Humanas
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256.264 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 92.581 - 92.610
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Da Doação
INTRODUÇÃO Não obstante pelo próprio nome, aparente ser o mais humano de todos os contratos, a doação é, não só dos menos usados em nosso meio, como dos que, historicamente, mais tarde obteve conotação contratual, apesar das divergências a respeito desse caráter. Tem-se noticia da Lei Cincia de donis ET numerisbus, de totalidade restritiva, pelos fragmente quae dicuntur vaticana. ( Cf. Alfredo Ascoli, Donazione – Direito Romano - , in Nuovo Digesto italiano, volume V,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.896 Palavras / 40 PáginasData: 18/6/2015 -
Da duração do Estado Puerperal no Crime de Infanticídio
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA EDUARDA MENEGHEL TALAVERA DA DURAÇÃO DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO Florianópolis (SC) 2016 EDUARDA MENEGHEL TALAVERA DA DURAÇÃO DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa em Direito do Curso de Direito do CESUSC como requisito parcial para a conclusão e aprovação na disciplina. Professor: Samuel Martins dos Santos Florianópolis (SC) 2016 1. Identificação 1. Nome Eduarda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2016 -
Da Dúvida à Certeza: O Caminho de Descartes
O racionalismo de Descartes o leva a uma dúvida em relação ao mundo e tudo o que dele faz parte. Desta forma, se vê comprometido a afastar-se de tudo aquilo que até então fora estabelecido e dado como certo. O filósofo inicia este caminho a partir dela mesmo, a dúvida, ou seja, é preciso duvidar para chegar à certeza das coisas. Partindo disso, ele supõe que todas as coisas que vê são falsas e instiga-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2020 -
Da Educação Especial
CAPÍTULO V Da Educação Especial Art. 58º. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. § 1º. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. § 2º. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
Da Efetividade da Execução
EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Processo n. ** Embargos de Terceiro FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos, vem, por intermédio de seu advogado constituído, com endereço para receber intimações à **, nº **, ***, CEP: ***, Tel: ***, apresentar CONTESTAÇÃO Aos EMBARGOS DE TERCEIRO, apostos por ***, o que faz com fundamento nos artigos 674 e seguintes, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2016 -
DA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho transcorrerá sobre a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, sua efetividade no combate a violência doméstica e familiar e seus aspectos processuais, à luz dos princípios constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e da Igualdade. A Lei Maria da Penha em seu art. 1º, já deixa clara sua razão de existir, tendo como objetivo criar mecanismos para coibir e prevenir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.621 Palavras / 23 PáginasData: 16/6/2015 -
DA EMANCIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA LEI 13.146/15, NO TOCANTE AO PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO.
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Lucas Vinícius Guimarães Issa Ladeia DA EMANCIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA LEI 13.146/15, NO TOCANTE AO PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO. Belo Horizonte 2020 Lucas Vinícius Guimarães Issa Ladeia DA EMANCIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA LEI 13.146/15, NO TOCANTE AO PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO. Trabalho de conclusão de curso apresentado como pré-requisito à conclusão do curso de Bacharel em Direito do Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Professora Márcia Teodoro Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.071 Palavras / 45 PáginasData: 25/10/2020 -
Da Empresa e da gestão de pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E DE TURISMO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA DE GESTÃO DE PESSOAS I http://2.bp.blogspot.com/-eySX6ZJNYxQ/TDCtSrpJ_gI/AAAAAAAAAjI/9S40m18xEs4/s1600/UFPel.gif Trabalho final da disciplina Lucas Falcão Renan Real Pelotas, 2017 Primeira parte: Descrição da empresa e da gestão de pessoas A. Identificação da empresa (nome, atividade desempenhada, breve histórico, número de funcionários, localização). Localizada na região norte de Pelotas, mais especificamente na Av. Ulisses Silveira Guimarães nº 1924 no bairro Areal, a empresa “Carnes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2018 -
