
  • AÇAÕ DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS

    AÇAÕ DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE ____ XXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº. xxxxxxxx, expedida pelo , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado em,endereço eletrônico, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, c.c. artigos 186 e 187, 927 e seguintes, todos do Código Civil, c.c. artigos, 81 e 302,

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    Tamanho do trabalho: 2.883 Palavras / 12 Páginas
    Data: 12/3/2018 Por: Yara Nunez Moura
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DA INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURIDICA TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DA INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURIDICA TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA

    AO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Estabelecimento empresarial SOU FELIZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, endereço, endereço eletrônico, vem, por meio de seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional, respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 311, inciso II e 319, do Código de Processo Civil, e artigo 38 da Lei de Execuções Fiscais ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DA

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    Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/9/2021 Por: Emilly Diorrany
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DEE DIREITO DA VARA CIVEL DE SALVADOR/Ba FREDERICO, brasileiro, casado, (profissão),portador da carteira de identidade (n°), expedida pelo (órgão emissor), inscrito no CPF (n°), com endereço eletrônico (Email), residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará (endereço com CEP) vem por meio de seu advogado conforme procuração em anexo com escritório (endereço com CEP), onde a partir de então recebe intimação e notificação propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/4/2016 Por: jftb
  • Acao Declaratoria de Ato Juridico Perfeito

    Acao Declaratoria de Ato Juridico Perfeito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA - SP ANDRÉ LUIZ DA COSTA NEGRAIS, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG nº 13.728.212, e do CPF nº 043.905.458-33, residente e domiciliado na Avenida Campo grande nº 550, Bairro Nova Poá, Cidade de Poá, Estado de São Paulo, por seu advogado infra assinado, respeitosamente e com fulcro no art. 4º, par. único c.c. arts. 282 e seguintes do CPC

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    Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/9/2015 Por: bppimenta
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PROFISSIONAL CUMULADO COM PE-DIDO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PROFISSIONAL CUMULADO COM PE-DIDO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO

    C:\Documents and Settings\PC\Meus documentos\DOCUMENTOS PARTICULARES\martelo.jpg Meritíssimo Senhor Doutor Juiz do Juizado Especial Federal da Comarca de /RS. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF sob n.º e no RG sob n.º , residente e domiciliado na Rua , n.º , Bairro , na cidade de , por sua procuradora firmatária, vem com todo o respeito perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PROFISSIONAL CUMULADO COM PEDIDO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO

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    Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/10/2018 Por: Gilmara Toniazzo
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO FULANO DE TAL, brasileira, PROFISSÃO, portador da Cédula de Identidade R.G. nº ____________ e do CPF nº ________________, com endereço na _______________, nº ________ – _________ – ________ – SP – CEP __________, por seu advogado infra-assinado (mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM TUTELA ANTECIPADA

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    Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/12/2015 Por: Turquesa
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