Humanas
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256.127 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.671 - 62.700
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Ativismo judicial
ANHANGUERA EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE UNIDADE 3 Direito - Manhã – 600 Airton De Souza Junior – RA: 1299102392 Iara Carlota Lourenço Euclydes de Sousa – RA: 1525155594 Leilane Vitória Torres – RA: 8874421945 Márcia Cristina Alves Nogueira Carvalho – RA: 9899522380 Poliana Ferreira Oliveira da Silva - RA: 8820338122 Teoria Geral do Processo ATPS Professor (a): Ana Neves Belo Horizonte 07 de Abril de 2015 Ativismo Judicial O direito moderno é totalmente baseado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2015 -
Ativismo judicial
Ativismo Judicial Podemos entender o Ativismo judicial como a interferência direta ou indireta do Supremo Tribunal Federal no Legislativo. O ativismo judicial, assim, me parece à conduta proativa do Poder Judiciário, em prol de uma justiça mais eficaz. É relevante destacar que, o ativismo judicial atualmente vem sendo muito utilizado pelo Supremo Tribunal Federal, haja vista a grande inércia por parte do Poder Legislativo em criar novas leis, neste sentido o STF não ver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
ATIVISMO JUDICIAL
Ativismo Judicial O lado negativo do ativismo Judicial Jose Celso de Melo Filho, ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, entende que as leis são de baixa qualidade e por isso cabe aos juízes o ativismo judicial, que significa interpretar, de modo ativo, as leis e a constituição. A conclusão pregada por Celso de Melo estabeleceu limites para as Comissões Parlamentares de Inquérito, estas que haviam praticado abusos e uso excessivo de poder. O ativismo foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2016 -
Ativismo Judicial
Ativismo Judicial[1] Com o evoluir da humanidade, tornou-se necessária a existência de um organismo com capacidade e legitimidade para regulamentar as relações entre os indivíduos. Destarte, o povo, sendo detentor do poder, delegou à figura do Estado esta função. O Estado, legitimado pelo consentimento popular, ao exercer o poder, divide suas atribuições em três esferas de competência, quais sejam, executiva, legislativa e judiciária. O poder emanado pelo povo, e exercido pelo Estado, é uno, todavia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016 -
Ativismo Judicial
Centro Universitário de Brasília UNICEUB ATIVISMO JUDICIAL É POSITIVO OU NEGATIVO? DIREITO CONSTITUCIONAL GIULIANE ALVES CAVALCANTE O Ativismo Judicial está fundamentalmente ligado à judicialização, que tem como base a maior atuação do Poder Judiciário nas questões políticas, em que sua função deixa de ser apenas de mero aplicador do Direito, mas passa a ser um real interpretador das normas constitucionais, participando ativamente nas decisões que tangem a sociedade e o interesse público/social. Dessa forma, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2016 -
Ativismo judicial
ATIVISMO JUDICIAL Com uma democracia relativamente recente, o Brasil passou a conviver, nos anos que seguiram a promulgação da Constituição, com a judicialização da política e com o ativismo judicial, dois fenômenos que surgiram em outros países e que se intensificaram após o fim da Segunda Guerra Mundial. No velho continente, as Constituições erigidas no segundo pós-guerra na Itália (1948), Alemanha (1949), Portugal (1976) e Espanha (1978) incorporaram direitos sociais e estabeleceram diretrizes ao Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2016 -
Ativismo Judicial
Ativismo Judicial Entende Elival da Silva Ramos que ativismo judicial é: (...) o exercício da função jurisdicional para além dos limites impostos pelo próprio ordenamento que incumbe, institucionalmente, ao Poder judiciário fazer atuar, resolvendo litígios de feições subjetivas (conflitos de interesses) e controvérsias jurídicas de natureza objetiva (conflitos normativos). O Supremo Tribunal Federal é o Guardião da Constituição. A Judicialização da política levada a efeito pela Constituição Federal de 1988 tem como efeito a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
Ativismo Judicial
