Humanas
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256.264 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.761 - 65.790
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ATPS DIREITO PENAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO: DIREITO. ADEMIR COSTA FRANCO RA: 7603694347 FERNANDO S. OTTONI RA: 7633740877 MARCELO S. OTTONI RA: 2289351496 OKSANA CINTRA BALBINO RA: 7432680952 WERIK FABIO RA: 8027771007 ODIERES RA: 8013750386 VELONIR SANCHES RA: 2289411852 OPERCIO RA: 8092906952 ROGÉRIO VINICIUS SANTANA RA: 7447666741 JOSE TIAGO FONSECA RA: 5899072430 TRABALHO DE DIREITO PENAL PROFESSOR: WILSON LOPES RONDONÓPOLIS/MT SETEMBRO DE 2016 ETAPA 1 Passo 1 Crimes contra o Patrimônio Crimes contra a Administração Pública Art. 155 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2016 -
ATPS Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE MARIANA, já devidamente qualificada nos autos deste recurso de Agravo de Instrumento, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, intermediado por seu patrono que abaixo firma, para, na quinzena legal, prazo este que se encerra dia 09 de março de 2016 segundo o (NCPC, art. 1.003, caput c/c § 5º), interpor o presente: AGRAVO INTERNO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2017 -
ATPS DIREITO PENAL
ATPS - Direito Processual Penal II Direito Processual penal ii Turma:A - 9º Semestre – Diurno Data: 31 de março de 2017. Introdução: O trabalho ora apresentado visa esclarecer os temas pertinentes ao garantismo penal, para isso, foi feita a leitura atenta do texto “O juízo. Quando e como julgar”, da obra Direito e Razão do ilustre autor Luigi Ferrajoli. Trata-se de um escrito de suma importância, tendo em vista, que traz a baila assuntos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 6/8/2018 -
ATPS Direito Penal - Medida de Segurança
1. ‘Etapa 01 – Medidas de Segurança * Passo 1: Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico “Das medidas de segurança” e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1. Qual o conceito de medida de segurança? Segundo Fernando Capez, medida de segurança é uma “sanção penal imposta pelo Estado, na execução de uma sentença, cuja finalidade é exclusivamente preventiva, no sentido de evitar que o autor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2015 -
Atps direito penal 1
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB A vigente lei de introdução ao CC de 1942 foi revogada em 2010, e passou a ser denominada Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro – LINB. Trata-se de legislação anexa a CC, mas autônoma, tem caráter universal e constitui um repositório de normas preliminares a totalidade do ordenamento jurídico nacional. É um código de normas, em seus 19 artigos, trata do seu próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.694 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2015 -
Atps direito penal 1 etapa 1 e 2
Parecer de acusação Emenda Penal-juri-homicidio qualificado por motivo torpe-posse ilegal de arma-denunciado pelo crime de homicidio-em relação a ultima alvejadapelos disparos-com nexo casual entre o disparoda arma de fogo e o resultado morte--existencia de prova material e indicios suficientes de autor e testemunhas-qual ficando no artigo 121 § 2° 11 do codigo penal-desclassificação para homicidio simples privilegiado. Fundamentação Segundo o caso que nos foi apresentado as circunstâncias narradas ao acontecido na linha de fronteira entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2015 -
Atps direito penal 3
FACULDADE ANHANGUERA CAMPUS UNIBAN- SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NOTURNO DIREITO PENAL III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SÃO JOSÉ 16/02/2015 FACULDADE ANHANGUERA CAMPUS UNIBAN- SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NOTURNO DIREITO PENAL II Alexandra Regina da Silveira – RA: 6657399983 Ana Clara dos Santos da Rosa – RA: 6841472866 Edson Luiz Vicente dos Santos – RA: 6841460509 Fabricio Strobel – RA: 6685391539 Mariana Lebarbenchon Macedo – RA: 6685391535 Paula Regina dos Santos da Rosa – RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS Direito Penal 7 semestre
Faculdade Anhanguera de São Bernardo Direito Penal IV Adriana Menegatti Cleyciano Balbino Dione Martins Flavia Sarmento Roberto Meira Jennyfer Godoy Castro Atividade Pratica Supervisiona Etapas I e II São Bernardo do Campo 2015 Faculdade Anhanguera de São Bernardo Direito Penal IV Trabalho desenvolvido para a matéria de Direito Penal IV do curso de Direito apresentado a Faculdade Anhanguera de São Bernardo como exigência parcial para a avaliação na disciplina, sob orientação do Professor Dr. Renó
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.601 Palavras / 23 PáginasData: 3/5/2015 -
ATPS DIREITO PENAL COMPLETA
