Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.235 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 177.151 - 177.180
-
O Processo Legislativo
Resumo – Processo Legislativo e Orçamento público Luiz Gustavo Bambini de Assis Origem do estudo do orçamento público O estudo do orçamento público encontra suas origens na Idade Média, posteriormente fortalecido com a própria criação do Parlamento. A origem orçamentária está diretamente relacionada com a origem do poder de tributar. A ideia de tributação nasce atrelada à necessidade de aceitação pela sociedade, de forma indireta, dos tributos a serem cobrados. O primeiro esboço sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.107 Palavras / 13 PáginasData: 17/5/2016 -
O PROCESSO LEGISLATIVO
INTRODUÇÃO AO DIREITO - ATIVIDADE 4.1 1. A última unidade que trabalhamos discorreu sobre o processo legislativo e suas fases. A partir do assunto abordado, leia a Lei n. 13.146/15, chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência, e responda as questões abaixo. a) De qual espécie normativa se trata o Estatuto da Pessoa com Deficiência? RESPOSTA : A espécie normativa , no arts. 59 da Constituição Federal, trata-se , normativas primárias. b) O projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2018 -
O Processo Legislativo
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA RS ESCOLA DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSOR CLAUDIO ARI MELLO PROCESSO LEGISLATIVO O processo legislativo é a forma por meio da qual são produzidos atos normativos nos sistemas jurídicos modernos. Os atos normativos, por sua vez, são os textos que contém as normas jurídicas que compõem esses sistemas jurídicos. Para que possamos compreender adequadamente o tema, convém que tenhamos antes uma boa noção dos conceitos. A análise do fenômeno normativo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.930 Palavras / 20 PáginasData: 9/10/2018 -
O Processo Legislativo Instituiçoes do Direito
INSTITUIÇÕES DE DIREITO 1. Introdução ao Direito O Processo Legislativo É o rito que determina a forma de elaboração das leis. Para cada espécie normativa há um rito distinto, consubstanciado na Constituição. A Constituição de 1988 traz as diversas espécies normativas que exigem um processo legislativo para sua feitura: Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de: I - emendas à Constituição; II - leis complementares; III - leis ordinárias; IV - leis delegadas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2017 -
O Processo legislativo no brasil
Trabalho introdução ao direito Nome: Amanda Mariz B. De Moura Tema: processo legislativo no Brasil - O poder legislativo federal, no brasil, é representado pelo congresso, composto pela câmara dos deputados e senado federal. O conjunto de ações realizadas pelos órgãos do poder legislativo é denominado processo legislativo. - De acordo com a constituição federal, artigo 59, o processo legislativo compreende a elaboração de: I – emendas à Constituição; II – leis ordinárias; III –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2018 -
O PROCESSO LICITATÓRIO DA ITAIPU-BINACIONAL
Adriel Cunha Santos O PROCESSO LICITATÓRIO DA ITAIPU-BINACIONAL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Pesquisa em Ciência Jurídica – Projeto, como requisito parcial para a aprovação no respectivo componente curricular, e realização do Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito do Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Joinville(SC).Orientador: Prof. Me. Elton Diego Stolf JOINVILLE 2017 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO: O Processo Licitatório na Itaipu-Binacional. 1.3 AUTOR (A):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2017 -
O PROCESSO LICITATÓRIO E A RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO GUSTAVO DA SILVA SANTOS O PROCESSO LICITATÓRIO E A RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA NATAL - RN 2016 ________________ GUSTAVO DA SILVA SANTOS O PROCESSO LICITATÓRIO E A RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Monografia apresentado à Faculdade Damásio como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Público. NATAL - RN 2016 ________________ Resumo O controle dos atos praticados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.552 Palavras / 75 PáginasData: 9/4/2017 -
O Processo Mediação Conciliação
O trabalho aqui apresentado foi desenvolvido contemplando as disciplinas cursadas neste semestre, compreendendo Formação para a Prática Processual; Fundamentos de Direito Administrativo; e Mediação, Conciliação, Negociação e Arbitragem. Assim, o conteúdo o trabalho enfatiza a identificação e melhor compreensão sobre o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), buscando assim compreender como ocorrem as audiências de conciliação em fóruns ou Juizado Especial Civil (JEC). O objetivo desse trabalho é demonstrar a capacidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2021 -
O processo migratório e suas influências na construção do valor do trabalho, remuneração e renda.
