Humanas
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256.264 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 161.551 - 161.580
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O cumprimento da Legislação como forma de evitar o elevado passivo trabalhista.
1 – INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA/PROBLEMATIZAÇÃO O tema abordado objetiva demonstrar através de dados a serem coletados a importância de cumprir as determinações da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e a retenção e recolhimento dentro dos prazos estabelecidos dos encargos sociais provenientes destas determinações e também cumprindo com as obrigações acessórias previstas, evitando assim futuros passivos, tendo em vista a crescente quantidade de processos trabalhistas no Brasil. As obrigações principais são os recolhimentos dos tributos gerados a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2016 -
O CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROVISÓRIO
C:\Users\Uilly\Pictures\images6.jpg Micael Feitoza da Silva Advogado 0AB/BA 33.606 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO CIVEL DE DIREITO PÚBLICO. CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROVISÓRIO Mandado de Segurança nº 0021254-63.2013.8.05.0000 IDEVAL SANCHO PAIVA FILHO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, sob o n. 0021254-63.2013.8.05.0000, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado, requerer o devido CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROVISÓRIO, com fulcro no art. 520 e seguintes do CPC, do acórdão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.690 Palavras / 11 PáginasData: 26/2/2018 -
O Cumprimento de Mandato
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS ANTONIO RODRIGUES FILHO MANDATO Dourados 2016 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Antonio Rodrigues Filho – 012.1056 Alex Oliveira Silva – 012.6296 Paulo Henrique Baronceli – 012.6596 Mariana Azambuja – 012.7095 Larissa Almada Feitosa – 012.7258 Aniele Fernanda Patricio – 012.7275 Neiva Aparecida Barbosa – 012.8113 Andrelina Schiave de Lima – 012.8205 Larissa Mariana de Morais – 012.8206 Victória Callegari Duarte– 012.8504 Mandato Trabalho apresentado na Disciplina de Direito Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.111 Palavras / 21 PáginasData: 27/8/2016 -
O Cumprimento de sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXXXX VARA CÌVEL DA COMARCA DE XXXX/XX. Autos nº. XXXXXX XXXXXXXXX, já qualificado nos autos supra, que intenta ação em face de XXXXXXXX, igualmente qualificada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, apresentar e requerer o que abaixo se segue: Em sentença de fls. 230, o nobre juiz julgou procedente os embargos à execução da executada, determinando a exclusão da multa de 10%, porém de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 2/2/2016 -
O Cumprimento de Sentença
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ Direito Processual II II UNIDADE – EXECUÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 1.ª Seção – Premissas: 1) A dimensão constitucional do conceito de tutela jurisdicional: * A estrutura mínima de um modelo constitucional – incisos XXXV (princípio da inafastabilidade), LIV (princípio do devido processo legal), LV (princípio do contraditório e da ampla defesa) e LXXVIII (garantia de celeridade da tramitação processual), todos do art. 5.º da Constituição Federal; 2) O conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.448 Palavras / 26 PáginasData: 16/12/2016 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX - xx. Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxx Código: xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Rescisão Contratual c/c Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de indébito e Indenização por Danos Morais em Fase de Cumprimento de Sentença em epígrafe, que por esse E. Juízo move em desfavor de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx igualmente qualificado, por seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2017 -
O Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CHAPECÓ – SANTA CATARINA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 0300489-52.8.24.0018/01 ANTONIO, já devidamente qualificado nos autos acima numerado, que move contra JOSÉ, também já devidamente qualificada nos autos, e por meio desta ação, do devedor solidário JOSÉ E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ xxxxxxxx, com sede na Av. Brasil, n. 560-E, Bairro Centro, na cidade de Chapecó-SC, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2017 -
O Cumprimento de Sentença
ADVOCACIA BORGES TAQUARY Sebastião Borges Taquary Einstein Lincoln Borges Taquary OAB/DF 1393 OAB/DF 6543 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA DE TAGUATINGA – DF. Processo nº 2011.07.1.0xxxxx-4-Cumprimento de Sentença Não editar Salvar com outro nome xxxxxxxx, brasileiro, casado, servidor público, CPF nº xxx, CI nº xxxxx-SSP/DF, residente e domiciliado na xxx Residencial xx, Águas Claras - DF, CEP. xxx-xxx, por seu advogado no fim assinado (fl. 167), vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2017 -
O Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE COQUINHOS/QQ. Autos nº: 0000000-35.2010.5.02.0001 FULANO DE TAL , já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, que move em face de FULANA DE MENOS., também já qualificado, por sua procuradora subscrita, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA com fulcro nos arts. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, em decorrência do decurso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2017 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA . PARTE, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença deste Ilustre Juízo, por intermédio de seu advogado, com base nos artigos 513, § 1º, e 523 do CPC, requerer que tenha início a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face deREU, , ambos já qualificados nos autos do processo acima identificado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. A requerente possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2017 -
O Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ Autos nº: JOSEFINA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, proposta em face de ANDRÉ, vem, tempestivamente, por seu advogado que esta subscreve, requerer que seja iniciada a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, consoante os fatos e fundamentos que passa a expor. 1. SÍNTESE PROCESSUAL No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2018 -
O Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GRAVATAÍ/RS Processo n° 015/1.15.123458-9 LUCAS ANTÔNIO LUCENA DE JESUS, assistido por sua genitora Agatha Lucena, nacionalidade XX, estado civil XX, profissão XX, inscrita no CPF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, e-mail XX, residente e domiciliada na Rua XXX, n° XX, bairro XX, Cidade XX, vêm por suas procuradoras à presença de Vossa Excelência, requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de TIAGO HELENO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2018 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXECUTADO, CNPJ/CPF, nos autos da Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais, vem, por sua advogada, em atenção a intimação eletrônica recebida apresentar o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 523, CPC, em face de EXECUTADO, CNPJ/CPF já devidamente qualificada no processo em epígrafe, nos termos e fundamentos a seguir expostos: I- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A d. sentença transitou em julgado em X, conforme certidão de fls. Y. O dispositivo da Sentença de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2018 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
OLIVEIRA & PERES Advocacia e Consultoria EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA – MA. Processo nº: XXXXXX XXXXXX, já qualificado nos autos da presente Ação de Conhecimento, sob o numero em epigrafe, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados e bastantes procuradores que esta subscrevem, requerer que tenha inicio a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, de modo que XXXXXX, já devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2018 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXX/SP. PROCESSO nº. XXXX XXXXX, brasileiro, casado, operador de processo químico, portador da Cédula de Identidade RG sob nº XXXX.SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº.XXXXXX, domiciliado nesta cidade e residente na Rua XXXXX, Bairro:XXXX, CEP: XXXX nos autos AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E DANOS MORAIS, por intermédio de sua advogada, vem mui respeitosamente à presença de V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2019 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA Processo no Autora, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 513, § 1º, e 523 do Novo CPC, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de fulano de tal, também qualificado nos autos acima, pelos fatos e fundamentos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2019 -
O Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CHAPECÓ – ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos nº. 080566-25.2019.8.24.0018 MARIA DA LUZ (CPF no 047.849.180-49), já qualificada nos autos em epígrafe, através de sua advogada devidamente constituída, dirige-se, com o respeito devido, a este Órgão Jurisdicional, para apresentar: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Em face de HELENA LTDA (CNPJ n° 25.535.554/0001-89), também já qualificada nos autos, como passa-se a expor: 1. – DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
O Cumprimento de Sentença
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, DO ESTADO DE ALAGOAS. Nº do processo: 0700548-10.2017.8.02.0146 ISADORA DUARTE GONZAGA, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, vem apresentar Impugnação à contestação, o que o faz pelos seguintes fundamentos: A autora contratou os serviços da empresa de telefonia Oi e passou a enfrentar transtornos em razão da prestação de serviço que estava em desconformidade com o que fora previamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2019 -
O Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL REFERÊNCIAS: PROCESSO N.º 0727149-76.2012.8.02.0001 MOTTA ADVOCACIA • CONSULTORIA, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM (atual razão social de Motta e Soares Advocacia e Consultoria), sociedade de advogados, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.316.647/0001-15 e na OAB/AL RE 072/99, com sede na Av. Dep. Humberto Mendes, n.º 796, Sala 51, bairro Poço, CEP.: 57025-275, na cidade de Maceió/AL, por seu representante legal, Aldemar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2019 -
O Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DOS SISTEMAS DOS JUIZADOS DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO – BA. PROCESSO NÚMERO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de sua advogada que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que tenha início a fase de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado, venha a adimplir as obrigações fixadas em sentença. Consoante se depreende da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2019 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE COTIA-SP. Processo nº 0007758-69.2017.8.26.0152 JOSÉ CHARABE NETO, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, movida por LINHA DE SAÚDE e Outros, também já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção a r. Decisão de fls. retro requerer o que segue: Inicialmente informamos a Vossa Excelência que o Executado, não possui condições financeiras para adimplir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2019 -
O Cumprimento de Sentença
C:\Users\Junior\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCacheContent.Word\denis_souto_logo.png Ao Meritíssimo Juiz da ___ª Vara da Comarca de Quirinópolis/GO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Distribuição por Dependência Autos de n. ................ – Secretária da ......ª Vara Numeração Única – ................................. ............................, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº .......................... e RG nº - M ....................., na cidade de Gouvelândia, residente na Rua .............................., Centro, vem à presença desse H. Juízo, por via de seu advogado, requerer o devido cumprimento de sentença contra ..............................., empresa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2019 -
O cumprimento de sentença
AO JUÍZO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA Processo nº 123.456.789-10/2019 Maurício Lisboa, já qualificado nos Autos do processo em alusão, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, ao final assinado, requerer que seja dado início ao CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Em face da Requerida, ora Executada, Alice Brito, também já qualificada nos autos, para que se dê ensejo ao pagamento do débito objeto da condenação, tendo este o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2019 -
O Cumprimento de Sentença
Teses Jurídicas Tributária que mais são cobradas nas peças práticas em exames de ordem: 1 - Princípio da Legalidade (Art. 150, I, CF e 97 CTN); 2 - Princípio da Anterioridade (Art. 150, III, "b" e "c", CF); 3 - Princípio da irretroatividade (Art. 150, III, "a", CF e Art. 144 do CTN); 4 - Princípio da Isonomia; (Art. 150, II, CF); 5 - Princípio da Capacidade Contributiva (Art. 145, parágrafo primeiro, CF); 6 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 4/11/2019 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CÍVEL DA COMARCA DE Teófilo Otoni/MG. Processo nº0115369-33.2013.8.13.0686 Paulla De Medeiros Galhardo,Brasileira, solteira, Advogada, inscrita na OAB/MG sob. o n°89,718, residente na Rua Maria Gomes dos Santos n° 440, bairro Frei Dimas, Teófilo Otoni, Minas Gerais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência em causa propria ajuizar o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do Estado de Minas Gerais, Pessoa Jurídica de direito publíco , na pessoa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2019 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARAPAVA-SP HIGOR NATHAN MOREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG.53.638.359-X SSP/SP e CPF.442.603.658-51, residentes e domiciliados na Rua Ramiro Bortoleto, nº 246, Bairro Santo Antônio, Igarapava/SP, CEP: 14.540-000, endereço eletrônico: nathanmateus13@gmail.com, por intermédio de sua advogado, que a esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de V.Exa. propor CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em desfavor de HUMBERTO PAULO DE OLIVEIRA, brasileiro, maior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2020 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
AO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° 000123.45.2019.8.26.114 CRISTIANE CAMPINAS, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, que move em face de RODE BEM, vem, por meio de seu procurador abaixo assinado, em atenção à certidão de trânsito em julgado requerer o início da fase do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos dos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2020 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXMO (A). SR (A). DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVIL- DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO. Processo nº: 0001031-19.2017.8.22.0601 EXEQUENTE, NARGELA MARIA DA SILVA CHAVES, CPF: 560.653.962-49, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por meio de seus procuradores habilitados, apresentar CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, na forma do art. 523 do NCPC em face de EXECUTADO, ARISTON MELO DANTA, CPF: 973.021.802-10, nos termos e fundamentos a seguir expostos: I – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2021 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE cidade-estado, Processo n° Exequente: ....... Executado: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ Nome do exequente, já devidamente qualificada no processo de número em epígrafe, através de sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA incluída no PROJUDI e em anexo, em relação a CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ, pessoa jurídica concessionária de serviço público, inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2022 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS Processo nº: X A parte requerente, por intermédio o advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra o ESTADO DE ALAGOAS (Endereço) e MUNICÍPIO DE MACEIÓ ( Endereço) que deverá ser intimado na pessoa de seu representante legal, o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. Em 07/04/2016, X, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2022