Humanas
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256.264 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.791 - 44.820
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ADPF 54
Etapa 1 A ADPF 54 foi criada para tornar permitida a interrupção da gravidez em casos de anencefalia (feto sem cérebro), já que o Código Penal Brasileiro só permitia o aborto em caso de estupro e em caso de risco de morte da mãe. Antigamente havia uma liminar que garantia o direito da mulher interromper a gravidez de um anencéfalo, mas por causa de protestos religiosos contra o aborto, essa liminar foi cassada, obrigando cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
ADPF 54 - A suspensão terapêutica da gravidez de feto anencéfalo
1. INTRODUÇÃO A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 veio a assegurar, no Brasil, a suspensão terapêutica da gravidez de feto anencéfalo. A ação proposta pelo Ministro Marco Aurélio Mello, alvitrada no ano de 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), foi ajuizada somente oito anos posteriormente, em uma votação com a participação dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal em meio aos dias 11 e 12 de abril do ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.958 Palavras / 16 PáginasData: 15/6/2015 -
ADPF 54 - Aborto de Anencefalo
UDF - Centro Universitário do Distrito Federal Larissa Gomes de Oliveira – RGM:1417509 ADPF 54 – Sobre Aborto de fetos anencéfalos 1. Esclareça o objeto principal da ação em questão. Resposta: O principal objetivo da ação é esclarecer se existe a opção da mulher que estiver grávida de feto anencéfalo realizar o aborto sem que essa interrupção da gestação seja punida pelo crime tipificado nos art. 124 do CP, pois essa gestação é perigosa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2019 -
ADPF 54, abertura de precedentes para outras doenças letais incuráveis
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA / DIVISÃO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL Vagner Valberto Rigo, brasileiro, solteiro, autônomo, portador de RG número: 2066023769 SSP/PC, inscrito no CPF número: 721.100.580-72 , residente e domiciliado na Linha Marques do Herval, Nossa Sra. Das Graças, interior, S/N, no município de Fagundes Varela/RS, vem à presença de Vossa Senhoria, com fundamento nos artigos 54 do Decreto Estadual nº 52.434/2015, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO contra a auto de infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2016 -
ADPF54 – GILMAR MENDES PODEM GRAVIDAS DE FETOS ANENCEFÁLOS APTAR POR INTERROMPER A GESTAÇÃO COM ASSISTÊNCIA MÉDICA
ADPF54 – GILMAR MENDES PODEM GRAVIDAS DE FETOS ANENCÉFALOS APTAR POR INTERROMPER A GESTAÇÃO COM ASSISTÊNCIA MEDICA. A votação foi entre 8 ministros , o resultado do Julgamento foi procedente a ADF54. De acordo com o entendimento firmado, o feto sem cérebro, mesmo que biologicamente vivo, é juridicamente morto, não gozando de proteção jurídica e, principalmente, de proteção jurídico-penal. Nessa contexto, a interrupção da gestação de feto anencéfalo não configura como crime contra vida, revela-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2019 -
Adquirindo a Propriedade de imóveis por usucapião sem processo judicial
Adquirindo a propriedade de imóveis por usucapião sem processo judicial Autor: Alan Carlos Marques dos Santos, advogado, mestrando em Planejamento Territorial. O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) trouxe uma importante inovação, que é o procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis. A princípio, para uma melhor compreensão, é importante esclarecer o instituto do usucapião, palavra esta que tem origem do latim usucapio e significa tomar pelo uso. Assim, após um período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2018 -
Adrenoleucodistrofia
Um garoto levava uma vida normal até que, aos seis anos de idade, ele passa a ter diversos problemas de ordem mental, que são diagnosticados como adrenoleucodistrofia - ALD, uma doença extremamente rara e que provoca uma incurável degeneração no cérebro, devido ao desgaste da mielina presente no neurônio, causado pelo acúmulo de gorduras saturadas, levando o paciente à morte em, no máximo, dois anos. Os pais do menino ficam frustrados com o fracasso dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