SISTEMA DE ENSINO SEMI-PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ISIS ADELAIDE SILVA. O PROCESSO MIGRATÓRIO E SUAS INFLUÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DO VALOR DO TRABALHO, REMUNERAÇÃO E RENDA. Araripina 2014 ISIS ADELAIDE SILVA. O PROCESSO MIGRATÓRIO E SUAS INFLUÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DO VALOR DO TRABALHO, REMUNERAÇÃO E RENDA. Trabalho apresentado ao Curso serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social I; Ciência Política; Filosofia . Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2015 -
O PROCESSO NEGOCIAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERNAO DE JI-PARANÁ – CEULJI Acadêmicos: Alcir Rodrigues; Jefferson Teixeira Sobrinho; Vinícius Moreira Gomes; Lavoisier Condack e Giordano Leão. Disciplina: Processo Negocial Professor: Newton Sérgio de Sá Vieira TRABALHO EM GRUPO Trabalho apresentado à disciplina de Processo Negocial para obtenção de nota parcial para o Grau 2. Ji-Paraná/RO 2016 Perfil dos sujeitos envolvidos: Referente ao presente problema, apontamos a seguir os perfis dos negociadores. Negociador 01: Conforme o explanado na seguinte problemática, analisamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2016 -
O PROCESSO NO TRIBUNAL
DA ORDEM DO PROCESSO NO TRIBUNAL Larissa Machado Lemes * PROTOCOLO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO Os autos serão registrados no protocolo do tribunal do dia de sua entrada, cabendo à secretaria ordená-los, com imediata distribuição (art. 929, CPC). A partir da distribuição, o relator designado para aquele processo torna-se prevento[1] para futuro recurso proveniente do mesmo processo ou de processo conexo e essa regra se estende também à fase de execução. Cada tribunal, em seu regimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.054 Palavras / 65 PáginasData: 3/5/2018 -
O Processo nos Tribunais e a Força dos Precedentes
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM CAMPO GRANDE- MS Resenha Crítica de Caso xxxxxxxxxx Trabalho da disciplina: O Processo nos Tribunais e a Força dos Precedentes Tutor: Prof. Maria Carolina Cancella Amorim Campo Grande- MS 2020 SÚMULA VINCULANTE: FIGURA DO COMMON LAW Referência: http://pos.estacio.webaula.com.br/Trabalhos/Suplementos/837/82036/42758.pdf. Acesso em: 30 de abril de 2020 A cada dia que passa, o ordenamento jurídico brasileiro está em busca de harmonizar o seu entendimento quanto sua legislação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2021 -
O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
ATIVIDADE DISCURSIVA - Processo Orçamentário ENUNCIADO: Processo Orçamentário é o conjunto de fases que compreendem atividades típicas do orçamento público, desde sua elaboração até etapas posteriores a sua execução. É formado pelas fases de elaboração, aprovação, execução e controle (avaliação). O processo orçamentário é maior que o exercício financeiro. A fase de elaboração ocorre antes, enquanto as fases de controle e avaliação ocorrem depois. Observe o ciclo orçamentário da União federal conforme figura abaixo. Considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2018 -
O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO
O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO RÓBISON GONÇALVES DE CASTRO O ciclo orçamentário, também conhecido como processo orçamentário, pode ser definido como um processo de caráter contínuo e simultâneo, através do qual se Elabora, Aprova, Executa, Controla e Avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro. Logo, o ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2013 -
O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DA EMPRESA CONSUL LTDA
Sistema de Ensino Presencial Conectado Superior em administração 5º e 6º SEMESTRE PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DA EMPRESA CONSUL LTDA 2017 PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DA EMPRESA CONSUL LTDA Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas Analise de custos; Mercado de Capitais; Administração Financeira e Orçamentária; Seminário Interdisciplinar VI. Orientador: Prof. Wellington Bueno; Leuter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 24/4/2018 -
