Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.235 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.271 - 141.300
-
Legislação Trabalhista
Assédio moral no trabalho. Mesmo sendo um conceito que está em todas as partes da nossa sociedade, o assédio moral nas relações de trabalho ainda é pouco discutido e com um referencial teórico ainda bem vago nesse sentido. Até mesmo as pesquisas quanto ao tema são em número reduzido no Brasil, se observada a intensificação e a gravidade do fenômeno. A caracterização do assédio nas relações de trabalho depende do assediador agir no ambiente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2015 -
Legislação trabalhista
IESI – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ITAPIRA Curso: Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Adriana Aparecida Coloço Agnaldo José Kurihara Amanda Alves de Sousa Eliane Formigari Pelozo Jéssica Aparecida Bruini Lucas Bueno de Carvalho Natiele Cristina Machado Tiago César de Godoy LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: OS DISREITOS DOS TRABALHADORES PELA CLT. Itapira 2015 ________________ Adriana Aparecida Coloço Agnaldo José Kurihara Amanda Alves de Sousa Eliane Formigari Pelozo Jéssica Aparecida Bruini Lucas Bueno de Carvalho Natiele Cristina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.895 Palavras / 44 PáginasData: 17/8/2015 -
Legislação trabalhista
............................................................................................................................... PROCESSOS GERENCIAS – PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL BRUNA HELEN OLIVEIRA SANTANA – 246842013 LILLIAN FERMINO DE SANTANA – 216252014 MARCIA OHANA SILVA - 226902014 PORTFÓLIO Nº01 ............................................................................................................................... Guarulhos 2015 BRUNA HELEN OLIVEIRA SANTANA LILLIAN FERMINO DE SANTANA MARCIA OHANA SILVA PORTFÓLIO Nº01 Trabalho apresentado ao Curso de Processos Gerenciais da Faculdade ENIAC para a disciplina de Cultura e Clima Organizacional. Prof. Maria Helena Guarulhos 2015 Respostas 1. Seus diferentes níveis de apresentação: artefatos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2015 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Curso de Ciências Contábeis LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Material de apoio 1. Introdução Este material foi desenvolvido/compilado para o estudo individual da disciplina de LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, de modo a complementar os estudos feitos em sala de aula. Ressalte-se que este material não substitui o livro texto da disciplina disponibilizado na biblioteca da instituição e indicado no Plano de ensino. 2 - DIREITO DO TRABALHO 2.1 – Conceito de Direito do Trabalho Deve ser entendido como um conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.846 Palavras / 68 PáginasData: 12/11/2015 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
* 7 Contrato de Trabalho * 7.1 Natureza jurídica do contrato de trabalho * 7.2 Formas de contratação * 7.3 Carteira de trabalho e previdência social * 7.4 Prazos do contrato * 7.5 Contrato de safra * 7.6 Vendedor com vínculo de emprego * 7.7 Duração semanal e jornada de trabalho * 7.8 Repouso durante a vigência do contrato de trabalho * 7.9 Horas extras * 7.10 Jornada Noturna * 7.1 Natureza jurídica do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.243 Palavras / 21 PáginasData: 12/11/2015 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................1 2. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA .................................................................1 3. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ..............................................................2 3.1. OBRIGAÇÕES REFERENTE A PROVENTOS ...........................3 3.1.1. SALÁRIOS ................................................................................3 3.1.2. HORAS EXTRAS ......................................................................3 3.1.3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE .........................................4 3.1.4. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE .......................................4 3.1.5. ADICIONAL NOTURNO ...........................................................4 3.1.6. AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS PARA VIAGNES ...................4 3.2. OBRIGAÇÕES PATRONAIS .......................................................5 3.2.1. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL .....................................................5 3.2.2. FTGS .........................................................................................5 3.3.3. INSS ..........................................................................................5 3.3.4. VALE TRANSPORTE ...............................................................5 4. CONDIÇÕES E PRAZOS LEGAIS ...........................................................7 4.1. PRAZO PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 PáginasData: 22/3/2016 -