UNIVERSIDADE PAULISTA NOME (RA ) DIREITO PÚBLICO Ativismo Judicial SÃO PAULO, UNIP 2017 NOME DIREITO PÚBLICO Ativismo Judicial Trabalho da Disciplina Direito Público, apresentado a Universidade Paulista UNIP como parte dos requisitos necessários para grade curricular do .....° semestre do curso de Direito sob orientação do Prof............................ SÃO PAULO, UNIP 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................04 1.Direito Público...............................................................................................05 1.1 Conceito ......................................................................................................05 2. Ativismo Judicial ...................... ............ .....................................................05 2.1. Conceito......................................................................................................05 2.2 Características ............................................................................................06 3. Diferença entre Ativismo Judicial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 8/8/2018 -
ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO Picos- PI 2017 ________________ Kercya Mayahara Moura Cavalcante ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO Monografia apresentada como requisito para obtenção da nota de Monografia II do Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ. Orientador: Prof
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2017 -
ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICUALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS
ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICUALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS Este grupo de pesquisa tem como um dos seus objetos de estudos os fenômenos da Judicialização das Políticas Públicas e o Ativismo Judicial como meios de concreção dos direitos sociais e coletivos. Alem disso, a historia nos demonstrar a ineficiência do Estado em tornar efetiva sua atuação como agente fomentador dos direitos fundamentais e sociais, do progresso, da cidadania, do combate à fome, à miséria, da educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2019 -
ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO: Semelhanças e diferenças
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS Unidade Acadêmica de Ensino de Direito Direito ANA CLÁUDIA FERNANDES MUNIZ ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO: semelhanças e diferenças SETE LAGOAS 2015 ________________ INTRODUÇÃO O ativismo judicial é algo novo e que tem sido discutido pelo meio jurídico. Esse termo se refere a “decisões judiciais que impõem obrigações ao administrador, sem, contudo, haver previsão legal expressa[1]”. Isso se dá devido a “nova hermenêutica constitucional na interpretação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 7/4/2016 -
Ativismo Judicial e Julgamento do Tribunal do Juri Indígena
Os julgamentos indígenas face o ativismo judicial O presente trabalho tem como objetivo apresentar de forma resumida os casos de julgamentos indígenas dentro de suas comunidades e o caso de Tribunal do Júri Indígena, todos ocorridos em Roraima. Importa ressaltar que o julgamento realizado por seus pares e baseado na lei e cultura indígena visa garantir uma condenação mais justa aos réus sem que sejam expostos à cultura dos “homens brancos” para isso. Passaremos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2021 -
ATIVISMO JUDICIAL E SEPARAÇÃO DOS PODERES
DISSERTAÇÃO TEMA: ATIVISMO JUDICIAL E SEPARAÇÃO DOS PODERES I N D I C E 1. INTRODUÇÃO 2. TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES 3. A SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL 4. ATIVISMO JUDICIAL 5. ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DO DOS PODERES 6. CONCLUSÃO 7. REFERÊNCIAS ATIVISMO JUDICIAL E SEPARAÇÃO DOS PODERES 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo dissertar sobre a Teoria da Separação dos Poderes e o Ativismo Judicial no contexto atual do cenário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.735 Palavras / 27 PáginasData: 25/10/2020 -
Ativismo Judicial Intervenção No Direito E No Processo Penal
Desenho de uma placa Descrição gerada automaticamente com confiança baixa CARINA LIMA MENEZES ATIVISMO JUDICIAL: INTERVENÇÃO NO DIREITO E NO PROCESSO PENAL ARACAJU 2023 ATIVISMO JUDICIAL: INTERVENÇÃO NO DIREITO E NO PROCESSO PENAL [1]* Carina Lima Menezes RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar os reflexos causados pelo Ativismo Judicial no Processo Penal e suas consequências, uma vez que a atuação do Direito Penal se dá de forma subsidiária por se tratar de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.356 Palavras / 30 PáginasData: 20/5/2023 -
