Humanas
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256.127 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 171.031 - 171.060
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O MANDADO DE SEGURANÇA
AO JUÍZO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo n° ERNESTO SOFRÊNCIO, brasileiro, profissão XXX, estado civil XXX, domiciliado a Rua XXX, nº XXX, bairro XXX, município de Lajeado/RS, CEP XXX, e-mail: XXX, por intermédio de seu procurador ao final subscrito (instrumento procuratório anexo), vem, perante Vossa Excelência, com a devida vênia, com fulcro no artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal c/c artigo 1º e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
AO JUÍZO DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... DO ESTADO BETA TÉO, nacionalidade..., menor impúbre, profissão..., estado civil..., inscrito no RG n° ..., CPF nº ..., com endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na Rua..., nº ..., Bairro..., CEP..., Cidade..., Estado Beta, vem por meio de sua advogada infra-assinada, com endereço profissional na..., Bairro..., Cidade..., Estado..., com endereço eletrônico..., com fundamento no artigo 5º, inciso LXIX da CF/88 e Lei nº 12.016/09, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 13/12/2022 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA... REGIÃO. XLX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede na ..., na cidade de ..., vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado(a), infra-assinado, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA Com pedido de liminar Previsto na CRFB/88, em seus artigos. 5º, LXIX, c/c o art.114, IV, a Lei 12.016/09 e art. 319, do CPC, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2023 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA... REGIÃO. XLX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede na ..., na cidade de ..., vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado(a), infra-assinado, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA Com pedido de liminar Previsto na CRFB/88, em seus artigos. 5º, LXIX, c/c o art.114, IV, a Lei 12.016/09 e art. 319, do CPC, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2023 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ZETA LTDA., sociedade com sede na Avenida XXX, n° XXXX, Conj. X e X, Bairro X, São Paulo/SP, CEP: 11.111-111, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.345.678/0001-98 (Doc. anexo), por seus advogados infra-assinados (Doc. anexo), que para efeitos do artigo 106, inciso I, do novo Código de Processo Civil, declaram ser integrantes do escritório ABC Sociedade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.533 Palavras / 23 PáginasData: 19/10/2023 -
O Mandado de Segurança
AO JUÍZO DA ... VARA PRIVATIVA DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE NATAL - RN NOME..., qualificação e endereço completos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com fulcro nos arts. 5º, LXIX da CF, e arts. 1º e 7º, inciso III, da Lei 12.016/09, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA INDIDIVUAL REPRESSIVO COM PEDIDO LIMINAR Em face do MUNICIPIO DE NATAL-RN, pessoa jurídica de direito público, qualificação e endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2023 -
O Mandado de Segurança
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAL Editora Bons Estudos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXX, com sede na rua XXX (endereço completo), e-mail, vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado, infra-assinado, impetrar tempestivamente o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em face do Meritíssimo Juiz da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2023 -
O Mandado de Segurança - Direito do Trabalho
1) Você é procurado pelo Sr. Sálvio Planeta, o qual foi alvo de pleito trabalhista movido por Tibúrcio Pederneiras, feito este sob nº XXX e que se encontra julgado parcialmente procedente, estando em fase de execução de sentença, junto ao Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Gravataí/RS. 2) O Sr. Sálvio era sócio da empresa Atacadão do Ronaldo Ltda-ME no período de ago/2005 à mar/2010, ocasião em que se retirou da sociedade. Esclarece que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.471 Palavras / 10 PáginasData: 16/5/2020 -
O Mandado de Segurança Básico
1) MANDADO DE SEGURANÇA LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público; DIRIEITO SUBSIDIÁRIO. Ele é um remédio constitucional subsidiário, ou seja, quando não couber habeas corpus ou habeas data, caberá mandado de segurança. Em outras palavras, como exceção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2019 -
O MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL URGENTE Nome XXX, DEPUTADO FEDERAL, naturalidade XXXX, estado civil XXXX, profissão XXXX, portador do RG nº XXXX, inscrito no CPF nº XXXX, residente e domiciliado na XXXX, cidade XXXX/XX vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO DE LIMINAR Em face da mesa da CÂMARA DOS DEPUTADOS, contra ato praticado pela autoridade coautora, presidente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO João, nacionalidade, estado civil ou existência de união estável, empresário, inscrito no CPF sob o nº, e portador do RG sob o nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado na [...], nº, bairro, cidade, CEP, por intermédio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com escritório na [...], nº, bairro, cidade, CEP, endereço que indica para os fins do art. 77, V, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 21/10/2019 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg CURSO DE DIREITO GABRIEL EGÍDIO COSTA FERREIRA MATHEUS REIS MAYCON CESAR PASCOAL ROGÉRIO WILLIAM RÔMULO CREPALDI MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO LEI N° 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009 João Monlevade 2018 CONCEITO O Mandado de Segurança Coletivo é um instrumento constitucional utilizado para proteger direito líquido e certo não amparado por habeas corpus -direito de locomoção- e ou habeas data -direito ao acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2019 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Excelentissímo Senhor doutor Juíz(a) de direito da vara cível da comarca X do estado alfa Sindicato W , Entidade sindical , CNPJ nº…….. , com endereço comercial e eletrônico , vem a presença de Vossa Excelência por meio de seu procurador devidamente constituido por instrumento procuratório , propor: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Em face do ato praticado pelo Excelentíssimo Comandante da Polícia Militar ……………….. e Estado Alfa , pessoa jurídica de direito público interno ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2020 -
O Mandado de Segurança Coletivo
UNIVERSIDADE TEORIA GERAL DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS ALUNO (A) MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Cidade 2019 ________________ UNIVERSIDADE TEORIA GERAL DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS ALUNO (A) MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Trabalho solicitado ao curso de Direito (4° semestre, noturno), da Universidade (...) para a disciplina de Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos como composição da nota do semestre. Orientadora: Prof. Cidade 2019 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 DADOS DA AÇÃO 4 1.1 PARTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.797 Palavras / 12 PáginasData: 4/6/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZO DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PUBLICA DO TRUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA SINDICATO W , , pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ/MF Nº xxxxx , com domicílio e sede no endereço xxxxxxx, com endereço eletrônico xxxxxx, representado por seu PRESIDENTE nome e prenome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº xxxxxx e devidamente inscrito CPF/MF sob o nº xxxxx, residente e domiciliado no endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2020 -
O Mandado de Segurança Coletivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE__________ DO ESTADO ALFA. SINDICATO W, pessoa jurídica de direito privado (qualificação), por sua advogada (procuração em anexo), com escritório profissional na (endereço), local indicado para receber intimações, na forma do art. 77, inc. V, do CPC, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, incs. LXIX e LXX, da Constituição Federal, e Lei Federal n. 12.016/09, impetrar MANDADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA XXX SINDICATO XXX, entidade sindical, inscrita no CNPJ nº XXX, com sede à Rua (endereço completo), e-mail: XXX, por intermédio de seu procurador ao final subscrito (instrumento procuratório anexo), vem, perante Vossa Excelência, com a devida vênia, com fulcro no artigo 5º, LXX, alínea “b’, da Constituição Federal c/c artigo 21, parágrafo único, da Lei nº 12.016/09 apresentar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __ SINDICATO X, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 00000, com sede na Rua ..., Bairro ..., Cidade ..., CEP 0000, representado por seu presidente ..., portador do RG n° inscrito no CPF sob o n° ..., residente e domiciliado na Rua ..., Bairro ..., n° ..., Cidade ..., CEP ..., por intermédio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO ALFA SINDICATO W, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua_________, n. ____, bairro ____, CEP:_____, cidade _____, Estado_____, vem, por meio de seu advogado ao final firmado, respeitosamente perante a presença de V. Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO C/C PEDIDO LIMINAR, nos termos da Lei 12.016/09, em razão de ato praticado pelo COMANDANTE DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.041 Palavras / 9 PáginasData: 29/11/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM MEDIDA LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DA CIDADE DE_______NO ESTADO _____ EMPRESA FASHION, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n..., com sede de suas atividades na Rua..., n..., bairro...,CEP...., cidade..., Estado...., representada pelo sócio diretor..., nacionalidade...,profissão...,estado civil..., inscrito no RG nº..., sob o CPF nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., Estado..., por seu advogado (instrumento de mandato incluso), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2015 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM MEDIDA LIMINAR
EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDÍCIÁRIA DO ESTADO.... MARIA SOUZA, nacionalidade, estado civil, professora, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ...eletrônico..., vem por meio de seu advogado que assina in fine, conforme procuração anexa, com endereço constante à ... para receber avisos e quaisquer intimações, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos dos arts. 319 e ss
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.771 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. Marcos, brasileiro, estado civil, profissional da área agente de combate a edemias , portador do RG n.º e do CPF n.º, residente e domiciliado (a) na Rua, n.º, Bairro, Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, por intermédio de sua advogado e bastante procuradora (procuração em anexo), com endereço eletrônico e com escritório profissional situado à Rua, nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.220 Palavras / 9 PáginasData: 22/5/2017 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
THALITA TATEISHI ADVOGADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ESTADO (...) MARIA SOUZA, nacionalidade, estado civil, professora, portadora do RG de número xxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o número xxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, número x, Bairro xxx, Cidade xxxx, UF xxx, CEP XXXX, endereço eletrônico, vem por meio de sua advogada abaixo subscrita, com escritório no endereço XXXX, endereço eletrônico, conforme artigo 77, inciso V do CPC impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2018 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Federal de Brasília, Distrito Federal PRIORIDADE PROCESSUAL IDOSO AGENOR DE TAL, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº XXXX e CPF nº XXXX, residente e domiciliado na Avenida XXXX– CEP: XXXX – Porto Alegre/RS, por intermédio de seus procuradores signatários, com escritório profissional no endereço abaixo tipografado, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1º, da Lei nº 12.016, de 7 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.497 Palavras / 18 PáginasData: 2/7/2019 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA.....VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO. (NOME), brasileira, divorciada, desempregada, portadora do RG: XXXXX/ 2ª via e do CPF: XXXX, residente e domiciliada à XXXXXXX, Goiânia/GO, por seus advogados infra-assinados, conforme procuração anexa (Doc. 01), ambos com escritório à Rua XXXXXX, Goiânia/GO, onde receberão as intimações de estilo, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal de 1988 e na Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO ... Maria Souza, nacionalidade, estado civil, professora, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada (endereço completo), endereço eletrônico, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve, com endereço profissional (endereço completo), endereço eletrônico, para fins do art. 106, I do CPC, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXIX, CRFB/88 e na Lei 12.016/2009 impetrar MANDADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA X DO ESTADO JOÃO…, nacionalidade…, profissão, estado civil…, portador da identidade nº…, inscrito no CPF…, endereço eletrônico…, residente e domiciliado na rua…, bairro…, cidade…, estado…, CEP…, vem, por seu procurador signatário, inscrito na OAB nº…, procuração em anexo, conforme artigo 287, do Código de Processo Civil, endereço eletrônico…, com endereço profissional na rua…, Bairro…, cidade…, estado…, CEP…, local este em que recebe suas intimações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXX - SP CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TORRES DO ALAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, sediado na Rua xxx, bairro xxx, cidade xxx, Estado de São Paulo, neste ato representado por seu Síndico, Sr. xxx, ata da eleição inclusa (doc. nº xx), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (instrumento de mandato incluso – doc. nº xx), com escritório na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE -MG (NOME COMPLETO), brasileira, estudante, casada, com identidade de nº XXXXXX e inscrito no CPF de nº XXXX, residente e domiciliado na rua XXX, nº xx – bairro– cidade/estado cep-xxx, vem, respeitosamente, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador, conforme a procuração anexa, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Com fundamento no art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.854 Palavras / 12 PáginasData: 12/8/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP ZETA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n º.…endereço eletrônico..., com sede no endereço, vem por meio de seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço para os fins do art. 105, §2, CPC, respeitosamente perante V. Exa, nos termos do art. 319, CPC, art. 5o, LXIX e 102, I, d, CF/88, bem como da lei 12.016/09,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2021