Humanas
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256.127 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 200.851 - 200.880
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Poder Normativo da Administração e sua correlação com o HC 91.509 RN- Relator Eros Grau
Poder Normativo da Administração e sua correlação com o HC 91.509 RN- Relator Eros Grau A Administração Pública possui um conjunto de prerrogativas ou métodos de ação conferidas pela ordem jurídica com o objetivo de permitir que o Estado alcance sua finalidade isto levando em consideração sua verticalização que garante uma posição distinta ao mesmo . Podemos definir este conjunto de modos de ação de Poderes Administrativos. Estes poderes denotam a supremacia instrumentalizada da pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2016 -
PODER POLÍTICO
PODER POLÍTICO É uma força nascida da vontade social, destinada a conduzir o povo na obtenção do bem comum, e capaz quando necessário, de impor aos indivíduos a atitude que ela determinar. O poder político é a possibilidade efetiva que tem o Estado de obrigar os indivíduos a fazer ou não fazer algo, e seu objetivo deve ser o bem público, pois quando o poder no seu exercício não visa o bem público, não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2014 -
Poder Político
Para finalizar, deve-se ressaltar que o sistema de separação dos poderes da democracia atual, teve origem no século XVIII baseado nas teorias de Locke e de Montesquieu. A idéia principal dessas teorias era a de montar uma estrutura que fosse capaz de evitar a concentração de poderes e então fazendo com que cada uma das funções do Estado fosse de responsabilidade de um órgão ou de um grupo de órgãos. Esta estrutura foi aperfeiçoada posteriormente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Poder Politico Estado e Sociedade
Gabriella Kramer Direito -Diurno 1-Considerando o histórico elencado pelo autor e das ideias sobre soberania e contrato social, analisar em que consiste o poder politico na modernidade. Observando a história da construção social podemos perceber que por um longo tempo nossa sociedade foi baseada em princípios teológicos e aristocráticos, porém com o passar do tempo e com a mudança do pensamento popular viu-se que a entrega de todos os direitos á comunidade a fim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2017 -
Poder publico e a produção de espaços públicos
O poder público e a produção de espaços públicos na cidade O estado é um agente condicionador e formador de espaços livres, ele que cria normas legais, direcionam o mercado imobiliário e a produção e gestão de espaços públicos. Configuram o espaço público através da construção de diversas obras viárias (avenidas, pontes, viadutos) que são vistas como referenciais de progresso. Inclui-se nessa categoria áreas de recreação e conservação, calçadas, asfaltamento, modelagem de rios e lagos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2016 -
Poder punitivo do Estado
Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico "patrimônio"; no homicídio, há lesão ao valor jurídico "vida humana"; na coação, uma violação à liberdade individual. Essa seria a tríade fundamental de bens jurídicos tutelados coativamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade. Além de tentar proteger os bens jurídicos vitais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
PODER SOBERANO
Historicamente o termo está associado ao poder próprio no qual o Estado possui sobre os indivíduos (sociedade) que compõem a própria população. Possui um poder independente de outros Estados. No entanto, não poderá ser considerado como característica essencial do poder do Estado, porém existem Estados que não possuem a soberania, como; Estados membros do Estado Federal ou até mesmo municípios. A soberania é a condição que tem o poder de ser superior dentro de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2015 -
Poder social e político
Hoje o sus o incluiu no sistema público de saúde metade da população antes excluída, mas estes obstáculos mantêm a cobertura da atenção básica focalizada abaixo da linha de pobreza e com baixa resolutividade. Conclui que a real política de Estado para a saúde nesses 22 anos vem priorizando a criação e a expansão do mercado dos planos privados de saúde para os direitos do consumidor, e secundarizando a efetivação das diretrizes constitucionais para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2014 -
PODER, POLÍTICA E A CRISE BRASILEIRA DA AGUA
UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS A ÁGUA ALÉM DA ESCASSEZ: PODER, POLÍTICA E A CRISE BRASILEIRA DA ÁGUA ALUNOS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS A ÁGUA ALÉM DA ESCASSEZ: Poder, política e a crise brasileira da água Trabalho de conclusão de curso de APS referente à conclusão do primeiro semestre do curso de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista - UNIP Orientador: Professor José Marques Filho SUMÁRIO RESUMO............................................................................IV ABSTRACT.........................................................................V 1 INTRODUÇÃO..........................................................1 2 O DESPERDÍCIO NA AGRICULTURA.....................4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.625 Palavras / 15 PáginasData: 6/4/2020 -
