Humanas
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256.199 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.911 - 101.940
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Direito Eleitoral
Plano de ensino: DIREITO ELEITORAL Contextualização Após o fim da Segunda Guerra Mundial muitos países europeus e latino-americanos que haviam vivenciado um longo período sob regime ditatorial encontraram na democracia o locus adequado para o convívio social e político. O Brasil não fugiu a esta regra, mesmo e apesar de na década de 60 até os anos 80 sua sociedade civil ter sido novamente submetida ao "regime militar". Por conta disto, apenas a partir da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
DIREITO ELEITORAL
DIREITO ELEITORAL 1. Conceito Direito eleitoral é o ramo do direito público cujo objeto são os institutos, as normas e os procedimentos reguladores dos direitos públicos. Normatiza o exercício do sufrágio com vistas à concretização da soberania popular. 2. O Microsistema Eleitoral Entende-se como microsistema um disciplinamento setorial de determinada matéria. O direito eleitoral atende a atais requisitos, uma vez que nela se encontra encerrada toda a matéria ligada ao exercício de direitos políticos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Eleitoral
Capítulo I SISTEMA ELEITORAIS I. SISTEMAS ELEITORAIS. Neste capítulo, será feito um apanhado geral acerca dos sistemas eleitorais, abordando-se assuntos como conceito de Sistema Eleitoral, as possíveis classificações deste. 1.1 Conceito de Sistema Eleitoral. Assim como em qualquer ramo da ciência, também na seara jurídica definir qualquer instituto é um trabalho muito árduo. Contudo, para efeitos didáticos, é necessário se buscar uma definição de sistema eleitoral capaz de esclarecer o que viria a ser tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.427 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Eleitoral
FACULDADE DOM BOSCO DIREITO ELEITORAL CURITIBA 2015 DIREITO ELEITORAL CURITIBA 2015 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................1 AS INFLUÊNCIAS POLÍTICAS DO FINANCIAMENTO PRIVADO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS 2 CONCLUSÃO 5 REFERENCIAS............................................................................................................6 ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho busca demonstrar, inclusive com casos reais como o Poder Econômico e o financiamento privado de campanhas influi diretamente nos mandatos dos políticos. A tese que será apresentada defende a atual regulamentação da matéria eleitoral que acaba por institucionalizar a corrupção e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2015 -
Direito Eleitoral
AS INFLUÊNCIAS POLÍTICAS DO FINANCIAMENTO PRIVADO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS Segundo Matos e Cambi quanto ao financiamento privado de campanhas eleitorais teve uma grande repercussão após haver grandes manifestações em 2013; Contudo a OAB pede a inconstitucionalidade parcial da Lei Eleitoral nos artigos 24 da Lei 9.504/97 por haver doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais, e artigo 31 da Lei 9.096/95 por haver autorização quanto doações por pessoas jurídicas as agremiações partidárias; A justificativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2015 -
Direito eleitoral
Exercício da 2ª Etapa Avaliativa de Direito Eleitoral Prof. João Hess 10º Direito Noite 31/05/2012-quinta Questões a serem respondidas INDIVIDUALMENTE à mão e à caneta azul ou preta em folhas A4 (frente e verso). Obrigatório a citação da fonte de pesquisa (doutrina, sítios na internet, etc)! 1. Um candidato a Senador pode se registrar sozinho para disputar a eleição, sem o nome de seus suplentes? Sob qual fundamento normativo? Conforme Lei 9504/97 é necessário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
Direito Eleitoral
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 1. DIREITO ELEITORAL .................................................................................................... 1.1. Surgimento 1.2. Princípios do Direito Eleitoral 1.2.1. Princípio da Lisura das eleições 1.2.2. Princípio do aproveitamento de voto 1.2.3. Princípio da Celeridade 1.2.4. Princípio da devolutividade dos recursos 1.2.5. Princípio da Preclusão instantânea 1.2.6. Princípio da anualidade 1.2.7. Princípio da responsabilidade solidária entre candidatos e partidos políticos 1.2.8. Princípio da irrecorribilidade das decisões do tribunal Superior Eleitoral 1.2.9. Princípio da moralidade eleitoral 2. CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS..................................................................... 2.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
