Humanas
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256.264 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 194.821 - 194.850
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PETIÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE DOM PEDRO - MA RIVANIA SILVA DE MORAIS, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG nº 000116637499-5 e do CPF nº 913041993-04, residente e domiciliada na Rua Pedro Branco, S/N, Bairro Vila Roseana, nesta localidade e ERISMAR FERREIRA DE MORAIS, brasileiro, casado, lavrador, portador do RG nº 1170583994 e do CPF nº 932.359.763-53, residente e domiciliado na Rua Pedro Branco, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2019 -
Petição de execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº, com sede na Avenida, nº, Bairro Centro, na cidade de, Estado de, CEP, representado neste ato representado por seu sócio administrador, Sr., brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº e do CPF nº, por intermédio de seu advogado, constituído e qualificado no incluso instrumento de Outorga, com endereço, Rua, Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2015 -
Petição de EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE EXECUÇÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF CONDOMÍNIO JARDINS DOS TAPIRIRIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ: 21.024.242/0001-95 com sede no SHMANGUEIRAL, QUADRA, QC 07, JARDINS MANGUEIRAL, SÃO SEBASTIÃO-DF - CEP 71.699-000, neste ato representado pelo senhor Síndico Sr. ROMULO ROSA DE ARAUJO, inscrito no CPF: 692.531.021-87, casado, residente Rua G casa 39 – Condomínio Jardim Mangueiral – São Sebastião, Brasília- DF, por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2016 -
Petição de Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE......... Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXX devidamente representado por sua genitora a Sra. XXXXXXXXXXXX vem a ilustre presença de Vossa Excelência em cumprimento ao despacho de fl. 37, INFORMAR que o EXECUTADO não cumpriu o acordo firmado na data de 29 de outubro de 2015, tendo pago somente o valor de R$ 1.500,00. Ocorre que após a referida homologação, o requerido não mais prestou os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2017 -
PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE __________. FULA DE TAL, menor impúbere, neste ato representada por sua mãe SICRANA DE TAL, brasileira, separada judicialmente, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade XXXXXXX, inscrita no CPF sob o n. XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX, CEP XXXXXXXX, endereço eletrônico XXXXXXXXXXXXXX, por sua Advogada, XXXXXXXXXXXXXX, OAB/SP XXXXXX, constituída e qualificada no incluso instrumento de Outorga, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2018 -
Petição de execução de título extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE CURVELO Antônio Emanuel da Silva, brasileiro, pessoa física, casado, mecânico, portador do RG MG 05.256.423 e inscrito no CPF sob n º 002.222.123-00 residente e domiciliado na Rua João Pessoa, 88 Bairro Centro – CEP 35790-000 – Curvelo – MG, por intermédio de sua advogada Tatiane Silva e Souza, inscrita na OAB nº 125.042, com escritório no endereço Rua Monsenhor Tavares, 441
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2017 -
Petição de Execução extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE. Jardel, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Avenida dos Corvos, nº01, na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, vem por meio de seus procuradores, que a subscrevem, com escritório profissional nesta cidade, onde receberão notificações e intimações, perante Vossa Excelência propor ACÃO DE EXECUCÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, contra Maria das Dores, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2016 -
PETIÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da MM. Vara Cível da Comarca de Registro– SP. ALVARO DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua (...), inscrito no CPF/MF sob n.° (....) e no RG n.° (...); através de seus bastantes procuradores constituídos, vêm, perante V. Exa., ingressar com a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Em face de sua filha CATIA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua (...), pelos seguintes fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2017 -
Petição de expedição de alvará judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA/RR, GILMAR GONÇALVES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº 108.218 SSP/RR e inscrito no CPF/MF sob o nº 383.545.002-68, residente e domiciliado à Rua Laura P. Maia, n° 2006, Bairro Santa Luzia, nesta cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, por meio de seus Advogados regularmente constituídos, que ao final subscrevem, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.569 Palavras / 11 PáginasData: 6/5/2015 -
PETIÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFICIOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/ RJ Processo n.º 0240037-24.2016.8.19.0001 ALMERITA DA SILVA OLIVEIRA, já devidamente qualificada nos autos da ação em referência que move em face de ALESSANDRA DE ARAUJO BARBOSA CREMONEZ, em atendimento ao r. ato ordinatório de fls.73, que determinou a manifestação da Autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça, expor e requerer o que se segue: Em sua petição inicial a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2017 -