O Processo Orçamentário da União Federal
ATIVIDADE DISCURSIVA Processo Orçamentário da União Federal Por meio deste texto, tentarei explicar com minhas palavras como funciona o decorrer das etapas orçamentarias de acordo com o processo da União Federal. Como mostrado no enunciado do exercício, temos quatro etapas que se relacionam entre si, para que aja a conclusão das propostas de orçamento. Elas são: elaboração, aprovação, execução e controle. Abaixo, de forma resumida, irei explicar como cada uma delas funciona: * A elaboração:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2018 -
O processo orçamentário e a armadilha fisc
Trabalho em Grupo: Fernando Lopes Usiglio Guilherme Rodrigues Aguirrezábal Letícia Ferreira Soares Mario Jorge Andrade Murilo Pereira Lorencio da Silva Roberta Grativol da Silva MÓDULO I ORÇAMENTO PÚBLICO COM ENFASE NA LRF Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota da disciplina Orçamento Público com Ênfase na Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.977 Palavras / 20 PáginasData: 4/1/2018 -
O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS
Clepson de Oliveira Brito Estudante de economia, 8º período/CAWSL – ASSU Francibeto Dantas Antunes Estudante de economia, 8º período/CAWSL – ASSU Maurício Miranda Economista, mestre em Administração – Área de Políticas Públicas/PPGA – UFRN Professor Assistente II – Deptº de Economia – UERN - CAWSL Resumo O presente trabalho faz uma análise do processo orçamentário do município de Pendências, tomando como base o processo de elaboração do orçamento para o ano de 2002. Inicialmente é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.994 Palavras / 16 PáginasData: 29/8/2014 -
O Processo Organizacional
1ª Atividade – O Processo Organizacional. - Apresente sua empresa. Prosperity Logística Transportes Sensíveis O Grupo Prosperity, por sua tradição é conhecido no mercado como uma das maiores empresas do segmento de transportes rodoviário e aéreo de cargas sensíveis. Mas nos dias de hoje, isso não basta. É preciso ser competitivo e saber aproveitar as oportunidades e antever as tendências e as necessidades do cliente. - Escolha uma atividade da área que atua. A atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
O Processo Organizacional
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Pós graduação em Administração Módulo: Estrutura de Processos Organizacionais Aluno: Patricia Moreira Cardoso Turma: Pós adm 02 – Vetor norte / BH Tarefa: Pesquisa sobre restaurantes e suas estruturas Pesquisa in loco McDonald’s Burguer King Restaurante familiar metas da organização (rapidez, atendimento, clima, etc.) Qualidade Prestar um bom serviço; Atendimento mecanizado. Qualidade; Ambiente agradável e aconchegante; Clima tranquilo e integrado dos funcionarios. Qualidade; Ambiente e clima agradável e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 19/1/2019 -
O Processo para regularização de propriedades por usucapião
REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIREITO UNIDADE VITÓRIA RAFAELA SILVA VIDAL 7° PERÍODO NOTURNO Com o advento da nova Lei 13.465/2017 e o processo para regularização de propriedades por usucapião. VITÓRIA 2017 RAFAELA SILVA VIDAL Com o advento da nova Lei 13.465/2017 e o processo para regularização de propriedades por usucapião. Trabalho elaborado para a disciplina de Direito Processual Civil, sob orientação do professor Paulo Cesar de Direito do 7° Período Noturno. VITÓRIA 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
O Processo Penal
CASO 1 Processo Penal Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 23/1/2015 -
O Processo Penal