Da Entrega de Coisa Certa
Art. 612. Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal (art. 751, III), realiza-se a execução no interesse do credor, que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens penhorados. Art. 613. Recaindo mais de uma penhora sobre os mesmos bens, cada credor conservará o seu título de preferência. Art. 614. Cumpre ao credor, ao requerer a execução, pedir a citação do devedor e instruir a petição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2013 -
DA ESPERA À EFERVESCÊNCIA: Notas etnográficas de um campo em movimento
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Ana Maria Caetano Anne Caroline Venturim Danillo Marques Pedro Lucas Rafaella Moreira Rendrik Rocha Thiago Guedes Victoria Gabriela DA ESPERA À EFERVESCÊNCIA: Notas etnográficas de um campo em movimento Contagem 2018 1. RESUMO O artigo trata as dificuldades metodológicas e epistemológicas decorrente de uma pesquisa etnográfica produzida na rede tecida pela Estratégia de Saúde da Família (ESF), na região periférica do município de Americana-SP. Por meio de uma narrativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2018 -
DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE
ANA PAULA DO NASCIMENTO FERREIRA Advogada _______________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. JOANA DAS GRAÇAS, brasileira, solteira, frentista, devidamente inscrita no CPF/MF sob o n° 123.456.789-00, residente e domiciliada na Avenida do Trabalhador nº 50, bairro das Indústrias, Contagem, MG, vem, por intermédio de sua advogada, procuração anexa, perante Vossa Excelência, oferecer a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de POSTO TIGRÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 28/2/2017 -
Da Ética do Advogado
ETAPA 3 Título I Da Ética do Advogado Capítulo II Das Relações com o Cliente Art. 8º - O advogado deve informar o cliente, de forma clara e inequívoca, quanto a eventuais riscos da sua pretensão, e das conseqüências que poderão advir da demanda. Art. 9º - A conclusão ou desistência da causa, com ou sem a extinção do mandato, obriga o advogado à devolução de bens, valores e documentos recebidos no exercício do mandato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.967 Palavras / 8 PáginasData: 29/10/2013 -
Da Exceção de Incompetência Relativa.
Da Exceção de Incompetência Relativa. Conforme o desafio proposto, a empresa ora excepiente, alega em sede de exceção a incompetência do foro de ajuizamento da ação trabalhista, tendo em vista que seu endereço é na Comarca do Rio de Janeiro/ RJ, a mesma entende ser este o foro competente par julgar a lide em questão. Restam improcedentes as postulações da presente exceção, tendo em vista se tratar claramente de uma relação de emprego, onde ora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2015 -
Da Exclusão da Herança por Indignidade
1. DA EXCLUSÃO DA HERANÇA POR INDIGNIDADE 1.1. CONCEITO JURÍDICO DE HERANÇA E INDIGNIDADE Antes de iniciarmos o estudo da herança por indignidade faz-se necessária uma breve análise em apartado desses dois institutos: a herança e a indignidade sob o prisma jurídico. Com relação ao conceito de herança, Silvio de Sávio Venosa precisamente a define como “o conjunto de direitos e obrigações que se tansmitem, em razão da morte, a uma pessoa, ou a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2017 -
DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: ASPECTOS POLÊMICOS
RESENHA DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: ASPECTOS POLÊMICOS Prevê a Constituição que os pagamentos de pecúnia devidos pela Fazenda Federal, Estadual, Distrital e Municipal, em virtude de sentença judiciária, serão feitos por precatórios, em ordem cronológica. Ainda referente aos créditos de pequeno valor, o regime para tais é o de RPV, ou seja, requisição de pequeno valor. A existência do precatório se justifica pois é impossível a penhora e expropriação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
Da extinção das obrigações
Da extinção das obrigações Do pagamento = pode ser em dinheiro móvel, imóvel etc... Depende da obrigação, fazer não fazer dar. Forma de cumprimento natural das obrigações= Quitação da Obrigação Natureza jurídica Fato Jurídico = é o acontecimento de importância no mundo jurídico, ele não é um fato ou um ato jurídico. Natureza contratual = Natureza das obrigações é uma natureza contratual, ngm é obrigado a contratar. Quem paga = Solvens Quem recebe = accípiens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