Direito Eleitoral
* Unidade I: Introdução ao direito eleitoral// * Conceito: * “É ramo do direito dedicado à normatização das situações político-eleitorais em seu sentido mais amplo, abrangendo os direitos políticos, os agentes políticos, as agremiações políticas e a eleição.” * “É ramo autônomo do direito público que regula os direitos políticos e o processo eleitoral, sendo instrumento para efetiva democracia, de modo a estudar a influência da vontade popular na atividade estatal.” * Objeto: Organização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 6/4/2016 -
Direito Eleitoral
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR BACHARELADO EM DIREITO DIREITO ELEITORAL PROFº SERGIO MATEUS PAMELLA SUELLEN QUEIROZ ESPÉCIES DE RECURSOS ELEITORAIS Boa Vista-RR 2015 ________________ PAMELLA SUELLEN QUEIROZ ESPÉCIES DE RECURSOS ELEITORAIS Trabalho apresentado como requisito parcial da nota da disciplina de Direito Eleitoral, no 9º Semestre, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Universidade Estadual de Roraima - UERR, sob a orientação do Prof. Sergio Mateus. Boa Vista, RR 2015 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.014 Palavras / 17 PáginasData: 25/4/2016 -
Direito Eleitoral
1. Conceito: É o ramo do direito público que trata de institutos relacionados com os direitos políticos e das eleições, em todas as suas fases, como forma de escolha dos titulares dos mandatos eletivos e das instituições do Estado. É o conjunto de normas regulam o processo eleitoral, bem como as formas de acesso ao mandato eletivo através dos sistemas eleitorais. O Direito Eleitoral é justificado pelo próprio regime democrático. 2. Fontes do Direito Eleitoral:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.236 Palavras / 13 PáginasData: 5/5/2016 -
Direito eleitoral
CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE 1. Definição Tratam-se dos requisitos necessários para o exercício da capacidade eleitoral passiva- o direito de ser votado, que pode se apresentar de forma explicita presentes no artigo 14§3 da Constituição Federal, em lei infraconstitucional ou de forma implícita à CF. A elegibilidade se trata da capacidade eleitoral passiva, ou seja, do direito de ser eleito para um mandato eletivo. Para alguém tornar-se elegível deve responder com alguns requisitos constitucionais, legais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito eleitoral
INELEGIBILIDADES 1. Definição 1. Conceito: Para José Jairo Gomes, a inelegibilidade consiste no “impedimento ao exercício da cidadania passiva, de maneira que o cidadão fica impossibilitado de ser escolhido para ocupar cargo político-eletivo. Em outros termos, trata-se de fator negativo cuja presença obstrui ou subtrai a capacidade eleitoral passiva do nacional, tornando-o inapto para receber votos e, pois, exercer mandato representativo”. 1. Diferença entre inelegibilidade e condição de elegibilidade A ausência de condições de elegibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.486 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito Eleitoral
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 23.455/2015, N° 23.456/2015 e Nº 23.463/15 (TSE) EM RELAÇÃO ÀS CAMPANHAS ELEITORAIS PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2016 Em relação às campanhas eleitorais para eleições municipais para este ano de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral trouxe através de suas resoluções consideráveis mudanças, das quais se não observadas pelo candidato pode ocorrer prejuízos à sua candidatura. As mudanças das quais dispõe sobre a escolha e o registro dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2017 -
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral: é o ramo do direito público que trata dos institutos relacionados cm os direitos políticos e das eleições, em todas as suas fases como forma de escolha dos titulares dos mandatos eletivos e das instituições do estado. Direitos Políticos: As prerrogativas, os direitos as faculdades ou poder de intervenção dos cidadãos ativas no governo de seu país, intervenção direta ou só indireta mais ou menos ampla, seguindo a intensidade do gozo desses direitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2019 -
DIREITO ELEITORAL AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
