Humanas
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256.127 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 227.671 - 227.700
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Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA JAQUELINE CLAVELAND MARCHIORI Petrópolis 2019.1 JAQUELINE CLAVELAND MARCHIORI RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): Prof. (a). : Ronaldo Figueiredo Brito Petrópolis Campus Petrópolis/RJ 2019.1 ________________ RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA JAQUELINE CLAVELAND MARCHIORI RESUMO Este trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.694 Palavras / 23 PáginasData: 5/6/2019 -
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Canadá O sistema de justiça canadense é único no mundo todo. Duas línguas oficiais (Inglês e Francês) e duas tradições legais (Common Law e Civil Law) coexistem dentro dele. Exploradores e colonizadores trouxeram ambas as tradições legais para o Canadá nos séculos XVII e XVIII. Após a batalha de Quebec em 1759, o país ficou sob a tradição inglesa do Common Law, exceto Quebec, que segue o Civil Law. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Corporações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2019 -
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI Nº 9.605/98
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI Nº 9.605/98 BREVE ANÁLISE SOBRE O TEMA: A lei em análise trouxe grandes inovações para o ordenamento jurídico brasileiro já que neste até então a legislação ambiental era eivada de imperfeições, muitas vezes prolixas o que tornava sua aplicação demasiadamente difícil. Cabe destacar uma inovação da Lei nº 9.605/98 no que concerne a introdução no Direito Brasileiro da responsabilidade penal das pessoas jurídicas, que até então não passava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2015 -
RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS Tratamento Constitucional e a Lei 9.605/98 BRENO ABELIN NASCIMENTO SILVA BELO HORIZONTE/ MINAS GERAIS 2010 BRENO ABELIN NASCIMENTO SILVA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS Tratamento Constitucional e a Lei 9605/98 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.292 Palavras / 70 PáginasData: 19/9/2018 -
Responsabilidade Penal de pessoa jurídica de Direito Público Interno
Responsabilidade Penal de pessoa jurídica de Direito Público Interno. Wellington de Lima Evaristo[1]∗ RESUMO O objetivo deste projeto de pesquisa é discutir quanto ao alcance, limites e eficácia responsabilização da pessoa jurídica de direito público interno em âmbito penal, sendo que esta ganhou novas visões após a promulgação da Constituição Federal de 1988, com base no art. 225, § 3º, o qual prevê a criminalização da pessoa jurídica de uma forma ampla. Palavras chave: Prevê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.619 Palavras / 15 PáginasData: 15/8/2015 -
Responsabilidade Penal do adolescente na Espanha
Responsabilidade Penal do adolescente na Espanha O Código Penal de 1822 considerava inimputáveis os menores de sete anos e os jovens entre sete e doze anos eram submetidos a exame de discernimento. O Código de 1848 alterou a idade para a inimputabilidade de menores para nove anos. A capacidade de discernir dos jovens situados entre os nove e quinze anos também era submetida à consideração. Aqueles situados entre os quinze e dezoito anos tinham atenuada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2018 -
RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO
5 RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO Uma vez superados os tópicos anteriores, que serviram de alicerce para o desenvolvimento do tema principal do trabalho, discorre-se sobre a questão da responsabilidade penal do agente infiltrado. É nesta matéria que residem as maiores críticas contra a infiltração policial, existindo juristas que se posicionam contrários a sua aplicação no ordenamento jurídico nacional sob o argumento de não ser possível aceitar um agente público que pratique condutas ilícitas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2018 -
RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA
FACULDADE RAIMUNDO SÁ URTIGA PROJETO DE MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA Lucas Leal PICOS-PI 2017 FACULDADE RAIMUNDO SÁ URTIGA Lucas Leal Responsabilidade Penal do Psicopata Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Jodemar Costa : Lucas Leal Picos-Pi 2016 SUMÁRIO 1. TEMA 4 2. JUSTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3. PROBLEMATIZAÇÃO 7 4. HIPÓTESE 8 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.259 Palavras / 18 PáginasData: 12/4/2017 -
RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA DELIQUENTE FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: O TRATAMENTO PROPOSTO AO PSICOPATA CRIMINOSO, COMO RESPOSTA AO ATO ILÍCITO
RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA DELIQUENTE FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: O TRATAMENTO PROPOSTO AO PSICOPATA CRIMINOSO, COMO RESPOSTA AO ATO ILÍCITO. Julia Mendes Oliveira[1] Angela Regina Binda da Silva de Jesus [2] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a realização de um estudo acerca dos criminosos psicopatas e sua punibilidade no Direito Penal brasileiro. Em primeiro lugar, serão tratadas as principais características do psicopata. Posteriormente, o direcionamento se voltará para como a Lei Penal trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2018 -
Responsabilidade Penal Pela Transmissão do HIV.