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FAA: FACULDADE ANHANGERA DE ANÁPOLIS DIREITO 3ª SÉRIE – NOTURNO. Atividades Práticas Supervisionadas [ATPS] Anápolis 2015 SUMÁRIO Etapa I 4 Etapa 2 10 Conclusão 17 Bibliografia 18 ETAPA 1 Situação Hipotética “Em 14.4.2013 a pessoa “A” contratou “B” para realizar a conduta de matar “matar alguém” (art. 121, § 2°, I, do Código Penal- Decreto lei n. 2.848, de 7 de setembro de 1940) sendo “C” a pessoa que deveria ser eliminada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.427 Palavras / 18 PáginasData: 6/10/2015 -
Atps direito penal crimes contra a dignidade sexual
Etapa 01 Crimes contra a Dignidade sexual. Passo 01 (individual) Crime de estupro segundo código penal Art. 213. Trata-se de constranger alguém, mediante a violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Portanto o meio executório deste é a violência dirigida à pessoa e a grave ameaça. Passo 02 (Equipe) O Sujeito ativo pode se tratar tanto do homem como da mulher no crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015 -
ATPS Direito Penal Etapa 03 e 04
SUMÁRIO DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO........................................................................................ 3 FURTO........................................................................................................................................ 4 FURTO DE COISA PRÓPRIA.......................................................................................................... 6 FAMULATO................................................................................................................................. 6 FURTO FAMÉLICO......................................................................................................................10 FORMAS DE FURTO....................................................................................................................10 FURTO NOTURNO......................................................................................................................11 FURTO PRIVILEGIADO................................................................................................................11 FURTO DE ENERGIA...................................................................................................................12 FURTO QUALIFICADO................................................................................................................12 FURTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.............................................................................................15 ROUBO...................................................................................................................................... 15 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.................................................................................................17 CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA................................................................................18 ROUBO QUALIFICADO PELA LESÃO CORPORAL GRAVE...............................................................18 LATROCÍNIO...............................................................................................................................19 SOBRE OS CRIMES DO SENTIMENTO RELIGIOSO.........................................................................25 ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE ATO A ELE RELATIVO.......................25 IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE CERIMÔNIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.731 Palavras / 35 PáginasData: 30/5/2016 -
ATPS Direito Penal etapa 1 e 2
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA UNIDADE CAMPO LIMPO BIANCA MENDES MALAGUJIM RA: 1299533360 CLARA RAFIZA GONÇALVES PEREIRA RA: 1299534685 MARYKETLIN MIRANDA CALÓ RA: 1299534690 MARIANA CRISTINA DA SILVA RA: 8686291993 ATPS DE DIRETO PENAL - ETAPAS 1 E 2 6º SEMESTRE PROFESSOR GARUTTI SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................. 3 Etapa 1- Passo 1............................................................................................................... 4 4.1 Conceito de Pena....................................................................................................... 4 4.2 Finalidade da Pena.................................................................................................... 4 4.3 Principais Características da Pena............................................................................ 4 4.4 Como as penas podem ser classificadas....................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.160 Palavras / 13 PáginasData: 29/9/2015 -
Atps direito penal etapa 4 4 semestre
Teorias a favor de “A” e “B”. Exposto todos os dados do caso e com estudo aprofundado da doutrina, conseguimos constatar que o agente “A”, por não ser o agente que realizou a conduta do tipo legal, não pode ser incriminado como autor do caso tratado. É considerado então um partícipe, pois não foi o mandatário do crime, não tendo mínima participação no resultado final da ação, que fôra de matar alguém, e ele nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 29/3/2016 -