Resultado de imagem para ] BRASIL PARTIDO DO BRASIL COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA ELEITORAL DA 59ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ. O PARTIDO DO BRASIL – P do B, vem por intermédio de seu advogado, SILVANO AMORIM ALVES LIMA, conforme procuração em anexo (com endereço para receber notificações e/ou intimações na Av. Robson Gurjão, nº 773, Bela Vista, Redenção, Pará, CEP 68550-000, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2019 -
Direito Eleitoral Quociente Eleitoral
Quociente Eleitoral Informações sobre cálculo do quociente eleitoral O vídeo explicativo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo é bem sucinto e de acordo com a legislação vigente existem as eleições majoritárias, no qual, o eleitor escolhe o Senador, Prefeito, Governador e Presidente da República, neste caso o candidato que será eleito será aquele que possui a maioria dos votos em 1 ou 2 turnos. Bem como, existem as eleições proporcionais onde o eleitor escolhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2016 -
DIREITO ELEITORAL REFORMA POLITICA
INTRODUÇÃO Da idade clássica aos dias atuais, o termo democracia foi sempre vinculado para designar uma das formas de governo, ou melhor, um dos diversos modos com que pode ser exercido o poder político. Etimologicamente, democracia designa a forma de governo no qual o poder político é exercido pelo povo. Esse regime teve o seu berço na cidade de Atenas. E de forma prática, consistia tal regime na convocação dos cidadãos atenienses para deliberar sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2015 -
Direito Eletrônico
caso aplica-se ao email e qualquer meio eletrônico. O inter-relacionamento do Direito Eletrônico com o Direito Penal foi exposta acima, entretanto vale salientar que, a sociedade através da OAB/SP, preocupados com a criminalidade no Brasil, esboçou um Projeto de Lei n° 1589/99, que enfatiza o combate a alguns crimes tipificando alguns delitos cometidos por meios eletrônicos. Com os Direitos Humanos, o Direito Eletrônico auxilia na defesa dos Direitos fundamentais tais como a vida, a igualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito em movimento
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ Curso de Direito - Disciplina: Processo Civil IV Profa. Luciana Melo QUESTÕES SUBJETIVAS: 1. Monte Claro Distribuidora propôs ação de procedimento ordinário em face de Rio Azul S/A, apresentando contrato de prestação de serviços no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) não cumprido. O juiz aduz a ausência de comprovante, reconhecendo obrigação de pagar ou dar e indefere a petição inicial, com exame de mérito. Analisando a situação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.263 Palavras / 14 PáginasData: 6/11/2015 -
Direito em sociedade
DIREITO E SOCIEDADE Para começarmos a escrever, sobre Direito e Sociedade, precisamos primeiro, conceituar um e outro, e a partir de então, partiremos para um aprofundamento sobre a relação existente entre eles. As definições básicas podem partir de várias fontes, desde o dicionário de língua portuguesa, aos mais diversos autores jurídicos e de sociologia. Segundo o dicionário Silveira Bueno: “Sociedade: Estado dos homens que vivem sob leis comuns (...) e “Direito: correto(...) estudo das leis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2015 -
Direito Emppresarial
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSOS: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR(ES): Carlos Feijó CRÉDITOS: 4 UNIDADE/EAD: 1000 HORAS/AULA TOTAIS: 68 ANO/SEM.: 2015/1 ATIVIDADE PRATICA Nº 1 Esta atividade, que pode ser realizada em grupo ou individualmente, consiste em um exercício de leitura e reflexão sobre os capítulos 1 a 5 do livro. Este exercício estará possibilitando estudo e orientações, para participação do Fórum de Conteúdos 1, oportunizando embasamento e um maior entendimento à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Direito Emprasarial
Sobre as sociedades limitadas, assinale a alternativa CORRETA: a) É o modelo de sociedade menos utilizado no Brasil. b) Não pode ter mais de um sócio. c) Seu capital social é dividido em quotas e deve ser criada por meio do registro do contrato social na junta comercial. d) Seu capital social é dividido em ações e deve ser constituída por meio do registro de seu estatuto na junta comercial. e) Os sócios não são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Empresaial