RESUMO O objetivo do presente trabalho é discorrer a cerca da responsabilidade penal que se dá pela transmissão dolosa do vírus HIV, que se dá através da relação sexual. Analisar tanto no âmbito Judiciário, como o conceito biológicos e doutrinários. A questão que causa controvérsia neste tema é em qual conduta em relação aos tipos penais esse crime se enquadra, crime de perigo de contagio de moléstia grave Artigo 131 do Código Penal, ou lesão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.214 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2021 -
RESPONSABILIDADE PENAL PELA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV
FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA FACULDADE DE DIREITO KATHRIN REGINA SOUZA SILVA A RESPONSABILIDADE PENAL PELA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV. Porto Velho 2016 FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA FACULDADE DE DIREITO KATHRIN REGINA SOUZA SILVA A RESPONSABILIDADE PENAL PELA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, na Faculdade Católica de Rondônia, sob a orientação da Professora Marta Luiza L Salib. Porto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.468 Palavras / 10 PáginasData: 4/5/2017 -
Responsabilidade penal pelo comportamento da mãe em caso de omissão de ação imprópria
Semana 6 CASOS CONCRETOS 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última atualização:08/02/2008 às 00h37m . O padrasto de um menino de três anos foi preso no fim da noite desta quarta-feira em Duque de Caxias acusado de espancar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2014 -
Responsabilidade Penal Tributária De Sócio E Administrado
RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS SÓCIOS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 8.137 DE 1990 E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Felipe Santos Corrêa[1] Izaias Corrêa Barboza Junior[2] RESUMO Os crimes tributários são complexos e podem dificultar a atribuição de responsabilidade penal aos envolvidos. Essa complexidade é acentuada pelo modo como esses crimes são praticados no Brasil, onde o uso de empresas para a prática delituosa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.759 Palavras / 24 PáginasData: 7/10/2023 -
Responsabilidade Por Dano Ambiental
Responsabilidades a serem atribuídas a quem pratica o dano ambiental A Constituição Federal, em seu artigo 225, caput, prevê que é dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente para as gerações futuras. Assim, o reconhecimento pela importância de conservação e preservação do meio ambiente é um tema que vem sendo discutido desde meados do século XX e cada vez mais há a busca de meios legais de fiscalização para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2021 -
RESPONSABILIDADE POR DANO AO MEIO AMBIENTE
RESPOSTAS CASOS COMPETÊNCIAS ORGANIZAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DA REPÚBLICA FEFERATIVA DO BRASIL: COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS- arts 21 a 25, 30 e 32 CF/88 Casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Acesse www.stf.jus.br – item “ A Constituição e o Supremo” ou site livre ( trabalho em sala de aula ou laboratório) Caso 1. - RESPONSABILIDADE POR DANO AO MEIO AMBIENTE Podem os Estados estabelecer, em relação ao controle ambiental, quais os índices toleráveis de poluição, punindo administrativamente os infratores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 17/3/2017 -
RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO POR ANIMAL
ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR - APES CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ - CHRISFAPI BACHARELADO EM DIREITO - VIII BLOCO METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO POR ANIMAL PIRIPIRI-PI OUTUBRO DE 2014 PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO POR ANIMAL Projeto apresentado como requisito básico para a obtenção da 2ª nota para avaliação da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, do Curso de Bacharelado em Direito. Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2016 -
Responsabilidade por transferencia