ATIVISMO JUDICIAL JUDICIALIZAÇÃO
ATIVISMO JUDICIAL JUDICIALIZAÇÃO RESUMO O trabalho busca expor uma questão contemporânea relacionada a conduta do Poder Judiciário na qualidade de protagonista da Constituição Federal de 1988, de forma a dar determinado cumprimento aos direitos e segurança fundamentais especificados naquela Carta. Para tanto, o artigo trata dos direitos fundamentais sociais e dos obstáculos que contrariam essas decisões e tem provocado discrepância quanto à sua efetivação no ordenamento jurídico, uma vez que, o judiciário passa a desempenhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2017 -
ATIVISMO JUDICIAL: A Interferência do Supremo Tribunal Federal na função típica do Poder Legislativo
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA ATIVISMO JUDICIAL: a interferência do Supremo Tribunal Federal na função típica do poder legislativo PORTO VELHO/RO 2017 GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA ATIVISMO JUDICIAL: a interferência do Supremo Tribunal Federal na Função típica do poder legislativo Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho/RO – UNIRON, como requisito avaliativo para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.829 Palavras / 88 PáginasData: 9/4/2018 -
ATIVISMO JUDICIAL: INTERFERÊNCIA OU NECESSIDADE
LogoNovo_sem_slogan SÃO JOSE 2020 ________________ FRANCISCO ADEDNO MELO SOMBRA ATIVISMO JUDICIAL: INTERFERÊNCIA OU NECESSIDADE Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade União Bandeirante Orientador: Graziela Maria Casas Blanco São José 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 1.1 O PROBLEMA: O QUE É O ATIVISMO JUDICIAL................................................8 2 OBJETIVOS: OBTER UM ENTENDIMENTO BASICO DO COMPLEXO TEMA 9 2.1 OBJETIVO GERAL: ENTENDER O IMPACTO SOCIAL PERTINENTE 9 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS: QUAL O RESULTADO – SIMPLIFICAR O ENTENDIMENTO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.319 Palavras / 22 PáginasData: 28/9/2020 -
ATIVISMO JUDICIAL: retrocesso democrático
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI MATHAUS PHILIPE FREITAS DA SILVA RESENDE ATIVISMO JUDICIAL: retrocesso democrático SETE LAGOAS 2018 MATHAUS PHILIPE FREITAS DA SILVA RESENDE ATIVISMO JUDICIAL: retrocesso democrático Monografia apresentada ao curso de Direito da Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas-UNIFEMM, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. SETE LAGOAS 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 20/4/2021 -
ATIVISMO JURÍDICO
O ativismo judicial muitas vezes está entrelaçado com a judicialização da política (ou seja, quando algumas questões de grande repercussão política ou social estão sendo resolvidas pelo Poder Judiciário), pois são temas que muitas vezes se confundem. O ativismo judicial é uma atitude, ou melhor, uma escolha de um modo específico e que visa antecipar futuros problemas, que o Poder Judiciário possui de interpretar a Constituição, muitas vezes, aumentando e significando seu sentido e seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2018 -
Ativividade colaborativa
a) Elaboração do Balanço Patrimonial; ATIVO 2010 2011 ATIVO CIRCULANTE 70.000,00 110.000,00 DISPONIBILIDADES 25.000,00 35.000,00 CLIENTES 40.000,00 60.000,00 ESTOQUE 1.200,00 4.300,00 TITULOS A RECEBER 5.000,00 12.500,00 PROVISÃO PARA CREDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA - 1.200,00 - 1.800,00 NÃO CIRCULANTE 60.500,00 52.500,00 REALIZAVEL À LONGO PRAZO 15.000,00 7.500,00 TITULOS A RECEBER 15.000,00 7.500,00 INVESTIMENTOS 6.000,00 6.000,00 PARTICIPAÇOES SOCIETARIAS 6.000,00 6.000,00 IMOBILIZADO 39.500,00 39.000,00 IMÓVEIS 7.000,00 12.000,00 EQUIPAMENTOS 15.000,00 15.000,00 VEICULOS 20.000,00 20.000,00 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2015 -
Ativividade de filosofia e Etica
1- Questão: O que podemos entender sobre essa firmação no contexto da administração pública, onde há muita dificuldade para administrar com honestidade, muitas das vezes um administrador honesto pode encontrar dificuldade daqueles que são desonestos, pode citar como exemplo, a Prefeitura, onde há servidores públicos, e os políticos que são os vereadores e prefeitos. Assim esses políticos criam um projeto, mas tem alguns que gostam de fraudar uma licitação, ou seja, colocar o valor acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2016 -
ATIVO PASSIVO ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