PODERÁ A JUSTIÇA CRIMINAL SER EMANCIPATÓRIA? REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE BOAVENTURA (RESENHA CRÍTICA)
logo fateb raquel de carvalho marinho Poderá a justiça criminal ser emancipatória? Reflexões a partir do pensamento de Boaventura (resenha crítica) Telêmaco Borba – PR 2018 ________________ raquel de carvalho marinho Poderá a justiça criminal ser emancipatória? Reflexões a partir do pensamento de Boaventura (resenha crítica) Trabalho apresentado como avaliação interdisciplinar, do Curso de Direito, da Faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial para aprovação em todas as disciplinas vigentes. Orientadores: Prof. João Guilherme Pereira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2018 -
Poderão os herdeiros, valerem-se do procedimento administrativo para o inventário
3) Poderão os herdeiros, valerem-se do procedimento administrativo para o inventário? Os herdeiros poderão valer-se do procedimento de inventário administrativo, pois esse procedimento extrajudicial é uma opção quando inexiste testamento, quando todos os interessados são capazes e não há divergência quanto à partilha entre os herdeiros, que é o caso do Sr. João Carlos, como ele e seus irmãos que também são herdeirosm, são todos maiores e capazes poderão proceder com o inventário na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2014 -
Podere e Atos Administrativos
Poderes e Atos administrativos Introdução Os poderes administrativos têm a aptidão ou competência, que tem a administração pública para agir nos interesses do bem comum. As ferramentas de trabalho da administração, conectados a ela, seja qual for a entidade estatal ( União, estados ou Municípios). Os poderes administrativos surgem com a Administração e se apresentam de acordo com a necessidade da incumbência ou serviços públicos, o interesse público e os fins, objetivo aos quais devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.785 Palavras / 12 PáginasData: 14/12/2015 -
Poderes administrativo
1. Poderes da administração Noção básica: São instrumentos que ordenamento jurídico confere a administração para a preservação dos interesses da coletividade. Reflexo: Sendo assim toda vez que ela usar todos esses poderes não para preservar esse interesse público deverá um abuso de poder. É uma forma de ilegalidade. Quem for atingido por ato abusivo da administração poderá basear reparação no judiciário. Modalidades: Poder acumulado é aquele em que a administrador se encontra durante de situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 1/8/2015 -
Poderes Administrativos, Atos e Normas Administrativas
PODERES ADMINISTRATIVOS Poder Normativo Atos, regulamentos, decretos, para o bom cumprimento da lei. Só o chefe do executivo podem expedir decreto ou regulamento. Poder regulamentar não é sinônimo de poder normativo. Poder regulamentar remete a regulamento e isso restringe muito, por conta disso vem sendo substituído por Poder Normativo porque o conceito é mais amplo. Poder regulamentar é espécie do poder normativo, este é o poder para expedir normas gerais, aquele é privativo do chefe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.681 Palavras / 23 PáginasData: 17/6/2016 -
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ALUNA: PROF: 1. INTRODUÇÃO Os poderes da Administração Pública consistem em prerrogativas especiais e instrumentos que o ordenamento jurídico confere ao Estado para que este cumpra suas finalidades institucionais para a busca do interesse público. Possui além de poderes também deveres de eficiência, probidade, agir e prestação de contas, onde caso seja desviado a finalidade e a competência de poder e dever da Administração Pública, fica caracterizado o abuso de poder.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2020 -
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSIDERAÇÕES INICIAIS
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Administração Pública corresponde àquela face do Estado que se incumbe da gestão dos interesses públicos e da satisfação concreta e imediata das necessidades básicas da coletividade. Para que tais obrigações sejam satisfatoriamente adimplidas, reclamam o manejo de certos meios e instrumentos – os poderes administrativos. Conceito: são os meios ou instrumentos através dos quais os sujeitos da AP exercem a atividade administrativa na gestão dos interesses coletivos. CARÁTER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
Poderes das autoridades no Brasil
Um juiz de direito, no exercício de suas funções, decide expedir uma portaria e uma circular, determinando sua fixação dentro do Fórum local. É possível afirmar que esse ato do magistrado, é ilegal, uma vez que estaria realizando ato típico do Poder Legislativo?Freios de contrapesos Montesquieu acreditava também que, para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Criou-se, assim, o sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
PODERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO
PODERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO Madeira faz uma ótima análise generalizada acerca dos diferentes significados de poder e sua aplicação prática. Em acepção ampla, pode significar capacidade geral de agir. Nas relações humanas, consiste, em essência, no predomínio da vontade de uma pessoa sobre as demais. Nos vínculos entre órgãos administrativos é o predomínio de um sobre o outro. Nos vínculos funcionais entre autoridades ou agentes públicos, expressa a ascendência de uns sobre os outros, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2013 -
Poderes e Deveres do Administrador Publico
30 de maio de 2014 Direito Administrativo 2 Poderes e deveres do administrador publico 1 – Introdução Os agentes públicos recebem prerrogativas bem definidas nas normas, devido a atividade que exercem. Contudo estas são acompanhados de ônus. Surgem assim os poderes e deveres Os limites de atuação do administrador público são os princípios e a finalidade. 2 – Deveres De acordo com a doutrina, os principais deveres de administrador público são: * Poder-dever de agir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2016 -
PODERES E DEVERES DO GESTOR PÚBLICO
PODERES E DEVERES DO GESTOR PÚBLICO O gestor público e todos os servidores que lhes são subordinados exercem sempre um conjunto de poderes, que serão também sempre proporcionais e compatíveis com o seu respectivo nível hierárquico. A todo poder exercido pela Administração Pública corresponde um conjunto de deveres, e essa correspondência não é aleatória, mas logicamente derivada dos seus princípios orientadores que acabamos de examinar. Se ao poder exercido pelo agente investido em um cargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2014 -
PODERES E DEVERES DO JUIZ NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS CAMILLA ROSSI PODERES E DEVERES DO JUIZ NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 POUSO ALEGRE-MG 2016 CAMILLA ROSSI PODERES E DEVERES DO JUIZ NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Projeto de pesquisa destinado à elaboração da Monografia Jurídica, apresentado como exigência para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 21/7/2020 -
Poderes e Deveres dos Administradores Públicos
Aula 3: Poderes e Deveres dos Administradores Públicos: - Regime jurídico de direito administrativo: prerrogativas e sujeições. As prerrogativas são privilégios concedidos à Administração para assegurar o exercício de suas atividades, enquanto as sujeições são os limites impostos à atuação administrativa em benefício dos direitos dos cidadãos. - Poderes da administração X Poderes do Estado (Instrumento de realização dafunção administrativa) X Poderes organizacionais. - Poderes – deveres: a) irrenunciáveis; b) devem ser exercidos pelos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2015 -
Poderes Governamentais
O Brasil é uma República Federativa Presidencialista governado pelo Presidente da República. No Brasil há três poderes governamentais, o Legislativo, Executivo e o Judiciário. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Compete a eles elaborar leis que regulam o Estado. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos vinte e quarto Ministros de Estado. Compete a esse poder iniciar os processos legislativos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Poderes regulatórios do Chefe do Estado de poder executivo
São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. 2-Falecendo o Presidente da República: a) Assumirá a presidência o Vice Presidente da República, realizando-se a eleição do sucessor definitivo do Presidente noventa dias após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2013 -
Poderoso
21/01/2015 Eca (Estatuto da Criança e Adolescente) LEI 8.069/90 Introdução ao Estatuto da Criança do Adoslecente Preceitos constitucionais art.203, inc. I e II CF Art 227 a 229 da CF EC 65/10 que colocou a palavra jovem Imposição de dever legiferante SISTEMAS DE PROTEÇÃO PRÉ CF/88 E PÓS/88 PRÉ (doutrina da situação irregular) Dec 17.943-A/27 Lei 4.513/64 Lei 6.697/79 Pós/88 Doutrina da Proteção Integral Declaração Universal dos Direitos da Criança/1959 Art. 227,CF/88 ECA(Lei 8.069/90) Características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2015 -
PODRUÇÃO TEXTUAL INTERDICIPLINAR INDIVIDUAL