PETIÇÃO DE EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ. AÇÃO ORDINARÍA XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, gerente, portadora do RG no XXXXXXXXXX SSP-CE e inscrita no CPF no XXXXXXXXX, endereço eletrônico: wwwww@gmail.com, residente e domiciliada na rua Cel. João Cidrão, no ¬¬¬___, Papicu, Fortaleza-CE, CEP: _________, vêm, por intermédio de seus advogados, devidamente qualificados e constituídos no instrumento procuratório em anexo, à presença de Vossa Excelência, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.439 Palavras / 18 PáginasData: 7/5/2018 -
Petição de Fornecimento de Remédio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA. URGENTÍSSIMO - RISCO IMINENTE DE MORTE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO: PORTADOR DE CÂNCER. PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA WELES DEVANIER DE QUEIROZ SANTANA, brasileiro, baiano, natural de Ibiquera, casado, aposentado, RG de n.º 01796950-61, CPF de n.º 179051685, residente e domiciliado na Rua Onze de Novembro, n.º 1315, Condomínio Jardim do Bosque, apt.º 1101, Santa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.940 Palavras / 40 PáginasData: 19/2/2019 -
Petição de guarda e alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MEDIANEIRA-PR Gabriele Gottselig Marcilio, estado civil, profissão, registrado sob o RG N°140150118, inscrita sob o CPF/MF XXXX, residente e domiciliada na rua Mato Grosso, 4619, fundos, bairro Parque Independência, Medianeira-PR e Caroline Gottselig Marcilio, brasileira, estado civil, profissão, registrada sob o RG N° 130919618, residente e domiciliada na rua Mato Grosso, 4619, fundos, bairro Parque Independência, Medianeira-PR, ambas menores impúberes, representadas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2017 -
Petição de Habeas Data
Toledo Piza Advogados Associados. _______________________________________________ 158592 – SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA– SP PROCESSO Nº. 1001051-15.2016.8.26.0278 BANCO ITAUCARD S/A, por sua advogada ao final subscrita, nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSAO, movida em face de VERA LUCIA CRUZ SILVA SOUZA, vêm respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao r. despacho de fls., REQUERER que se digne determinar o Desentranhamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2018 -
PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO NO PJE MG
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG. Processo: xxx.xxxx.x.xx.xxxxx – Segredo de Justiça FULANO DE TAL, qualificação nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS acima em epigrafe, que lhe move CICRANA DE TAL, vem “mui” respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado que ao final subscreve, expor e requerer o que segue: Requer inicialmente a juntada do mandato procuratório incluso (doc1). Destarte, requer ainda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2018 -
PETIÇÃO DE HERANÇA
1.Conceito É uma ação que compete a quem é herdeiro, mas não possui titulo reconhecido, quando não são trazidos ao inventário por uma série de motivos. Ocorre nos casos do filho não reconhecido, que deve antes comprovar a filiação para depois receber seu quinhão hereditário; ocorre também se é sucessão de irmão não reconhecido, tendo a herança sido atribuída a tios do falecido. O artigo 1.824 do Código Civil de 2.002 dispõe que o herdeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2015 -
Petição de herança
01) Explique o que é o instituto chamado petição de herança e o fundamento histórico e social de sua origem. R: Medida judicial onde o herdeiro legitimo reclama restituição de herança, total ou parcial, da pessoa que na qualidade de herdeiro ou mesmo que sem titulo a possua. 02) Explique a natureza da ação de petição de herança. R: Tem natureza de ação real, uma vez que a herança é considerada bem imóvel, conforme Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
Petição de Herança
Dra. Érika Gisselle Pessôa Santos da Paixão OAB-MG nº 141.421 _________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE BELO HORIZONTE / MG NÚMERO TJMG: 002489647551-4 FERNANDO SILVEIRA LARA, brasileiro, solteiro, vendedor, portador de carteira de identidade nº MG-10.331.808, expedida pela SSP/MG, CPF sob o nº 051.997.346-10, filho de João Gonçalves Lara e Eliana Fátima da Silveira, residente e domiciliado na rua José Pascoal da Silva, nº 68, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2016 -
Petição de Herança
AULA 8 1) Petição de herança (CC, 1824 a 1828). É a ação que pode ser intentada pelo herdeiro com a finalidade de ser reconhecido o seu direito sucessório e obter a restituição da herança, no todo ou em parte (CC, 1824). Art. 1.824. O herdeiro pode, em ação de petição de herança, demandar o reconhecimento de seu direito sucessório, para obter a restituição da herança, ou de parte dela, contra quem, na qualidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 10/7/2018 -
PETIÇÃO DE HERANÇA C/C NULIDADE DE INVENTÁRIO/PARTILHA EXTRAJUDICIAL
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA CIDADE DE NOVA PRATA COM PEDIDO DE AJG Laura da Silva, solteira, brasileira, maior, arquiteta, portadora do CPF 6246308103, RG 51058959014, residente e domiciliada na rua Castelo Branco, Nº 89, bairro Redentor, Nova Prata, Rio Grande do Sul e Paula da Silva, solteira, brasileira, maior, professora, portadora do CPF 90861032012, RG 59831071240, residente e domiciliada na avenida Queiroz Mello, Nº 27, Nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.298 Palavras / 10 PáginasData: 3/11/2019 -
Petição de Impulso