ATPS DIREITO PENAL I
Untitled DIREITO PENAL I Trabalho de Atividade Práticas Supervisionadas (ATPS), apresentado para avaliação da 1ªetapa: 4º serie C, Direito. Juliana Silva Santos Lorena Campos Sartori Paloma Farias de Barros BELO HORIZONTE 2015 Assunto : Retroatividade da Norma para Agravar Caso – Impossibilidade Interessado : Família de B Relatório : Conforme se narra no caso, em 14/04/2013 a pessoa ‘A’ contratou ‘B’ para eliminar a pessoa ‘C’. Então ‘B’,resolveu pedir a ajuda do menor de idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2015 -
ATPS DIREITO PENAL I
Anhanguera ATPS DIREITO PENAL II PROF.º DR. PABLO MOITINHO Nomes: Alexandro de Oliveira – RA 6814007432 Francisca Alves F. Lioi – RA 6860503961 Gabriela Ferreira Damasceno – RA 1299493000 Melissa Marrese Pupo – RA 6814008640 Monica Maia – RA 8691308197 Rita de Cássia da Silva – RA 4473910915 São Bernardo do Campo, 08 de Abril de 2015 Passo 1 1- Qual o conceito de Pena? R: A pena é a sanção penal de caráter aflitivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2016 -
Atps Direito Penal I etapas 1 e 2
Etapa 1 No que se refere ao crime que o sujeito B do caso responderia, seria o homicídio, art. 121 do Código Penal, onde diz: Art. 121. Matar Alguém: Pena – reclusão, de 6(seis) meses a 20(vinte) anos. Mais do que isso ainda, teria sido enquadrado em homicídio qualificado, pois foi contratado para cometer tal ato. §2º. Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
ATPS DIREITO PENAL II
FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA CURSO DE DIREITO Allan Bruno Favaron Silva - RA: 6658416012 Luciana Milanez - RA 6269252160 Raimundo Batista Neto - RA: 6248212164 Thais Pedroso da Silveira - RA: 6621372447 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Taboão da Serra 2015 Allan Bruno Favaron Silva - RA: 6658416012 Luciana Milanez - RA 6269252160 Raimundo Batista Neto - RA: 6248212164 Thais Pedroso da Silveira RA: 6621372447 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 PáginasData: 1/4/2015 -
ATPS Direito Penal II
Atividades Práticas Supervisionadas Direito Professor: Carlos Horácio 5° B Direito Penal II NOME Jandreia Vaz de Lima Silveira RA: 6446261751 Maria Lucia Constantino RA: 7075542704, Golbery Rodrigues Macedo RA: 6619341152 Jhonathan Schiochet RA: 6448316620. São Jose 18 de junho 2015 Introdução: O presente trabalho tem como objetivo trazer melhor conhecimento sobre a aplicação de pena, fundamentando de maneira clara o conceito progressão e remissão de pena. No mesmo será comentado sobre a medida de segurança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.662 Palavras / 15 PáginasData: 7/9/2015 -
Atps direito penal ii
Página de Uniban/Anhanguera Osasco FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO DANIELE APª DOS SANTOS SILVA – RA 7476595031 JAIRA ALMEIDA DODÔ CASTRO – RA 1299105596 MARCONI NASCIMENTO – RA 7679753017 ATPS DIREITO PENAL II OSASCO 2015 DANIELE APª DOS SANTOS SILVA – RA 7476595031 JAIRA ALMEIDA DODÔ CASTRO – RA 1299105596 MARCONI NASCIMENTO – RA 7679753017 ATPS DIREITO PENAL II Este trabalho tem como objetivo realizar as etapas 3 e 4 da ATPS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.906 Palavras / 28 PáginasData: 24/11/2015 -
Atps direito penal II
MEDIDAS DE SEGURANÇA. 1. Qual o conceito de medida de segurança? A medida de segurança é uma espécie de sanção penal imposta pelo estado aos inimputáveis, descritos no art. 26, caput do CP. A medida de segurança visa à prevenção do delito, tem como finalidade evitar que o criminoso cometa o crime ou apresente risco a sociedade. O fundamento da medida de segurança é a periculosidade e não a culpabilidade da ação penal. 1. Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2016 -
ATPS Direito Penal II
FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO PENAL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS AUTORES: AMANDA STEFF NAITZEL – RA: 8828403483 FERNANDA ROMBALDI – RA: 9017433928 INGRYD SILVA SANTANA – RA: 9844551841 TADEU VACCARI – RA: 9025443296 PROFESSORA FÁBIA PRADO Jundiaí, 06 de março de 2016. TEORIA GERAL DA PENA Qual o conceito de pena? Pena - do latim “poena”- castigo. “É a consequência jurídica do delito, sanção de carácter aflitivo consistente na restrição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 18/5/2016 -
ATPS Direito Penal II Etapa 4
Ação Penal Ação Penal é um direito público subjetivo de pedir a tutela jurisdicional do Estado para que o mesmo resolva conflitos procedentes da prática de hábitos definidas em lei como crime, através da aplicação do direito objetivo ao caso concreto. Características: Autonomia Diferente do direito material que pretende tutelar. Abstrato Que não depende do resultado final do processo. Subjetivo Pode ser exigido pelo titular a prestação jurisdicional do Estado/Juíz Público Pois provoca a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2016 -