ADS 1 - FUNDAÇÃO BRADESCO
Questão: Um cluster de provedor funciona de uma forma tal que se um dos computadores no cluster ficar indisponível, seja por uma paralisação para manutenção planejada ou por paralisação não planejada devido a uma falha, outro computador o substitui para fornecer os serviços ao usuário final. Esta transferência de uma responsabilidade para fornecer serviços para outro computador em um cluster é conhecida como: Questão: Um cluster de provedor funciona de uma forma tal que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2017 -
Ads Tempo Integral
EMENTA Custos para controle. Custeio ABCII – OBJETIVOS GERAISCapacitar os estudantes a adquirir conhecimentos necessários para o desenvolvimento das seguintes competências:Conduzir o estudo da Contabilidade de Custos como um centro processador de dados e preparador de informações gerenciais para os diversos níveis de decisão, controle e planejamento das organizações.Propiciar a escolha de novas alternativas para a capacitação em planejamento, controle e análise de custos.Reunir conhecimentos teóricos e práticos para utilização e aplicação da Contabilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.531 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2021 -
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© DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. 1 Atividade de Autodesenvolvimento Tema 3: O Caminho da Sustentabilidade A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. A Agenda 21 corresponde a um plano de ação e planejamento global que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2015 -
Aduana - Direito Tributário Versar Sobre Matéria ou Sobre Procedimento
As decisões poderao Versar sobre Matéria ou se sobre procedimento . Se a Decisão enfrenta a Matéria ocorre o que se chama de "VÍCIO DE MATÉRIA" . Nesta hipótese pode o fiscal entender que o tributo cobrado não é devido, pois não concorreu o FATO GERADOR . Se não ocorreu o fato gerador, não há que se falar em TRIBUTO ou mesmo credito. Se não há crédito extingue se o CRÉDITO TRIBUTÁRIO . Pode no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2019 -
ADUANEIROS JURÍDICOS
INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o costume jurídico. Procura ressaltar a sua obrigatoriedade mesmo sendo uma norma jurídica não escrita que se caracteriza a partir da prática constante e reiterada de uma conduta pela coletividade. Traz a classificação das espécies de costume com devidas explicações e ainda faz tratamento do costume como fonte do direito. Sabe-se que a lei, por excelência, é a fonte do Direito... Mas o Direito, também, nasce do costume, que nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2014 -
Adubação
C:\Users\juliano\Desktop\FAZAG LOGO.jpg FACULDADE ZACARIAS DE GÓES RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO (SECRETARIA DE ESPORTES) NOME Valença – Ba 2015 RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO (SECRETARIA DE ESPORTES) NOME Relatório de Estágio apresentado a Faculdade Zacarias de Góes – FAZAG, como trabalho de conclusão do curso de Licenciatura em Educação Física. Orientação: Suzanne Nogueira Valença – Ba 2015 AGRADECIMENTOS (Opcional) EPIGRAFE (Opcional) SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 5 1. HISTÓRIA DOS JOGOS ESCOLARES ...................................................................... 6 1. Os Jogos Escolares Municipais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2015 -
ADULTÉRIO - COMETER ADULTÉRIO É "PECAR CONTRA DEUS"
ADULTÉRIO – TOLERADO PELO MUNDO, CONDENADO POR JEOVÁ (2:30 min) O adultério existe a muito tempo e ocorre em todas as partes do mundo e, embora seja considerado algo “negativo” por diversas culturas, ainda assim continua aumentando. Pesquisas mostram que apesar de 90% das pessoas casadas desaprovarem de relações extraconjugais, as estatísticas de uma pesquisa em certo país que 15% das mulheres e 25% dos maridos já cometeram adultério. Uma outra fonte, O Mito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 30/1/2015 -
Adventismo