________________ SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO ...................................................................................................4 2.MACRO E MICROECONOMIA..........................................................................5 2.1.MICROECONOMIA.........................................................................................5 2.1.1.MACROECONOMIA.....................................................................................5 2.1.2 MONOPÓLIO ..............................................................................................5 2.1.3.OLIGOPÓLIO..............................................................................................5 2.2.MEDIDAS DE TENDECIA CENTRAL............................................................6 2.2.1 MODA..........................................................................................................6 2.2.2.AMPLITUDE.................................................................................................7 2.3.VARIANCIA POPULACIONAL................................................................................8 2.4.VARIANCIA AMOSTRAL.........................................................................................8 2.5 DESVIO PADRÃO AMOSTRAL..............................................................................8 2.5.1.DESVIO PADRÃO POPULACIONAL..................................................................8 2.5.2.COEFICIENTE DE VARIAÇÃO............................................................................9 2.6.PROBABILIDADE....................................................................................................9 2.6.1.ESPAÇO AMOSTRAL.........................................................................................9 2.6.2.EVENTOS............................................................................................................9 2.6.3.PROBABILIDADE GERAL SIMPLES................................................................10 2.6.3.1.EVENTO SIMPLES............................................................................................10 2.6.3.2.EVENTO COMPOSTO......................................................................................10 2.6.3.3.EVENTO CERTO..............................................................................................10 2.6.3.4.EVENTO UNIÃO................................................................................................11 2.6.3.5.EVENTO INTERSECÇÃO................................................................................11 2.6.3.6.EVENTO MUTUAMENTE EXCLUSIVO...........................................................12 2.6.3.7.EVENTO COMPLEMENTAR.............................................................................12 2.7.A PROBABILIDADE DOS EVENTOS......................................................................12 2.7.1.TEOREMA SOMA (CONDICIONADA)..................................................................12 2.7.2.NÚMERO-ÍNDICES................................................................................................13 2.7.3.DEFLAÇÃO DOS DADOS......................................................................................13 2.8.ÉTICA, POLITICA E SOCIEDADE..............................................................................14 3.CONCLUSÃO...................................................................................................................15 4.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICA...............................................................................16 1-INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.971 Palavras / 16 PáginasData: 18/10/2015 -
POED POLITICA ORGANIZADA ED BASICA
POED POLITICA ORGANIZADA ED BASICA Questionário Unidade II Pergunta 1 A partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei 9394/96, os avanços em relação ao financiamento da educação estão apontados em quatro aspectos, entre eles está: Resposta Definição das despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino. Pergunta 2 Com o objetivo de reverter o quadro da destinação das verbas públicas, a EC 53 criou o fundo que possibilitou o uso dos recursos públicos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Poema
1 Questão discursiva 1 2015/1 Caro aluno, estudamos até o momento várias tipologias e gêneros textuais, além da linguagem verbal e não-verbal. Vimos também que um mesmo texto pode ser reescrito em diferentes gêneros, ou seja, uma poesia pode ser transformada em carta, em notícia, em e-mail etc. Sua tarefa, agora, é reescrever o poema de Cecília Meireles, transformando-o em um e-mail. Não se esqueça de que seu texto deve ser coeso e coerente, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Poema de abril um ano do mes
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Curabitur egestas convallis risus, gravida sollicitudin ligula vulputate id. Praesent nec purus condimentum quam accumsan bibendum at vulputate velit. Quisque vel felis dui. Fusce imperdiet dolor ac leo pulvinar, a posuere metus vehicula. Vestibulum et orci varius, varius velit ut, tempus orci. Donec volutpat libero augue. Cras pretium nisi felis. Vestibulum finibus sit amet magna id pulvinar. Curabitur at tempor lacus, eget pulvinar purus. Vestibulum lobortis, lectus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
Poema Mulher
MULHERES LEIAM Quando Deus fez a mulher, já estava nas horas extras de seu sexto dia de trabalho. Um anjo apareceu e perguntou: - Senhor, por que gastas tanto tempo com esta criatura? E o Senhor respondeu: - Você viu a 'Folha de Especificações' para ela? - Ela deve ser completamente flexível, porém não será de plástico, deve ter mais de 200 partes móveis, todas arredondadas e macias e deve ser capaz de funcionar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014