ATPS Direito Penal III
INTRODUÇÃO A reunião de crimes que atentam contra o patrimônio compõe o Título II da Parte Especial do Código Penal, segundo Clóvis Bevilácqua, patrimônio é o “complexo de relações jurídicas de uma pessoa que tiverem valor econômico” Sob o conhecimento dos crimes contra o patrimônio versa o Código Penal sob o Título II, o patrimônio da pessoa física e jurídica, por sua vez tem por finalidade de reforçar a tutela do patrimônio onde já é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 21/9/2015 -
ATPS DIREITO PENAL III
ANHANGUERA EDUCACIONAL ACADÊMICAS CAMILA DAIANA DISCIPLINA - DIREITO PENAL III ETAPAS 1 e 2 PROFESSORA – MARIA AMELIA STENERT SCHIDT 21 DE SETEMBRO DE 2015. ETAPA 1 PASSO 1: Ambos julgados foram na forma tentada, a existência do crime de homicídio qualificado privilegiado é possível quando ocorre a combinação de uma qualificadora objetiva e uma privilegiadora subjetiva. As qualificadoras objetivas observam às formas como o crime foi cometido. Essas qualificadoras combinam-se com as privelegiadoras subjetivas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2016 -
ATPS DIREITO PENAL IV
Anhanguera_Valinhos Julia Ricoldi Romano, RA 9915001896. Celso Beltramini, RA 8403987807. Isac Cruz Vieira, RA 8087874777. Sandro Schiavo, RA 8404100801. Vanessa Fernandes Santos, RA 8207815410. Atividades Práticas Supervisionadas Direito Processual Penal I Professor Eric Emerson Arruda Valinhos, 30 de novembro de 2016. Introdução Desde os primórdios, a raça humana sempre buscou incansavelmente a justiça, muitas vezes não a tendo encontrado, foram surgindo ideias e ideais que, com o passar do tempo, foram ganhando força e respaldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
Atps direito penal IV etapa I e II
Etapa I AULA TEMA: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL O que são Meios executórios e os meios executórios do crime de estupro Breve Resumo: Meios Executórios são todos os atos praticados pelo agente, com Dolo para alcançar seu proposito de atingir alguém, consumar o ato, e a efetiva utilização do tipo Penal nesse caso já se constitui o crime sem necessidade de consumação o chamado crime tentado um exemplo clássico: O individuo que em posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2016 -
ATPS DIREITO PENAL MEDIDA DE SEGURANÇA
Etapa 3 - Medidas de Segurança Passo 1. A medida de segurança é uma providência do Estado, imposta ao agente inimputável ou semi-imputável, com base no grau de periculosidade do mesmo, quando pratica um fato típico e ilícito. A finalidade da medida de segurança é a reintegração social adequada de uma pessoa considerada perigosa para a sociedade. A medida de segurança tem como principal princípio e pressuposto a periculosidade do agente e a a pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2015 -
Atps Direito Penal V
Etapa 01 Art. 297 – Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena – reclusão, de dois a seis anos, e multa. Art. 298 – Falsificar, no todo ou em parte, documento particular, ou alterar documento particular verdadeiro: Pena - reclusão, de um a cinco anos e multa. Sujeito ativo: pode ser praticado por qualquer pessoa, e se for funcionário público incorre uma pena mais severa. Sujeito ativo: pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2016 -
ATPS DIREITO PENAL V ETAPAS 3 E 4
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL” Campinas 2015 ALUNO(s): “CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL” Trabalho para a disciplina: Direito Penal Professor: Anderson 8º semestre - Curso de Direito Faculdade Anhanguera de Campinas Campinas 2015 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO.......................................................................................................04 1. DESENVOLVIMENTO...............................................................................................05 2.1. DISTINÇÃO ENTRE OS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E CORRUPÇÃO PASSIVA...........................................................................................05 2.2. EMENTAS SOBRE O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.534 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2016 -
ATPS DIREITO PROC. PENAL - 2015 - DIREITO
ATPS – Direito Penal UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO -7º SEMESTRE –NOTURNO Claudio Nazario da Luz – 4238831607 Elexsandra Muniz Gouveia de Oliveira – 4850920387 Juliana Helena de Oliveira – 4826908504 Raphael Vinicius da Silva Lima – 4498910120 Davi Mariano da Silva - ATPS – Direito Penal IV – Etapas I e II Professor – Pablo Moitinho SÃO BERNADO DO CAMPO-SP 2015 UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC Aprovação -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.161 Palavras / 25 PáginasData: 29/9/2015