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE CAMAQUÃ –ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IP 1115/2014/153101/A SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., sociedade anônima de direito privado, C.N.P.J. 09.248.608/0001-04, com sede na Rua Senador Dantas, n.º 74, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-205, na qualidade de representante dos Consórcios do Seguro DPVAT, conforme Resolução do CNSP n.º 273, de 2012, e portaria da SUSEP n.º 2797, de 4/12/2007, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2016 -
Petição de Indeferimento de Multa
PROCESSO VIGILÂNCIA SANITÁRIA n.º 2313/2018 Requerente: Vigilância Sanitária Trata-se de solicitação de avaliação e Parecer Jurídico acerca do Auto de Infração n.º 1428, Série A de fls. 06 aplicado em face de Abílio Alves, bem como acerca da defesa apresentada pela filha do autuado. DO AUTO DE INFRAÇÃO Inicialmente, cumpre analisar o Auto de Infração lavrado nos autos. Pois bem. O Auto de Infração de fls. 06 foi lavrado em face de Abílio Alves, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2018 -
Petição de Indicação de Perito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(ZA) DA XXª VARA FEDERAL DA COMARCA DE XXX DO ESTADO DE XXX PROCESSO N° XXXX HOSPITAL XXXX, já qualificado, neste ato representado pelos subscritores in fine assinados (doc. 01), nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, em epígrafe, promovida por XXXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, e com fulcro no art. 465, §1°, do Código de Processo Civil, indicar ASSISTENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2021 -
Petição de Indicação de Perito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(ZA) DA xxª VARA FEDERAL DA COMARCA DE RECIFE DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO N° xxxxxxxxxx xxxxxxxx, já qualificado, neste ato representado pelos subscritores in fine assinados (doc. 01), nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, em epígrafe, promovida por xxxxxxxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, e com fulcro no art. 465, §1°, do Código de Processo Civil, indicar ASSISTENTE TÉCNICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2021 -
Petição de indisponibilidade de valores
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______ XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado, por seu advogado e procurador adiante assinado, vem muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência, expor e ao final requerer o que segue: A executada não efetuou o pagamento no prazo de 15 (quinze dias),nem apresentou impugnação ao pedido, conforme certidão de ID XXXXX,incorrendo assim nas penalidades Art. 523, § 1 e § 2 do CPC. Pelo exposto, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2017 -
Petição de Inquérito Policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 6º DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL BANCO JKS/SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 000.000.000 com sede na Rua Amazonas, nº 2335 Bairro Centro, Belo Horizonte – MG, por seu advogado signatário desta (procuração anexa), vem, respeitosamente perante Vossa Senhoria, com fulcro no art. 5º, inciso II e parágrafo 1º do Código de Processo Penal, requerer a instauração de INQUÉRITO POLICIAL, em face de SETEMBRINO ARQUIMEDES, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2016 -
Petição de Insuficiência de Recursos
EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE Pxxxxxxxxxxx AUTOS Nº xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx, menor impúbere, nascido aos xxxxxxx, filho de xxxxxxxxxxA e xxxxxxxxxx, neste ato representado por sua genitora, xxxxxxxxxxxxA, brasileira, casada, assistente administrativa, inscrita no CPF sob o nº 0xxxxxxxx e portadora do RG nº MG xxxxxxx, E xxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, assistente administrativa, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxx e portadora do RG nº MG 1xxxx, ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 8/2/2019 -
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca X Ticio, já qualificado nos autos do processo nº____, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo qualificado, vem à presença de Vossa Excelência inconformado com a sentença condenatória, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO. o que faz dentro do prazo com fulcro no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer que após de recebido com as razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2016 -
Petição de invenário
À: SECRETARIA DA FAZENDA INVENTARIO EXTRAJUDICIAL – ESBOÇO DE PARTILHA/ ADJUDICAÇÃO 1. O INVENTARIADO LUIZ ANTONIO CUNHA, aposentado, casado com CLEONICE JATOBÁ CUNHA em regime de comunhão parcial de bens, Identidade nº 7929002 SSP/SP, CPF n° 005.054.651-61, residente e domiciliado na Rua do Camarão, Q-87 L-15, Jardim Atlântico, Goiânia-GO, falecido em 12/02/2014, na cidade de Goiânia-GO, conforme demonstram as inclusas certidões de casamento e óbito em anexo. 2. DA VIÚVA- MEEIRA CLEONICE JATOBÁ CUNHA, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2015 -
PETIÇÃO DE JUNTADA
PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO – EAD MÓDULO: NOVAS FRONTEIRAS DO PROCESSO DO TRABALHO Data: 14/08/2014 Professor: Pedro Sampaio 1. Material pré-aula a. Tema História da Justiça do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Jurisdição. Competência Funcional da Justiça do Trabalho. Conflitos de Competência. Competência Territorial da Justiça do Trabalho. Modificação da Competência. b. Noções Gerais b.1. História da Justiça do Trabalho: O ilustre Professor Leone Pereira, ensina em sua obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.457 Palavras / 22 PáginasData: 5/9/2014