Direito Penal Crime contra a fé Publica. → A fé que o povo tem de que tais papeis públicos são dotados de VERACIDADE Sujeito Ativo → qualquer pessoa que atente contra tais VERACIDADES Sujeito Passivo → estado e a coletividade, além do individuo que for lesado diretamente pela conduta. ART 293 Sujeito Ativo → qualquer pessoa que atente contra tais VERACIDADES, exceto no paragrafo 1º, inciso III, que prevê que a pessoa deverá exercer atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
O Processo Penal
RESUMO PROCESSO PENAL PROVAS TEORIA GERAL DAS PROVAS Provar é, antes de mais nada, estabelecer a existência da verdade; e as provas são os meios pelos quais se procura estabelece-la. Destina-se a formação da convicção do juiz acerca dos elementos essenciais. AS PROVAS CONSTITUEM OS OLHOS DO PROCDESSO, O ALICERCE SOBRE O QUAL SE ERGUE TODA A DIALÉTICA PROCESSUAL. OBJETO DA PROVA Objetivo: Convencer o julgador O que provar??: the probandum – FONTE DE PROVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2015 -
O PROCESSO PENAL
* HABEAS CORPUS & MANDADO DE SEGURANÇA * DIREITO PROCESSUAL PENAL III * Habeas corpus * CONCEITO * -Segundo RANGEL, o habeas corpus é um remédio jurídico-processual de índole constitucional, que visa resguardar a liberdade de locomoção, quando ameaçada por uma ilegalidade ou abuso de poder. * NATUREZA JURÍDICA * -O habeas corpus não é um recurso, porque os recursos tem como pressuposto uma decisão que não transitou em julgado e o habeas corpus pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2015 -
O Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE ________________. Processo nº: 11121983 ALBERTO ANDINO, brasileiro, solteiro, comerciante, domiciliado na Rua das Figueiras, nº 222, nos autos da presente AÇÃO PENAL, por seus advogados devidamente constituídos conforme procuração anexa, com fulcro no art. 396 e 397 inciso II, ambos do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO consubstanciada nas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2015 -
O Processo Penal
ETAPA 03 - AULA-TEMA: PROVAS: PERÍCIA E CONFISSÃO. Como podemos ver no desafio apresentado a prisão adotada é a preventiva, sendo a posição do grupo, em sua definição: É consenso da doutrina pátria que a prisão preventiva é uma medida excepcional de garantia do processo de conhecimento e de efetividade do processo de execução, cumprimento deste quando o agente encontra-se solto, sendo lançada mão quando qualquer outra não puder substituí-la ou surtir o efeito almejado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2015 -
O Processo Penal
Processo Penal III Prof. Hugo 27/07/2015 → Dos procedimentos . Criticas da doutrina . Conceito de processo: Situação jurídica composta por uma sequencia de procedimentos concatenados que dá origem a expectativas, chances e cargas probatórias aos sujeitos processuais que buscam uma sentença aplicando ou não o direito material. (Auri Lopes Junior) Espécies de processo. - conhecimento (CPP e Leis Especiais) - processo de execução – Lei 7.210/84 LEP . Conceito de procedimento: É uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
O Processo Penal
UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO TIPOS DE PRISÃO EXISTENTE NO BRASIL Trabalho apresentado à Faculdade de Direito da Unirv - Universidade de Rio Verde - Campus Caiapônia, como parte das exigências para obtenção de nota. PROCESSO PENAL II CAIAPÔNIA-GOIÁS 2015 SUMÁRIO 01 CONCEITO DE PRISÃO 02 02 OS GÊNEROS DE PRISÃO 02 03 MANDADO DE PRISÃO 02 04 RESTRIÇÃO DE HORÁRIO E INVIOLABILIDADE DOMICILIAR 04 05 PRISÃOEM PERSEGUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.498 Palavras / 22 PáginasData: 22/9/2015 -
O PROCESSO PENAL
Citações Em decorrência do princípio da ampla defesa, assegurado pela CF, é imprescindível que sejam os acusados cientificados da existência do processo e de todo o seu desenvolvimento. Essa ciência é feita através da citação, em que se cientifica o acusado da imputação, e das intimações e notificações, em que se lhe comunicam os atos do processo passados e futuros. A citação é o chamado a juízo para que o acusado se defenda na ação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2015