Legislação Trabalhista
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – CEAD PÓLO DE APOIO PRESENCIAL – TUCURUÍ/PA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISC. LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA MARIA CRISTINA BULCÃO E SILVA – RA: 433432 SERGIO POZZEBON JUNIOR – RA: 430464 RUY FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA RA 422711 ADRIANO LIMA DA SILVA RA 427551 THIAGO CARIBÉ CARVALHO RA 440697 RELATÓRIO ACADÊMICO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROFª. MA. MÁRCIA APARECIDA JACOMETO PROF. TUTOR MARCOS BARCELOS Tucuruí/PA 17 de Novembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2016 -
Legislação Trabalhista
CASO CONCRETO 10 Questões subjetivas: 1. (CESPE/OAB - 2008.2) Antônio moveu reclamação trabalhista contra a empresa Lua Cheia, pleiteando, em sede de antecipação de tutela, a sua reintegração no emprego. Ao apreciar tal pedido, o juiz determinou, sem a oitiva da parte contrária, a imediata reintegração de Antônio. Na mesma decisão, o juiz determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência inaugural. A empresa foi notificada para o cumprimento da ordem de reintegração deferida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.611 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2016 -
Legislação trabalhista
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra Ciências Contábeis Camila Oliveira RA 8409965376 Elisete Cardoso RA 8061782646 Felipe Ramos RA 8205954498 Paulo Ricardo RA 9902000570 ATPS ANÁLISE DE INVESTIMENTO Taboão da Serra - SP 30 de Maio de 2016 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra Ciências Contábeis Camila Oliveira RA 8409965376 Elisete Cardoso RA 8061782646 Felipe Ramos RA 8205954498 Paulo Ricardo RA 9902000570 ATPS ANALISE DE INVESTIMENTO Trabalho desenvolvido para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.671 Palavras / 27 PáginasData: 2/11/2016 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
lEGIslaçãO tRaBalHIsta Aluno(a): Data: Atividade de Pesquisa ________________ Unidade: ________________ NOTA: INSTRUÇÕES: ❖ Esta prova contém 1 (duas) questões, totalizando 10 (dez) pontos. 1. Luiz, a partir de 2010, passou a frequentar cultos na Igreja “Novo Dia”. Verificando a exacerbada fé de Luiz, o Sacerdote Edir o convocou em 03/02/2011 para prestar alguns serviços durante o culto, como ajudante. Dada à dedicação e o carisma de Luiz, as funções a ele delegadas foram acumulando-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2018 -
Legislação Trabalhista - Flexibilização
Legislação Trabalhista – Flexibilização Nos últimos anos, um dos assuntos que mais chama a atenção dos Gestores de RH e dos dirigentes de empresas no Brasil é a Flexibilização da Legislação Trabalhista. Como tratar este assunto? Como lidar com a rígida CLT e reduzir os riscos para as empresas? Sabe-se que a CLT, criada em 1943, durante a Ditadura Vargas, baseada no modelo autoritário e protecionista de Mussolini, está ultrapassada em muitos conceitos e engessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2016 -
Legislação Trabalhista Auxílio Acidente
Trabalho de legislação Trabalhista Auxilio acidente Rio Branco – Ac 2022 Sumário Contexto Histórico 3 Auxílio-acidente 3 Casos especiais 4 Valores do beneficio 5 Contribuinte individual tem direito ao benefício? 5 Referencias 6 ________________ Contexto Histórico De acordo com a Lei nº 3.087, de 26 de agosto de 1960, será o primeiro passo na assistência acidentária, na qual “22. § 2º A previdência social garantirá aos seus beneficiários as prestações estabelecidas na legislação de acidentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2022 -
Legislação trabalhista brasileira
Ocorre que essa proteção do trabalhador tem acarretado um aumento bastante considerável dos custos das empresas espalhadas pelo mundo, sobretudo nos países onde a legislação trabalhista é apresentada de forma mais rígida, tal como ocorre no Brasil. O ordenamento laboral brasileiro traz diferentes regramentos a fim de proteger o trabalhador da sua situação hipossuficiente inerente ao contrato de trabalho. Isso faz com que muitas empresas descumpram a legislação sob o argumento de que os custos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA E PROPOSTAS DE FLEXIBILIZAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DANIEL GARUTTI EID - 628786 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA E PROPOSTAS DE FLEXIBILIZAÇÃO SÃO CARLOS 2016 A legislação se trata, essencialmente, do ato de legislar, do conhecimento e da criação de leis, no caso do Brasil atrelada à Constituição de 1988. Esta formulação de novas leis, e alterações nas que já existem, competem, em nosso país, ao Poder Legislativo, responsável pelo conjunto de leis que regem e asseguram a soberania da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2016 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA
ESTAGIARIO É um aluno regularmente matriculado em um curso de ensino superior, técnico ou profissionalizante visando proporcionar experiência. Não é um empregado pois realizará o estágio através de um termo de compromisso entre pó estudante e o empregador. Se um estagiário vier a ter um vinculo empregatício algumas coisas irão mudar, mostrarei na tabela abaixo: REQUISITOS ESTAGIO VINCULO EMPREGATICIO CTPS Assina um termo de compromisso Assina a CTPS CARGA HORARIA De 20 a 30 horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Descrição: http://cattai.mat.br/site/images/stories/UNEB/images/uneb_logo.png UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CAMPUS VII CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DOCENTE: DAYSE EDVÂNIA ARAUJO PINTO OLIVEIRA MARIA DA PAZ DA SILVA OLIVEIRA INGRID DA SILVA SANTOS IVANILDO FELIZ MATIAS DANIELA LIMA MERCES TRABALHO ESCRITO TEMA: TELETRABALHO SENHOR DO BONFIM 2017 EDVÂNIA ARAUJO PINTO OLIVEIRA MARIA DA PAZ DA SILVA OLIVEIRA INGRID DA SILVA SANTOS IVANILDO FELIZ MATIAS DANIELA LIMA MERCES TRABALHO ESCRITO TEMA: TELETRABALHO Trabalho apresentado ao Departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.287 Palavras / 18 PáginasData: 28/1/2020 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE ECONOMIA, ADMIN, ATUARIA, CONTABILIDADE E SECRETARIADO EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROFESSOR: RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR Avaliação Parcial II – Caso para discussão. A sociedade empresária SUA TV A CABO S.A. recebeu proposta da sociedade empresária Fala Comigo Ltda. (empresa prestadora de serviços), para terceirizar seu serviço de atendimento telefônico, que é responsável por atender aos clientes daquela quando ligam para o serviço de atendimento ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2020 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA (ON)
Usuário BRUNO FONTANA ZENARO Curso LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA (ON) - 201611.00062.01 Teste Atividade 2 Iniciado 09/04/16 11:40 Enviado 09/04/16 16:21 Status Completada Resultado da tentativa 0,5 em 2,5 pontos Tempo decorrido 4 horas, 41 minutos Resultados exibidos Todas as respostas, Respostas enviadas, Respostas corretas, Feedback Pergunta 1 0 em 0,25 pontos Uma fonte primária de legislação são os decretos. O art. 99 do CTN estabelece que o conteúdo e alcance dos decretos restringem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 9/4/2016 -
Legislação Trabalhista nas Micro e Pequenas Empresas
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS[1] REIS, Alanna Julia dos Santos[2] AMORIM, Rosane Oliveira[3] RESUMO Este presente estudo visa demonstrar a legislação trabalhista nas micro e pequenas empresas perante a contratação de um funcionário, fazendo assim com que as mesmas se adequem a todas as leis que são estabelecidas. Este tema foi escolhido a fim de demonstrar os deveres às organizações têm para com os funcionários de acordo com normas legais, e para responder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.700 Palavras / 27 PáginasData: 23/9/2018 -
Legislação Trabalhista Timor-Leste
Terca-Feira, de 21 de Fevereiro 2012 ________________ Série I, N.° 7 $ 1.75 ________________ PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR - LESTE SUMÁRIO PARLAMENTO NACIONAL: LEI N.º 4 /2012 de 21 de Fevereiro Lei do Trabalho .................................................................... 5682 RESOLUÇÃODOPARLAMENTONACIONALN.º5/2012 de 21 de Fevereiro Viagem do Presidente da República aos Estados Unidos da América ................................................................................. 5703 GOVERNO: DECRETO-LEI N.º 9/2012 de 21 de Fevereiro Primeira Alteração a Decreto-Lei N.º 7/2008, de 5 de Março, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.841 Palavras / 84 PáginasData: 28/8/2017 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: NOVAS MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO
TEMA: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: NOVAS MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO: um estudo de caso nos escritórios de contabilidade de Cajazeiras-PB. Iris Fernanda Lopes da Silva¹ Joscilania Bezerra Pereira² Valesca Naiary de Lima Limeira³ RESUMO Em vista da vigência da Lei 13.467/17 trouxe mudanças no cenário das relações trabalhistas. O presente artigo irá buscar e analisar as formas de contratação em alguns escritórios de Contabilidade na cidade de Cajazeiras – PB. De modo geral, a CLT regularizou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.819 Palavras / 16 PáginasData: 1/11/2021 -