Da Facilitação de Contrabando ou Descaminho à Colocação Irregular de Títulos no Mercado ou Ofertas Públicas
MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal – Parte Especial. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. III. p. 291-439. Da Facilitação de Contrabando ou Descaminho à Colocação Irregular de Títulos no Mercado ou Ofertas Públicas Tafarel Jose Constante Centro Universitário para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI HTTP://lattes.cnpq.br/2706834927724838 * Art. 318 - Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho (art. 334): Pena - reclusão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.446 Palavras / 50 PáginasData: 3/4/2016 -
DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS
CAPÍTULO II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS Art.293- Falsificação de papéis públicos 1-Tião cometeu o crime de falsificação de selo destinado à recadação de títulos, consoante art. 293, inciso I do CP. Petrechos de falsificação Art. 294 1- Tião responderá pelo crime definido no art. 38 da Lei 6.538-78. Art. 295 - Se o agente é funcionário público. 1- A natureza jurídica do artigo mencionado acima é o caso de aumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2018 -
Da Falsidade Documental
Título Da Falsidade Documental Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Certidão ou atestado ideologicamente falso; Falsidade de atestado médico; Uso de documento falso; Falsa identidade; Adultaração de sinal identifiador de veículo automotor - artigos 301, 302, 304, 307, 308 e 311, do Código Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: l Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais; l Aplicar os institutos previstos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2013 -
Da falta de interesse de agir da embargante
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE JOINVILLE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA. AUTOS Nº EXEQUENTE: ....................., já qualificada, vem respeitosamente nos autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO, opostos pela UNIÃO FEDERAL, à presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA EMBARGANTE Não cabe à Embargante discutir os parâmetros utilizados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2013 -
Da Fiança no Processo Penal
________________ ________________ agradecimentos À Profª Jaqueline Favero, minha orientadora que acompanhou e contribui para o êxito deste trabalho. Aos professores que contribuíram de uma forma especial para a minha formação. De Oliveira, Runne Lucas Rodrigues dos Santos. Da Fiança no Processo Penal. 2016. Número total de folhas 37. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – (Anhanguera Educacional), Anápolis, 2016. RESUMO O presente trabalho visa analisar o instituto da fiança no processo penal à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.478 Palavras / 30 PáginasData: 6/11/2016 -
DA FILIAÇÃO E DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS
DA FILIAÇÃO E DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS SÃO PAULO 2016 EDILSON B. DO NASCIMENTO RA: 111453011 ESTANDILENE DE O. MASCARENHAS RA: 24000718 IGOR TADEU FELIX RA: 7030506795 TANIA MARIA DE SOUZA RA: 4844923507 JONATHAS MACHADO DO NASCIMENTO RA 3727700411 DIREITO DE FAMILIA: DA FILIAÇÃO E DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Civil, do curso de Direito, turno noturno, 9º semestre, 5° Ano, da Universidade Bandeirante Anhanguera - UNIBAN, ministrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.514 Palavras / 31 PáginasData: 27/3/2016 -
Da Filiação e Seus Alimentos
UNIP Curso: DIREITO Disciplina: CIVIL IX Professor: Mauro Serpa DA FILIAÇÃO Filiação é a relação de parentesco consangüíneo, em primeiro grau e em linha reta, que liga pessoas àquelas que a geraram. Os filhos, antes da CF de 88 poderiam ser legítimos ou ilegítimos, conforme proviesse ou não de casamento. Os ilegítimos eram considerados naturais ou espúrios. Espúrios – adulterinos ou incestuosos. Os naturais poderiam ser legitimados pelo casamento subseqüente. No direito atual não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2015 -
DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NA MODALIDADE DO HOME OFFICE