Assim como todas as igrejas evangélicas, a Igreja Adventista do Sétimo Dia tem sua fé fundamentada na Bíblia. O nome adventista é uma referência à sua crença no advento, segunda vinda de Jesus, surgiu entre as décadas de 1850 e 1860 concomitantemente nos Estados Unidos e na Europa. Essencialmente, a mensagem da Igreja Adventista do Sétimo Dia está centralizada em Jesus com a convicção de que a esperança da Igreja é o advento de Cristo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2014 -
Advertencia
AVISO PRÉVIO DO EMPREGADO MOSTARDAS, RS 29 DE DEZEMBRO DE 2014 A Agroindustrial Sul Pinus Ltda Prezados Senhores: Por razões particulares, venho comunicar-lhe(s) que a partir de 27 de janeiro de 2015, deixarei por motivos particulares e minha livre e espontânea vontade, o emprego que ocupo nesta empresa desde 16.09.2014. Nome do Empregado: CTPS Nº PIS Atenciosamente, Empregado ---------------------------------------------------------- AVISO PRÉVIO DO EMPREGADOR (INDENIZADO) AO SR(A): LEONARDO MACHADO COLARES CTPS Nº 1907522 Serie 00030-RS Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2015 -
Advertencias da carta aos hebreus
Atentos à Palavra de Deus- não negligencie a sua salvação (Hb 2. 1-4) O livro de hebreus traz em seu bojo, várias advertências e a primeira delas, convoca para a afirmação na verdade do Evangelho, exige a atenção para atentar à Palavra de Deus, não ignorando a salvação, ou seja, não ignorar o único porto de salvação que é Jesus. Esta Carta exorta a todos os cristãos a tomarem cuidado; a refletir sobre todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2015 -
Advocacia Criminal em Tempos Sombrios
Advocacia Criminal em Tempos Sombrios O advogado criminal tem um liame com as dificuldades em que seu cliente encontra-se, seja essas dificuldades ocasionadas por ter sido preso em flagrante, ou por estar sendo processado criminalmente, por injusta ou justa causa, na atualidade há uma sintonia de princípios fundamentais e garantistas que são adiados por medidas reacionárias e autoritárias que flertam com políticas fascistas. O direito está cercado de retrocessos em suas garantias fundamentais,sendo esses retrocessos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2017 -
ADVOCACIA PREVENTIVA
CRAVEIRO Advocacia Por que devo contratar o serviço de advocacia preventiva? Primeiramente, você empresário, sabe o que é a advocacia preventiva? Vamos lá, a advocacia preventiva se trata de um serviço onde um escritório ou advogado faz uma assessoria jurídica para a empresa contratante em contrapartida recebe um valor mensal. Tal empresa pode ser de grande, médio ou pequeno porte. A função do contratado está na prevenção de litígios que o estabelecimento pode ter, tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 11/2/2019 -
Advocacia pública
O FUTURO DA ADVOCACIA PÚBLICA E DA DEMOCRACIA NO BRASIL Dr. Elival Ramos * O procurador representa um município, estado, federação, Ministério Público ou república. Por exemplo, se alguém processa o INSS, uma universidade federal, um instituto técnico federal, as agências de saúde ou meio ambiente, Fiocruz, Anvisa, Ipea, Anac ou qualquer outro órgão da União é o procurador federal que tem que o defender. * Procurador não pode falar o que pensa. * O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2018 -
ADVOCACIA PUBLICA CONTRATO DE HONORÁRIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS Pelo presente instrumento particular, [NOME DO(a) ADVOGADO(a)], brasileiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o número XXXXXX, e no CPF sob o n.º XXX.XXX.XXX-XX, com escritório Profissional em Santa Maria – RS, na Rua XXXXXXXXXXX, n.º XXX, Bairro XXXXXX, denominados CONTRATADO, e de outro lado a CONTRATANTE: [NOME DO(a) CLIENTE], brasileiro, maior, casado, domador de cavalos, inscrito no CPF sob o n.° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado em Santa Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2017 -
Advocacia Social
A advocacia social consiste em uma modalidade de assistência jurídica em que o cliente paga mensalmente por um serviço jurídico disponível, como se fosse uma espécie de plano de assistência médica. É um instrumento importante para a mudança do conceito de acesso ao serviço jurídico, pois tem a capacidade de estimular até mesmo consultas e meios preventivos, bem como alternativos de solução de conflitos. Em resumo, consiste na modalidade de se cobrar uma taxa mensal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Advogado