Legislação Tributária
Leia com atenção os enunciados e responda as questões a seguir. 1. O princípio da imunidade é a proibição dos entes públicos de criar tributos sobre certas pessoas, fatos ou coisas. Podemos, então, afirmar que a imunidade tem o mesmo conceito de isenção e não incidência? Justifique a sua resposta. (2,5 pontos) A imunidade e a isenção distinguem-se em função do plano em que atuam. A primeira opera no plano da definição da competência, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2014 -
Legislaçao Tributaria
JURISPRUDÊNCIAS SELECIONADAS PELO PROFESSOR MAURO GUILHON SOBRE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO ALEGADA VIOLAÇÃO AO PRECEITO INSCRITO NO ART. 150, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CARÁTER SUPOSTAMENTE CONFISCATÓRIO DA MULTA TRIBUTÁRIA COMINADA EM LEI CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL DE CONFISCATORIEDADE DO TRIBUTO CLÁUSULA VEDATÓRIA QUE TRADUZ LIMITAÇÃO MATERIAL AO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E QUE TAMBÉM SE ESTENDE ÀS MULTAS DE NATUREZA FISCAL PRECEDENTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.036 Palavras / 21 PáginasData: 20/5/2014 -
Legislação tributária
Aula expositiva, com interatividade, procurando resgatar o conhecimento dos Alunos acerca da Disciplina e das Disciplinas relacionadas, bem assim dos temas da aula, utilizando exemplos e links com fatos. A aplicação entre teoria e prática ocorrerá por meio do caso concreto: 1. O aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
Legislação Tributária
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FONTES Fontes primárias do direito tributário: todas as normas que tem seu fundamento de validade retirado diretamente da CF, quais seja, a própria CF, CEs, leis, MPs, tratados internacionais ratificados, resoluções do Senado Federal, convênios do CNFAZ Fontes secundárias: seu fundamento de validade retirado indiretamente da CF. São os decretos regulamentares, normas complementares disciplinadas pelo CTN. • Fontes materiais ou reais: É o fato gerador in concreto •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2014 -
Legislação tributária
Legislação Tributária ICMS IPVA ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ) O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é um imposto estadual, ou seja, somente os governos dos Estados do Brasil e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme o art. 155, II, da Constituição de 1988) O campo de incidência do ICMS é definido, na origem, pela própria Constituição Federal, em seu Art.155. A Constituição atribuiu competência tributária à União para criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 25/8/2014 -
Legislação Tributaria
1. Diferencie as causas extintivas das causas suspensivas do crédito tributário. CAUSAS EXTINTIVAS Na verdade são causas extintivas da obrigação tributária e, não somente do crédito tributário. São elementos da obrigação: sujeito ativo, passivo e crédito tributário – atingindo qualquer um deles. São causas extintivas: Pagamento (art. 156, I do CTN). Remissão (art. 156, IV do CTN). Compensação (art. 156, II do CTN). Transação (art. 156, IIII do CTN). Prescrição e decadência (art. 156, V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Legislação Tributaria
Curso: Processos gerenciais Disciplina: Legislação tributaria Semestre: 1 Trabalho Perguntas e respostas: 1) O que é elisão fiscal? R: Elisão fiscal e uma pratica legal em que o contribuinte faz um planejamento fiscal através de estudo jurídico econômico dos negócios que pretende realizar com finalidade de reduzir a carga fiscal e tributaria dentro dos limites permitidos por lei e de acordo com ordenamento jurídico. 2) O que é planejamento fiscal? R: Planejamento fiscal e uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Legislação tributária
Legislação Tributária A legislação tributária refere-se às normas jurídicas que versem sobre matéria tributária. Abarca os atos normativos de diversas naturezas, cujo o ponto comum é o objeto – regime jurídico dos tributos e das relações jurídicas a eles pertinentes. Art. 96. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.360 Palavras / 18 PáginasData: 14/10/2014 -
Legislação Tributária
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA O imposto de renda incide sobre qualquer lucro ou renda obtidos durante o ano e ele é controlado pelo governo. Sendo que cada indivíduo tem comprometimento de deduzir uma determinada percentagem da renda média anual e também poderá ser estabelecida uma determinada proporção fixa. O valor anual deverá ultrapassar a soma de R$ 12.696,00 dos rendimentos, também é considerado aqueles que possuem bens materiais onde somam uma valia acima de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014