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE - DIREITO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NA MODALIDADE DO HOME OFFICE THIAGO ZAMINELI DE LIMA Presidente Prudente - SP 2016 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE - DIREITO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NA MODALIDADE DO HOME OFFICE NO BRASIL THIAGO ZAMINELI DE LIMA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Faculdade de Ciências Jurídicas Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente, Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.798 Palavras / 36 PáginasData: 2/5/2017 -
Da formação do contrato
logo ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Osasco Curso de Direito OSASCO 2014 FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA ATPS de Direto Penal I - Etapas 1 e 2 – 4º BIMESTRE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito Civil IVFaculdade Educacional Anhanguera requisito parcial a obtenção de Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Mariano Tanaka OSASCO 2015 ADEMAR AMORIM – RA 6814013026 AELSON SANTOS SOUZA – RA 6814002206 ANDERSON GARCIA – RA 6816356926 ARTUR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.142 Palavras / 41 PáginasData: 6/9/2015 -
Da Fraude Contra Credores
SUMÁRIO DA FRAUDE CONTRA CREDORES SUMÁRIO..........................................................................................................01 1. CONCEITO...............................................................................................02, 03 2. Requisitos Configuradores da Fraude........................................................02, 03 3. Hipóteses legais de incidência da Fraude contra Credores..............................03 4. Ação Pauliana.............................................................................................03, 04 5. Ação Pauliana e corrente da ineficácia relativa..........................................04, 05 Jurisprudência.................................................................................................04, 05 Referências Bibliográficas...................................................................................06 DA FRAUDE CONTRA CREDORES 1. CONCEITO Também considerado vicio social , a fraude contra credores é praticada quando o devedor sem recursos (insolvente) dilapida seu patrimônio ( aliena) , visando fraudar, prejudicar seus credores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2018 -
DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
PARECER JURIDICO Brasília, 16 de outubro 2017 I – RELATÓRIO Uma vez intimada pelo ministro Relator do Supremo Tribunal Federal em 16 de outubro de 2017, a Advocacia Geral da União, por via de seu advogado-geral, com prerrogativa prevista no artigo 103, § 3 da CF/88, assim como no artigo 1 da lei 73/93, vem perante a suprema corte exarar o seu parecer. II – DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA É sabido que o projeto da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2018 -
Da Garantia De Acesso Ao Poder Judiciário
3.4 Da garantia de acesso ao Poder Judiciário O Brasil materializou em sede constitucional a fundamental promessa da paz social por intermédio da tutela jurisdicional que, por linhas oblíquas, seria capaz de assegurar a boa qualidade das relações sociais. A promessa estatal da paz social fundamenta-se na proibição da exclusão da apreciação judiciária as queixas por lesão ou ameaça a direitos, nos termos do artigo 5º, XXXV da Constituição de 1988. Para Candido Rangel Dinamarco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Da Garantia Do Juízo E Das Custas Processuais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA XX VARA DO TRABALHO DE XX-XX. Nº DO PROCESSO: XXXXX. EMBARGANTE: EMPRESA BOM CAMINHÃO. EMBARGADO: JOÃO BRIGÃO. EMPRESA BOM CAMINHÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº XXX, com sede na XXX, nº XXX, cidade XXX, CEP: XXX, neste ato representada por seu Advogado infra-assinado devidamente constituído (procuração anexa), propor: EMBARGOS À EXECUÇÃO Com fundamento no artigo 884 da Consolidação das Leis Trabalhistas, e artigo 917, incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2023 -
DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO
GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO A tarefa não é ver aquilo que ninguém viu, mas pensar o que ninguém ainda pensou sobre aquilo que todo mundo vê. Arthur Schopenhauer O presente trabalho trata sobre a maternidade substituta, também denominada atualmente como cessão temporária de útero e suas relevâncias jurídicas. Em um primeiro momento traz um compendio significativo de situações concretas, que ocorreram no mundo. Logo depois conceitua termos como bioética, biodireito e princípios gerais que dão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.654 Palavras / 55 PáginasData: 26/6/2020