Orçamentos já encerrados:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.968 Palavras / 16 PáginasData: 22/11/2018 -
Ativo
Segundo Francisco D’Auria (1958), o ativo é o conjunto de meios ou a matéria posta à disposição do administrador para que ele possa operar de modo a conseguir os fins que deseja. Para o IASB, ativos são os benefícios econômicos futuros prováveis obtidos ou controlados por uma entidade particular em consequência de transações ou eventos passados. De acordo com o FASB no SFAC 6, ativos representam os benefícios econômicos futuros prováveis, obtidos ou controlados por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2013 -
ATIVO
AULA TEMA 2: 1. Qual é o valor do total do ativo e do passivo da empresa no ano de 2009? A empresa Belezoka S/A no ano de 2009 apresentou no seu ativo o total de R$ 1.849.200,00 e no passivo R$ 1.849.200,00. 2. A empresa apresentou lucro ou prejuízo em 2009? A empresa apresentou um lucro de R$ 72.900,00 3. Qual foi a receita líquida da empresa em 2009? A receita líquida foi de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2013 -
Ativo
O balanço patrimonial de uma empresa tem por objetivo mostrar a situação patrimonial de uma entidade em um momento específico. Consiste na relação dos ativos, dos passivos e do patrimônio liquido da empresa de forma a organizar e detalhar. Este trabalho tem por finalidade identificar o ativo circulante, o realizável a longo prazo e o permanente do Balanço Patrimonial da Empresa CBD – Grupo Pão de Açúcar, correspondente ao exercício de 2006 e 2007, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2014 -
Ativo Biológico e Produto Agrícola
Instituto Federal do Paraná – Campus Palmas 4° Período do curso de Ciências Contábeis Disciplina: Contabilidade Rural Acadêmica: Carolina Rodrigues dos Santos CPC 29: Ativo Biológico e Produto Agrícola O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) tem como objetivo estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre Procedimentos de Contabilidade e divulgar informações dessa natureza. Entre eles o Pronunciamento Técnico 29, que tem por objetivo estabelecer o tratamento contábil e divulgações sobre ativos biológicos e produtos agrícolas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2015 -
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
PERDAS ESTIMADAS, PROVISÕES E RESERVAS - EXERCÍCIO N° 1 PERDAS ESTIMADAS, PROVISÕES E RESERVAS - EXERCÍCIO N° 2 A Cia. Sabiá fechou um Balanço Patrimonial e uma Demonstração de Resultados parcial, em 31.12.X7 A Cia. Beija Flor fechou um Balanço Patrimonial e uma Demonstração de Resultados parcial, em 31.12.X6 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31.12.X7 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31.12.X6 PASSIVO ATIVO PASSIVO Parcial Final Parcial Final Parcial Final Parcial Final ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE ATIVO CIRCULANTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 24/3/2017 -
ATIVO CIRCULANTE
Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade. No balanço patrimonial, as contas deverão ser classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa. Conforme Lei 6.404/76 (artigos 176 a 182 e artigo 187) e NBC T.3, o Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2013 -
Ativo circulante
2 – Contas Redutoras do Ativo Circulante: São contas que têm saldo contrário ao saldo do grupo ao qual pertencem. Assim, as contas retificadoras de Ativo (ou redutoras de Ativo) têm saldos credores. Vejamos as principais contas redutoras do Ativo Circulante: - Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa - Duplicatas descontadas 2.1 - Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa As provisões são constituídas em obediência a dois princípios contábeis. O primeiro é o da COMPETÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2014 -
Ativo circulante
Ativo circulante Ativo circulante, em contabilidade, é uma referência aos bens e direitos que podem ser convertidos em dinheiro em curto prazo. Os ativos que podem ser considerados como circulantes incluem: dinheiro em caixa, conta movimento em banco, aplicações financeiras, contas a receber, estoques, despesas antecipadas, numerário em caixa, depósito bancário, mercadorias, matérias-primas e títulos. De acordo com a Lei 6.404/76 (modificada pela Lei 11.941/2009), o Ativo no Balanço Patrimonial se constituirá dos seguintes grupos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014