INTRODUÇÃO O principal objetivo do trabalho apresentado é demonstrar, de forma abrangente e clara os conceitos e funções do Direito Empresarial. Visa associar as definições de empresa, empresário e suas funções sociais de modo a demonstrar suas responsabilidades e mudanças. Atividades comerciais são comuns no nosso dia a dia, mesmo tendo origem na antiguidade. As trocas já eram feitas sem uma norma de regulamentação. Para que os conflitos decorrentes das trocas fossem diminuídos, viu-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.560 Palavras / 15 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Empresaial - Definição De ação
AÇÃO A ação é o valor mobiliário representativo de uma parcela do capital social da sociedade anônima emissora que atribui ao seu titular a condição de sócio desta. Segundo Rubens Requião, nas sociedades anônimas, as ações são consideradas de tríplice aspecto: a) como parte do capital social; b) como fundamento da condição de sócio; c) como título de crédito. Pertencem elas a categoria de bens móveis. Diante deste conclusão em relação às ações é complexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.380 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Empresaria
Introdução Todos nós temos o dever de colaborar para que isso aconteça mesmo que demore um tempo para ocorrer. Podemos dizer que cada atitude de mudança são sementes que plantamos hoje, para que as futuras gerações colham e façam o mesmo. Temos que rever conceitos, definir prioridades e ver o que faremos para preservação do meio ambiente, possibilitando um desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento Segue abaixo uma lista com 10 medidas sustentáveis que posso fazer para colaborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito Empresárial
• A atividade comercial A atividade comercial é o motor econômico da vida coletiva. A troca de mercadorias, desde as primeiras sociedades humanas, constitui-se atividade da maior relevância, por permitir o intercâmbio material e cultural entre os povos. No centro da atividade comercial estão os chamados atos de comércio, que nada mais são que a troca habitual de mercadorias, com o objetivo de lucro. No sentido econômico, poderíamos definir comércio como a atividade humana que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
1. INTRODUÇÃO 1.1 Direito Comercial e Direito empresarial O Direito Comercial tem muito a ver com nossos hábitos de vida, não na essência da seção comércio por si só, mas sim por o que ele rege, o Direito Comercial é uma área em que apenas alguns têm conhecimento da importância fundamental para uma sociedade mais igual, afinal, é ele que rege o que predomina por trás de todas as transações comerciais, é ele em suma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.250 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO O propósito do presente trabalho é analisar e observar como o Direito Empresarial é usado dentro das Empresas, parametrizando suas atividades dando lhe sustentabilidade para agir dentro da Lei, protegendo seu patrimônio pessoal, seus investimentos e pessoa física. Com as transformações ocorridas nas últimas décadas, faz-se necessário o estudo do Direito Empresarial para analisar o perfil das empresas e empresários, onde o fator sócio econômico, sociais e políticos foram, e ainda são, fundamentais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) Curso Superior: Tecnologia em Logistica Polo: FACNET – Taguatinga-DF Leandro Henrique de Souza - RA: 5560126323 Anderson Silva - RA: 4926929167 Genilton Souza Carneiro - RA: 5560126292 Lorivan N. Alves - RA: 4336783977 Roni Von guedes - RA: 4336817041 DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS Semestre 2º Taguatinga/DF Novembro / 2012 ATPS: DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Semestre 2º Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.018 Palavras / 17 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Empresarial
INTRODUÇÃO A sociedade está em constante transformação, buscando sempre seus direitos, e formas que venham a facilitar suaINTRODUÇÃO A sociedade está em constante transformação, buscando sempre seus direitos, e formas que venham a facilitar suas vidas. E para acompanhar essa evolução, os sistemas passam por várias reconstruções, buscando sempre formas inovadoras para atender essas demandas, como várias aplicações de leis e princípios que fomentem um sentido social, criando normas que sejam firmes, pôrem duradouras. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013