Humanas
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256.127 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.911 - 29.940
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A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATIVIDADE COLABORATIVA Daniela Silva Ribeiro Ra. A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL D E JUSTIÇA. Processo AgInt no AREsp 876809 / DF AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2016/0056308-1 Relator(a) Ministro MOURA RIBEIRO (1156) Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento 18/08/2016 Data da Publicação/Fonte DJe 26/08/2016 Ementa PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2017 -
A Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor
________________ FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE – RIO GRANDE Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direito do consumidor. Aula tema 05: Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor. NOME: Anderson da Costa Duarte. RA: 3708599484 Curso de Direito – 6º semestre – turma C. Atividade de Autodesenvolvimento Rio Grande, 27 de fevereiro de 2015. FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE – RIO GRANDE Ambiente Vitual de Aprendizagem (AVA) Direito do consumidor. Aula tema 05: Proteção contratual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
A PROTEÇÃO COTRATUAL
PROTEÇÃO CONTRATUAL O art. 46 sob comento refere-se, de modo expresso, aos contratos escritos, cujo conteúdo o consumidor deve conhecer perfeitamente. Por esse motivo, quer o dispositivo que os instrumentos sejam redigidos de modo claro, vazados em termos que não dificultem a sua compreensão. O contrato, escrito em letras muito pequenas e com expressões de difícil entendimento, não obriga o consumidor. O subjetivismo do preceito vai criar sérias dificuldades ao juiz para bem aplicá-lo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.478 Palavras / 10 PáginasData: 30/8/2016 -
A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL
A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Fabiana TORDIN[1] RESUMO O direito civil esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção patrimonialista, com a efetiva proteção do ser humano. Com o reconhecimento da pessoa humana, foi imprescindível a proteção da personalidade e dos direitos a ela inerente. Esses direitos de personalidade são protegidos pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional, pois, devem ser protegidos de forma ampla e irrestrita. PALAVRAS-CHAVE: Direito Civil;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.787 Palavras / 28 PáginasData: 23/8/2016 -
A PROTEÇÃO DADA ÀS OBRAS INTELECTUAIS PELO DIREITO DA PRORIEDADE INTELECTUAL BRASILEIRO
A PROTEÇÃO DADA ÀS OBRAS INTELECTUAIS PELO DIREITO DA PRORIEDADE INTELECTUAL BRASILEIRO RESUMO Este artigo visa discutir sobre a proteção dada às obras intelectuais pelo direito da propriedade intelectual brasileiro, já que com o advento da tecnologia, tournou-se cada vez mais fácil a divulgação assim como a contrafação das obras. Neste sentido, será feita uma análise da legislação em vigor no que tange à proteção cedida às obras e aos seus criadores. Palavras-chave: Obras intelectuais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2015 -
A PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS NO ÂMBITO JURÍDICO
A PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS NO ÂMBITO JURÍDICO Alessandra Taís Carlsson[1] Alexsandra Monique Adam[2] Jéssica Milena Tietz Bin[3] Márcia Adriana Dias Kraemer[4] RESUMO Neste artigo científico, apresenta-se, como tema, o estudo acerca do artigo “A proteção da pessoa nas famílias simultâneas” que visa retratar a realidade social, das denominadas famílias simultânea. O artigo supramencionado faz uma análise histórica, embasada sob a ótica jurídica, retratando a evolução do conceito de família simultânea desde a Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.867 Palavras / 20 PáginasData: 22/8/2019 -
A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA
1. FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU– FAMEBLU CURSO DE DIREITO BIANCA GABRIELA GOMES A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA 1. 1. 2. 3. 4. 5. BLUMENAU 2017 BIANCA GABRIELA GOMES A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA Trabalho de conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.670 Palavras / 79 PáginasData: 12/9/2018 -
A PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
A PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA Os direitos da pessoa com deficiência surgem, no Brasil, de forma abrangente somente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Dentre as várias previsões constitucionais de defesa e proteção à pessoa com deficiência, podemos destacar a proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador com deficiência, conforme inciso XXXI do artigo 7° da Carta Magna, bem como a reserva de percentual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2018 -
A PROTEÇÃO DE DADOS
Questão: considerando os dados da reportagem sobre “Dados em redes sociais exigem cuidado especial”, informe como será afetado o mercado dos produtos e serviços da Contabilidade, quanto(exemplificando): com o avanço da tecnologia o mercado de produtos a demanda só aumenta os usuários estão sempre em busca do mais rápido e mais moderno produto, e deixam de se preocupar com a importância da proteção de dados. Já na contabilidade tem que ter o cuidado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 26/1/2022 -
A Proteção de Dados
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Proteção de Dados Módulo: Atividade Individual Aluno: Ciro Micheloni Lemos Turma: 0324-4 Tarefa: Atividade Individual PARTE 1 Elabore uma política de privacidade 1.1 Da declaração de privacidade Esta política de privacidade descreve como coletamos e usamos seus dados pessoais e como mantemos sua privacidade. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esta política de privacidade. 1.2 Objetivos Nosso objetivo é coletar informações pessoais apenas quando for necessário para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 15/5/2023 -
A Proteção de Deus