(Equipe) Discutir sobre os textos lidos (código de ética e disciplina do advogado) e elaborar um relatório prévio com assuntos debatidos. Em causas cíveis, quando estas se tratarem devido à imoralidade e ilicitude do cliente, ao advogado será permitido recusar-se a agir neste processo, porém em causas criminais por mais hediondas que sejam estas, independentemente de qual seja o crime, o acusado deverá ter garantida a presença de um advogado para defendê-lo. O advogado deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Advogado
PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, eu NOME, PROFISSAO, RG, CPF, ENDEREÇO nomeio e constituo como minha procuradora NOME, PROFISSAO, RG, CPF, ENDEREÇO, a quem confiro amplos, gerais e ilimitados poderes para tratar de todos os interesses, direitos e negócios do(a) Outorgante, para prometer ceder, prometer vender, vender, prometer comprar, comprar, administrar, alugar, doar, receber doação, permutar, hipotecar, transferir, alienar, onerar ou prometer fazê-lo, sejam bens móveis ou imóveis, fazer e assinar contratos de qualquer natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
ADVOGADO contrato de serviço
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS QUE ENTRE SI CELEBRA NA GARCIA E O ESCRITORIO Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios, firmado entre residente e domiciliada na Rua Francisco Brandão, n. João Pessoa – PB,doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Escritório O, resolve celebrar o presente contrato, para fins que especificam, mediante as cláusulas e condições seguintes: DO OBJETO DO CONTRATO Clausula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2013 -
Advogado de Ética e o conceito de ética
Ética do advogado e Conceito de ética. Introdução. A relação do advogado com o cliente deve ser baseada na confiança e independência entre as partes. É necessário que o profissional tenha a consciência ética da importância que sua conduta profissional possui para o bom exercício da justiça. O advogado tem por obrigação ética informar ao seu cliente os riscos ao ingressar em uma causa bem como os melhores métodos a serem utilizados, devem buscar antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Advogado do diabo
1 INTRODUÇÃO O filme Advogado do Diabo envolve cenas de sedução e drama, onde John Milton (interpretado por Al Pacino), tenta induzir seu filho Kevin Lomax a se tornar o anticristo, através de instrumentos como poder vaidade e persuasão, pois Kevin tem o livre arbítrio e só pode se tornar o anticristo através de sua própria escolha. 2 DESENVOLVIMENTO O filme inicia-se em um no Tribunal de uma pequena cidade da Flórida, com Kevin Lomax
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
ADVOGADO TRIBUTARISTA, UM GRANDE COMPANHEIRO PARA A CONSOLIDAÇÃO DE SUA EMPRESA.
ADVOGADO TRIBUTARISTA, UM GRANDE COMPANHEIRO PARA A CONSOLIDAÇÃO DE SUA EMPRESA. Fala galera, tudo bem? Espero que sim. Hoje resolvi tirar um tempo do meu dia para passar a vocês algumas conclusões que tirei ao observar o andamento empresarial, que é sem sombra de duvidas uma profissão destinada aos corajosos, digamos assim. O fato é que num país emergente e com uma economia muito volátil a dificuldade de consolidar um bom empreendimento é claramente uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2019 -
Advogados
Plano de Aula: O Exame de Ordem e a Advocacia ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL - CCJ0042 Título O Exame de Ordem e a Advocacia Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A Advocacia Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Identificar as normas gerais para o Exame de Ordem; • Analisar os requisitos para inscrição na OAB; • Comparar as regras para licença e cancelamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2015 -
Advogados
1º aceitação = regra Adição, aditio. 2º Formas: São três formas. Aceitação expressa (declaração escrita, tem que ser idônea, não importa qual o tipo de declaração, pode ser até uma carta). Aceitação tácita: resulta da pratica de atos de herdeiro. Exemplo: Individuo que constitui advogado, toma para si a administração da herança. Não se aceita a verbalidade, não posso ter apenas a aceitação verbal. Essa verbal tem que vir acompanhado de atos de herdeiro. Alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015