RESPONSABILIDADE POR TRANSFERÊNCIA É quando a obrigação nasce tendo determinada pessoa como devedor (ou seja, ocupando o polo passivo), mas em decorrência de um evento posterior previsto na lei, ocorre a transferência desta obrigação para outra pessoa, ficando está na situação de responsável. Ex: Todos os anos aqueles que são proprietários de imóvel urbano realizam o fato gerador do IPTU, portanto este é o sujeito passivo da relação tributária, porém caso este venha a falecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Responsabilidade por verbas trabalhistas
Responsabilidade por verbas trabalhistas • Responsabilidade do empregador e entes do grupo econômico: a responsabilidade pela quitação das verbas trabalhistas deriva da posição assumida pelo empregador, na relação jurídica empregatícia. Essa é a norma geral do direito do trabalho, que não foge da conduta geral também prevalecente no resto do direito: o devedor principal (empregador), integrante direto da relação jurídica entre as partes e beneficiário principal e imediato de seus efeitos é que responde pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.682 Palavras / 19 PáginasData: 15/6/2013 -
Responsabilidade por violação de obrigação
Trabalhos gratuitos muito bonsCaso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Responsabilidade pré contratual
A responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das negociações. Karina Nunes Fritz Introdução A necessidade de indenização de gastos realizados durante a fase preparatória dos contratos quando uma das partes é vitima de abandono injustificado das negociações. Há cerca de duas décadas vem sendo reconhecido como responsabilidade pré-contratual. A culpa in contralendo pela celebração de contrato nulo é considerada atualmente apenas ma das hipóteses da ampla figura das responsabilidade pré-contratual, assim como o rompimento injusto das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2015 -
Responsabilidade Profissional
Instituto de Ensino Superior Cenecista – INESC/CNEC ~ Responsabilidade civil ~ Profª. Giselle Borges. RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL 1.Responsabilidade civil do advogado Segundo Diniz (2007, p. 279-284) haverá responsabilidade do advogado nos casos de: 1. erros de direito; 2. erros de fato; 3. omissões de providências necessárias para ressalvar os direitos do seu constituinte; 4. perda de prazo; 5. desobediência às instruções do constituinte; 6. pareceres que der, contrários à lei, à jurisprudência e à doutrina; 7.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2015 -
Responsabilidade Retrospectiva E Prospectiva
Responsabilidade Retrospectiva e Prospectiva Responsabilidade Retrospectiva A responsabilidade retrospectiva, no seu todo, está vinculada ao passado, diz-nos das coisas que fizemos ou deveríamos ter feito, de nossos erros e omissões. As maiores controvérsias sobre a noção de responsabilidade estão em sua modalidade retrospectiva, ou melhor, no escopo da responsabilidade retrospectiva. Devemos ser responsabilizados pelas nossas intenções, pelos resultados daquilo que fizemos, pelos efeitos daquilo que fizemos, pelas intenções e resultados, pelos resultados e efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Responsabilidade Situação Problema
Situação Problema Selecione uma empresa socialmente responsável e sustentável que pode ser a empresa onde trabalha ou outra de sua escolha ou do grupo e responda as seguintes questões: 1. Identifique as ações/estratégias para ser uma empresa socialmente responsável. A relação da Natura com o meio ambiente se dá a partir do desenvolvimento de matéria-prima vinda da flora nacional. Ao longo dos anos ela foi desenvolvendo e se envolvendo em ações sustentáveis. Em 1974 ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.778 Palavras / 36 PáginasData: 22/11/2018 -
Responsabilidade sobre a Produtividade Empresarial
Gestão Operacional e da Produção 1. Quais aspectos de responsabilidades diretas de produção estão faltando na fábrica? Resposta: Sob a ótica da nova tendência do mercado, em que os consumidores passam a substituir a aquisição de Travessas e Bandejas de Inox por produtos plásticos, há o que se falar em Reengenharia do processo de produção, deixando de lado o cético “em time que vence não se mexe”, haja vista que os produto supra mencionados, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
REsponsabilidade Social