Introdução: Os Salmos 120 ao 134 formavam um hinário utilizado pelos peregrinos que subiam a Jerusalém na comemoração das festas anuais de Pascoa, Pentecostes e Tabernáculos. ( São também chamados cânticos de romagem) Levanto os meus olhos para os montes e pergunto: De onde me vem o socorro? O meu socorro vem do Senhor, que fez os céus e a terra. Salmos 121:1,2 No verso 1 e 2 Existe duas possibilidades que poderiam levar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 8/7/2019 -
A Proteção de Marcas e Domínios
1. Discorra sobre os princípios marcários de anterioridade, especialidade e territorialidade; O princípio da territorialidade está previsto no artigo 129 da LPI que afirma que a proteção adquirida por um registro de marca assegurará ao seu titular o uso exclusivo em todo o território nacional. Isto é, o registro de uma marca no Brasil, gozará da proteção territorial apenas no Brasil. Para estender a proteção de um registro de marca à outros países, o titular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2020 -
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS PRÁTICAS DE PUBLICIDADE ENGANOSA DIANTE DOS CONTRATOS DE ADESÃO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS PRÁTICAS DE PUBLICIDADE ENGANOSA DIANTE DOS CONTRATOS DE ADESÃO MONIQUE NEVES DA SILVA MARCIANO Rio de Janeiro 2019.1 MONIQUE NEVES DA SILVA MARCIANO A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS PRÁTICAS DE PUBLICIDADE ENGANOSA DIANTE DOS CONTRATOS DE ADESÃO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado à Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro, como exigência parcial à obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.756 Palavras / 24 PáginasData: 25/10/2020 -
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOSE MARIA DURANS DE OLIVEIRA JUNIOR A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCARIOS Belém/PA 2017 JOSE MARIA DURANS DE OLIVEIRA JUNIOR A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCARIOS 1. Projeto apresentado como nota parcial da 1ª NI, da disciplina Metodologia da Pesquisa, da turma 09NNB. 1. Orientador: Prof. Raimundo Nonato Moraes de Albuquerque Junior Belém 2017 ________________ SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.129 Palavras / 17 PáginasData: 26/6/2017 -
A Proteção do Direito da Advogada
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU DIREITO A importância da proteção dos direitos da mulher advogada BÁRBARA Semestre: 9º SÃO PAULO 2021 A importância da proteção dos direitos da mulher advogada No final de 2016 a Lei nº 13.363 alterou parte do “Estatuto da Advocacia” para estipular especificamente, novas garantias profissionais para as mulheres advogadas, além de impactar o Direito Processual Civil, o Estatuto ganhou o artigo 7º-A dispondo do tema. De um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2021 -
A proteção do nome empresarial no ordenamento jurídico brasileiro
A proteção do nome empresarial no ordenamento jurídico brasileiro The protection of the corporate name in the Brazilian legal system Camila Corado Pacheco Cavalcante RESUMO: o trabalho apresenta os âmbitos da proteção do nome empresarial no Brasil e frente a outros países, bem como as razões dessa proteção tendo em vista a unificação do direito privado com o Código Civil de 2002. Além disso, o trabalho aborda questões acerca do conflito entre nome empresarial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2018 -
A proteção do princípio da dignidade humana
(Questão 62 - Exame 29 - OAB-RJ) - O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo na conformação de um patrimônio jurídico fundamental, acervo de direitos subjetivos sem os quais qualquer pretensão de bem estar social seria improvável. Dentro deste contexto assinale a única opção correta: a. O princípio do mínimo existencial e o princípio do economicamente possível convivem em perfeita harmonia, sendo certo que se completam e, juntos, conspiram a favor da dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
A proteção dos autores de invenções industriais
1. A empresa EP Móveis personalizados para escritórios criou uma marca de fácil associação. Para obter o registro de marca no INPI, pode se cadastrar pela internet, através do sistema e-Marcas, esta forma é mais barata e funciona 24 horas. Ao cadastrar se no módulo e-Marcas junto ao INPI, será emitido o GRU (Guia de Recolhimento da União).A retribuição deve ser paga até a data de envio do pedido.Neste caso por se tratar de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
A Proteção dos Direitos Fundamentais
ATPS DIREITO HUMANOS Prof.: Bruno Henrique da Rocha Engenharia Mecânica CUIABÁ 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...……………………….............................................................04 2 A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador ..5 3 CONCLUSÃO ………………………………………………................07 4 BIBLIOGRAFIA................................................................................08 1. INTRODUÇÃO A consagração dos direitos humanos na constituição brasileira abriu a ordem jurídica brasileira ao sistema internacional de proteção aos direitos, porém cabe o país decidir as limitações e adesões das políticas internacionais para garantir valores e a soberania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAS E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO DIREITOS SOCIAIS são prestações positivas proporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais (proteção), que viabilizam condições de vida melhores aos mais necessitados, no intuito de realizar igualdade social em situações de desigualdade, busca através de condições materiais oferecer uma espécie de igualdade real que em consequência proporciona uma condição mais compatível com exercício efetivo da liberdade. A Ordem Social da nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2015 -
A Proteção dos Investidores
Tema: A Proteção dos Investidores Com a diminuição da assimetria da informação os investidores estarão mais protegidos tomarão decisões de investimento mais fundamentada e ponderadas. A proteção do investidor pode ser vista como um fator que facilita a diversificação da fonte de financiamento da nossa economia, a informação, a lealdade e os demais deveres do intermediário financeiro, podem ser vistos como formas de proteção do investidor. Valores Mobiliários, breve contextualização O Direito dos Valores mobiliários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.534 Palavras / 23 PáginasData: 28/4/2020 -
A PROTEÇÃO ESTATAL EXACERBADA AO DEVEDOR FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA DO CREDOR
EXTINÇÃO DO PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS: A PROTEÇÃO ESTATAL EXACERBADA AO DEVEDOR FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA DO CREDOR Santos, Gustavo Souza Teixeira dos 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA O presente trabalho possui como escopo avaliar os processos judiciais no que tangem aos cumprimentos de sentença e processos de execuções que possuem como conclusão a extinção do processo por ausência de bens penhoráveis. Nesse contexto, a referida conclusão pode se dar por diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2020 -
A Proteção Executiva
PROTEÇÃO EXECUTIVA A Titanium fundada em 2006 tem como objetivo, apresentar soluções inteligentes para minimizar os riscos nos mais variados segmentos do mercado. Com isso criamos o serviço de Proteção executiva, buscamos atender as necessidades de nossos clientes através da iniciativa dos nossos profissionais com larga experiência na área deProteção executiva, com formação na área de gestão e estratégia empresarial nossa equipe conta com total habilidade, seriedade e credibilidade. Esta é uma fase muito importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2015 -
A PROTEÇÃO GERAL E PROTEÇÃO ESPECIAL
PROTEÇÃO GERAL E PROTEÇÃO ESPECIAL A partir da concepção de que crianças e adolescentes devem ser sujeitos de direitos surgiu a doutrina da proteção integral. (p. 59) Prevenção é o ato de prevenir, ou seja, tratar de evitar a ameaça ou a própria violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes. (p. 59) O art. 70 inicia o título da prevenção no ECA, afirmando que é dever de todos prevenir transgressões aos direitos dos infantes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2021 -
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (NORMAS, TRATADOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO) Ilha Solteira - SP 14 de março de 2018 PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (NORMAS, TRATADOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO) Trabalho Referente ao 1º Bimestre, apresentado ao Professor Fábio, referente a matéria de Direito Internacional Público e Privado, no Curso de Direito como requisito para atribuição da nota de trabalho. Ilha Solteira - SP 14 de março de 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................... ........................................................................................4 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2018 -
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS ESPAÇÕS
Aula 15 31/05/2017 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS ESPAÇÕS Domínio público internacional – Há espaços e recursos naturais que se encontram em mais de um Estado, como um rio percorrendo os países diversos ou lagos em regiões de fronteira. Essas hipóteses disponibilizam o Estado, o uso, a parcela da área dos recursos que se encontrem em seu território, O domínio público internacional vai mais além. Cobre o mar territorial, plataforma continental e fundos marítimos, o alto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2017 -
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O SISTEMA BRASILEIRO DE CONCESSÃO
Curso de Direito – Campus Tijuca BIANCA CARBONELL DE FIGUEIREDO A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O SISTEMA BRASILEIRO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO RIO DE JANEIRO JUNHO/2017 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O SISTEMA BRASILEIRO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO Projeto de Monografia apresentado à disciplina Mono I do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Orientadora: Prof. Me. Anne Morais. RIO DE JANEIRO 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...........................................................................................................04 2 HIPÓTESES................................................................................................................05 3 OBJETIVOS................................................................................................................06
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.036 Palavras / 17 PáginasData: 5/10/2018 -
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS TRANSFRONTEIRIÇAS
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS TRANSFRONTEIRIÇAS Uma das maiores fontes de água doce do mundo, os aquíferos ainda estão sujeitos à poluição e degradação, já que a utilização agressiva e desordenada contribui para desencadear diversos casos de estresse e escassez hídrica. Em âmbito nacional, vê-se que o Brasil exerce papel de relevância, uma vez que possui aproximadamente 8% de todas as reservas de água doce do mundo, e conta com ampla proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2020 -
A Proteção Jurídica Da Pessoa Com Transtorno Do Espectro Autista (Tea) E Os Desafios Para Sua Implementação
Imagem 6 FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ROBERTO CRISTIANO OLIVEIRA PIRES A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. BATURITÉ – CE 2023 ROBERTO CRISTIANO OLIVEIRA PIRES A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de graduação em pedagogia da Faculdade do Maciço de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.989 Palavras / 24 PáginasData: 19/4/2024 -
A PROTEÇÃO NECESSÁRIA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
A PROTEÇÃO NECESSÁRIA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Carolin Chagas de Sousa RESUMO O objetivo central deste artigo é analisar a violência sofrida por várias crianças e adolescentes que prolonga no tempo, antes de ser criado o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz, observando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 8/2/2018