Com base na verificação referente às duas teorias de trabalho onde se descobre que uma simples decisão pode afetar um diverso numero de pessoas penso que hoje o presidencialismo funciona de uma forma equilibrada e organizada apesar dos temidos escândalos que aconteça porem acredito que seja uma forma mais simples e fácil de descobrir quando existe um problema. Como o presidencialismo tem como base seus três princípios fundamentais como o executivo, membro que faz o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2013 -
Responsabilidade Social
GRADUAÇÃO 2011.1 DIREITO TRIBUTÁRIO 3ª Edição PRÁTICA JURÍDICA IV AUTOR: MARCUS LIVIO GOMES Sumário Prática Jurídica IV PLANO DE AULA ................................................................................................................................................. 3 PROGRAMA DO CURSO (IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS) ..................................................................................................... 5 Introdução .................................................................................................................................... 5 Mandado de segurança em matéria tributária ................................................................................. 5 Ação declaratória de (in)existência de relação jurídico tributaria .................................................. 13 Ação anulatória tributária ............................................................................................................ 17 Ação de repetição do indébito tributário ...................................................................................... 22 Ação de consignação em pagamento em matéria tributária .......................................................... 27 Cautelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.255 Palavras / 34 PáginasData: 11/9/2013 -
Responsabilidade Social
A responsabilidade social das empresas é um tema atual e, nos últimos anos, vem sendo consolidada à crença que as empresas devem assumir um papel mais amplo perante a sociedade que não somente o de maximização de lucro e criação de riqueza. A relação entre as empresas e a sociedade baseia-se num contrato social que evolui conforme as mudanças sociais e as consequentes expectativas da sociedade. Nesse contrato a sociedade legitima a existência da empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Responsabilidade Social
Sumário Pag. 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 04 2 DESENVOLVIMENTO .......................................................................................... 05 2.1 RESPONSABILIDADE SOCIAL (JEQUITI) ....................................................... 06 3 CONCLUSÃO ....................................................................................................... 07 4 REFERÊNCIAS .................................................................................................... 08 Introdução Nesse trabalho iremos abordar conceitos diversos da Responsabilidade Social e o que uma empresa de grande porte “pensa” sobre aderir a essa causa e a importância que a mesma tem sobre a sociedade. Nossa expectativa é de que as pessoas entendam esse assunto e se interessam em fazer o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2013 -
Responsabilidade Social
Responsabilidade social Termo que refere-se ao cumprimento das obrigações e dos deveres dos indivíduos e empresas para com a sociedade em geral. O desenvolvimento industrial e a crescente evolução da economia como um todo, fez surgir a preocupação com o tema. Atualmente existem muitas empresas engajadas no processo. A responsabilidade social empresarial (RSE) tem como objetivo a contínua motivação dos colaboradores, zelando pela melhoria de vida das mesmas e de terceiros. Podemos citar alguns tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Responsabilidade Social
INTRODUÇÃO: Este presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade social desempenhada por uma instituição privada junto ao contexto social de determinada comunidade, demonstrando a importância destas instituições para estabelecer um processo continuo para formulação de práticas que possam idealizar projetos consistentes e efetivos, desta maneira, somando com outras ações se busca a criação de uma sociedade justa e igualitária. Neste contexto, a instituição em análise será o Banco Itaú, considerado por muitos economistas um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.595 Palavras / 27 PáginasData: 18/10/2013